6.1.- AÇÕES DE CURTO PRAZO

A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de curto prazo (com início em 2003), obedecendo às especificações acima apresentadas.

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Revisão do estatuto do Comitê Bacia do Alto Paranapanema Instrumentalizar o órgão para que possa assumir o efetivo controle e coordenação de todas as ações voltadas para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. R$ 20.000,00 CBH - ALPA E Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Elaboração do Regimento Interno Bacia do Alto Paranapanema Definir, claramente, as funções, obrigações e responsabilidades das Câmaras Técnicas, dos seus integrantes e do Comitê R$ 20.000,00 CBH - ALPA E Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Formulação de proposta para criação da Agência de Bacia Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema Proporcionar intensa discussão sobre a cobrança pelo uso da água visando esclarecer a sociedade sobre a importância e conveniência da implantação do instrumento na Bacia Hidrográfica R$ 25.000,00 CBH - ALPA E Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Criação de órgão informativo das ações do Comitê Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema Divulgação trimestral das ações do Comitê e dos programas estaduais, federais e municipais na área de recursos ambientais R$ 20.000,00 CBH – ALPA

Consórcios intermunicipais

E

P

Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 – Gerenciamento
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Avaliação do uso da capacidade instalada das instituições de ensino e pesquisa através de cadastramento e avaliação prévia Municípios da Bacia Hidrográfica  Avaliar a capacidade das instituições de ensino e pesquisa da região para o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas, formulação e manutenção da base de informação, bem como, para a capacitação, valorização e reciclagem de quadros técnicos R$ 10.000,00 CBH - ALPA

Instituições de ensino e pesquisa da região

Entidade contratada

E

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E

Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento

Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Criação e

dinamização dos CONDEMAS

Todos os municípios da Bacia Induzir a criação, onde não houver, e dinamizar os CONDEMAS existentes e viabilizar a representação dos mesmos junto ao Comitê         NIHIL CBH - ALPA

Prefeituras Municipais

C

E

 

Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Desenvolver  programas de Educação Ambiental Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Fortalecer os Núcleos de Educação Ambiental e desenvolver esforços junto aos poderes públicos municipais e estaduais com o intuito de implantar programas de Educação Ambiental em nível curricular, na pré-escola, e nas escolas de ensino fundamental e médio, em caráter obrigatório R$ 30.000,00 CBH – ALPA

Secretarias Municipais de Educação

Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Secretaria Estadual da Educação

E

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P

 

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Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento

Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Formulação das Agendas 21 locais Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema Incentivar a adoção da Agenda 21 local como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável          NIHIL Instituição de ensino de nível superior

Prefeituras Municipais

C


E

      2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água SUB-PROGRAMA: 9.4 – Cooperação dos municípios para a preservação e defesa contra a erosão do solo
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Implantação de uma política de desenvolvimento sustentável na zona rural da região Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Fazer gestões junto à Secretaria Estadual da Agricultura, visando à ampliação do programa de combate à erosão por microbacias, nas zonas rurais

 

 

       NIHIL CBH –ALPA

Secretaria Estadual da Agricultura

Secretarias Municipais de Agricultura/Conselho

Cooperativas Agrícolas

Sindicatos e Associações Rurais

E

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      2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 03.PQRH – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 3.3 – Fiscalização e monitoramento de fontes industriais de poluição das águas
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Controle do uso de fertilizantes e defensivos agrícolas Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema Produção e divulgação, por parte do Comitê, de programas de esclarecimento aos produtores agrícolas quanto ao uso correto dos fertilizantes e defensivos usados na agricultura, mediante convênio com órgãos estaduais R$ 30.000,00 CBH – ALPA

Sindicatos e Associações Rurais

Cooperativas Agrícolas

CATI

 

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Fehidro FE   2003

 

UF: SP                       UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de informações sobre Recursos Hídricos
Projeto

Local

Descrição/Meta

Valor

Entidades envolvidas

Tipo

Fontes de Recurso

Tipo

Início

Prazo

Racionalização do uso da água Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema O Comitê apoiará os poderes públicos municipais a firmarem convênios visando a elaboração de programas de orientação ao usuário para o uso adequado da água potável e implantação de mecanismos de punição ao uso abusivo        NIHIL CBH – ALPA

Prefeituras Municipais

 

P

E

 

 

 

      2003

 

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