PERH - INDICE GERAL

PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
ÍNDICE

Mensagem do Governador
Composição do CRH e CORHI
Mensagem do Presidente do CRH
Composição do SCA, GTP e GTS
Mensagem do Presidente do CORHI
Equipe Técnica
O Plano Estadual de Recursos Hídricos, Princípios Básicos
Ficha Catalográfica

PARTE I - PLANO GERAL

I.1 - Base Físico-Territorial para Recursos Hídricos

I.1.1 - Divisão hidrográfica proposta

I.1.1.1 – Critérios adotados
I.1.1.2 - Caracterização de gerenciamento

I.2 - Disponibilidade Hídrica

I.2.1 - Águas superficiais
I.2.2 - Águas subterrâneas

I.2.2.1 - Sistemas aqüíferos
I.2.2.2 – Aqüíferos sedimentares
I.2.2.3. Aqüíferos cristalinos fraturados

I.3. Uso e Controle dos Recursos Hídricos

I.3.1. Caracterização dos usos
I.3.2. Usos consuntivos da água

I.3.2.1. Uso urbano
I.3.2.2.Uso industrial
I.3.2.3. Irrigação

I.3.3. Usos não-consuntivos da água

I.3.3.1. Geração hidrelétrica
I.3.3.2. Navegação interior
I.3.3.3. Recreação e lazer
I.3.3.4. Usos Ecológicos
I.3.3.5. Aquicultura

I.3.4. Controle de poluição dos recursos hídricos

I.3.4.1. Águas interiores superficiais
I.3.4.2. Águas subterrâneas

I.3.5. Controle de inundações em áreas urbanas e rurais

I.3.5.1. Bacia do Alto Tietê
I.3.5.2. Ribeira de Iguape
I.3.5.3. Inundações a jusante de reservatórios

I.3.6. Controle de erosão do solo

I.4 - Cenários de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos

I.4.1. Aspectos demográficos
I.4.2. Cenários do balanço demanda-disponibilidade

I.4.2.1. Cenário atual
I.4.2.2. Cenários futuros

I.4.3. Cenários de Controle
I.4.4. Cenário Desejável

I.5 - Mecanismos de Implantação do Plano

I.5.1. Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
I.5.2. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
I.5.3. Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
I.5.4. Instrumentos

I.5.4.1. Outorga de uso da água
I.5.4.2. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
I.5.4.3. Rateio de custos das obras de recursos hídricos.

I.6 - Avaliação Econômica do Plano

I.6.1. Análise econômico-financeira do Fehidro
I.6.2. Análise de programas e projetos

Conclusões e Recomendações

PARTE II - PLANO INTER-REGIONAL

II.1 - Caracterização das Bacias do Leste

II.2 - Balanço Demanda-Disponibilidade

II.3 - Considerações Relevantes

II.3.1. Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista

II.3.1.1. Situação do Abastecimento de Água da RMSP
II.3.1.2. Sistema Cantareira
II.3.1.3. Novos Mananciais
II.3.1.4. O atendimento futuro de ponta de carga elétrica
II.3.1.5. Sistemas intermunicipais
II.3.1.6. Horizonte de planejamento

II.3.2. Demais bacias

II.3.2.1. Tietê-Sorocaba e Paraíba do Sul
II.3.2.2. Pardo-Mogi, Sapucaí e Tietê-Jacaré

II.4 - Necessidade do Plano Inter-regional

PARTE III - PLANOS DE BACIAS

III.1 - Metodologia para Elaboração do Plano de Bacia

III.2 - Caracterização das Unidades Hidrográficas

III.3 - Diagnóstico da Bacia do Rio Piracicaba

III.3.1. Caracterização física e sócio-econômica

III.3.1.1. Ocupação demográfica
III.3.1.2. Geologia e geomorfologia
III.3.1.3. Clima
III.3.1.4. Solos:
III.3.1.5. Águas superficiais
III.3.1.6. Águas subterrâneas
III.3.1.7. Transportes
III.3.1.8. Energia elétrica
III.3.1.9. Saúde
III.3.1.10. Sistema de esgotos sanitários
III.3.1.11. Sistema de abastecimento de água
III.3.1.12. Educação
III.3.1.13. Recreação e lazer
III.3.1.14. Estrutura fundiária
III.3.1.15. Atividades econômicas

III.3.2. A Problemática da Bacia

III.3.2.1. Cargas poluidoras e qualidade das águas
III.3.2.2. Demandas urbanas
III.3.2.3. Demandas industriais
III.3.2.4. Demandas de irrigação

