Caracterização Geral e Física

Para o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos o princípio fundamental é a adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial básica. A dificuldade para adoção desse princípio é a não coincidência das divisas político-administrativas com os divisores de águas, aliada ainda às interrelações políticas, sociais e econômicas entre as regiões e comunidades que não respeitam nem as divisas nem os divisores. Mesmo no campo restrito dos recursos hídricos as reversões de águas obrigam o seu gerenciamento contemplando-se o conjunto de bacias hidrográficas envolvidas.

No caso específico do Estado de São Paulo, as bacias hidrográficas que contêm territórios do Estado, pertencem à bacia do rio Paraná ou às bacias do Atlântico Sul-Leste e Atlântico Sudeste, conforme divisão hidrográfica adotada pelo IBGE e pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).

O "Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos - 1990", propôs a divisão do Estado em 21 unidades de gerenciamento. Posteriormente, essa proposta de divisão hidrográfica foi reavaliada e sugeridas algumas alterações, culminando com a indicação de 22 unidades de gerenciamento, que constaram dos subsequentes Planos Estaduais de Recursos Hídricos de 1994/95 e 1966/99, e que constitui a atual divisão hidrográfica do Estado.

A Figura 1 mostra as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) em que o Estado de São Paulo passou a ser oficialmente dividido e o Quadro 1 apresenta, de forma sucinta, as suas principais características gerais e físicas.

Caracterização Socioeconômica

Demografia

A dinâmica demográfica do Estado apresentou mudanças importantes nas últimas décadas. Houve diminuição das taxas de fecundidade e de mortalidade e desaceleração do ritmo de migração para São Paulo. A população apresentou sensível redução no ritmo de crescimento: de 3,5% a.a. na década de 70, para 1,58% a.a. no período 1991/96.

Porém, apesar do decréscimo dessas taxas a população dobrou, no período entre 1970 e 1996, passando de cerca de 17.700.000 habitantes para pouco mais de 34 milhões em 1996. Com exceção das UGRHIs Aguapeí e Mantiqueira, houve aumento populacional em todos os municípios das atuais unidades de gerenciamento de recursos hídricos no período 1980/1996.

A distribuição populacional paulista tem suas raízes na economia. Apesar da existência de processos mais ou menos recentes, década de 80 em diante, de interiorização do desenvolvimento industrial e de desconcentração da Grande São Paulo, as UGRHIs industrializadas ainda concentram cerca de 72% da população do Estado, com densidade populacional de 497,8 hab./km², superando em muito a média estadual. O Quadro 2 mostra os dados sobre a população do Estado de São Paulo por UGRHI, onde se destaca a UGRHI do Alto Tietê com uma população total de 16.444.565 habitantes e densidade demográfica de 2.392 hab./km² em 1996.

Caracterização Econômica

O Estado de São Paulo conta hoje com moderno setor industrial, desencadeado, principalmente, pela abertura econômica da década de 90. Os produtos importados, com custo de produção mais baixo que os nacionais, acirraram a competitividade tanto no mercado externo como interno. A competição internacional, porém, acarretou a falência de alguns setores que não conseguiram acompanhar o padrão de qualidade exigido internacionalmente.

O dinamismo do setor industrial e a acelerada urbanização do Estado impulsionaram a expansão e a diversificação do comércio regional e a oferta de serviços nos centros urbanos do interior.

A Hidrovia Tietê-Paraná e o gasoduto Brasil-Bolívia podem transformar-se em elementos desencadeadores de novas potencialidades regionais. A Hidrovia Tietê-Paraná integra o Estado de São Paulo ao centro-oeste e ao sul do país, à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai, integrando-se a um sistema multimodal de transporte. O gás natural surge como alternativa energética de baixo custo e reduzido impacto ambiental para o consumo industrial e urbano.

Com relação ao setor primário da economia há no Estado uma região onde predominam as atividades do setor agropecuário e as agroindústrias voltadas tanto para o consumo interno como externo (Quadro 2). As UGRHIs predominantemente agropecuárias são: Pontal do Paranapanema, Peixe, Aguapeí, Baixo Tietê, São José dos Dourados, Turvo/Grande, Baixo Pardo/Grande, Sapucaí/Grande, Pardo, Médio Paranapanema, Tietê/ Batalha, Alto Paranapanema, Tietê/Jacaré e Ribeira de Iguape/Litoral Sul.

Os maiores cultivos do Estado tanto em valor como em área, são a cana-de-açúcar, a soja, a laranja e o milho e, em menor escala, o café. Geralmente essas culturas visam o mercado externo e se destinam às indústrias de processamento. Exemplo disso é a UGRHI Tietê/Batalha que se destaca como o maior produtor de laranja do Estado, responsável por cerca de 38% da produção estadual. A maior parte do que é produzido destina-se à agroindústria de processamento de suco. Esse tipo de indústria possibilita a expansão de outras como máquinas e equipamentos industriais e implementos agrícolas.

Na região oeste predomina a pecuária diversificada (de corte, misto ou de leite) também indutora da instalação de outras indústrias, como alimentação (frigoríficos), e produção animal como curtumes.

A importância da economia de uma região no contexto estadual também pode ser analisada através de outros índices, como o Valor Adicionado. As UGRHIs Alto Tietê, Baixada Santista, Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba, onde predominam atividades industriais, participam com 80% do total do Valor Adicionado do Estado, segundo dados relativos ao ano de 1998.