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PARTE IV - PROGRAMAS RECOMENDADOS

OBJETIVO
Caracterização dos usos da água atuais e futuro, das condições de interdependência entre as três bacias em termos de vínculos hidráulicos e o planejamento integrado dos usos da água para as próximas 3 décadas envolvendo as obras necessárias, como também, o elenco de medidas não estruturais cabíveis.

JUSTIFICATIVA
As três bacias já não podem ser encaradas isoladamente em termos de planejamento de uso da água, e as previsões de crescimento das demandas hídricas fazem antever, mesmo com as obras atualmente programadas um quadro de escassez de água que tende a agravar-se nos próximos anos.

BENEFÍCIOS
Possibilidades de atendimento a longo prazo, das necessidades hídricas das bacias em pauta, afastando a expectativa de escassez de água, particularmente para a população da RMSP.

METODOLOGIA
Estudos a serem contratados.

PRODUTOS
Diagnósticos e prognósticos sobre usos da água.
Plano Diretor de Obras.
Plano Diretor para medidas não estruturais.

PRAZO
18 meses

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Caracterização dos usos da água atuais e futuros, e estabelecimento das medidas necessárias para reverter as atuais tendências de elevados e crescentes consumos de água para irrigação e industria, assim como, para fomentar um desenvolvimento regional e compatível com as potencialidades locais.

JUSTIFICATIVA
Os atuais usos da água predominantes na região são para irrigação e industria, os quais, envolvem elevadas perdas consuntivas, que poderão redundar futuramente em reduções drásticas nas disponibilidades hídricas em períodos de estiagem.

BENEFÍCIOS
Preservação dos recursos hídricos, tanto em termos quantitativos como qualitativos, reorientação do desenvolvimento regional de modo a melhor aproveitar as potencialidades hídricas locais, e consequentemente beneficiando as populações que habitam as bacias.

METODOLOGIA
Estudos a serem contratados.

PRODUTOS
Diagnóstico e Prognósticos sobre usos da água.
Inventário dos potenciais hídricos.
Plano Diretor para o desenvolvimento regional.

PRAZO
18 meses

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Caracterização dos usos da água, atuais e futuros e estabelecimento de medidas para uma adequada expansão agrícola e industrial, compatível com as reservas hídricas regionais, de modo a conservá-los e preservá-las.

JUSTIFICATIVA
A bacia possui grande abundância de reservas hídricas que adequadamente utilizadas, poderão ensejar condições favoráveis ao desenvolvimento regional.

BENEFÍCIOS
Os benefícios estão implícitos na própria justificativa.

METODOLOGIA
Estudos a contratar.

PRODUTOS
Diagnóstico e prognóstico sobre usos da água.
Inventário dos potenciais hídricos.
Plano de aproveitamento dos recursos hídricos.
Plano de desenvolvimento regional.

PRAZO
18 meses

Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Caracterização dos usos da água atuais e futuros, conhecimento das potencialidades hídricas regionais e as possibilidades de seu aproveitamento visando o desenvolvimento regional.

JUSTIFICATIVA
A bacia possui grande abundância de reservas hídricas, que, adequadamente utilizadas poderão ensejar condições favoráveis ao desenvolvimento regional.

BENEFÍCIOS
Os benefícios estão implícitos na própria justificativa.

METODOLOGIA
Estudos a contratar.

PRODUTOS
Diagnóstico e prognóstico sobre usos da água.
Inventário dos potenciais hídricos.
Plano de aproveitamento dos recursos hídricos.
Plano de desenvolvimento regional.

PRAZO
12 meses

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Caracterização dos usos atuais e futuros da água, e estabelecimento de medidas para o aproveitamento agrícola regional, de modo a compatibilizar as demandas de água para irrigação com as disponibilidades hídricas efetivamente aproveitáveis.

JUSTIFICATIVA
O uso de água para irrigação é atualmente relativamente elevado, sendo previsível que, nos próximos anos, as disponibilidades hídricas locais não sejam suficientes para atender à demanda.

BENEFICIOS
Adequado aproveitamento das potencialidades agrícolas regionais.

METODOLOGIA
Estudos a serem contratados.

PRODUTOS
Diagnóstico e prognóstico sobre usos da água.
Inventário dos potenciais hídricos.
Plano de aproveitamento agrícola.