III.3.3. Consórcio Intermunicipal
III.3.4. Cenários Futuros

III.3.4.1. Desequilíbrio quantitativo da água
III.3.4.2. Perspectivas futuras de qualidade das águas

III.3.5. Programas propostos
III.3.6. Considerações finais

III.3.6.1. Com relação às projeções demográficas

III.3.6.2. Com relação aos programas prioritários propostos
III.3.6.3. Com relação ao plano da bacia do Piracicaba

PARTE IV - PROGRAMAS RECOMENDADOS

IV.1. Programas Estaduais

IV.1.1. Sistema de Informações Sobre Recursos Hídricos

IV.1.1.1. Processamento de Dados

IV.1.2. Programas de levantamento de dados e informações

IV.1.2.1. PROGRAMA: Renovação da rede hidrológica
IV.1.2.2. PROGRAMA: Disciplinamento da perfuração de poços tubulares profundos.
IV.1.2.3. PROGRAMA: Carta hidrogeológica do Estado de São Paulo.
IV.1.2.4. PROGRAMA : Reclassificação dos corpos de água.
IV.1.2.5. PROGRAMA: Zoneamento da vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos
IV.1.2.6. PROGRAMA: Cadastro de captações e lançamentos urbanos
IV.1.2.7. PROGRAMA: Cadastro de captações e lançamentos industriais
IV.1.2.8. PROGRAMA: Cadastro de áreas irrigadas.
IV.1.2.9. PROGRAMA: Inventário e zoneamento de áreas inundáveis, estabelecimento de medidas não estruturais de combate a inundações.
IV.1.2.10. PROGRAMA: Diagnóstico, diretrizes, medidas preventivas e tecnologia para combate à erosão

IV.1.3. PROGRAMA: Reflorestamento e recomposição ciliar
IV.1.4. Programas de desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos

IV.1.4.1. PROGRAMA: Parametrização hidrometeorológica regional.
IV.1.4.2. PROGRAMA: Estudos hidrológicos e de qualidade da água.
IV.1.4.3. PROGRAMA: Estudos legais, institucionais e econômico-financeiros.
IV.1.4.4. PROGRAMA: Difusão de programas aplicativos de hidrologia e hidráulica.
IV.1.4.5. PROGRAMA: Curso de especialização em planejamento e gerenciamento de recursos hídricos.
IV.1.4.6. PROGRAMA: Cursos abordando temas especializados em recursos hídricos.

IV.1.5. PROGRAMA: Compensação aos municípios afetados por reservatórios e por leis de proteção de mananciais.

IV.2 - Programas Regionais

IV.2.1. Programas das bacias do leste: Plano integrado de aproveitamento e controle.

IV.2.1.1. PROGRAMA: Bacias do Alto-Tietê, Piracicaba e Baixada Santista
IV.2.1.2. PROGRAMA: Bacias Alto Pardo-Mogi, Baixo Pardo-Mogi e Pardo Grande
IV.2.1.3. PROGRAMA: Bacia do Tietê-Sorocaba
IV.2.1.4. PROGRAMA: Bacia do Tietê-Jacaré
IV.2.1.5. PROGRAMA: Bacia do Sapucaí-Grande
IV.2.1.6. PROGRAMA: Bacia do Paraíba do Sul

IV.2.2. Programas da bacia do Piracicaba

IV.2.2.1. PROGRAMA: Tratamento de esgotos urbanos
IV.2.2.2. PROGRAMA: Barragens regularizadoras
IV.2.2.3. PROGRAMA: Monitoramento hidrológico
IV.2.2.4. PROGRAMA: Racionalização do uso da água
IV.2.2.5. PROGRAMA: Plano de recursos hídricos
IV.2.2.6. PROGRAMA: Controle de poluição
IV.2.2.7. PROGRAMA: Assistência aos municípios
IV.2.2.8. PROGRAMA: Atendimento a registros de reclamações
IV.2.2.9. PROGRAMA: Legislação ambiental
IV.2.2.10. PROGRAMA: Controle de doenças de veiculação hídrica
IV.2.2.11. PROGRAMA: Sistema descentralizado de gestão
IV.2.2.12. PROGRAMA: Zoneamento hidroagrícola
IV.2.2.13. PROGRAMA: Reflorestamento ciliar
IV.2.2.14. PROGRAMA: Uso recreacional dos recursos hídricos
IV.2.2.15. PROGRAMA: Transporte hidroviário