1. Introdução

Os trabalhos desenvolvidos pelo CORHI ao longo do ano de 1999 objetivaram a elaboração dos seguintes produtos:

• O Relatório de Situação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, também conhecido como Relatório "Zero";
• O Programa de Investimentos do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH 2000-2003; e
• O Projeto de Lei do PERH 2000-2003.

Este Sumário refere-se ao Programa de Investimentos do PERH 2000-2003. Trata-se de uma importante evolução relativamente aos planos anteriores, pois conseguiu-se, pela primeira vez, consolidar as informações a nível do Estado de São Paulo na área de recursos hídricos. Nesse contexto, foram de fundamental importância as contribuições das Câmaras Técnicas dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs. O trabalho foi inteiramente conduzido pela equipe técnica do CORHI, constituída de representantes do DAEE, CETESB, SMA/CPLA e SRHSO, com o apoio de consultores reunidos especialmente para este fim.

Na elaboração deste Programa de Investimentos consideraram-se também as transformações verificadas na gestão dos recursos hídricos nos últimos quatro anos e as tendências que se delineiam nesta área para os próximos anos.

O terceiro PERH e o seu Programa de Investimentos não constituem tão somente uma soma de pleitos das 22 Unidades de Gerenciamemto dos Recursos Hídricos - UGRHIs do Estado. Eles é que se tornarão a referência para a confecção dos Planos de Bacias, pois neles são indicadas as metas globais para o Estado, o estabelecimento de horizontes plurianuais, os rumos, as prioridades, a formulação de estímulos e gerando induções, que traduzem, em termos de propostas de ações e programas, a política de recursos hídricos do Governo do Estado de São Paulo para o quadriênio 2000-2003.

O terceiro PERH e o seu Programa de Investimentos resultam de uma leitura política dos Relatórios de Situação das diversas UGRHIs e da percepção conjuntural e olhar estratégico (tanto para dentro do Estado quanto para fora dele, em direção aos Estados limítrofes e ao plano federativo) dos gestores dos recursos hídricos de modo a demarcar e quantificar as iniciativas do Governo do Estado, seus órgãos e demais agentes, incorporando:

• as metas de desenvolvimento sustentável; e
• as metas de recuperação/preservação dos recursos hídricos do Estado.

O Programa de Investimentos foi desenvolvido por aproximações sucessivas, compreendendo as seguintes etapas principais:

• Estabelecimento do Plano de Contas e indicação das Metas Gerais e Metas Específicas em recursos hídricos, por tema e para o Estado;
• Construção de um panorama atual do Estado quanto à situação e aos usos dos seus recursos hídricos;
• Determinação das demandas físicas a serem satisfeitas em função das metas fixadas;
• Modelagem dos três cenários a serem considerados, e dos recursos financeiros que poderão ser mobilizados para execução do PERH;
• Determinação das demandas a serem atendidas e os investimentos requeridos para cada UGRHI, por rubrica do Plano de Contas e para cada um dos três cenários estabelecidos;
• Formulação de recomendações operacionais para implementação do Plano de Investimentos do III PERH.