Vegetação Nativa

O Estado de São Paulo sofreu intenso desmatamento para dar lugar a pastagens e culturas. Conforme levantamento do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais-DEPRN, elaborado em 1988 (Projeto Olho Verde), a área ocupada por vegetação nativa no território paulista era de 3.045.959 ha, correspondendo a 14% de sua superfície.

De acordo com esse estudo as UGRHIs que apresentavam maiores áreas de preservação - Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape/Litoral Sul - , eram justamente as que tinham a maior parte de suas áreas destinadas a unidades de conservação.

Por outro lado, cada uma das seguintes UGRHIs: Aguapeí, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê, Médio Paranapanema, Mogi-Guaçu, Pardo, Peixe, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Pontal do Paranapanema, São José dos Dourados, Sapucaí/Grande, Tietê/Batalha, Tietê/Jacaré e Turvo/Grande dispõe de menos de 10% de área preservada.

Uma visão geral das áreas ocupadas por vegetação nativa no Estado de São Paulo encontra-se representada no Quadro 39.

Não há dados atuais disponíveis que constatem a evolução desses índices. Porém, as informações dos autos de infração do DEPRN revelam queda no total das áreas onde houve supressão de vegetação no período 1990/97. O DEPRN autuou 32.304,3 ha em 1990 e 3.290,1 ha em 1997 em todo o Estado. Não se pode afirmar a causa desse índice nem se foi mantido após 1997. O Quadro 40 apresenta os dados do DEPRN de 1990 e 1997 por UGRHI.

Esses dados correspondem ao total das áreas objeto de autos de infração por supressão de vegetação em unidades de preservação permanente e fora delas, em reservas averbadas e em unidades de conservação, e envolvem tanto maciços florestais como árvores isoladas. Apesar do registro de queda nos índices de todas as UGRHIs, algumas ainda apresentaram números razoavelmente elevados, considerando que as áreas que sofreram maior desmatamento foram as UGRHIs com menor cobertura vegetal nativa.

A soma das áreas desmatadas irregularmente demonstra que de 1990 a 1997 o Estado de São Paulo perdeu 141.774,52 ha, ou seja, 4,16% da área coberta com vegetação nativa em 1988 (Quadro 41).

Erosão

O solo constitui recurso natural básico de um país. É renovável, se conservado e usado devidamente. Todavia, sua utilização inadequada tem na erosão uma das mais nefastas conseqüências.

No Estado de São Paulo a erosão vem gerando graves prejuízos para a sociedade através da perda de solos agricultáveis, de investimentos públicos em obras de infra-estrutura, e da degradação de áreas urbanas ou em urbanização.

A expressão mais flagrante da erosão é a voçoroca. Estima-se que haja atualmente no território paulista cerca de sete mil casos. O custo das obras corretivas, como hoje concebidas, para estabilização das voçorocas, atinge a ordem de 20% do orçamento do Estado. Isto sem incluir as despesas de recomposição de áreas urbanas degradadas, edificações, arruamentos etc., e de obras viárias interrompidas ao tráfego por problemas erosivos, sobretudo na época das chuvas.

A erosão em áreas agrícolas completa esse quadro. Estima-se que 80% das terras cultivadas do Estado estejam passando por processos erosivos além dos limites de recuperação natural do solo.

Por outro lado, o impacto da erosão nos recursos hídricos manifesta-se através do assoreamento de cursos d’água e de reservatórios. A erosão e o assoreamento trazem, como um de seus efeitos imediatos, maior freqüência e intensidade de enchentes e alterações ecológicas que afetam a fauna e a flora. Também a perda da capacidade de armazenamento de água dos reservatórios gera sérios problemas de abastecimento e exige obras de regularização e desassoreamento.

O Quadro 42 apresenta os potenciais de criticidade à erosão do solo em porcentagem de área para cada UGRHI do Estado.

O conhecimento do estado da erosão e de seu impacto ambiental e o prognóstico de sua evolução com base na definição da suscetibilidade dos terrenos é imprescindível à definição de ações governamentais como: estabelecer prioridades para as áreas de aplicação de investimentos em obras corretivas, orientar a expansão urbana, definir as adequações necessárias à implantação de obras viárias que atravessem áreas de alta suscetibilidade à erosão, e outras.

Os estudos permitem afirmar que, na origem, a erosão urbana associa-se à falta de planejamento adequado que considere as particularidades do meio físico e as condições sociais e econômicas das tendências de desenvolvimento da área urbana.

