1.6.- SAÚDE E SANEAMENTO

Durante a segunda metade da década de 90, a região apresentou taxas de mortalidade infantil (35,59) superiores àquelas do Estado de São Paulo. Itapetininga, Município mais populoso da UGRHI, deteve uma taxa de 28,70 no ano de 1997, superior à média do Estado, que ficou em torno de 21,60. Outras cidades como Barão de Antonina (48,78), Campina do Monte Alegre (40,40), Capão Bonito (53,75), Ribeirão Grande (48,95) apresentaram taxas muito elevadas, sendo que Itararé e Ribeirão Branco obtiveram índices piores ainda no ano de 1997, com 60,72 e 81,76 respectivamente.

A taxa de mortalidade infantil por causas de veiculação hídrica (1,64) superou a do Estado (0,61) em 1997. Nesse ano, os Municípios de Capão Bonito (1,12), Guapiara (2,30), Itaberá (2,76), Itapeva (2,57), Itararé (4,96), Paranapanema (3,62), Pilar do Sul (2,07), Ribeirão Branco (6,29), Ribeirão Branco (6,99), São Miguel Arcanjo (3,40), Taguaí (6,71) e Taquarituba (4,58) registraram óbitos dessa natureza.

Estes Municípios, mais Ipaussu e Nova Campina, também registraram óbitos na categoria de mortalidade de menores de cinco anos, por doenças de veiculação hídrica.

No tocante ao saneamento básico, é importante assinalar que os sistemas de abastecimento de água potável atendem a mais de 90% da população urbana. Embora os mananciais superficiais sejam predominantes, os aqüíferos subterrâneos também são usados com freqüência em diversas cidades.

Importantes cidades da região apresentam índices de perdas de água muito elevados, como: Itapetininga (33,32%), Taguaí (35%), Piraju (30%), Taquarituba (40,58%), Buri (33,68%) e Taquarivaí (43,69%).

O problema do tratamento de esgotos continua grave. As mais recentes informações sobre sistemas urbanos de esgotos, disponibilizadas pela CETESB, mostram que em 2001, dos 34 Municípios da Bacia, 16 não apresentavam nenhum tipo de tratamento, entre eles, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itaí e Taquarituba.

As maiores cidades, praticamente lançam seus esgotos diretamente nos corpos d'água, sem qualquer tratamento, conforme mostra o quadro seguinte. Logicamente, este fato compromete o estado sanitário dos rios, consoante se esclarece no item de qualidade da água.

No tocante à coleta de esgotos domésticos observa-se que, embora diversos Municípios apresentem índices de 100% de coleta (Bernardino de Campos, Buri, Fartura, Ipaussu, Itaí, Manduri, Nova Campina, Paranapanema, Taguaí e Timburi), outros ainda têm seus índices muito baixos, como: Barão de Antonina (67%), Campina do Monte Alegre (68%), Guapiara (44%), Ribeirão Branco (52%), Ribeirão Grande (56%) e Riversul (67%).

Quanto aos esgotos industriais, a CETESB monitora o procedimento dos estabelecimentos mais importantes da UGRHI, registrando as atividades desenvolvidas e as cargas remanescentes, orgânica e inorgânica, lançadas nos cursos d'água.

As descargas mais significativas localizam-se nos Municípios de Itapetininga, Itapeva, Itararé e Piraju.

As indústrias do ramo sucro-alcooleiro, embora apresentando forte potencial poluidor, despejam pequena carga em virtude de sistemas próprios de tratamento.

Segundo dados da CETESB, a carga poluidora proveniente de esgotos domésticos, lançada na Bacia, é estimada em 21 tDBO5/dia, enquanto que a carga resultante das atividades industriais chega a 1,82 tDBO5/dia, o que acaba comprometendo especialmente as sub-bacias do Rio Paranapanema Inferior, Alto Taquari, Rios Guareí, Jacu, Sto. Inácio e Paranapanema, Baixo Apiaí-Guaçú e Baixo Itapetininga.

Com relação aos resíduos sólidos domésticos, a situação ainda encontra-se precária. No ano 2000, a CETESB concluiu que, apenas 2 Municípios da Bacia (Itaberá e Bernardino de Campos), dispunham de forma adequada os seus resíduos sólidos.

De 1999 para 2000 houve pouca melhora na qualidade do tratamento final dos resíduos. Um Município que, em 1999, apresentava disposição adequada (Taquarituba) perdeu essa condição e teve queda do IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos).

Na média, percebe-se que o IQR da Bacia vem melhorando ano-a-ano: 3,8 em 97, 4,4 em 98, 5,2 em 99 e 5,6 em 2000.

A análise da CETESB mostrou a seguinte situação em termos de qualidade da disposição dos resíduos sólidos:

-  disposição adequada  ð 5,88% (Bernardino de Campos e Itaberá);

-  disposição controlada  ð 50,0% (Piraju, Taguaí, Paranapanema, Angatuba, Ribeirão Grande, Taquarituba, Barão de Antonina, Fartura, Itaí, Riversul,Tejupá, Timburi, Sarutaiá, Campina do Monte Alegre, Coronel Macedo, Itaporanga e Guapiara);

-  disposição inadequada  ð 44,12% (Manduri, Itapetininga, Ribeirão Branco, Arandu, Capão Bonito, Itapeva, Taquarivaí, Nova Campina, Pilar do Sul, Ipaussu, Bom Sucesso de Itararé, Guareí, São Miguel Arcanjo, Buri e Itararé).

É relevante registar que 13 Municípios da UGRHI 14 assinaram o TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, ou seja, 38,23% (Capão Bonito, Taquarivaí, Nova Campina, Pilar do Sul, Ipaussu, Paranapanema, Angatuba, Taquarituba, Fartura, Riversul, Coronel Macedo, Itaporanga e Itaberá).

No tocante aos resíduos sólidos industriais, o inventário fornecido pela CETESB e apresentado no Relatório "0", mostra que diversas indústrias dispõem seus resíduos sem tratamento, no solo, em lixões ou aterros municipais, o que pode provocar eventual poluição de aqüíferos subterrâneos.

Particularmente, as indústrias do ramo de cimento, localizadas nos Municípios de Itapeva e Ribeirão Grande, dispõem anualmente, de diversas formas, 2.623.953 toneladas de resíduos sólidos industriais. As industrias do setor de fabricação de papel capa e papel miolo, dispõem também de diversas formas, 22.473 ton/ano. Outros setores contribuem com 4.000 ton/ano de resíduos industriais, dispostos de forma variada.

Diante desse quadro, o Relatório "0" sugere atenção especial com as sub-bacias do Alto Itararé, Alto Taquari, Rios Guareí/Jacu/Sto. Inácio/Paranapane-ma, Baixo Itapetininga e Rio das Almas.