6.1.- AÇÕES DE CURTO PRAZO
A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de curto prazo (com início em 2003), obedecendo às especificações acima apresentadas.
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Revisão do estatuto do Comitê | Bacia do Alto Paranapanema | Instrumentalizar o órgão para que possa assumir o efetivo controle e coordenação de todas as ações voltadas para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. | R$ 20.000,00 | CBH - ALPA | E | Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Elaboração do Regimento Interno | Bacia do Alto Paranapanema | Definir, claramente, as funções, obrigações e responsabilidades das Câmaras Técnicas, dos seus integrantes e do Comitê | R$ 20.000,00 | CBH - ALPA | E | Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Formulação de proposta para criação da Agência de Bacia | Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Proporcionar intensa discussão sobre a cobrança pelo uso da água visando esclarecer a sociedade sobre a importância e conveniência da implantação do instrumento na Bacia Hidrográfica | R$ 25.000,00 | CBH - ALPA | E | Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Criação de órgão informativo das ações do Comitê | Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema | Divulgação trimestral das ações do Comitê e dos programas estaduais, federais e municipais na área de recursos ambientais | R$ 20.000,00 | CBH – ALPA Consórcios intermunicipais |
E P |
Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 – Gerenciamento | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Avaliação do uso da capacidade instalada das instituições de ensino e pesquisa através de cadastramento e avaliação prévia | Municípios da Bacia Hidrográfica | Avaliar a capacidade das instituições de ensino e pesquisa da região para o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas, formulação e manutenção da base de informação, bem como, para a capacitação, valorização e reciclagem de quadros técnicos | R$ 10.000,00 | CBH - ALPA Instituições de ensino e pesquisa da região Entidade contratada |
E P E |
Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Criação e dinamização dos CONDEMAS |
Todos os municípios da Bacia | Induzir a criação, onde não houver, e dinamizar os CONDEMAS existentes e viabilizar a representação dos mesmos junto ao Comitê | NIHIL | CBH - ALPA Prefeituras Municipais |
C E
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Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Desenvolver programas de Educação Ambiental | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Fortalecer os Núcleos de Educação Ambiental e desenvolver esforços junto aos poderes públicos municipais e estaduais com o intuito de implantar programas de Educação Ambiental em nível curricular, na pré-escola, e nas escolas de ensino fundamental e médio, em caráter obrigatório | R$ 30.000,00 | CBH – ALPA Secretarias Municipais de Educação Secretarias Municipais de Meio Ambiente Secretaria Estadual da Educação |
E P
P
P |
Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento | ||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Formulação das Agendas 21 locais | Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema | Incentivar a adoção da Agenda 21 local como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável | NIHIL | Instituição de ensino de nível
superior Prefeituras Municipais |
C
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2003 | |||
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água | SUB-PROGRAMA: 9.4 – Cooperação dos municípios para a preservação e defesa contra a erosão do solo | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Implantação de uma política de desenvolvimento sustentável na zona rural da região | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Fazer gestões junto à
Secretaria Estadual da Agricultura, visando à ampliação do programa de combate à
erosão por microbacias, nas zonas rurais
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NIHIL | CBH –ALPA Secretaria Estadual da Agricultura Secretarias Municipais de Agricultura/Conselho Cooperativas Agrícolas Sindicatos e Associações Rurais |
E P
P |
2003 | |||
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 03.PQRH – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 3.3 – Fiscalização e monitoramento de fontes industriais de poluição das águas | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Controle do uso de fertilizantes e defensivos agrícolas | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | Produção e divulgação, por parte do Comitê, de programas de esclarecimento aos produtores agrícolas quanto ao uso correto dos fertilizantes e defensivos usados na agricultura, mediante convênio com órgãos estaduais | R$ 30.000,00 | CBH – ALPA Sindicatos e Associações Rurais Cooperativas Agrícolas CATI
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Fehidro | FE | 2003 | |
| UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema | |||||||||
| PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos | SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de informações sobre Recursos Hídricos | ||||||||
| Projeto | Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
| Racionalização do uso da água | Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema | O Comitê apoiará os poderes públicos municipais a firmarem convênios visando a elaboração de programas de orientação ao usuário para o uso adequado da água potável e implantação de mecanismos de punição ao uso abusivo | NIHIL | CBH – ALPA Prefeituras Municipais
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2003 | |||