Dentre as principais causas do desencadeamento e evolução da erosão nas cidades, destacam-se: o traçado inadequado do sistema viário, freqüentemente agravado pela falta de pavimentação, guias e sarjetas; a deficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e servidas; e a expansão urbana descontrolada, com implantação de loteamentos e conjuntos habitacionais em locais não apropriados sob o ponto de vista geotécnico.

A destruição do sistema viário e de equipamentos urbanos pela erosão acarreta, ainda, sérios problemas de inundações devido ao assoreamento de fundos de vales e à própria rede de galeria de águas pluviais.

O agravamento da erosão em numerosas cidades do Estado de São Paulo está diretamente relacionado ao crescimento vertiginoso da população em um processo de rápida urbanização sem planejamento, ou com projetos e práticas de parcelamento do solo inadequados e deficientes.

A implantação das cidades, em sua grande maioria, verificou-se nas áreas mais altas das colinas ou "espigões". Assim instaladas, propiciaram a concentração das águas pluviais em cabeceiras de drenagens de primeira ordem, desencadeando a formação de voçorocas precedidas pelo ravinamento iniciado nas próprias ruas que constituem as principais adutoras das águas captadas pelos telhados das edificações, somadas ao escoamento superficial local.

É comum, também, dada a localização da área urbana nos espigões, certa distância entre o perímetro urbanizado e uma drenagem estável, isto é, cursos d’água com leito resistente a grandes aumentos de vazão. Assim, sendo lançadas nas drenagens de primeira ordem mais próximas da área urbanizada, as águas desencadeiam um processo de entalhamento remontante com avanço acelerado do curso erosivo. Mesmo quanto às águas superficiais captadas por sistemas apropriados de redes de galerias, constatou-se com freqüência a erosão no ponto de lançamento, devido à falta de sistemas de dissipação de energia.

Outro aspecto da urbanização que contribui para a formação da erosão, é o traçado das ruas perpendicular às curvas de nível, em encostas com declividade superior a 10%. Esta situação é agravada pelo avanço do asfaltamento das ruas, de montante para jusante.

O tratamento convencional empregado pelos municípios, através de redes de galeria e aterros, tende ao insucesso por não ser considerada a ação da água subsuperficial que causa a perda parcial ou total das obras.

Em muitos casos, o uso de lixo para aterrar as voçorocas pode acarretar sérios problemas de fundação e contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, além de atrair roedores e insetos. Isto poderia ser evitado pela instalação de drenos subterrâneos, caso a área recuperada seja utilizada para a implantação de edificações ou equipamentos públicos.

Nos últimos anos, vários municípios demonstraram tendência de crescimento com a construção de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda. Esses núcleos freqüentemente apresentam grande potencial de formação de novos focos de erosão, tendo em vista as precárias condições de infra-estrutura - inexistência de asfalto, guias, sarjetas e redes de galeria -, bem como ineficiência da drenagem com subdimensionamento de redes de galeria e a inadequação do sistema viário.

Em alguns casos, verifica-se a escolha de áreas geológicas adversas à instalação dos referidos núcleos em encostas com altas decli-vidades, em fundos de vale sujeitos a inundações e mesmo comprometidos com processos erosivos, sem a devida preocupação inicial de adequar o projeto às condições do meio físico, ou de incorporar medidas corretivas na área de influência do núcleo a ser implantado.

Observa-se ainda a presença de voçorocas rurais, em muitos casos já estabilizadas, que acabaram sendo reativadas, formando novos ramos em função do aumento das águas pluviais de loteamentos implantados a montante (das voçorocas). Assim, acabam sendo reativadas atingindo os loteamentos, tornando-se urbanas.

Por outro lado, na maioria dos municípios não existem planos diretores ou leis sobre parcelamento do solo urbano. Aqueles que dispõem de planos diretores não consideraram a lei de parcelamento nem os dispositivos legais que contemplam medidas preventivas à erosão urbana.

Na legislação vigente não há norma, regulamento ou lei destinados ao controle eficiente da erosão no Estado de São Paulo. Assim, o diagnóstico de campo, juntamente com a análise da legislação atual, mostram que uma política de prevenção e controle da erosão urbana deve abranger medidas e ações de planejamento urbano, de disciplinamento legal do uso e ocupação do solo, e de desenvolvimento de um código de obras específico.

O Mapa 12 mostra as condições de suscetibilidade à erosão no Estado de São Paulo.

