Apresentação

Considerando a importância, para o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), da atuação conjunta dos comitês de bacias hidrográficas, evidenciada na metodologia adotada para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2016-2019) do Estado de São Paulo, que previu a formalização de propostas de ações a serem executadas regionalmente pelos comitês integrantes de cada uma das sete divisões estabelecidas pelo PERH 2004-2007, dentre as quais a Bacia do Rio Tietê.

Em 2016, no âmbito da elaboração do PERH 2016-2019, os comitês da Bacia do Rio Tietê (CBH-AT, CBH-SMT, CBH-PCJ, CBH-TJ, CBH-TB e CBH-BT) apresentaram propostas de ações conjuntas, incluindo uma intitulada 'Elaboração de projeto para a estruturação e o fortalecimento da integração dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Tietê'. Sendo assim, as Secretarias Executivas desses comitês de bacias hidrográficas, em conjunto com as diretorias das Agências de Bacias com atuação na Bacia do Rio Tietê, reuniram-se em 24/10/2016 com o objetivo de iniciar discussão sobre as possibilidade de estruturação de uma atuação integrada, com foco no aprimoramento da gestão dos recursos hídricos na região.

Os Comitês da Bacia do Rio Tietê ainda se reuniram em mais três encontros, em 19/10/2018, 18/12/2018 e 13/02/2019, que culminaram na aprovação de um Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, constituído pela sistematização das ações consideradas prioritárias para a integração da atuação dos referidos colegiados.

O Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê divide-se em 4 (quatro) eixos, sendo:

1. Coleta de dados e informações para diagnóstico e planejamento regional integrado

2. Identificação dos impactos nas transições entre UGRHIs

3. Integração dos mecanismos de gestão

4. Comunicação social e difusão de informações

Mais informações sobre cada ação podem ser encontradas nas deliberações aprovadas por esses comitês.