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PERH - Programa de Investimentos 2000-2003 - Síntese |
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5. RESULTADOS OBTIDOS PARA OS TRÊS CENÁRIOS
Os Quadros seguintes procuram mostrar, de forma sintética, os principais itens de investimento nos três cenários obtidos:
Cenário 1 (Piso)
|
SETOR |
Estado SP |
Alto Tietê |
Demais UGRHIs |
|
|
R$ milhões |
% |
R$ milhões |
||
| Água e Esgotos(SABESP, SAAEs e DAEs) |
3.135 |
60,5% |
1.478 |
1.658 |
| Drenagem Urbana e Outros Setores |
2.043 |
39,5% |
1.410 |
633 |
| TOTAL (R$ milhões) |
5.178 |
100,0% |
2.888 |
2.291 |
Cenário 2 (Desejável)
|
SETOR |
Estado SP |
Alto Tietê |
Demais UGRHIs |
|
|
R$ milhões |
% |
R$ milhões |
||
| Água e Esgotos(SABESP, SAAEs e DAEs) |
4.667 |
50,9% |
1.478 |
3.189 |
| Drenagem Urbana e Outros Setores |
4.498 |
49,1% |
2.656 |
1.843 |
| TOTAL (R$ milhões) |
9.165 |
100,0% |
4.133 |
5.032 |
Cenário 3 (Recomendado)
|
SETOR |
Estado SP |
Alto Tietê |
Demais UGRHIs |
|
|
R$ milhões |
% |
R$ milhões |
||
| Água e Esgotos(SABESP, SAAEs e DAEs) |
3.422 |
48,8% |
1.478 |
1.944 |
| Drenagem Urbana e Outros Setores |
3.597 |
51,2% |
2.567 |
1.030 |
| TOTAL (R$ milhões) |
7.019 |
100% |
4.044 |
2.975 |
Nos Quadros seguintes, esses três Cenários são mostrados de forma um pouco mais detalhada, discriminando-se os itens de atividades organizados segundo o Plano de Contas adotado. São apresentados também os índices comparativos entre os Cenários e a reordenação dos investimentos do Cenário 2(Desejável) segundo os PDCs.
5.1.PLANO DE CONTAS DO PERH 2000-2003: Os três Cenários obtidos (Valores em R$ Milhões)
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item |
Componentes e Subcomponentes |
1(Piso) |
2(Desejável) |
3(Recomendado) |
|
GE |
Gestão |
96,0 |
486,7 |
169,5 |
|
GE1 |
Desenvolvimento Institucional e Gestão de Programas |
13,1 |
66,3 |
23,1 |
|
GE2 |
Levantamentos, Estudos, e Planos de Recursos Hídricos |
29,6 |
149,9 |
52,2 |
|
GE3 |
Desenvolvimento e Proteção de Águas Subterrâneas |
3,0 |
15,5 |
5,4 |
|
GE4 |
Monitoramento da Quantidade e Qualidade das Águas |
11,9 |
60,2 |
21,0 |
|
GE5 |
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos |
8,2 |
41,5 |
14,4 |
|
GE6 |
Implementação de Medidas de Proteção dos Recursos Hídricos |
13,3 |
67,5 |
23,5 |
|
GE7 |
Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação de Recursos Humanos |
4,4 |
22,5 |
7,8 |
|
GE8 |
Educação Ambiental |
3,5 |
17,9 |
6,2 |
|
GE9 |
Desenvolvimento do Uso Racional dos Recursos Hídricos |
9,0 |
45,4 |
15,8 |
|
RH |
Serviços e Obras de Recursos Hídricos e Saneamento Básico |
5.039,5 |
7.965,8 |
6.168,7 |
|
RH1 |
Obras de Utilização Múltipla de Recursos Hídricos, e de Controle de Cheias |
797,5 |
957,6 |
868,0 |
|
RH2 |
Obras de Recuperação da Qualidade das Águas |
867,2 |
1.517,7 |
1.153,8 |
|
RH3 |
Controle das Fontes Difusas de Poluição das Águas |
5,7 |
24,7 |
14,1 |
|
RH4 |
Drenagem Urbana, Erosão, Assoreamento e Exploração Mineral |
835,9 |
1.568,3 |
1.433,0 |
|
RH5 |
Navegação Fluvial |
0,7 |
106,3 |
0,7 |
|
RH6 |
Sistemas de Suprimento de Água |
1.266,7 |
1.759,8 |
1.266,7 |
|
RH7 |
Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários |
1.001,5 |
1.389,1 |
1.001,5 |
|
RH8 |
Sistema de Resíduos Sólidos |
264,3 |
642,4 |
430,9 |
| CM | Serviços e Obras de Proteção aos Mananciais e Compensação aos Municípios |
42,9 |
712,4 |
681,0 |
|
CM1 |
Projetos, Serviços e Obras de Saneamento em Áreas Protegidas |
12,0 |
631,0 |
627,9 |
|
CM2 |
Reflorestamento, Recomposição da Vegetação Ciliar, e Recuperação de Áreas Degradadas |
30,9 |
81,3 |
53,1 |
|
TOTAL DOS COMPONENTES GE, RH e CM |
5.178,4 |
9.164,8 |
7.019,2 |
|
5.2. PLANO DE CONTAS DO PERH 2000-2003: Relações entre os Cenários
|
item |
Componentes e Subcomponentes |
Piso/Desej. |
Recom./Desej. |
Recom./Piso |
| GE | Gestão |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE1 |
Desenvolvimento Institucional e Gestão de Programas |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE2 |
Levantamentos, Estudos, e Planos de Recursos Hídricos |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE3 |
Desenvolvimento e Proteção de Águas Subterrâneas |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE4 |
Monitoramento da Quantidade e Qualidade das Águas |
