6.2.- AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de médio e longo prazos (com início em 2004), obedecendo às especificações acima apresentadas.
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.1 – Planejamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Instalação e funcionamento da Agência de Bacia da UGRHI 14, | Todos os municípios pertencentes a Bacia do Alto Paranapanema | Assumir de forma competente sua responsabilidade como órgão executivo do Comitê de Bacia, devidamente estruturada do ponto de vista jurídico, institucional, operacional, técnico e econômico-financeiro | R$ 150.000,00 | CBH – ALPA Prefeituras Municipais |
E P |
Fehidro | FE | 2003 | 2005 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Integração com os demais comitês das Bacias dos rios Peixe e Paranapanema | Bacias dos rios Peixe e Paranapanema | Participar do processo decisório sobre as prioridades de atuação e da aplicação dos recursos orçamentários destinados aos órgãos estaduais responsáveis pela gestão ambiental, no âmbito das Bacias | NIHIL | CBH – ALPA CBH – AP CBH – MP CBH - PP |
C P P P |
2004 | 2005 | ||
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01. PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Integração com as ONGs – organizações não governamentais | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Formulação e organização, pelas ONGs credenciadas pelo Comitê, de projetos, cursos, eventos, concursos, visitas, excursões e outras atividades voltadas para educação ambiental | R$ 960.000,00 | CBH – ALPA ONGs |
C E |
Fehidro
|
FE | 2004 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaboração e/ou revisão de Planos Diretores Municipais | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Disciplinar o uso do solo e garantir a formulação, implementação, fiscalização e avaliação de políticas de proteção das águas particularmente quanto aos aspectos jurídicos, institucionais, legais e operacionais | R$ 600.000,00 | CBH - ALPA Prefeituras Municipais Consórcios Municipais |
C E
|
Fehidro(2003/2004) Cobrança(2005/2006) |
FE
|
2003 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.4 – Renovação da rede hidrológica | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Ampliação da rede hidrometeorológica | Sub – bacias dos rios Itararé, Verde, Taquarí, Baixo Apiaí –Guaçu e Itapetininga | Instalar, em locais adequadamente
definidos, novos postos meteorológicos, fluviométricos e de monitoramento da
qualidade das águas (inclusive sedimentometria), possibilitando o acompanhamento da situação dos recursos hídricos e embasando adequadamente as tomadas de decisão |
R$ 3.000.000,00 | CBH – ALPA DAEE CETESB |
C E E |
Cobrança | CB | 2006 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de informações sobre recursos hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Instalação de banco de dados e sistema georreferenciado de informações | Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Desenvolver e implantar sistema georreferenciado de informações, incorporando todas as informações disponibilizadas pelas diversas instituições que atuam na UGRHI e garantindo o seu acesso às Prefeituras e toda a sociedade | R$ 450.000,00 | CBH – ALPA Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C E |
Cobrança | CB | 2005 | 2007 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Mapeamento e Zoneamento Ambiental da UGRHI | Todos os municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Compartimentar a área da Bacia em função das atividades previstas e estabelecer, para cada zona, os usos conformes, usos aceitáveis e usos proibidos, garantindo junto aos poderes públicos locais a incorporação das diretrizes nas legislações e estruturas institucionais municipais. | R$ 500.000,00 | CBH –ALPA Prefeituras Municipais Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C P
|
Cobrança | CB | 2005 | 2008 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Identificação e cadastramento de áreas degradadas | Sub – bacias componentes da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Definir as áreas a serem, prioritariamente revegetadas e os cursos d’água, ou reservatórios, a terem recomposta a mata ciliar | R$ 100.000,00 | CBH – ALPA DEPRN Prefeituras Municipais Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C E E |
Cobrança
|
CB
|
2005 | 2007 |
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
| PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água | SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantar um programa de orientação de práticas agrícolas adequadas e manejo de microbacias hidrográficas | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Minimizar as perdas de terras férteis por erosão e reduzir os custos com a manutenção da fertilidade do solo com ênfase no plantio direto | R$ 300.000,00 | CBH - ALPA CATI CODASP Sindicatos e Associações Rurais Cooperativas Agrícolas Secretaria Estadual e Sec. Municipais de Agricultura |
C E E P
|