PRAZO
12 meses

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Estudos de inventário e de viabilidade do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, do trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul com o estabelecimento de um conjunto de projetos, envolvendo obras e ações.

JUSTIFICATIVA
O trecho paulista do rio Paraíba do Sul muito embora não apresente deficiência hídrica previsível a longo prazo, é uma bacia densamente ocupada com grande e diversificado número de usuários, com potencial de conflitos de uso da água. Merece portanto que se estude o melhor aproveitamento possível de seus potenciais (energético, via navegável, usos industriais, uso urbano, irrigação e outros) compatibilizando-se os interesses dos diversos usuários.

BENEFICIOS
Os estudos deverão propiciar indicações seguras para a tomada de decisões de investimentos em obras e ações na bacia.

METODOLOGIA
Os estudos se desenvolverão em duas fases
1) Inventário: onde são coletados e avaliados os dados e as informações existentes e propostas as alternativas de aproveitamento integrado;
2) Viabilidade: onde são feitas as análises de viabilidade dos aproveitamentos propostos.

PRODUTOS
Projetos de aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos da bacia.

PRAZO
18 meses

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciências Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

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OBJETIVO
Elaboração de levantamentos, estudos e projetos visando a recuperação da qualidade das águas da bacia do Piracicaba , mediante tratamento de esgotos urbanos e outras medidas de caráter não estrutural. A seqüência proposta para os projetos é a sub-bacia do ribeirão Lavapés, seguida de ribeirões Quilombo, Anhumas, Pinheiros, área urbana de Atibaia, rio Corumbataí, Córrego Itapeva, área urbana de Amparo e ribeirão Piracica-Mirim. Considerando-se que o ribeirão Lavapés drena a cidade de Bragança Paulista, possuindo já o projeto em condições de ser executado, resulta a bacia do Quilombo, como sendo, a primeira a ser estudada.

JUSTIFICATIVA
Mais de 1.400.000 de habitantes estão envolvidos nas sub-bacias mencionadas e esgotos domésticos de cerca de 944.000 habitantes são nelas lançadas, segundo estimativas de 1988. O grau de tratamento de esgotos urbanos é insignificante, próximo de 5% da carga urbana produzida. Os esgotos industriais possuem um índice de remoção médio de 95%. As demandas de água para uso urbano, industrial e irrigação são elevadas e as perdas devido ao uso consuntivo alcançam cifras da ordem de 24 m ³ /s no ano 2010, para uma vazão de referência de 40 m ³ /s e mínimas observadas entre 25 e 40 m ³ /s, insuficientes para suportar a elevada carga poluidora urbana e industrial. Não somente as cargas industriais precisam ser ainda mais controladas mas também, as cargas urbanas.

BENEFICIOS:
A população atualmente afetada por poluição dessas sub-bacias é de 2.000.000 habitantes, estimando-se para o ano 2000, cerca de 3.000.000 habitantes.
O tratamento de esgotos dos ribeirões mencionados beneficiará o abastecimento público de água para estas população, que hoje, devido à elevada poluição, encontram-se em riscos cada vez mais crescentes de ocorrências de doenças de veiculação hídrica.

METODOLOGIA
Contratação de estudos e projetos para a sub-bacia do rio Quilombo, através do Convênio entre DAEE e o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Piracicaba.
Solicitação de cooperação técnica internacional para desenvolvimento de projetos.
Solicitação de financiamentos internacionais (BIRD, BID, etc.) para desenvolvimento de projetos através do Fehidro, e execução de obras.

PRODUTOS
Projetos e obras de tratamento de esgotos.

PRAZO
Estudos e projetos: 18 meses.
Obras: 4 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, CPFL, Eletropaulo, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciências Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento.

OBJETIVO
Estudos e projetos para construção de barragens regularizadoras de vazões para atendimento ao abastecimento público, industrial, irrigação, recreação e lazer e outros.

JUSTIFICATIVA
As demandas de água para abastecimento urbano, industrial e irrigação são elevadas e crescem num ritmo muito acentuado. As disponibilidades hídricas mínimas da bacia são insuficientes para o atendimento dessas demandas em futuro próximo. Estudos já realizados demonstram a possibilidade de implantação de barragens regularizadoras de vazões nos principais rios formadores do Piracicaba, a saber: Atibaia, Jaguari e Camanducaia.

