6.2.- AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de médio e longo prazos (com início em 2004), obedecendo às especificações acima apresentadas.

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.1 – Planejamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Instalação e funcionamento da Agência de Bacia da UGRHI 14, Todos os municípios pertencentes a Bacia do Alto Paranapanema Assumir de forma competente sua responsabilidade como órgão executivo do Comitê de Bacia, devidamente estruturada do ponto de vista jurídico, institucional, operacional, técnico e econômico-financeiro R$ 150.000,00 CBH – ALPA

Prefeituras Municipais

E

P

Fehidro FE 2003 2005

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Integração com os demais comitês das Bacias dos rios Peixe e Paranapanema Bacias dos rios Peixe e Paranapanema Participar do processo decisório sobre as prioridades de atuação e da aplicação dos recursos orçamentários destinados aos órgãos estaduais responsáveis pela gestão ambiental, no âmbito das Bacias        NIHIL CBH – ALPA

CBH – AP

CBH – MP

CBH - PP

C

P

P

P

    2004 2005

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01. PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Integração com as ONGs – organizações não governamentais Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Formulação e organização, pelas ONGs credenciadas pelo Comitê, de projetos, cursos, eventos, concursos,  visitas, excursões e outras atividades voltadas para educação ambiental R$ 960.000,00 CBH – ALPA

ONGs

C

E

Fehidro

 

 

FE 2004 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaboração e/ou revisão de Planos Diretores Municipais Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Disciplinar o uso do solo  e garantir a formulação, implementação, fiscalização e avaliação de políticas de proteção das águas particularmente quanto aos aspectos jurídicos, institucionais, legais e operacionais R$ 600.000,00 CBH - ALPA

Prefeituras Municipais

Consórcios Municipais

C

E


E

Fehidro(2003/2004)

Cobrança(2005/2006)

FE


CB

2003 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.4 – Renovação da rede hidrológica
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Ampliação da rede hidrometeorológica Sub – bacias dos rios Itararé, Verde, Taquarí, Baixo Apiaí –Guaçu e Itapetininga Instalar, em locais adequadamente definidos, novos postos meteorológicos, fluviométricos  e de monitoramento da qualidade das águas (inclusive sedimentometria),

possibilitando o acompanhamento da situação dos recursos hídricos e embasando adequadamente as tomadas de decisão

R$ 3.000.000,00 CBH – ALPA

DAEE

CETESB

C

E

E

Cobrança CB 2006 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de informações sobre recursos hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Instalação de banco de dados e sistema georreferenciado de informações Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema Desenvolver e implantar sistema georreferenciado de informações, incorporando todas as informações disponibilizadas pelas diversas instituições que atuam na UGRHI e garantindo o seu acesso às Prefeituras e toda a sociedade R$ 450.000,00 CBH – ALPA

Instituições de ensino e/ou pesquisa

C

E

Cobrança CB 2005 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Mapeamento e Zoneamento Ambiental da UGRHI Todos os municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema Compartimentar a área da Bacia em função das atividades previstas e estabelecer, para cada zona, os usos conformes, usos aceitáveis e usos proibidos, garantindo junto aos poderes públicos locais a incorporação das diretrizes nas legislações e estruturas institucionais municipais. R$ 500.000,00 CBH –ALPA

Prefeituras Municipais

Instituições de ensino e/ou pesquisa

C

P


E

Cobrança CB 2005 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Identificação e cadastramento de áreas degradadas Sub – bacias componentes da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema Definir as áreas a serem, prioritariamente revegetadas e os cursos d’água, ou reservatórios, a terem recomposta a mata ciliar R$ 100.000,00 CBH – ALPA

DEPRN

Prefeituras Municipais

Instituições de ensino e/ou pesquisa

C

E

E


E

Cobrança

 

 

CB

 

 

 

2005 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema

PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantar um programa de orientação de práticas agrícolas adequadas e manejo de microbacias hidrográficas Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Minimizar as perdas de terras férteis por erosão e reduzir os custos com a manutenção da fertilidade do solo com ênfase no plantio direto R$ 300.000,00 CBH - ALPA

CATI

CODASP

Sindicatos e Associações Rurais

Cooperativas Agrícolas

Secretaria Estadual e Sec. Municipais de Agricultura

C

E

E

P


P


E

Fehidro FE 2004 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema Apoiar os municípios para, individualmente ou em consórcios, se organizarem visando a elaboração de projetos e produção de mudas. R$ 200.000,00 CBH – ALPA

