Caracterização Geral

É universalmente reconhecido o princípio fundamental de adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial básica, para o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos. Entretanto, existem dificuldades para a adoção irrestrita desse princípio porque não há coincidência das divisas político-administrativas com os divisores de águas. Observa-se ainda que as inter-relações políticas, sociais e econômicas entre regiões e comunidades não respeitam nem as divisas nem os divisores. Mesmo no campo restrito dos recursos hídricos, as reversões de águas obrigam o seu gerenciamento contemplando o conjunto de bacias hidrográficas envolvidas.

No caso específico do Estado de São Paulo, as bacias hidrográficas pertencem à bacia do rio Paraná ou às bacias do Atlântico Sul-Leste e Atlântico Sudeste, conforme divisão hidrográfica adotada pelo IBGE e pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE (Mapa 1).

Visualiza-se, no Mapa 1, que o Estado de São Paulo compartilha bacias hidrográficas com os Estados de Minais Gerais e Paraná, no caso dos rios Grande e Paranapanema, está a montante do Estado do Rio de Janeiro, no caso da bacia do rio Paraíba do Sul, a jusante de Minas Gerais, no caso dos rios Sapucaí, Pardo, Mogi-Guaçu e Piracicaba, e a jusante do Paraná, no caso do rio Ribeira de Iguape. Considerando a bacia do rio Paraná, a montante da Ilha do Óleo Cru, o Estado de São Paulo deve compartilhar os recursos hídricos dessa importante bacia com Unidades da Federação situadas a montante dessa seção hidrográfica, a saber: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

A primeira divisão hidrográfica do Estado de São Paulo remonta ao Decreto 4.388, de 14 de março de 1928, que regulamentou a Lei 2.261, de 31 de dezembro de 1927, quando foi reorganizado o Serviço Meteorológico com vistas à sistematização das observações hidrometeorológicas. O Estado de São Paulo foi então dividido em 8 zonas hidrográficas:

1ª. Zona Bacia do rio Tietê, a montante da confluência do rio Piracicaba.
2ª. Zona Bacia do rio Tietê, entre a confluência da bacia do rio Piracicaba até a sua foz, no rio Paraná.
3ª. Zona Bacias dos rios Peixe e Aguapeí.
4ª. Zona Bacia dos rios Paranapanema e Itararé, incluindo o vale do rio Santo Anastácio.
5ª. Zona Bacia do rio Ribeira de Iguape e vertentes marítimas.
6ª. Zona Bacia do rio Paraíba.
7ª. Zona Bacias dos rios Pardo e Mogi-Guaçu.
8ª. Zona Bacias dos rios Turvo, Preto e São José dos Dourados.

Nas décadas de 60/70, os estudos de planejamento de recursos hídricos realizados pelo DAEE consideraram subdivisões hidrográficas ao longo da bacia do rio Tietê, merecendo destaque os relativos ao Alto Tietê, a montante da barragem de Pirapora, do Convênio Hibrace, e os da bacia do rio Piracicaba realizados por diversas empresas de consultoria.

A partir de 1972, com o fim de sistematizar as atividades de cadastramento e outorga de direito de uso dos recursos hídricos, a Diretoria de Planejamento e Controle do DAEE subdividiu as zonas hidrográficas em 18 subzonas descritas no relatório Caracterização dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (DAEE - DP,1984).

Com a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), pelo Decreto 27.576 de 11 de novembro de 1987, ficou estabelecido como um de seus objetivos a "proposição de formas de gestão descentralizada dos recursos hídricos, em nível regional e municipal, adotando-se as bacias hidrográficas como unidades de gestão, de forma compatibilizada com as divisões político-administrativas" (Artigo 4º, inciso V).

Para indicar a divisão hidrográfica a ser considerada no gerenciamento dos recursos hídricos, o CRH criou a Equipe Técnica Físico Territorial (ET-FT) coordenada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Economia e Planejamento, o que resultou na sugestão apresentada no Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos - 1990, com a proposta de 21 unidades de gerenciamento.