BENEFÍCIOS
Acréscimo de 16 m ³ /s sobre as vazões mínimas naturais, o que possibilita compensar 70% do uso consuntivo previsto para o ano 2010. Geração hidrelétrica de 70,6 GWh.

METODOLOGIA
Reexame dos estudos referentes às barragens, incluindo geração hidrelétrica.
Estudo de alternativas para as barragens de regularização em afluentes e formadores do rio Piracicaba.
Elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica e financeira das obras, inclusive rateio de custos.
Elaboração de estudos de impacto ambiental - EIA e relatórios de impacto ambiental - RIMA.

PRODUTOS
Construção de 2 ou 3 barragens de regularização de vazões na bacia do Piracicaba, nos rios Camanducaia, Jaguari e Atibaia.

PRAZO
Estudos e projetos: 18 meses.
Obras: 10 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cesp, CPFL, Eletropaulo, Cetesb, Sabesp, CPLA, DH, Sec. Esportes e Turismo.
Mecanismo: Convênio DAEE, CPFL e Sabesp.

OBJETIVO
Controle do uso dos recursos hídricos e divulgação de informações.

JUSTIFICATIVA
Os graves problemas qualitativos e quantitativos das águas na bacia do Piracicaba exigem, além de vultosas obras, medidas não estruturais que possibilitem o acompanhamento da situação para tomada de decisão e eventuais medidas emergenciais, especialmente em épocas de estiagem.

BENEFÍCIOS
Conhecimento em tempo real da situação de qualidade e quantidade das águas da bacia, permitindo extrapolações e tomadas de decisões.

METODOLOGIA
Implantação de rede telemétrica para coleta automática de dados de chuva, vazão, reservatórios, e qualidade das águas, coleta de dados de uso das águas e desenvolvimento de técnicas de aquisição, análise e interpretação de dados, divulgação dos dados, levantamentos cadastrais de usuários e treinamento de pessoal.

PRODUTOS
Projeto, implantação e manutenção da rede de monitoramento.
Desenvolvimento de técnicas de aquisição, análise e interpretação de dados.
Treinamento de pessoal para operação e manutenção da rede.

PRAZO
Planejamento da rede: 6 meses.
Implantação da rede: 30 meses.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE
Participação: Cesp, CPFL, Sabesp, Cetesb, DH, Sec.Agricultura e Abastecimento.
Mecanismo: Convênio DAEE-Sabesp, CPFL, DAEE-FDTE

OBJETIVO
Implantação de programas de conservação da água, com vistas à contenção de desperdícios e aumento da eficiência nos sistemas de abastecimento urbano, industrial e de irrigação.

JUSTIFICATIVA
Dados de balanços hídricos da bacia indicam que o quadro atual é preocupante em relação à questão disponibilidade/demanda de água, tendendo a piorar nos próximos anos e tornando-se caótico para épocas de estiagem no ano 2010.

BENEFÍCIOS
Redução de desperdícios e de custos operacionais de captação de água no uso urbano, industrial e na irrigação.

METODOLOGIA
Estudo de métodos e procedimentos para racionalizar o uso da água.
Escolha de áreas pilotos para implantação do programa de controle de perdas e campo de demonstração de irrigação.

PRODUTOS
Cadastro dos usuários da água.
Manuais de diagnóstico para controle de perdas de água.
Desenvolvimento de banco de dados e "software".

PRAZO
2 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE.
Participação: CPFL, Sabesp, Cetesb, CPLA, Emplasa, DH, Sec. Agricultura e Abastecimento, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Mecanismo: Convênio.

OBJETIVO
Desenvolvimento de estudos para fornecer suporte ao gerenciamento dos recursos hídricos na bacia do Piracicaba.

JUSTIFICATIVA
A situação atual de utilização dos recursos hídricos da bacia, bem como os prognósticos existentes, indicam a criticidade dessa situação, em especial nos aspectos relativos à qualidade das águas e disponibilidade das águas para atendimento das demandas. Essa situação requer que uma abordagem geral da bacia tendo em vista o equacionamento do uso múltiplo dos recursos hídricos, a proteção e recuperação desses recursos e a articulação de ações previstas pelas entidades intervenientes, fornecendo-lhes subsídios e diretrizes de atuação.

BENEFÍCIOS
Definição de diretrizes que possibilitem a tomada de decisões e que orientem um processo de planejamento integrado da região.