Prefeituras Municipais

Deprn e Instituto Florestal

C

E

P

Fehidro (50%) 

Recursos próprios (50%)

FE

C

2004 2005

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09 – PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema Apoiar os municípios para, individualmente ou em consórcios, se organizarem visando a elaboração de projetos e produção de mudas. R$ 200.000,00 CBH – ALPA

Prefeituras Municipais

Deprn e Instituto Florestal

C

E


P

Fehidro (50%) 

Recursos próprios (50%)
FE


C

2004 2005

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Revegetação de áreas e recomposição de matas ciliares Todos os municípios com áreas críticas num total de 2.350 ha Dar continuidade ao programa de apoio aos municípios para a produção de mudas, revegetação de áreas degradas e recomposição de matas ciliares R$ 6.650.000,00

 

CBH – ALPA

Prefeituras Municipais

Proprietários rurais

DEPRN e Instituto Florestal

C

E

E

P

Cobrança (50%)

Recursos próprios (50%)

CB


C

2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09. PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e Recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Criação de um sistema integrado de  monitoramento das áreas de preservação permanente. Todas as propriedades rurais da UGRHI Permitir aos produtores rurais a obtenção de incentivos pela implementação das suas áreas R$ 360.000,00 CBH - ALPA

Instituições de ensino e/ou pesquisa

DEPRN

C

E


P

Cobrança CB 2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09. PPDE – Prevenção e defesa contra a erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água SUB-PROGRAMA: 9.4 – Cooperação com os municípios em serviços e obras de prevenção e defesa contra a erosão do solo
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Estudo para recuperação e conservação de estradas rurais Todas as estradas rurais da UGRHI Controlar os processos erosivos mais críticos e estabelecer critérios para a conservação e manutenção das estradas rurais R$ 400.000,00 CBH – ALPA

Instituições de ensino e/ou pesquisa

CODASP

Prefeituras Municipais

C

E


P

P

Cobrança CB

 

2005 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Programa de combate à erosão para todas as sub-bacias da UGRHI Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Controlar os processos erosivos mais críticos e recuperar as voçorocas de alta e média criticidade nas áreas urbanas e rurais R$ 3.596.000,00 CBH - ALPA

Secretaria Estadual da Agricultura

Secretarias Municipais

CODASP

Prefeituras Municípais

C

E


E


E

E

Cobrança CB 2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.1 – Desenvolvimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão do solo
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaboração de  levantamentos mais detalhados dos processos de erosão laminar e linear Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Ampliar as informações sobre os processos de erosão em encostas de áreas de uso agrícola, visto que as informações disponíveis são qualitativas e indicam apenas as potencialidades desses processos na bacia R$ 400.000,00 CBH-ALPA

Secretaria da Agricultura

Institutos de ensino e/ou pesquisa

E

P


E

Fehidro FE 2006 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.2 - Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaboração de estudos hidro-sedimentológicos Toda a Bacia do Alto Paranapanema, em especial à montante da represa de Chavantes e ao longo do Rio Itararé Ampliar o conhecimento sobre os processos de assoreamento nos corpos d’água R$ 350.000,00 CBH-ALPA

IPT

Instituições de ensino e/ou pesquisa

C

E

E

Fehidro FE 2006 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.2 – Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Estudo para recuperação ambiental dos ecossistemas mais degradados Toda a Bacia do Alto Paranapanema Controle dos processos de erosão rural nos municípios com baixo percentual de cobertura vegetal nativa R$ 300.000,00 CBH – ALPA

Secretaria do Meio Ambiente

Instituições de ensino e/ou pesquisa

C

P


E

Fehidro  (50%)

Cobrança  (50%)

FE


CB

2005 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 04.PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas SUB-PROGRAMA: 4.1 – Controle de todas as formas de captação e explotação de água subterrânea
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaborar o cadastro dos poços existentes na UGRHI Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Desenvolver programa de atualização do cadastro dos poços existentes na Bacia e sua informatização, contemplando dados qualitativos e quantitativos, permitindo o acompanhamento e a avaliação dos diversos usos dos recursos hídricos subterrâneos R$ 1.500.000,00 CBH-ALPA