Inundações

O fenômeno das inundações no Estado de São Paulo pode ser enfocado segundo duas áreas distintas: a região metropolitana situada na Bacia do Alto Tietê, que concentra metade da população do território paulista em 3,2% de sua área (8.053 km²), e o restante do Estado com menor densidade populacional. No primeiro caso, a grande concentração leva a uma ocupação desordenada e conflitiva do solo, principalmente nas áreas baixas, trazendo em conseqüência graves problemas de inundações, enquanto que no segundo caso, com algumas exceções, os problemas são bem menos freqüentes. Deve ser destacada, também, a inundação de áreas rurais, como ocorre na bacia do rio Ribeira de Iguape e em algumas áreas situadas a jusante de reservatórios.

O diagnóstico completo dos pontos críticos de inundações do Estado é instrumento fundamental para a confecção de planos estaduais confiáveis, e a correta alocação de recursos no combate às inundações.

A crescente preocupação com os problemas gerados pelas inundações e as dificuldades de obtenção de recursos para o desenvolvimento de medidas estruturais têm evidenciado, cada vez mais, a necessidade de adoção de medidas não-estruturais no combate às inundações. Dentre as que dispensam a alocação de recursos de grande vulto, destacam-se: o disciplinamento do uso e ocupação do solo, o seguro contra inundações, a previsão de enchentes e os sistemas de alerta.

No âmbito do Estado de São Paulo, o Centro Tecnológico de Hidráulica (CTH), do Departamento de Águas e Energia Elétrica, em convênio com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo desenvolveu e mantém em operação dois sistemas telemétricos para a previsão de enchentes em áreas de características hidrográficas bastante diversas, como a região do Alto Tietê e a do rio Ribeira de Iguape. O sistema de monitoramento da precipitação na bacia do Alto Tietê conta com um radar meteorológico operando junto à barragem de Ponte Nova.

Merece destaque, ainda, o projeto Radasp, iniciado em 1982, que objetiva a cobertura de toda a extensão do Estado de São Paulo através dos radares de Ponte Nova, Bauru e Ilha Solteira.

O Mapa 13 apresenta a localização das principais áreas críticas em relação às inundações para todo o Estado de São Paulo.

A seguir, encontra-se o relato dos problemas das inundações para as regiões mais atingidas pelo fenômeno: as UGRHIs Alto Tietê e Ribeira de Iguape/Litoral Sul, e alguns comentários sobre a ocorrência de inundações a jusante de reservatórios.

Bacia do Alto Tietê

A Bacia do Alto Tietê, compreendida quase totalmente nos limites da Região Metropolitana de São Paulo, abrange a área de drenagem relativa à seção do rio Tietê, onde está situada a barragem de Rasgão, com uma superfície total de 5.985 km², atingindo inteira ou parcialmente 34 dos 38 municípios da região.

O acelerado processo de urbanização verificado na região metropolitana trouxe como decorrência os graves problemas que assolam a população, especialmente no que se refere às inundações.

Para melhor situar a questão específica das inundações na Grande São Paulo, elas podem ser classificadas em dois tipos, não totalmente independentes: ao longo dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, ocupando extensas áreas contínuas e que trazem como conseqüência maior grandes transtornos à metrópole pela interdição das avenidas marginais dos citados rios; e ao longo de córregos e ribeirões distribuídos por diversos pontos da malha urbana, afetando grande contingente populacional.

As fortes chuvas na cidade de São Paulo, em janeiro de 1976, fizeram com que os níveis de água do reservatório Guarapiranga colocassem em risco a segurança da obra, cujo rompimento traria conseqüências catastróficas. Esse fato demonstrou que a região metropolitana necessitava dispor de um sistema de informações hidrológicas em tempo real, que permitisse avisar antecipadamente a população sobre situações de emergência.

A partir de 1977 desenvolveu-se um trabalho pioneiro na área de coleta e processamento de dados hidrológicos em tempo real. A rede piloto de cinco postos hidrométricos foi expandida até chegar à situação atual de 31 postos, 14 dos quais fluviométricos e 17 pluviométricos.

Após a cheia de 1983, em 1985 a Emplasa realizou o inventário das áreas inundáveis na região metropolitana. Foram levantados 420 pontos críticos, representando uma área total inundada de 2.265 ha, atingindo 76.370 habitantes. O diagnóstico das áreas críticas revelou como principais causas das inundações:

- grande número de bueiros e pontilhões com seção insuficiente para o escoamento pluvial;

- córregos assoreados e com entulho em diversos pontos;

- presença de construções muito próximas ao leito e muitas vezes avançando sobre os córregos, situação respaldada, em inúmeros casos, pelo código de obras municipal;

- adoção de parâmetros técnicos - rugosidades, bordas livres, períodos de retorno - inadequados para o projeto, com reflexos nas capacidades das canalizações.

