Nesta seção são apresentadas as Fichas Técnicas de todas as ações propostas e o Plano de Investimentos resultante dessas ações.

As Fichas Técnicas tomam por base os diversos Programas de Duração Continuada - PDCs já consagrados, e obedecem a um modelo proposto pelo CORHI, contemplando os seguintes campos:

ð PROJETO - Identifica o Projeto dentro do PDC e respectivo Sub-Programa;

ð LOCAL - Identifica a área que será atingida pelo Projeto;

ð DESCRIÇÃO/META - Sintetiza os produtos esperados e a estratégia de atuação;

ð VALOR - Especifica o montante de recursos a ser aplicado;

ð EMPRESAS/ENTIDADES ENVOLVIDAS - Relaciona as entidades que deverão participar do Projeto;

ð TIPO (de Entidade) - Esclarece a responsabilidade de participação da Entidade, utilizando a seguinte simbologia: C = Coordenação, E = Execução, P = Participação;

ð FONTES DE RECURSO - Identifica a origem dos recursos a serem aplicados, esclarecendo o percentual que caberá a cada entidade financiadora;

ð TIPO (de Fonte) - Esclarece as características das Fontes, utilizando a seguinte simbologia: FE = Financiamento Estadual, C = Contrapartida, Recursos Próprios, CB = Cobrança pelo Uso da Água;

ð INÍCIO - Estabelece o ano de início de implantação do Projeto;

ð PRAZO - Estima o ano de conclusão do Projeto.

Observações:

·    As fichas contemplam todos os projetos discutidos e aprovados nas Oficinas de Trabalho, nos Seminários e nas reuniões com a Câmara Técnica de Planejamento;

·    O horizonte adotado para implantação do Plano foi o final desta década, o que não implica na conclusão de todos os projetos dentro desse prazo;

·    O 1o bloco de fichas refere-se às medidas de curto prazo, entendendo-se desta forma, aquelas medidas que deverão ser implantadas a partir de 2003, podendo estender-se pelos anos seguintes;

·    O 2o bloco de fichas refere-se às medidas de médio e longo prazos, que deverão ser implantadas a partir de 2004;

·    Procurou-se manter os recursos do FEHIDRO dentro dos limites atualmente adotados, o que comprometeu severamente a adequada implantação de todas as medidas aprovadas para curto prazo;

·    As fontes identificadas como recursos próprios correspondem aos aportes que deverão ser feitos pelas Prefeituras e pelos diversos órgãos do Governo do Estado;

·    Os recursos relativos à cobrança pelo uso da água foram considerados disponíveis apenas a partir de 2005, ocasião em que deverá estar instalada a Agência de Bacia, entidade a ser credenciada legalmente para efetuar a cobrança;

·    Embora a simulação sugerida pelo CORHI tenha atingido o valor anual de R$5.419.900,00 considerou-se a viabilização de valor menor, pelas óbvias dificuldades que advirão do processo de cobrança;

·    A provável dificuldade em se atingir os valores previstos com recursos próprios e cobrança poderá ser superada com aporte de financiamentos federais (BNDES, ANA, Fundo Nacional do Meio Ambiente, etc.) ou internacionais;

·    Os futuros recursos provenientes da cobrança também comporão o FEHIDRO, mediante conta específica do CBH-RB.

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