Após avaliada essa proposta de divisão hidrográfica foram sugeridas as seguintes alterações que culminaram com a indicação de 22 unidades de gerenciamento de recursos hídricos em que se constitui a atual divisão hidrográfica do Estado:

- substituição das unidades Alto Pardo/Mogi e Baixo Pardo/Mogi pelas unidades do Pardo e do Mogi-Guaçu;

- divisão da unidade do Baixo Paranapanema em duas unidades: Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema;

- incorporação da bacia do rio Santo Anastácio à unidade do Pontal do Paranapanema;

- incorporação à unidade do Piracicaba das sub-bacias do Capivari e Jundiaí;

- alteração do limite de jusante da Bacia do Alto Tietê da barragem de Pirapora para a barragem de Rasgão.

Na denominação das unidades foram adotados os critérios: rio principal ou rios principais; divisão segundo trechos (alto, médio e baixo) e nomes regionais conforme descrito no Quadro 1.

Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Constam do Mapa 2 as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs, em que o Estado de São Paulo passou a ser oficialmente dividido, seus limites e as divisas municipais.

A caracterização geral das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos encontra-se de forma sucinta na Figura 1. A classificação da UGRHI, segundo sua vocação, obedece ao estabelecido na Lei 9.034, de 27 de dezembro de 1994.

Ressalte-se que os estudos de planejamento dos recursos hídricos, dependendo do seu escopo, deverão contemplar regiões hidrográficas ou bacias com mais de uma unidade de gerenciamento de recursos hídricos como, por exemplo, as unidades sucessivas contidas na bacia do rio Paranapanema; as unidades vizinhas onde existam ou estejam previstas reversões de águas (Alto Tietê, Baixada Santista e Piracicaba) e as bacias hidrográficas compartilhadas com Estados vizinhos.

Em outro estágio de detalhamento as UGRHIs poderão ser subdivididas em unidades de segundo nível, tendo em vista a formulação e a implantação de planos e programas sub-regionais.

O Quadro 2 relaciona os municípios com área total ou parcialmente contida nas UGRHIs. O Quadro 3 mostra para cada UGRHI do Estado as principais interfaces e/ou conflitos entre suas unidades de gerenciamento limítrofes.

Caracterização Física

Geologia

O território paulista guarda grandes contrastes quanto aos aspectos geológicos. Destacam-se dois importantes domínios: na porção oriental ocorrem rochas cristalinas de idades antigas que constituem o substrato das rochas sedimentares e vulcânicas do setor ocidental. As primeiras formam o chamado complexo ou embasamento cristalino, enquanto as outras fazem parte da bacia sedimentar do Paraná.

Tais rochas são o registro que conta a história evolutiva do Planeta no Estado de São Paulo. Embora fragmentário e descontínuo no tempo, esse registro é representado por rochas de idades que vão do Arqueano até o Recente.

Durante o Pré-Cambriano até o início do Paleozóico, foram geradas rochas diferentes mediante processos diversos que constituem o embasamento cristalino.

Sobre essas rochas acumulou-se espesso pacote sedimentar, desde o Devoniano até o Jurássico, na depressão que veio a constituir a bacia sedimentar do Paraná. A partir do Jurássico Superior ocorrem novos processos tectônicos tanto na área do embasamento como na bacia. Na bacia do Paraná depositaram-se sedimentos e rochas vulcânicas basálticas, completando o pacote que compõe a cobertura da plataforma. Na região exposta do embasamento formaram-se depósitos sedimentares em áreas restritas. Intrusões diversas afetaram esses dois compartimentos.

Desta forma, a configuração geológica do Estado de São Paulo pode ser assim resumida: porção do embasamento cristalino com coberturas sedimentares restritas e intrusões mesocenozóicas; e porção da bacia do Paraná representada por seqüência de rochas sedimentares e vulcânicas com importantes intrusões mesozóicas.

