5.2.10.- Melhoria da disposição final dos resíduos sólidos
Neste caso as estimativas foram feitas a partir dos critérios adotados pelo PERH, que baseou-se no "Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 1998". Foram identificados os municípios que dispõem os resíduos em condições inadequadas, cujo IQR - Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos é igual ou inferior a 6.
Os dados de geração dos resíduos foram extraídos do Inventário acima citado, e atualizados com base na previsão de crescimento populacional para o período 2000-2009. A taxa de geração foi admitida constante no período.
Para demandas inferiores ou iguais a 10 t/dia o PERH adotou como forma de disposição final o aterro em valas em novo local, e a recuperação do atual lixão.
Para demandas superiores a 10 t/dia, adotou-se como solução a execução de novo aterro sanitário e a recuperação do atual lixão.
Para demandas inferiores ou iguais a 10 t/dia, foi considerada necessária a elaboração de Projeto Básico e Projeto de Recuperação do atual lixão.
Para demandas entre 10 t/dia e 100 t/dia, foi considerada necessária a elaboração de projeto Básico, Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e Projeto de Recuperação do atual lixão.
Para demandas superiores a 100 t/dia, considerou-se necessária a elaboração de Projeto Básico, Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), além do Projeto de Recuperação do atual lixão.
Ações :
a) Deverá ser elaborado estudo para proposição de tecnologias adequadas para disposição dos resíduos sólidos nos municípios da Bacia, bem como de modelos institucionais intermunicipais, capazes de racionalizar e reduzir os custos de processamento desses resíduos.
b) O Comitê, por meio de sua Câmara Técnica de Planejamento, acompanhará a aplicação dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, assumidos pelas Prefeituras junto à CETESB.