27ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

1. Abertura;
2. Assuntos a deliberar:
2.1. Aprovação da ata da 25ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 29/06/2022, por videoconferência;
2.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
2.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 411/22, de 05/08/2022;
2.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 412/22, de 02/09/2022.
2.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2023-2025;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que atualiza o Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí –PAP-PCJ para o exercício 2021 a 2025;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2022 -ano base 2021” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí –Bacias PCJ;
2.6. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos –PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023;
2.7. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da CFURH, referente ao orçamento de 2023;
2.8.Apreciação de minuta de deliberação que revoga a Deliberação Conjunta Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 113/2020, estabelece diretrizes para a realização de reuniões presenciais.
3. Informes:
3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
3.2. Agência das Bacias PCJ;
3.3. Membros dos Plenários.
4. Encerramento.

Arquivos

• convocacao27comitespcj.pdf