Sistemas Aqüíferos

O arcabouço geológico do Estado de São Paulo será representado através das unidades hidrogeológicas classificadas em sistemas aqüíferos conforme é mostrado no Mapa 3.

Os sistemas aqüíferos podem ser classificados por unidades hidroestratigráficas em duas categorias, segundo a natureza litoló-gica dos terrenos e suas propriedades hidráulicas: aqüíferos sedimentares permeáveis por porosidade granular, e aqüíferos cristalinos permeáveis por fissuramento das rochas. O Quadro 4 apresenta uma síntese das características gerais dos sistemas aqüíferos.

a) Aqüíferos Sedimentares

Os aqüíferos do sistema cenozóico ocupam pequenas extensões do território paulista distribuídas nas bacias sedimentares (São Paulo, Taubaté e planícies litorâneas) e em depósitos aluvionares continentais indiferenciados de menor expressão. Já os sistemas aqüíferos sedimentares do mesozóico e do paleozóico ocupam mais da metade da área do Estado e pertencem à bacia sedimentar do Paraná, constituindo seu flanco nordeste.

O aqüífero da bacia de São Paulo é ocupado inteiramente pela metrópole. É composto por arenitos argilosos, argilas e lentes de areia com espessura média de 100 metros, podendo alcançar até 230 metros.

O aqüífero da bacia de Taubaté é uma fossa tectônica na qual foram depositados argilitos, folhelhos e arenitos argilosos com intercalações delgadas de areias. No centro da bacia a espessura máxima conhecida do pacote sedimentar é de 500 metros, mas o aqüífero é captado a profundidades que variam de 100 a 300 metros onde ocorrem as zonas mais permeáveis.

O aqüífero litorâneo, por sua vez, está assentado sobre o embasamento cristalino. É formado por sedimentos finos e areias inconsolidadas limonitizadas, dispostos em terraços com espessura média de 30 metros.

Os sistemas aqüíferos Bauru e Guarani (antigo Botucatu), pertencentes aos sistemas sedimentares da bacia do Paraná, ocupam mais da metade do território estadual e se destacam não somente pela grande área de ocorrência como pelo potencial explotável de água subterrânea. O Bauru, constituído de arenitos finos a médios e mal selecionados na base e de arenitos argilosos e calcíferos no topo, caracteriza-se como unidade hidrogeológica de extensão regional, contínua, livre a semiconfinada, com espessura média de 100 metros, mas que pode chegar aos 250 metros.

No extremo sudoeste do Estado ocorre ainda a unidade aqüífera Caiuá, interdigitada com as unidades basais do Bauru do qual faz parte. Formada por arenitos finos a médios, bem selecionados, possui boa permeabilidade e, portanto, elevado potencial hídrico.

Já o maior de todos os sistemas aqüíferos, o Guarani, ocupa aproximadamente 60% do Estado e é a principal reserva de água subterrânea de São Paulo. Em toda a sua área aflorante e na região onde ocorre confinado pelos derrames de basalto (90 %), o sistema é constituído por arenitos eólicos bem selecionados da formação Botucatu e sedimentos arenosos e argilosos de ambientes flúvio-lacustre a desértico da formação Pirambóia, com espessura média de 300 metros, mergulha para noroeste sob os basaltos e atinge profundidades de até 1.500 metros. O confinamento do aqüífero caracteriza condição de artesianismo em 80% da área. A maioria dos poços localiza-se na área aflorante e na porção adjacente, onde as espessuras dos basaltos confinantes são menores.

Se o sistema aqüífero Guarani é generoso, o mesmo não se pode dizer em relação ao sistema aqüífero Tubarão, que ocorre numa região do Estado de importantes núcleos urbanos e industriais e apresenta escassez de recursos hídricos (bacia do Piracicaba).

