Apresentação |
Este relatório representa o diagnóstico das condições atuais
dos recursos hídricos do Estado de São Paulo e integra o
Plano Estadual de Recursos Hídricos - 2000/2003. Consolida o
conteúdo dos relatórios de situação dos recursos hídricos
das bacias hidrográficas - Relatórios Zero -, elaborados pelos
Comitês de Bacias. É complementado pelas demais informações
pertinentes ao assunto, em âmbito estadual, obtidas das
entidades e órgãos intervenientes.
Servirá de base também à elaboração do relatório que conterá a definição das alternativas para estabeleceer as metas de curto, médio e longo prazos, de utilização, controle, proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos. Juntamente com o Projeto de Lei do Plano Estadual, constituirá um instrumento técnico para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, consubstanciados na Lei 7.663/91 que instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH do Estado de São Paulo.
Apresenta também a evolução do Sistema e o resultado prático de suas ações nas comparações entre os dados de 1990 e 1999.