METODOLOGIA
Levantamento de campo para atualização e complementação dos dados disponíveis;

Elaboração de estudos técnicos e planos de obras de aproveitamento múltiplo;
Divulgação dos estudos e debates junto à comunidade da bacia;
Definição de programas de obras de curto e médios prazos.

PRODUTOS
Documentos técnicos do plano;
Programa de obras e serviços;
Debates, encontros, seminários;
Leis e regulamentos;
Banco de informações.

PRAZO
2 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE.
Participação: Cetesb, Sabesp, Cesp, DH, CPFL, CPLA, Emplasa, Sec.Agricultura e Abastecimento, Sec. Saúde, SEC. Esportes e Turismo, SEC. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Controlar a poluição ambiental incidente na água, no ar, solo ou na forma sonora e de vibrações.

JUSTIFICATIVA
Trata-se de programa já em desenvolvimento pela Cetesb em suas atividades de rotina como órgão de controle da poluição no Estado.

BENEFÍCIOS
Redução nos níveis de poluição do ar, da água e do solo.
Preservação e recuperação da qualidade ambiental.

METODOLOGIA
O programa consta de 3 subprogramas
1) controle de fontes de poluição: controlar as fontes de poluição atuando sobre as industrias e efetuando o controle e acompanhamento de aterros sanitários e industriais;
2) licenciamento e disciplinamento de instalações industriais: fornecimento de licenças de instalação e funcionamento de industrias;
3) localização industrial: dotar a Cetesb de instrumentos de ação a nível preventivo e evitar o excesso de industrias em áreas impróprias para esse fim.

PRODUTOS
Licenciamento e disciplinamento de instalações.
Fiscalização das industrias.
Controle das fontes de poluição.

PRAZO
Atividade de rotina com prazos indeterminados.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Cetesb.
Participação: DAEE, Cesp, CPFL, DH, CPLA, Sabesp, Emplasa, Sec. Saúde, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Mecanismo: Convênio.

OBJETIVO
Prestar assistência técnica aos municípios quanto aos estudos, projetos e pequenas obras de recursos hídricos.

JUSTIFICATIVA
A capacitação técnica dos municípios é insuficiente para que estudos, projetos, obras, operação e manutenção de instalações de aproveitamento dos recursos hídricos possam ser realizadas a contento de maneira a propiciar o aproveitamento racional dos recursos humanos disponíveis.

BENEFÍCIOS
Capacitação de recursos humanos nos municípios.

METODOLOGIA
Prestação de assistência técnica em :
implantação de aterros sanitários e industriais;
vigilância da qualidade da água;
elaboração de plano diretor ambiental, de zoneamento e de distritos industriais;
difusão de educação ambiental;
implantação, operação e manutenção de estações de tratamento de águas e de esgotos;
desassoreamento, canalização de córregos e combate à inundações;
assistência à agricultura.

PRODUTOS
Manuais técnicos, cursos regionais e treinamento de pessoal.

PRAZO
Trata-se de atividade de rotina sem prazo determinado.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Cetesb
Participação: DAEE, CPFL, Sabesp, Sec.Agricultura e Abastecimento e Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Atendimento às reclamações e situações de emergência quanto a problemas ambientais.

JUSTIFICATIVA
A ocorrência de acidentes ambientais na bacia tem provocado a atuação individualizada das entidades envolvidas resultando na dispersão de esforços no seu combate. O programa propõe a união desses esforços visando a atuação integrada das entidades através de um grupo multisetorial de técnicos capacitados.

BENEFÍCIOS
Minimizar os acidentes ambientais através de medidas corretivas.

METODOLOGIA
Composição de um grupo multiinstitucional capacitado tecnicamente para enfrentar situações de emergência face a acidentes ambientais envolvendo produtos e cargas perigosas, ocorrência de mortandade de peixes e outros.

PRODUTOS
Atendimento de cerca de 1000 reclamações anuais.

PRAZO
Atividade rotineira, sem prazo determinado.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Cetesb.
Participação: DAEE, CPFL, Sabesp, Sec. Saúde.
Mecanismo: Convênio DAEE-Cetesb.

OBJETIVO
Elaborar suportes jurídico-institucionais para a preservação do meio ambiente.

JUSTIFICATIVA
O disciplinamento da atividade urbano-industrial, bem como o controle sobre o uso e ocupação do solo, voltado especificamente à proteção de mananciais de abastecimento público atuais ou com potencial para tanto, constitui medida essencial à defesa e promoção de uma forma de desenvolvimento equilibrado na bacia.