Fehidro | FE | 2004 | 2008 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água | SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares | Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema | Apoiar os municípios para, individualmente ou em consórcios, se organizarem visando a elaboração de projetos e produção de mudas. | R$ 200.000,00 | CBH – ALPA Prefeituras Municipais Deprn e Instituto Florestal |
C E P |
Fehidro (50%) Recursos próprios (50%) |
FE C |
2004 | 2005 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água | SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares | Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema | Apoiar os municípios para, individualmente ou em consórcios, se organizarem visando a elaboração de projetos e produção de mudas. | R$ 200.000,00 | CBH – ALPA Prefeituras Municipais Deprn e Instituto Florestal |
C E
|
Fehidro (50%) Recursos próprios (50%) |
FE
|
2004 | 2005 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares | Todos os municípios com áreas críticas num total de 2.350 ha | Dar continuidade ao programa de apoio aos municípios para a produção de mudas, revegetação de áreas degradas e recomposição de matas ciliares | R$ 6.650.000,00
|
CBH – ALPA Prefeituras Municipais Proprietários rurais DEPRN e Instituto Florestal |
C E E P |
Cobrança (50%) Recursos próprios (50%) |
CB
|
2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09. PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água | SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e Recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Criação de um sistema integrado de monitoramento das áreas de preservação permanente. | Todas as propriedades rurais da UGRHI | Permitir aos produtores rurais a obtenção de incentivos pela implementação das suas áreas | R$ 360.000,00 | CBH - ALPA Instituições de ensino e/ou pesquisa DEPRN |
C E
|
Cobrança | CB | 2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09. PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água | SUB-PROGRAMA: 9.4 – Cooperação com os municípios em serviços e obras de prevenção e defesa contra a erosão do solo | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Estudo para recuperação e conservação de estradas rurais | Todas as estradas rurais da UGRHI | Controlar os processos erosivos mais críticos e estabelecer critérios para a conservação e manutenção das estradas rurais | R$ 400.000,00 | CBH – ALPA Instituições de ensino e/ou pesquisa CODASP Prefeituras Municipais |
C E
P |
Cobrança | CB
|
2005 | 2008 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Programa de combate à erosão para todas as sub-bacias da UGRHI | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Controlar os processos erosivos mais críticos e recuperar as voçorocas de alta e média criticidade nas áreas urbanas e rurais | R$ 3.596.000,00 | CBH - ALPA Secretaria Estadual da Agricultura Secretarias Municipais CODASP Prefeituras Municípais |
C E E |
Cobrança | CB | 2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaboração de levantamentos mais detalhados dos processos de erosão laminar e linear | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Ampliar as informações sobre os processos de erosão em encostas de áreas de uso agrícola, visto que as informações disponíveis são qualitativas e indicam apenas as potencialidades desses processos na bacia | R$ 400.000,00 | CBH-ALPA Secretaria da Agricultura Institutos de ensino e/ou pesquisa |
E P
|
Fehidro | FE | 2006 | 2008 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.2 - Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaboração de estudos hidro-sedimentológicos | Toda a Bacia do Alto Paranapanema, em especial à montante da represa de Chavantes e ao longo do Rio Itararé | Ampliar o conhecimento sobre os processos de assoreamento nos corpos d’água | R$ 350.000,00 | CBH-ALPA IPT Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C E E |
Fehidro | FE | 2006 | 2007 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Estudo para recuperação ambiental dos ecossistemas mais degradados | Toda a Bacia do Alto Paranapanema | Controle dos processos de erosão rural nos municípios com baixo percentual de cobertura vegetal nativa | R$ 300.000,00 | CBH – ALPA Secretaria do Meio Ambiente Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C P
|
Fehidro (50%) Cobrança (50%) |
FE
|
2005 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 04.PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas | SUB-PROGRAMA: 4.1 – Controle de todas as formas de captação e explotação de água subterrânea | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaborar o cadastro dos poços existentes na UGRHI | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Desenvolver programa de atualização do cadastro dos poços existentes na Bacia e sua informatização, contemplando dados qualitativos e quantitativos, permitindo o acompanhamento e a avaliação dos diversos usos dos recursos hídricos subterrâneos | R$ 1.500.000,00 | CBH-ALPA DAEE Prefeituras Municipais Institutos de ensino e/ou pesquisa |
C E P
|