Esse aqüífero de extensão regional é descontínuo, com corpos mais arenosos intercalados em camadas de lamitos, ritmitos e siltitos. Embora possua uma espessura total da ordem de mil metros, é explotado por poços com profundidades de até 350 metros.

O aquitarde Passa-Dois, constituído de bancos de lamitos, folhelhos e calcários interpostos entre os aqüíferos Guarani e Tubarão, exerce regionalmente um papel passivo quanto à circulação de águas subterrâneas. Nos poços que o atravessam há ocorrências de águas impróprias para consumo, com teores excessivos de sulfato, fluoreto e carbonato. Ao longo das estruturas geológicas, o Passa Dois pode, entretanto, comportar-se como aqüífero eventual, condicionado ao fissuramento das rochas sedimentares junto a fraturas e falhas.

O Sistema Paraná-Furnas, restrito ao centro-sul do Estado, é bem pouco conhecido e utilizado, mas, pelas suas características litológicas, surge como uma alternativa para pequenas e médias vazões.

b) Aqüíferos Cristalinos

Cerca de um terço do Estado de São Paulo é ocupado por rochas fraturadas (sistema aqüífero Serra Geral, Basalto/Diabásio e sistema aqüífero Cristalino). O aqüífero Basalto ocorre numa área de 32 mil quilômetros quadrados, na porção centro-leste de São Paulo, sendo recoberto a oeste pelos sedimentos Bauru-Caiuá. Apresenta-se na forma de derrames superpostos sucessivos de lavas onde os sistemas de fraturamento (zonas aqüíferas) estão relacionados tanto a esforços tectônicos, gerando fraturas subverticais, como a processos de resfriamentos que originam descontinuidades sub-horizontais. O aqüífero Diabásio, presente principalmente a nordeste e centro leste do Estado, ocorre na forma de intrusões de magma, geralmente básico, atravessando as diferentes seqüências sedimentares, em particular a do grupo Tubarão.

As zonas aqüíferas do Diabásio estão associadas a faixas de contato com a rocha encaixante. Os basaltos e os diabásios são explorados a profundidades de 100 a 150 metros.

No sistema aqüífero Cristalino as zonas aqüíferas estão associadas a fraturas e lineamentos. Formado por rochas do embasamento pré-cambriano - granitos, gnaisses, migmatitos, filitos e xistos, esse aqüífero é explotado em profundidades predominantes na faixa de 50 a 150 metros.

Geomorfologia

No quadro geral do Estado de São Paulo, do Atlântico para o interior, sucedem-se faixas diferenciadas de relevo. De início distingue-se a região litorânea que apresenta contrastes morfológicos entre o chamado Litoral Norte, onde dominam costas altas, pequenas planícies e enseadas, e o Litoral Sul com planícies costeiras largas.

Em seguida, paralelo ao litoral surge o alinhamento das escarpas das serras do Mar e Paranapiacaba que se distribui como uma faixa contínua, desde o Rio de Janeiro até as cabeceiras do rio Juquiá, quando se desfaz em manchas.

Ultrapassado esse obstáculo, acha-se um extenso planalto dissecado, com vias de passagem naturais para o oeste, norte e noroeste do território paulista em direção aos tributários do rio Paraná. Nesse planalto também se aloja a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul seccionada por três alinhamentos com orientação nordeste/sudoeste: escarpas da Serra da Mantiqueira, espigões serranos do Quebra-Cangalha e o reverso continental da Serra do Mar.

Nesta faixa planáltica domina em área o relevo de morros e morrotes e colinas além de serras alongadas e montanhas. Em direção ao ocidente o relevo descai suave através de patamares inclinados do planalto, surgindo uma depressão onde as feições são pouco movimentadas.

