5.1.- Bloco "A" - AÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA

Partindo do pré-suposto que o Comitê tenha êxito na implantação das medidas de curto prazo formuladas neste Plano de Bacia, as ações de médio e longo prazos têm por objeto a consolidação do Sistema de Gestão e o reconhecimento do Comitê de Bacia como instituição líder e coordenadora de todo o processo de recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos na UGRHI 14.

As propostas aqui apresentadas apoiam-se na hipótese da efetiva instalação e funcionamento da Agência de Bacia, como órgão executivo das deliberações do Comitê.

 

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