Como conclusão do inventário ficou patente a necessidade de alterar os critérios de aplicação dos recursos, destinando investimentos também à área de manutenção, ao invés de concentrá-los unicamente na execução de obras.

Por outro lado, tornou-se claro que os projetos dirigidos a intervenções em fundos de vale devem observar a seguinte orientação:

- as várzeas dos grandes córregos, onde possível, deverão ser preservadas e se urbanizadas deve-se adequar sua ocupação de forma a manter o efeito atenuador das enchentes;

- a canalização de córregos deverá ser feita somente onde for indispensável e através de canal a céu aberto;

- deverão ser promovidas alterações na legislação de parcelamento de uso e ocupação do solo, com o objetivo de preservar as várzeas e reduzir o processo desordenado de impermeabilização urbana.

Apesar de todos os esforços empreendidos, a quantidade de pontos de alagamento e de inundação verificados na região metropolitana é ainda considerável, com todas as conseqüências já bastante conhecidas, tanto na questão da saúde pública, como no transtorno ao sistema viário de transporte. Informações mais recentes indicam que existem cerca de 500 pontos críticos apenas no município de São Paulo, onde anualmente se repete, com maior ou menor grau de criticidade, o flagelo das inundações, atingindo um número cada vez maior de habitantes. Estes pontos críticos estão localizados tantos nas margens dos três rios principais - Tietê, Tamanduateí e Pinheiros -, como nos afluentes conforme mostra a Figura 13.

Atualmente está sendo elaborado pelo Consórcio Enger/Promon/CKC o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê que deverá identificar as causas principais dessas inundações e propor medidas mais adequadas para restringir os aportes de vazão aos rios e canais de rede de macrodrenagem, compatibilizando-os às capacidades existentes ou passíveis de ser obtidas com obras de melhoria.

As obras de controle de inundações em rios que abrangem mais de um município são de responsabilidade do governo do Estado, enquanto as obras em córregos e ribeirões são atribuições dos governos municipais onde esses cursos d’água se localizam.

Entre as grandes obras desenvolvidas pelo governo estadual destacam-se a ampliação da calha do rio Tietê, a canalização do rio Tamanduateí, a canalização do rio Cabuçu de Cima e a construção de barragens de cabeceiras que entre outros objetivos destinam-se a controlar vazões de cheia, protegendo as várzeas situadas a jusante.

Uma vez que o rio Tietê se encontra confinado pelas avenidas marginais, que restringem suas possibilidades de alargamento, e apresenta declividades mínimas limites para o transporte de sedimentos, que reduzem as possibilidades de aprofundá-lo, ultimamente todos os esforços de planejamento estão sendo concentrados para impedir que as vazões afluentes ao rio continuem aumentando por impermeabilização excessiva do solo, pela canalização e retificação indiscriminadas de seus afluentes, ou ainda pelo adensamento urbano das várzeas do Tietê a montante da barragem da Penha.

Assim, o governo do Estado decidiu pôr em prática essa política de controle de cheias, privilegiando ações para reduzir as afluências para o rio Tietê e seus afluentes, como, por exemplo: o Programa de Construção de "Piscinões" na bacia do Tamanduateí e o Programa de Proteção e Conservação da Bacia do Rio Cabuçu de Cima.

Bacia do Ribeira de Iguape

As inundações do baixo curso do rio Ribeira de Iguape, a partir da cidade de Eldorado para jusante, que afetam amplas áreas de cultivo vizinhas aos cursos d’água e cidades ribeirinhas, não são fatos recentes.

As condições climáticas e as características morfológicas da bacia favorecem a ocorrência de chuvas de grande magnitude, tanto em termos de vazões de pico como de volumes das cheias. Estes fatores aliados à ocupação inadequada de áreas de risco, tanto nas áreas urbanas, quanto nas áreas rurais, fazem da região do Vale do Ribeira uma das mais problemáticas quanto às inundações.

As enchentes de 1995, 1997 e 1998 situam-se entre as cinco maiores já registradas. A de 1997 foi a maior delas, quanto à vazão máxima observada. Com relação ao volume de cheia, a de 1983 foi a maior, alcançando um volume da ordem de 10 bilhões de m³. Além dos grandes prejuízos às atividades agrícolas da região, a enchente de 1997 atingiu cerca de 5.170 domicílios, desabrigando acima de 15 mil habitantes das zonas urbana e rural de vários municípios atingidos pela cheia.