Na seqüência surge a faixa das cuestas, um alinhamento irregular onde a morfologia se caracteriza pela presença de um relevo escarpado nos limites com a depressão anterior, e por uma faixa de relevo suavizado e monótono, com apenas alguns destaques topográficos através do qual se chega ao limite do território junto à calha do rio Paraná. Essa visão diversificada do relevo paulista levou alguns estudiosos a descrevê-lo e dividi-lo. Diversas propostas de compartimentação geomorfológica regional foram feitas para o Estado de São Paulo: MORAES REGO (1932), DEFONTAINES (1935), MONBEIG (1949), AB'SABER (1956), AB'SABER e BERNARDES (1958), ALMEIDA (1964) e PONÇANO et. al. (1981). Elas refletem basicamente o contexto morfo-estrutural, fato justificado pela compreensão de que a influência geológica é determinante: diferentes litologias, estruturas e tectônica.

Outro fator importante, na gênese da distribuição dos planaltos, cujas áreas somam em torno de 90% do Estado, é o reconhecimento de superfícies de aplainamento ou de erosão, de origens diversas, que podem estar associadas a processos de flutuações climáticas e deformações tectônicas cenozóicas. Tomou-se como referencial básico o Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, de PONÇANO et. al. (op. cit.), que manteve de modo geral a divisão geomorfológica regional proposta por ALMEIDA (1964), que estabelece cinco grandes províncias: Planalto Atlântico, Província Costeira, Depressão Periférica, Cuestas Basálticas e Planalto Ocidental, zonas e subzonas.

Pedologia

Embora variem entre autores em diversas épocas afirmações realçando este ou aquele fator de formação do solo, atualmente é aceito que o solo é produto da ação conjunta de vários fatores: clima, rocha matriz, relevo, biosfera (seres vivos, incluindo o homem) e o tempo. VIEIRA (1988), retrata assim esse quadro: "Modernamente é admitido ser o solo um produto da ação conjugada do clima e da biosfera, sobre a rocha matriz, de acordo com o relevo em determinado tempo. É admitido que no processo de formação do solo, os fatores ativos envolvidos são aqueles tidos como fontes de energia e reagentes, enquanto os agentes passivos são representados pelos constituintes que servem como fonte de material e por alguma condição ambiental que lhe diz respeito. São aqueles que oferecem resistência ou atrasam o desenvolvimento normal da ação do clima e da biosfera. Os agentes ativos são: o clima e a biosfera; e os agentes passivos: a rocha matriz e o relevo. A intensidade dos agentes formadores do solo sobre o material primitivo se faz com maior ou menor intensidade em curto ou longo espaço de tempo, característica que é função de cada fator. Assim, nos solos jovens ou imaturos, o tempo não foi suficiente para o perfil atingir sua maturidade genética. Já para os solos maduros esta condição foi alcançada devido à ação dos fatores de formação ter se feito sentir por um longo período de ação. É necessário também considerar a intensidade destes agentes formadores, bem como conhecer o tempo e o histórico de sua atuação."

Atualmente pode-se afirmar que os solos do Estado de São Paulo são conhecidos, embora ainda não se tenha atingido um grau de detalhamento e mesmo de semidetalhe desejado. Com base em trabalhos já desenvolvidos, procurou-se fazer uma caracterização geral dos solos do Estado de São Paulo, reunindo seus níveis de degradação frente aos processos erosivos.

Na descrição de cada UGRHI, a ocorrência dos solos é interpretada com o substrato geológico. O Quadro 5 resume as principais informações referentes à caracterização física das 22 Unidades Hidrográficas do Estado de São Paulo.

Caracterização Socioeconômica

O Estado de São Paulo apresentou grande desenvolvimento econômico nas últimas décadas. Atualmente possui indústrias de todos os setores, desde as tradicionais às chamadas indústrias de ponta, de alta tecno-logia. Ao lado disso, todo o território estadual é servido por uma malha viária que vem sendo adaptada às necessidades atuais de rapidez no transporte das mercadorias produzidas e consumidas, não só no mercado interno como também na América Latina, através do Mercosul, e em outros países. Além da malha viária estão sendo desenvolvidos outros meios de transporte, como a Hidrovia Tietê-Paraná, e espera-se a recuperação da malha ferroviária privatizada pelo Estado. Estão sendo oferecidas novas alternativas menos poluentes e mais baratas de combustível como o gás natural que chega a São Paulo através do gasoduto Brasil-Bolívia.