BENEFÍCIOS
Proteção dos mananciais de abastecimento público atuais e futuros.

METODOLOGIA
Desenvolvimento de estudos para :
disciplinamento do processo de ocupação da bacia ;
zoneamento ambiental ;
regulamentação de leis.
Educação ambiental e treinamento.

PRODUTOS
Regulamentação e implantação das Áreas de proteção Ambiental - APAS:
Piracicaba/Juqueri Mirim;
Corumbataí;
outras áreas.

PRAZO
2 ANOS.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: CPLA.
Participação: DAEE, Cesp, CPFL, Sabesp, Cetesb, Emplasa, DH, Sec. Saúde, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Mecanismo: Convênio.

OBJETIVO
Combate e controle das doenças de veiculação hídrica.

JUSTIFICATIVA
O lançamento de esgotos urbanos sem tratamento nos rios da bacia do Piracicaba constitui-se num fator de agravo à saúde pública, sendo o responsável maior pela incidência de doenças de veiculação hídrica. Faz-se necessário um diagnóstico saúde-ambiental através de investigação epidemiológica visando a definição das ações da Saúde.

BENEFÍCIOS
proteção da saúde pública.

METODOLOGIA
Definição de área piloto para investigação epidemiológica.
Definição de indicadores de saúde.
Elaboração de diagnóstico saúde-ambiental.
Monitoramento

PRODUTOS
Definição de ações da área de saúde pública visando o combate e o controle das doenças de veiculação hídrica.

PRAZO
2 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Sec. Saúde.
Participação: DAEE, CPFL, Sabesp, Cetesb, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Implantar um sistema descentralizado de gerenciamento dos recursos hídricos na bacia do Piracicaba.

JUSTIFICATIVA
Os planos e programas existentes na área de recursos hídricos ressentem-se de mecanismos institucionais para que as tomadas de decisões se transformem em ações efetivas. Esses mecanismos devem incorporar nos processos decisórios a participação de organizações dos diversos níveis estadual, municipal, regional, usuários da água e a população.

BENEFÍCIOS
Definição de uma estrutura organizacional de decisão de modo que os planos, estudos e projetos sejam implementados e tenham real continuidade de acordo com os anseios da sociedade.

METODOLOGIA
Mapeamento das organizações intervenientes;
Definição de alternativas de estrutura organizacional;
Divulgação e debate junto à sociedade;
Montagem da estrutura e aplicação experimental.

PRODUTOS
Documentos técnicos do Sistema;
Debates, encontros, seminários;
Leis e regulamentos;
Estrutura organizacional.

PRAZO
1 ano

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DAEE.
Participação: CPFL, Sabesp, Cetesb, DH, CPLA, Cesp, Emplasa, Sec.Agricultura e Abastecimento, Sec. Saúde, Sec. Esportes e Turismo, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Disciplinamento da irrigação, conservação do solo e da água.

JUSTIFICATIVA
A agricultura da bacia é diversificada e de alto nível tecnológico, com cerca de 14000 ha irrigados com um consumo de água da ordem de 6 m ³ /s. Prevê-se que no ano 2010 esse consumo supere 10 m ³ /s e portanto, são necessários mecanismos visando evitar o desperdício de água pois a bacia está se tornando crítica do ponto de vista de disponibilidade hídrica.

BENEFÍCIOS
Aumento da oferta de água na bacia, como resultado do uso racional da água na irrigação.

METODOLOGIA
Cadastramento de irrigantes;
Pesquisas sobre necessidades de água das principais culturas;
Conscientização dos produtores rurais;
Formação de associações de irrigantes;
Possibilidade de vinculação de liberação de financiamento agrícola somente com aprovação do CRH.

PRODUTOS
Cadastro de irrigantes, produção de mudas, aumento da área de conservação do solo.

PRAZO
Indeterminado.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Sec.Agricultura e Abastecimento.
Participação: DAEE, CPFL, Cesp, Cetesb, CPRN, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Mecanismo: Convênio.

OBJETIVO
Recomposição da cobertura vegetal na bacia, incluindo matas ciliares.

JUSTIFICATIVA
O desmatamento indiscriminado de extensas áreas de solo agrícola tem provocado a erosão e o assoreamento de cursos de água, resultando na perda de capacidade produtiva do solo e dos mananciais.