Estudos de contenção de cheias através de obras de acumulação artificial e de diques de proteção constituíram o objeto de diversos trabalhos, destacando-se as barragens de Eldorado, no rio Ribeira, e de BJ-1, no rio Juquiá, bem como dos pôlderes resultantes de obras de endicamento ao longo das amplas várzeas do Ribeira em seu baixo curso.

A abertura do Valo Grande e o posterior fechamento através de uma barragem, devolvendo o rio ao antigo curso para desaguar no oceano, modificou o comportamento hidráulico desse curso d’água, alterando a freqüência e a duração das inundações. Das diversas soluções estudadas resultou como a mais conveniente a implantação de um vertedouro com comportas, eclusa e ponte no local da barragem. As obras civis para implantação de vertedouro sobre a barragem foram concluídas em 1993; falta apenas instalar os equipamentos eletromecânicos (comportas) e realizar os serviços e estudos complementares.

São objetivos da obra:

- atenuar os efeitos das inundações provocadas pela obra de fechamento do Valo Grande, a montante;

- permitir o escoamento controlado e eventual de água doce para o Mar Pequeno, com regras operativas das comportas bem definidas;

- permitir a ligação rodoviária entre Iguape e o bairro do Rocio;

- permitir a transposição de pequenos barcos através da eclusa;

- proteger as margens do Valo Grande contra a erosão.

Com os estudos recentes realizados pela CESP e pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), para o aproveitamento hidroelétrico do rio Ribeira associado ao controle de cheias, os barramentos atualmente previstos para implantação na bacia são: Tijuco Alto, da CBA e Itaoca, Funil e Batatal, da CESP.

Segundo os estudos de controle de cheias realizados pela CESP, esse conjunto de reservatórios é capaz de controlar eventos de 40 a 50 anos de tempo de recorrência. Para eventos maiores, seria possível apenas atenuar seus efeitos e, em alguns casos, como para a grande cheia de 1983, as inundações ainda seriam inevitáveis.

O relatório elaborado pelo DAEE, em outubro de 1998, Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape - Plano de Ação para o Controle das Inundações e Diretrizes para o Desenvolvimento do Vale, apresenta algumas propostas de ações para a bacia, para atenuar os problemas causados pelas enchentes na região, destacando-se:

- apoio às iniciativas da CESP e da CBA na implantação de aproveitamentos hidroelétricos com finalidades múltiplas;

- conclusão das obras do vertedouro da Barragem do Valo Grande;

- aprimoramento da rede telemétrica e do sistema de alerta contra inundações;

- implementação de programas de relocação das populações urbanas e rurais assentadas em áreas de risco de inundação;

- implantação de sistemas de sinalização e identificação de áreas e níveis de risco de inundação, e

- elaboração do mapa de zoneamento de áreas inundáveis do Vale do Ribeira.

Inundações a Jusante de Reservatórios

Qualquer interferência em um curso d’água, mormente pela construção de barragens, provoca profundas alterações no regime dos rios, quer a montante, quer a jusante dos barramentos.

Das alterações provocadas a jusante, destacam-se aquelas conseqüentes da redução das vazões e, portanto, dos níveis d’água. Se a deposição de sedimentos no reservatório for intensa, poderá estabelecer-se um processo erosivo bastante severo das margens e do fundo da calha do curso d’água; caso contrário, a baixa velocidade do escoamento poderá induzir um processo de assoreamento dessas calhas. Soma-se a este último, o fato de que a redução das vazões acompanhada do amortecimento dos picos das cheias no reservatório favorece ainda mais a ocupação indiscriminada das áreas ribeirinhas passíveis de inundações.

A composição dos fatores citados causa sérios obstáculos à operação dos reservatórios. Restrições cada vez maiores na magnitude das vazões que podem ser liberadas para jusante, sem provocar inundações, vêm, ao longo do tempo, reduzindo a capacidade de regularização dessas obras.

No Estado de São Paulo os aproveitamentos com restrições de operação por afetar áreas situadas a jusante são: Xavantes (CESP), no rio Paranapanema; Barra Bonita (CESP), no rio Tietê; Capivara (CESP), no rio Parana-panema; Jupiá (CESP), no rio Paraná; Jaguari/Jacareí (SABESP), no rio Jaguari; Cachoeira/Atibainha (SABESP), nos rios Cachoeira e Atibainha; Paiva Castro (SABESP), no rio Juqueri; Pirapora, Rasgão e Porto Góes (ELETROPAULO), no rio Tietê.