DAEE

Prefeituras Municipais

Institutos de ensino e/ou pesquisa

C

E

P


E

Cobrança CB 2005 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 04.PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas SUB-PROGRAMA: 4.2 – Cartografia hidrogeológica
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Execução de cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Elaborar mapas detalhados de vulnerabilidade natural e risco de poluição dos aqüíferos subterrâneos, além de identificar e cadastrar as fontes reais e potenciais de poluição R$ 1.800.000,00 CBH – ALPA

Instituições de ensino e/ou pesquisa

DAEE

Prefeituras Municipais

C

E


P

P

Fehidro     (1/3)

Cobrança   (2/3)

FE


CB

2007 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 04. PDAS – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas SUB-PROGRAMA: 4.1 – Controle da perfuração de poços profundos e da exploração de águas subterrâneas
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantar programas de capacitação técnica para o manejo das águas subterrâneas Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Controlar o uso das águas subterrâneas na UGRHI R$ 450.000,00 CBH-ALPA

Institutos de ensino e/ou pesquisa

DAEE

C

E


E

Cobrança CB 2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema

PDC: 01.PGRH - Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Gestão dos recursos hídricos subterrâneos Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Elaborar plano de gestão dos recursos hídricos subterrâneos, com envolvimento de todos os municípios da UGRHI, visando à operação, controle, manutenção e fiscalização dos sistemas de extração de águas subterrâneas R$ 250.000,00 CBH-ALPA

DAEE

Institutos de ensino e/ou pesquisa

C

E

E

Cobrança CB 2005 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 06 – PDRI – Desenvolvimento racional da irrigação SUB-PROGRAMA: 6.1 – Disciplinamento da utilização da água para irrigação
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Programas de esclarecimento aos irrigantes Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Promover, com apoio das Secretarias Estaduais da Agricultura e dos Recursos Hídricos, programas de esclarecimento  quanto ao uso mais adequado da água na agricultura e sobre o preparo do solo nas áreas de culturas irrigadas R$ 360.000,00 CBH - ALPA

Secretarias de Agricultura

Secretarias de Recursos Hídricos

Sindicatos e Associações Rurais

E

P


P


P

Fehidro FE 2003 2005

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação SUB-PROGRAMA: 6.1 – Disciplinamento da utilização da água para irrigação
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaborar o cadastro dos irrigantes Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Atualização do cadastro dos irrigantes, com registro de todas as características das captações, mediante colaboração dos órgãos estaduais com as Prefeituras Municipais e concessionárias públicas, bem como regularização das captações de águas superficiais e subterrâneas para fins de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, num total de 2.443 equipamentos R$ 520.450,00 CBH-ALPA

Secretaria da Agricultura

Prefeituras Municipais

DAEE

E

P


P


P

Cobrança CB 2005 2007

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação SUB-PROGRAMA: 6.4 – Racionalização do uso da água para irrigação
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantação de estação climatológica e sensoriamento remoto Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema O Comitê fará gestões para viabilizar a implantação de uma estação climatológica e de sensoriamento remoto, em local a ser definido, visando apoiar os produtores rurais e racionalizar o uso da água na agricultura R$ 2.500.000,00 CBH-ALPA

Secretaria da Agricultura

DAEE

Instituições de ensino e/ou pesquisa

E

P


P

P

Cobrança CB 2008 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 06.PDRI – Desenvolvimento Racional da Irrigação SUB-PROGRAMA: 6.4 – Racionalização do uso da água para irrigação
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Instalação de estruturas técnico-institucionais Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema O Comitê acionará instituições técnicas governamentais e privadas, além de associações de produtores, objetivando a criação de estruturas técnico-institucionais para capacitação profissional, além de monitoramento e controle do uso da água para irrigação R$ 200.000,00 CBH-ALPA

Secretaria da Agricultura

DAEE

Instituições de ensino e/ou pesquisa

E

P


P

P

Fehidro FE 2004 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 07.PCRI – Conservação dos Recursos Hídricos na Indústria SUB-PROGRAMA: 7.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico na indústria
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Racionalizar o uso da água para fins industriais Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Formular alternativas visando à racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo otimização do consumo e eventual reuso das águas servidas. R$ 150.000,00 CBH-ALPA

