As páginas seguintes apresentam a síntese de cada UGRHI, incluindo a relação dos municípios que as integram, as principais características físicas, socio-econômicas e a situação atual dos recursos hídricos. Há informações sobre as disponibilidades naturais das águas superficiais e subterrâneas e as condições de sua utilização quanto aos diferentes tipos de usos e quantidades extraídas, o que possibilita uma noção do balanço demanda-disponibilidade.

São apresentadas também algumas informações relativas aos principais usos não consuntivos da água, mostrando, para cada UGRHI, a potência instalada total das usinas hidroelétricas existentes e os trechos de rios atualmente navegáveis ou com potencial de navegação.

Do ponto de vista das condições de qualidade das águas, trazem ainda as cargas poluidoras potenciais e remanescentes, resultantes dos diversos setores da atividade antrópica, os índices de coleta e tratamento de esgotos e a taxa de mortalidade infantil, que permite, por exemplo, demonstrar sua correlação com o setor de saneamento básico nas bacias.

De certo modo, a identidade ambiental das UGRHIs pode também ser verificada no que diz respeito à existência das áreas protegidas por lei (unidades de conservação e áreas de proteção e de recuperação de mananciais), assim como das áreas inundadas por reservatórios.

Quanto às áreas degradadas, é mostrada a situação atual com relação à preservação e às áreas suscetíveis a erosão e inundação. É dada uma visão geral das áreas preservadas ocupadas por vegetação nativa (em %) para cada UGRHI. Quanto às áreas sujeitas a erosão, é apresentada uma estimativa mostrando as porcentagens aproximadas de área de cada UGRHI enquadradas conforme as condições de suscetibilidade à erosão do solo (baixa, média e alta). Com relação às inundações pluviais são descritas as áreas ou trechos de rios classificados de acordo com as condições de susceti-bilidade (baixa, média e alta) para todo o Estado, bem como as áreas suscetíveis às inundações associadas às marés nas UGRHIs litorâneas.

Para atingir índices crescentes das condições de oferta dos recursos hídricos nos aspectos quantitativo e qualitativo, estão sendo destinados recursos financeiros do FEHIDRO por meio de ações dos Programas de Duração Continuada - PDCs, conforme descrito no Quadro 44. A utilização dos recursos do FEHIDRO ainda necessita de agilização de procedimentos nas suas diversas fases, quando se comparam os recursos distribuídos e os realizados.

Das informações disponíveis resultou um diagnóstico que apresenta, de forma resumida, os principais problemas da bacia:

- escassez e poluição da água;

- desmatamento, erosão, assoreamento e inundação;

- superexplotação e poluição das águas subterrâneas;

- disposição de resíduos sólidos;

- atendimento de rede de água.

Complementando o diagnóstico encontram-se os mapas-sínteses, nos quais as áreas críticas representadas foram assim definidas:

- disponibilidade hídrica: quando as demandas suplantam em mais de 50% a disponibilidade superficial mínima;

- tratamento de esgotos: quando o índice de tratamento atinge menos que 30% dos esgotos gerados;

- disposição inadequada de lixo doméstico: quando o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos-IQR é menor ou igual a 6.

- qualidade de água: quando o índice de qualidade das águas superficiais é péssimo ou ruim;

- inundações: alta suscetibilidade por trechos de rio;

- erosão: áreas de alto potencial.

Os problemas de disponibilidade, tratamento de esgotos e disposição inadequada de lixo doméstico são enfocados no âmbito de cada município integrante da UGRHI, indicando a existência de alguma área crítica ou de deficiência. Já nos casos de erosão, qualidade da água e inundações os problemas são localizados na bacia.

No Quadro 46 todas as informações acima citadas, sobre as UGRHIs, estão resumidas quanto aos principais temas relativos aos recursos hídricos.