O Mapa 4 mostra alguns municípios com população superior a 100 mil habitantes, as malhas rodoviária e ferroviária, além da Hidrovia Tietê-Paraná. O território paulista é muito bem servido por vias de circulação, comunicando-se com outros Estados através de auto-estradas federais que partem da Região Metropolitana de São Paulo.

Demografia

A dinâmica demográfica do Estado apresentou mudanças importantes nas últimas décadas.

Houve diminuição das taxas de fecundidade e de mortalidade e desaceleração do ritmo de migração para São Paulo, entre outros itens. A população apresentou sensível redução no ritmo de crescimento: de 3,5% a.a. na década de 70, para 2,14% e 1,58% a.a. nos períodos 1980/91 e 1991/96.

Porém, apesar do decréscimo dessas taxas no período 1970/1996, a população dobrou, passando de cerca de 17.700.000 habitantes para pouco mais de 34 milhões em 1996. No Quadro 6 verifica-se que, com exceção das UGRHIs Aguapeí e Mantiqueira, houve aumento populacional em todos os municípios das atuais unidades de gerenciamento de recursos hídricos no período 1980/1996.

O Quadro 6 mostra os dados sobre a população do Estado de São Paulo por UGRHI, o grau de urbanização, a densidade demográ-fica, a distribuição populacional e as taxas de crescimento. Da análise dos dados verifica-se que na região leste do Estado, nas UGRHIs industrializadas do Alto Tietê, Baixada Santista, Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba, concentra-se 72% da população do Estado, tota-lizando 24.610.457 habitantes. Nessas unidades de gerenciamento a densidade populacional em 1996 foi de 497,8 hab./km2, superando em muito a média estadual de 137,07 hab./km2. Destaca-se a UGRHI do Alto Tietê com uma população total de 16.444.565 habitantes e densidade demográfica de 2.392 hab./km2 em 1996.

As unidades hidrográficas do Litoral Norte, Mogi-Guaçu, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Sapucaí/Grande, Tietê/Sorocaba e Tietê/Jacaré apresentaram taxas de crescimento acima da média estadual. Com relação à densidade demográfica, as maiores taxas concentram-se nas UGRHIs industrializadas do Alto Tietê, Baixada Santista e Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

Observa-se aumento significativo de população nas UGRHIs Mogi-Guaçu, Tietê/Jacaré e Turvo/Grande, conseqüência principalmente da expansão da economia. Em 1996 essas três unidades somaram 3.492.072 habitantes e apesar de apresentarem taxas de crescimento em declínio, mesmo assim essas taxas ainda são superiores à média estadual.

Por outro lado, as demais UGRHIs somam 5.972.115 habitantes (18%) distribuídos em 156.365 km2, o que resulta na densidade populacional de 38 hab/km2.

A distribuição populacional paulista tem suas raízes na economia. A partir da década 60/70 os municípios em que a agropecuária era a principal atividade econômica iniciaram processos de industrialização, o que acarretou um movimento migratório da Grande São Paulo para o interior. Os motivos foram, além das oportunidades de emprego, a melhor qualidade de vida e a oferta de serviços semelhantes aos da metrópole nos centros urbanos do interior.

Em 1996 a taxa média de urbanização do Estado de São Paulo evoluiu para 93%. Com exceção das UGRHIs do Alto Paranapanema e Ribeira de Iguape/Litoral Sul todas as demais apresentaram taxas de urbanização acima de 80%, destacando-se a Baixada Santista que atingiu 100% no mesmo período.