Instituições de ensino e/ou pesquisa

DAEE

CETESB

FIESP

Indústrias instaladas na Bacia

C

E


P

P

P

P

Fehidro FE 2004 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 05.PRMS – Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano SUB-PROGRAMA: 5.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico para abastecimento urbano
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Universalização da oferta dos serviços de abastecimento de água Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Ampliação da infra-estrutura sanitária, buscando tecnologias e soluções econômicas, de forma a universalizar a oferta de água potável, beneficiando cerca de 50.000 habitantes. R$ 9.600.000,00 CBH-ALPA

SABESP

Prefeituras Municipais

C

E

E

Cobrança (50%)

Recursos próprios (50%)

CB


C

2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 3.1 – Sistemas de Esgotos Urbanos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Ampliação das redes de coleta de esgotos Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Ampliar a rede de coleta de esgotos, no mínimo, a 90% da população urbana da Bacia atendendo cerca de 45.000 habitantes R$ 12.000.000,00

 

CBH – ALPA

SABESP

Prefeituras Municipais

C

E

E

Recursos próprios C 2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 3.1 – Sistemas de Esgotos Urbanos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Tratamento de esgotos Barão de Antonina, Bonsucesso do Itararé, Guareí, Ipaussu, Itararé, Manduri, Tejupá e Timburi Ampliar o número de Estações de Tratamento de Esgoto de modo a garantir o tratamento de todo o esgoto coletado atendendo a cerca de 80.000 habitantes. R$ 5.600.000,00 CBH – ALPA

SABESP

Prefeituras Municipais

C

E

E

Recursos próprios C 2005 2010

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 05. PRMS – Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano SUB-PROGRAMA: 5.2 – Racionalização do uso do recurso hídrico para abastecimento urbano
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantação de programa de controle de perdas e desperdícios nos sistemas urbanos de abastecimento de água Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Elaboração de banco de dados, juntamente com os órgãos operadores dos sistemas urbanos de abastecimento de água, visando o controle das perdas com emissão de certificados de desempenho pelo Comitê R$ 250.000,00 CBH-ALPA

SABESP

DAE dos municípios

C

E

E

Cobrança (50%)

Recursos próprios (50%)

CB

 

C

2005 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01. PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.4 – Renovação da rede hidrológica e de monitoramento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Reavaliação dos critérios para análise da qualidade das águas superficiais interiores Toda a Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema O Comitê proporá aos órgãos competentes o aprimoramento de seus critérios de análise de forma a garantir resultados mais rápidos e seguros na identificação do estado sanitário dos corpos d’água       NIHIL CBH-ALPA

CETESB

C

E

 

 

 

   

 

2004 2008

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 10 – PDMA – Desenvolvimento dos Municípios Afetados por Reservatórios e Leis de Proteção dos Mananciais SUB-PROGRAMA: 10.2 – Desenvolvimento de projetos, serviços e obras de saneamento básico
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Estudo para proposição de tecnologias e modelos institucionais adequados para a disposição de resíduos sólidos Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Melhora da condição atual da disposição final dos resíduos sólidos e redução de custos de processamento desses resíduos nos municípios da Bacia R$ 200.000,00 CBH – ALPA

CETESB

Instituições de ensino e/ou pesquisa

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E

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Fehidro FE 2004 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 3.4 – Controle das fontes difusas de poluição das águas
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantação de sistemas municipais de controle sobre o uso de fertilizantes e defensivos agrícolas Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema O Comitê estimulará as Prefeituras Municipais a implantarem, em colaboração com os órgãos estaduais, os sistemas municipais de controle R$ 60.000,00 CBH-ALPA

Prefeituras Municipais

Secretaria da Agricultura

Cooperativas Agrícolas

Associações e Sindicatos Rurais

C

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Fehidro FE 2004 2006

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 03. PQRH – Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 3.4 – Controle das fontes difusas de poluição das águas
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantação de sistemas municipais de controle sobre o uso de fertilizantes e defensivos agrícolas Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema O Comitê estimulará as Prefeituras Municipais a implantarem, em colaboração com os órgãos estaduais, os sistemas municipais de controle R$ 60.000,00 CBH-ALPA

Prefeituras Municipais

Secretaria da Agricultura

Cooperativas Agrícolas

Associações e Sindicatos Rurais

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Fehidro FE 2004 2006

 

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