3. Saneamento |
O crescimento das populações urbanas na maior parte das cidades, bem como o desenvolvimento industrial em muitas regiões, associado a uma evolução tecnológica, acaba impondo mudanças do sistema de vida, proporcionando conforto e até a criação de novos hábitos.
Toda esta transformação implica na necessidade de aumento dos índices de cobertura dos serviços de saneamento básico, do aumento da demanda pelo uso de água, bem como no aumento da produção de resíduos líquidos e sólidos que ocasionam a degradação do meio ambiente.
No Estado de São Paulo 97% da população urbana é atendida por rede de água, conforme se mostra no Quadro 7. A RMSP apresentava em 1998 dentre as regiões metropolitanas brasileiras o maior índice de atendimento, 98%.
Por outro lado, as perdas de água continuavam elevadas, mais de 1/3 do total captado, proporcionando prejuízos financeiros e ambientais.
O índice de atendimento da população urbana por rede coletora de esgotos sanitários pode ser considerado bom, contudo existem UGRHIs com índices muitos baixos, como o Litoral Norte, Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Baixada Santista.
O atendimento satisfatório de coleta de esgotos sanitários não se traduz no tratamento dos mesmos, que no Estado é precário, com raras exceções, o que provoca a contaminação dos recursos hídricos superficiais e dos lençóis freáticos, acarretando a proliferação de várias doenças.
No tocante aos resíduos sólidos domiciliares, de acordo com o Inventário de Resíduos da CETESB de 1998, a situação do número de municípios que fazem a disposição dos resíduos em condições inadequadas continua maior que o somatório dos que o fazem em condições controladas e adequadas. Esta situação só não é tão ruim porque a maioria dos municípios em condição irregular (363) é constituída pelos de pequeno porte (282 geram menos que 10 t/dia de lixo, 76 apresentam geração entre 10 e 100 t/dia e apenas 5 municípios geram mais de 100 t/dia). Assim, enquanto 56,4% dos municípios encontram-se em situação inadequada, pode-se afirmar que 77% (em peso) dos resíduos são depositados de forma controlada ou adequada.
No inventário realizado pela CETESB todas as instalações de destinação de resíduos em operação no Estado de São Paulo foram inspecionadas. As informações obtidas sobre as principais características locacionais estruturais e operacionais de cada instalação compuseram o IQR - Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos e o IQC - Índice de Qualidade de Compostagem. Nos mapas de situação das UGRHIs são mostrados os municípios em que o IQR é menor ou igual a 6,0, situação enquadrada como inadequada.
Do ponto de vista de análise dos impactos da qualidade dos serviços de saneamento junto à saúde da população é importante o conhecimento da mortalidade infantil relativa às doenças de veiculação hídrica.A análise dos índices do triênio 1995-97, Figura 11, mostra que a taxa de mortalidade para o Estado abaixou de 1,18 para 0,61. Havendo uma redução sensível em todas as UGRHI, com exceção do Tietê/Batalha e Pardo, que praticamente se manteve no mesmo nível.
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