28ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

1. Abertura;

2. Assuntos a deliberar:
2.1. Aprovação da ata da 29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 30/03/2023, no município de Piracicaba/SP;
2.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
2.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 438/23, de 28/04/2023;
2.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 439/23, de 22/05/2023;
2.2.3. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 440/23, de 02/06/2023;
2.3. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 438/23, de 28/04/2023, que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal), referentes ao exercício de 2023;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que altera os Anexos III e IV da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/17, de 15/12/2017;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 370/21, de 24/06/2021, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2023-2025;
2.6. Apreciação de minuta de deliberação que constitui, para o período 2023 a 2025, Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA (GACG PCJ) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ;
2.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a indicação de empreendimentos selecionados por meio de Ato Convocatório referente ao Chamamento Público de Projetos nº 002/2022, para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal, exercício de 2023;
2.8. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2023;
2.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027;
2.10. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027;

3. Informes:
3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
3.2. Agência das Bacias PCJ;
3.3. Membros dos Plenários.

4. Encerramento.

Arquivos

• 264c23oficiocircularconvite28extra.29.06.23.pdf