BENEFÍCIOS
Proteção do solo contra a erosão, proteção dos mananciais, recuperação da capacidade produtiva do solo.
Preservação e recomposição de matas ciliares.

METODOLOGIA
Definição dos trechos a serem recuperados;
Levantamento florístico e fitossociológico;
Estudos de sementes e plantulas;
Análises de laboratório e serviços de campo.

PRODUTOS
Recuperação da mata ciliar das margens do rio Piracicaba.

PRAZO
5 anos.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: CPRN.
Participação: DAEE, Cesp, CPFL, Cetesb, CPLA, Sec.Agricultura e Abastecimento, Sec. Saúde, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Dotar a bacia de infra-estrutura adequada visando proporcionar atividades recreacionais à população, com a utilização dos reservatórios de água existentes e planejados, incentivando as potencialidades turísticas da região

JUSTIFICATIVA
A recreação e o lazer são considerados importantes fatores relacionados à saúde da população e também como geradores de recursos para os municípios através do turismo. Existem na bacia diversos locais propícios à piqueniques, natação, esportes náuticos, acampamentos, passeios, caça e pesca, atividades culturais e contemplação da paisagem, que podem ser utilizados pela população dentro do contexto de uso múltiplo dos recursos hídricos, desde que seja implantada infra-estrutura adequada para tal.

BENEFÍCIOS
Geração de divisas para os municípios com a exploração do turismo; benefícios à saúde das populações com a prática de atividades esportivas, de recreação e lazer.

METODOLOGIA
Levantamento dos locais propícios à implantação de infra-estrutura básica às atividades propostas, dentre os quais:
represa do Bairro, em Cordeirópolis;
represa da Fazenda São José dos Veigas, em Rio das Pedras;
represa Usina Ester, em Cosmópolis;
represas do Jaguari, Jacareí, Atibainha e Cachoeira, do Sistema Cantareira;
usinas hidrelétricas de Corumbataí, em Rio Claro, e Bragantina, em Atibaia;
praias fluviais em Americana. Estudo desses locais e definição das etapas de implantação do programa.
Análise dos aproveitamentos planejados no programa Barragens Regularizadoras.

PRODUTOS
Implantação de infra-estrutura adequada à prática de atividades recreacionais.

PRAZOS
Estudos e projetos : 6 meses
Implantação da infra-estrutura : 6 meses em cada local.

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: Sec. Esporte e Turismo
Participação: CPFL, Sabesp, Cetesb, CPLA, CPRN, DAEE, Sec. Saúde, Sec. Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

OBJETIVO
Estudos, projetos e obras complementares para transformação do rio Piracicaba em hidrovia classe "A".

JUSTIFICATIVA
O rio Piracicaba, pela Lie Federal nº 6.632, de 16/04/79, é considerado uma hidrovia classe "A", no trecho de 83 Km de extensão, entre a foz e as proximidades da sede do município de Piracicaba. A importância dessa via, como extensão do sistema hidroviário Tietê-Paraná, fica evidenciado quando se considera o potencial gerador/absorvedor de cargas hidroviárias deste corredor que dará acesso por hidrovia (integração rodo-ferroviária) ao quadrilátero industrial delimitado pelas cidades de Piracicaba, Araras, Mogi-Guaçu e Campinas, podendo ainda, em conexão com a malha rodo-ferroviária atingir São Paulo e Santos.

BENEFÍCIOS
Prolongamento da hidrovia Tietê-Paraná numa extensão de cerca de 50 Km, garantindo a curto prazo benefícios econômicos ao Estado e ao País em razão do menor custo de transporte de carga.

METODOLOGIA
Reestudo do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos no trecho em questão. Estudos complementares sobre o mercado de cargas hidroviárias, seus benefícios sócio-econômicos e as obras de melhoria e regularização do rio para torna-lo uma hidrovia classe "A". Estudos de viabilidade técnico-econômica-ambiental do aproveitamento múltiplo.
Elaboração de programa com definição de fontes e aplicação de recursos.

PRODUTOS
Construção de obras com finalidades múltiplas e de melhorias no curso do rio.

PRAZO
Estudos e projetos: 2 anos
Obras: 10 anos

GESTÃO INSTITUCIONAL
Coordenação: DERSA (Depto. Hidroviário)
Participação: DAEE, CPFL, S.C.T.D.E., Cesp e SEP.