Segundo as projeções de população da Seade, em 2010 o Estado deverá ter 41.349.781 habitantes. Desse total 39.553.016 estarão nas áreas urbanas. Nas UGRHIs Alto Tietê, Baixada Santista, Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba estarão 30.037.014 habitantes. Nas UGRHIs Mogi-Guaçu, Pardo, Tietê/Jacaré e Turvo/Grande serão 5.412.446 habitantes, cada uma delas com mais de um milhâo de pessoas. Também de acordo com a Seade as UGRHIs Mantiqueira e Aguapeí terão ligeira redução do número de habitantes, passando de 51.016 para 47.356 e de 333.802 para 316.227 respectivamente.

Economia

Os anos 70 caracterizam-se por elevado dinamismo econômico e maior impulso à desconcentração industrial para o interior do Estado de São Paulo e outras regiões do país, devido a novas estratégias territoriais dos setores produtivos, combinadas às políticas federais e estaduais de desenvolvimento regional. Assim, se no processo de industrialização pesada de São Paulo os principais setores industriais situavam-se na capital e nas cidades vizinhas, ao se buscar novas alternativas de localização foram escolhidos centros regionais fora da região metropolitana, porém privilegiando suas cercanias e alguns poucos pólos regionais.

O desempenho econômico dos anos 80, ao contrário, caracterizou-se pela tendência à estagnação, com fortes flutuações cíclicas e com diferenças espaciais no desempenho das distintas regiões do Estado. Isto quer dizer que o processo de interiorização da indústria, quanto à localização espacial, não foi homo-gêneo, privilegiando apenas algumas regiões.

A desconcentração e a interiorização da indústria paulista foram mais intensas na primeira metade da década de 80 e privilegiaram as regiões de Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, Limeira e outras em um raio de 200 km da capital, embora tenha havido uma ampliação dessa área a partir de 1985.

Enquanto as maiores concentrações industriais, em particular na região metropolitana, tenderam a acusar fortes impactos recessivos, no interior do Estado as regiões de agricultura mais moderna, fortemente encadeadas com o esforço exportador e com maior ponderação agroindustrial em sua base produtiva, preservaram trajetórias de crescimento, como foi o caso de algumas sub-regiões da grande região de Ribeirão Preto.

O Estado de São Paulo conta hoje com moderno setor industrial, desencadeado, principalmente, pela abertura econômica da década de 90. Os produtos importados, com custo de produção mais baixo que os nacionais, acirraram a competitividade tanto no mercado externo como interno. A competição internacional, porém, acarretou a falência de alguns setores que não conseguiram acompanhar o padrão de qualidade exigido internacionalmente.

O dinamismo do setor industrial e a acelerada urbanização do Estado impulsionaram a expansão e a diversificação do comércio regional e a oferta de serviços nos centros urbanos do interior.

A Hidrovia Tietê-Paraná e o gasoduto Brasil-Bolívia podem transformar-se em elementos desencadeadores de novas potencialidades regionais. A Hidrovia Tietê-Paraná liga o Estado de São Paulo ao centro-oeste e ao sul do país, à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai, integrando-se a um sistema multimodal de transporte. O gás natural surge como alternativa energética de baixo custo e reduzido impacto ambiental para o consumo industrial e urbano.

Com relação ao setor primário da economia há no Estado uma região onde predominam as atividades do setor agropecuário e as agroindústrias voltadas tanto para o consumo interno como externo. As UGRHIs predominantemente agropecuárias são: Pontal do Paranapanema, Peixe, Aguapeí, Baixo Tietê, São José dos Dourados, Turvo/Grande, Baixo Pardo/Grande, Sapucaí/Grande, Pardo, Médio Paranapanema, Tietê/ Batalha, Alto Paranapanema, Tietê/Jacaré e Ribeira de Iguape/Litoral Sul.