Cobrança | CB | 2005 | 2007 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 04.PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas | SUB-PROGRAMA: 4.2 – Cartografia hidrogeológica | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Execução de cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Elaborar mapas detalhados de vulnerabilidade natural e risco de poluição dos aqüíferos subterrâneos, além de identificar e cadastrar as fontes reais e potenciais de poluição | R$ 1.800.000,00 | CBH – ALPA Instituições de ensino e/ou pesquisa DAEE Prefeituras Municipais |
C E P |
Fehidro
(1/3) Cobrança (2/3) |
FE
|
2007 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 04. PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas | SUB-PROGRAMA: 4.1 – Controle da perfuração de poços profundos e da exploração de águas subterrâneas | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantar programas de capacitação técnica para o manejo das águas subterrâneas | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Controlar o uso das águas subterrâneas na UGRHI | R$ 450.000,00 | CBH-ALPA Institutos de ensino e/ou pesquisa DAEE |
C E
|
Cobrança | CB | 2005 | 2010 |
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
| PDC: 01.PGRH - Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Gestão dos recursos hídricos subterrâneos | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Elaborar plano de gestão dos recursos hídricos subterrâneos, com envolvimento de todos os municípios da UGRHI, visando à operação, controle, manutenção e fiscalização dos sistemas de extração de águas subterrâneas | R$ 250.000,00 | CBH-ALPA DAEE Institutos de ensino e/ou pesquisa |
C E E |
Cobrança | CB | 2005 | 2007 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 06 – PDRI – Desenvolvimento racional da irrigação | SUB-PROGRAMA: 6.1 – Disciplinamento da utilização da água para irrigação | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Programas de esclarecimento aos irrigantes | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Promover, com apoio das Secretarias Estaduais da Agricultura e dos Recursos Hídricos, programas de esclarecimento quanto ao uso mais adequado da água na agricultura e sobre o preparo do solo nas áreas de culturas irrigadas | R$ 360.000,00 | CBH - ALPA Secretarias de Agricultura Secretarias de Recursos Hídricos Sindicatos e Associações Rurais |
E P
|
Fehidro | FE | 2003 | 2005 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação | SUB-PROGRAMA: 6.1 – Disciplinamento da utilização da água para irrigação | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaborar o cadastro dos irrigantes | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Atualização do cadastro dos irrigantes, com registro de todas as características das captações, mediante colaboração dos órgãos estaduais com as Prefeituras Municipais e concessionárias públicas, bem como regularização das captações de águas superficiais e subterrâneas para fins de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, num total de 2.443 equipamentos | R$ 520.450,00 | CBH-ALPA Secretaria da Agricultura Prefeituras Municipais DAEE |
E P P |
Cobrança | CB | 2005 | 2007 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação | SUB-PROGRAMA: 6.4 – Racionalização do uso da água para irrigação | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantação de estação climatológica e sensoriamento remoto | Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | O Comitê fará gestões para viabilizar a implantação de uma estação climatológica e de sensoriamento remoto, em local a ser definido, visando apoiar os produtores rurais e racionalizar o uso da água na agricultura | R$ 2.500.000,00 | CBH-ALPA Secretaria da Agricultura DAEE Instituições de ensino e/ou pesquisa |
E P P |
Cobrança | CB | 2008 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação | SUB-PROGRAMA: 6.4 – Racionalização do uso da água para irrigação | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Instalação de estruturas técnico-institucionais | Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | O Comitê acionará instituições técnicas governamentais e privadas, além de associações de produtores, objetivando a criação de estruturas técnico-institucionais para capacitação profissional, além de monitoramento e controle do uso da água para irrigação | R$ 200.000,00 | CBH-ALPA Secretaria da Agricultura DAEE Instituições de ensino e/ou pesquisa |
E P P |
Fehidro | FE | 2004 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 07.PCRI – Conservação dos Recursos Hídricos na Indústria | SUB-PROGRAMA: 7.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico na indústria | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Racionalizar o uso da água para fins industriais | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Formular alternativas visando à racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo otimização do consumo e eventual reuso das águas servidas. | R$ 150.000,00 | CBH-ALPA Instituições de ensino e/ou pesquisa DAEE CETESB FIESP Indústrias instaladas na Bacia |
C E
P P P |
