1.7.- RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS

Conforme foi detalhadamente colocado no Relatório "0", a qualidade das águas superficiais na UGRHI 14 era acompanhada pela CETESB em três Pontos de Amostragem. Atualmente, são quatro os Pontos de Amostragem da UGRHI, adiante identificados:

Embora seja ainda um número insuficiente de Pontos de Amostragem para o adequado controle da qualidade da água nos rios da Bacia, as medições efetuadas revelaram uma situação indesejável quanto ao estado sanitário.

Ao analisarmos o IQA (Índice de Qualidade das Águas) no período que compreende os anos de 1997, 1998 e 2001, observa-se que a qualidade tem sido classificada como boa, conforme mostra o quadro abaixo.

Entretanto, alguns elementos que comprovam o lançamento de esgotos nos corpos d'água, tiveram seus índices freqüentemente fora dos padrões CONAMA estabelecidos para a Classe do rio. O quadro a seguir apresenta o número de desconformidades registradas, em comparação com o número de medições efetuadas, para os elementos: Oxigênio Dissolvido, Coliformes-Fecais e Fosfato Total.

Nos quatro Pontos de Amostragem a situação é semelhante quanto aos níveis de Oxigênio Dissolvido. Os demais parâmetros têm desviado freqüentemente dos padrões estabelecidos para a Classe 2 do rio.

Dada a insuficiência de Pontos de Amostragem no território da UGRHI, não estão disponibilizadas informações sobre os demais rios. É óbvia, porém, a conclusão relativa a esses rios, em especial os que recebem diretamente os esgotos não tratados, provenientes das maiores cidades da região, como:

Logicamente, com o crescimento populacional estimado para a região, a situação tende a agravar-se, exigindo urgente intervenção, principalmente se for desejável manter as classes oficiais estabelecidas para esses corpos d'água.

Quanto às águas subterrâneas constata-se que a qualidade, de uma forma geral, é muito boa, prestando-se aos mais diversos usos, principalmente pelo fato de existir uma grande disponibilidade do líquido, pois menos de 8% do potencial aqüífero é utilizado.

Torna-se indispensável a manutenção dessa situação favorável, implantando-se instrumentos eficientes de controle do uso dos aqüíferos subterrâneos.

A qualidade das águas, tanto superficiais como subterrâneas, pode também ser comprometida pelo uso indiscriminado de defensivos e fertilizantes agrícolas, comumente chamados de agrotóxicos.

Segundo estatísticas elaboradas pelo Instituto de Economia Agrícola, a Bacia do Alto Paranapanema apresentava como principais culturas a cana-de-açúcar, pastagens, milho, laranja e soja.

As culturas de cana e pastagem demandam algumas poucas aplicações anuais de inseticidas, herbicidas e defensivos biológicos, enquanto que a cultura da laranja exige aplicações bem mais intensas de inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas. A cultura da soja, também importante na UGRHI, recebe anualmente aplicações de inseticidas, fungicidas, herbicidas e defensivos biológicos.

O Relatório "0" recomenda a necessidade de atenção especial para o controle do uso de agrotóxicos nas sub-bacias do Rio Verde, Rio Paranapanema Inferior, Tio Taquari e Alto Taquari.

Quanto à demanda e disponibilidade dos recursos hídricos superficiais, o cenário futuro, estimado a partir das informações do Relatório "0", não é preocupante. A UGRHI apresenta disponibilidade satisfatória, com contribuições unitárias médias de longo período da ordem de 9,6 l/s/km².

As limitações mais agudas estão relacionadas às disponibilidades mínimas, tomando-se por referência a vazão mínima de sete dias para dez anos de retorno, Q_7,10.

O quadro abaixo identifica as demandas por volta do ano de 1998. Nele destacam-se os pesos dos consumos na irrigação e nas indústrias, representando 92,5% da demanda total.

Considerando a disponibilidade mínima estimada de 74,83 m³/s, chega-se a uma relação demanda/disponibilidade de 7,54%, valor que coloca a UGRHI em situação favorável.

As maiores demanda/disponibilidade mais altas localizam-se nas sub-bacias do Alto Taquari e Baixo Itapetininga, conforme mostra o quadro a seguir.

Com o inevitável incremento da demanda nos próximos anos, que poderá superar 10 m³/s nos próximos 20 anos, fica clara a necessidade de implantação de medidas mitigadoras do problema, tais como: educação ambiental mais eficiente, controle de perdas e desperdício de água, racionalização drástica das práticas agrícolas e do uso da água na irrigação, além da busca de tecnologias mais adequadas de emprego da água nos processos industriais, principalmente nos Municípios localizados nas sub-bacias mais críticas.

No tocante às águas subterrâneas, os critérios desenvolvidos no Relatório "0" permitiram avaliar o grau de comprometimento da disponibilidade hídricos dos aqüíferos subterrâneos da UGRHI 14. Para um potencial estimado em 12 m³/s, a vazão explotada pelos poços, em 1997, era da ordem de 0,3 m³/s, representando um índice de utilização inferior a 5% do recurso disponível.

Desta forma, face às características hidrogeológicas bastante privilegiadas e do aproveitamento ainda pouco significativo do aqüífero na Bacia, é possível considerar sua disponibilidade potencial como apta ao atendimento de demandas de água para os mais diversos usos, que venham a ser impostas nas próximas décadas.

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