0,20 |
0,35 |
1,76 |
|
GE5 |
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE6 |
Implementação de Medidas de Proteção dos Recursos Hídricos |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE7 |
Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação de Recursos Humanos |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE8 |
Educação Ambiental |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
|
GE9 |
Desenvolvimento do Uso Racional dos Recursos Hídricos |
0,20 |
0,35 |
1,77 |
| RH | Serviços e Obras de Recursos Hídricos e Saneamento Básico |
0,63 |
0,77 |
1,22 |
|
RH1 |
Obras de Utilização Múltipla de Recursos Hídricos, e de Controle de Cheias |
0,83 |
0,91 |
1,09 |
|
RH2 |
Obras de Recuperação da Qualidade das Águas |
0,57 |
0,76 |
1,33 |
|
RH3 |
Controle das Fontes Difusas de Poluição das Águas |
0,23 |
0,57 |
2,46 |
|
RH4 |
Drenagem Urbana, Erosão, Assoreamento e Exploração Mineral |
0,53 |
0,91 |
1,71 |
|
RH5 |
Navegação Fluvial |
0,01 |
0,01 |
1,00 |
|
RH6 |
Sistemas de Suprimento de Água |
0,72 |
0,72 |
1,00 |
|
RH7 |
Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários |
0,72 |
0,72 |
1,00 |
|
RH8 |
Sistema de Resíduos Sólidos |
0,41 |
0,67 |
1,63 |
| CM | Serviços e Obras de Proteção aos Mananciais e Compensação aos Municípios |
0,06 |
0,96 |
15,87 |
|
CM1 |
Projetos, Serviços e Obras de Saneamento em Áreas Protegidas |
0,02 |
1,00 |
52,32 |
|
CM2 |
Reflorestamento, Recomposição da Vegetação Ciliar, e Recuperação de Áreas Degradadas |
0,38 |
0,65 |
1,72 |
| TOTAL DOS COMPONENTES GE, RH e CM |
0,57 |
0,77 |
1,36 |
|
5.3. O Programa de Investimentos tabulado segundo os PDCs
A Lei 9.034 sobre o PERH 1994/95 definiu os 12 PDCs – Programas de Duração Continuada, e os mesmos foram caracterizados e mantidos no Anexo IV do Projeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hídricos 1996/99. Trata-se de uma estrutura proposta para ordenar os programas estaduais em recursos hídricos, e teve como objetivo principal elencar e classificar as ações ou atividades, recomendadas ou em andamento.
Por ocasião da elaboração do Programa de Investimentos do PERH 2000-2003, esses 12 PDCs foram reexaminados pelo CORHI, tendo sido introduzidas algumas alterações e reduzida a relação para 11 Programas.
O Quadro a seguir apresenta o Programa de Investimentos do PERH 2000-2003, reordenado de acordo com esses 11 PDCs - Programas de Duração Continuada incluídos no Anexo II do Projeto de Lei do PERH 2000-2003.
Distribuição do Programa de Investimentos do PERH 2000-2003, segundo os PDCs
|
PDC |
Programas de Duração Continuada - PDCs |
Soma (R$) |
|
1 |
GERENCIAMENTO GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PGRH |
333.912.494 |
|
2 |
APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PAMR |
267.539.795 |
|
3 |
PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS - PQRH |
1.579.741.004 |
|
4 |
DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PDAS |
23.876.060 |
|
5 |
PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO - PRMU |
176.730.086 |
|
6 |
DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA IRRIGAÇÃO - PDRI |
26.676.542 |
|
7 |
CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDUSTRIA - PCRI |
3.110.000 |
|
8 |
PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES - PPDI |
2.176.275.483 |
|
9 |
PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA A EROSÃO DO SOLO E O ASSOREAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA - PPDE |
249.477.704 |
|
10 |
APOIO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR RESERVATÓRIOS E LEIS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - PDMA |
652.125.975 |
|
11 |
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - PAI |
9.350.000 |
| Itens Não Enquadráveis nos PDCs (*) |
3.666.034.908 |
|
| TOTAL DOS PDCs |
9.164.850.052 |
|
(*) Nota: Os "Itens Não Enquadráveis nos PDCs" referem-se aos programas voltados para estudos, projetos, serviços e obras de: Rede de distribuição de água, Reservação, Rede coletora de esgotos e Resíduos sólidos domésticos e hospitalares, que não estão contemplados em nenhum dos 11 PDCs.
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PERH - Programa de Investimentos 2000-2003 - Síntese |
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