Fehidro | FE | 2004 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 05.PRMS – Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano | SUB-PROGRAMA: 5.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico para abastecimento urbano | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Universalização da oferta dos serviços de abastecimento de água | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Ampliação da infra-estrutura sanitária, buscando tecnologias e soluções econômicas, de forma a universalizar a oferta de água potável, beneficiando cerca de 50.000 habitantes. | R$ 9.600.000,00 | CBH-ALPA SABESP Prefeituras Municipais |
C E E |
Cobrança (50%) Recursos próprios (50%) |
CB
|
2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 3.1 – Sistemas de Esgotos Urbanos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Ampliação das redes de coleta de esgotos | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Ampliar a rede de coleta de esgotos, no mínimo, a 90% da população urbana da Bacia atendendo cerca de 45.000 habitantes | R$ 12.000.000,00
|
CBH – ALPA SABESP Prefeituras Municipais |
C E E |
Recursos próprios | C | 2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 3.1 – Sistemas de Esgotos Urbanos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Tratamento de esgotos | Barão de Antonina, Bonsucesso do Itararé, Guareí, Ipaussu, Itararé, Manduri, Tejupá e Timburi | Ampliar o número de Estações de Tratamento de Esgoto de modo a garantir o tratamento de todo o esgoto coletado atendendo a cerca de 80.000 habitantes. | R$ 5.600.000,00 | CBH – ALPA SABESP Prefeituras Municipais |
C E E |
Recursos próprios | C | 2005 | 2010 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 05. PRMS – Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano | SUB-PROGRAMA: 5.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico para abastecimento urbano | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantação de programa de controle de perdas e desperdícios nos sistemas urbanos de abastecimento de água | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Elaboração de banco de dados, juntamente com os órgãos operadores dos sistemas urbanos de abastecimento de água, visando o controle das perdas com emissão de certificados de desempenho pelo Comitê | R$ 250.000,00 | CBH-ALPA SABESP DAE dos municípios |
C E E |
Cobrança (50%) Recursos próprios (50%) |
CB
C |
2005 | 2008 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01. PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.4 – Renovação da rede hidrológica e de monitoramento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Reavaliação dos critérios para análise da qualidade das águas superficiais interiores | Toda a Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | O Comitê proporá aos órgãos competentes o aprimoramento de seus critérios de análise de forma a garantir resultados mais rápidos e seguros na identificação do estado sanitário dos corpos d’água | NIHIL | CBH-ALPA CETESB |
C E
|
|
2004 | 2008 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 10 – PDMA – Desenvolvimento dos Municípios Afetados por Reservatórios e Leis de Proteção dos Mananciais | SUB-PROGRAMA: 10.2 – Desenvolvimento de projetos, serviços e obras de saneamento básico | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Estudo para proposição de tecnologias e modelos institucionais adequados para a disposição de resíduos sólidos | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Melhora da condição atual da disposição final dos resíduos sólidos e redução de custos de processamento desses resíduos nos municípios da Bacia | R$ 200.000,00 | CBH – ALPA CETESB Instituições de ensino e/ou pesquisa |
C E E
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Fehidro | FE | 2004 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 3.4 – Controle das fontes difusas de poluição das águas | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantação de sistemas municipais de controle sobre o uso de fertilizantes e defensivos agrícolas | Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema | O Comitê estimulará as Prefeituras Municipais a implantarem, em colaboração com os órgãos estaduais, os sistemas municipais de controle | R$ 60.000,00 | CBH-ALPA Prefeituras Municipais Secretaria da Agricultura Cooperativas Agrícolas Associações e Sindicatos Rurais |
C E
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Fehidro | FE | 2004 | 2006 |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 3.4 – Controle das fontes difusas de poluição das águas | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantação de sistemas municipais de controle sobre o uso de fertilizantes e defensivos agrícolas | Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema | O Comitê estimulará as Prefeituras Municipais a implantarem, em colaboração com os órgãos estaduais, os sistemas municipais de controle | R$ 60.000,00 | CBH-ALPA Prefeituras Municipais Secretaria da Agricultura Cooperativas Agrícolas Associações e Sindicatos Rurais |
C E P P P |
Fehidro | FE | 2004 | 2006 |