Os maiores cultivos do Estado, tanto em valor como em área, são a cana-de-açúcar, a soja, a laranja e o milho e, em menor escala, o café. Geralmente essas culturas visam o mercado externo e se destinam às indústrias de processamento. Exemplo disso é a UGRHI Tietê/Batalha, que se destaca como o maior produtor de laranja, responsável por cerca de 38% da produção estadual. A maior parte do que é produzido destina-se à agroindústria de processamento de suco. Esse tipo de indústria possibilita a expansão de outras como máquinas e equipamentos industriais e implementos agrícolas.

Na região oeste predomina a pecuária diversificada (de corte, misto ou de leite) também indutora da instalação de outras indústrias, como alimentação (frigoríficos), e produção animal como curtumes.

O Quadro 7 apresenta um resumo das principais atividades econômicas e produtos agrícolas do Estado de São Paulo, segundo dados constantes dos Relatórios Zero apresentados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelos relatórios Dinâmica Socioeconômica das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, publicados pela Seade.

A importância da economia de uma região no contexto estadual também pode ser analisada através de outros índices, como o Valor Adicionado, a distribuição de ICMS e o consumo de energia.

As UGRHIs Alto Tietê, Baixada Santista, Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba, onde predominam atividades industriais, participam com 80% do total do Valor Adicionado do Estado, segundo dados relativos ao ano de 1998. Essas mesmas unidades hidrográficas em 1991 apresentavam 74,64% de participação no Valor Adicionado total do Estado. As UGRHIs Tietê/Jacaré, Mogi-Guaçu e Turvo/Grande participam com 8,37% no Valor Adicionado total do Estado em 1998.

O ICMS do Estado é atribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos por lei estadual. Do total arrecadado, 25% é a parcela correspondente aos municípios:

Quase metade da distribuição do ICMS a ser realizada no ano 2000 destina-se à Bacia do Alto Tietê e 14% à Bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

Deve-se observar que do valor do ICMS distribuído por áreas protegidas, cerca de 37% destinam-se à bacia do Ribeira de Iguape/Litoral Sul, o Litoral Norte recebe 11%, e a Baixada Santista 10%. Segundo o critério de área inundada por reservatório de energia, as bacias que recebem as maiores parcelas são o Baixo Tietê (22%), o Alto Paranapanema (11%) e o Tietê/Batalha (10%). Outros indicadores constam do Quadro 8.

Com relação ao consumo de energia elétrica no Estado, verifica-se o crescimento do número de usuários residenciais (22%) e do consumo (34%) entre 1991 e 1996; o setor rural cresceu 9 e 14% respectivamente, o industrial 12 e 3% e o comercial e outras atividades 24 e 44% no mesmo período. Nota-se que o setor industrial foi o único que teve crescimento maior no número de consumidores, e menor no consumo de energia elétrica, induzindo isto a uma queda no consumo médio por instalação.

Segundo dados de 1996, do total de 76,2 milhões de MWh de energia elétrica consumido no Estado, o setor industrial foi responsável por 50% e o residencial por cerca de 31%. Nos Quadros 9 e 10 constam os dados sobre o consumo de energia elétrica em algumas UGRHIs.

Política Urbana

O crescimento acelerado das últimas décadas acarretou diversos problemas, inclusive relativos à infra-estrutura urbana como saneamento, habitação, saúde, educação e outros ligados ao meio físico, como erosão, inundação, poluição das águas etc., muitas vezes decorrentes da falta de uma política de orde-namento do território municipal. Como cerca de 90% da população vive em áreas urbanas, é fundamental a elaboração de leis e instrumentos de planejamento que tenham por finalidade ordenar e controlar adequadamente a ocupação do solo nos municípios.

Os instrumentos de planejamento municipal utilizados para esse fim são o Plano Diretor, a Lei Orgânica, o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a lei ou o Código de Saneamento e leis de proteção e/ou de controle ambiental.

O Quadro 11 informa a porcentagem de municípios com leis específicas e oferece uma idéia geral sobre a existência desses instrumentos nas UGRHIs.