28ª Reunião Ordinária da CT-SAN

Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da "28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento", a ser realizada virtualmente no dia 16 de Maio de 2023 (terça-feira), com início às 9h00, através da plataforma Google Meet, cujo link para acesso será encaminhado via e-mail aos membros.

Pautas:

1. Aprovação da Memória Técnica da 27ª Reunião da CT-SAN;

2. Atualização sobre o andamento da revisão dos Planos de Saneamento e do Plano Regional de Resíduos Sólidos - CERISO;

3. Análise do atual cenário da regulamentação do Marco do Saneamento (Decretos nºs 11.466 e 11.467/2023 – revogados por decreto legislativo da Câmara dos Deputados):

3.1. Dra. Milena Ferreira Santos, advogada com foco em saneamento básico e infraestrutura, presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico – OAB Sorocaba;

3.2. Dr. Carlos Roberto de Oliveira, doutor e mestre pela USP, Diretor da Agência Reguladora de Saneamento ARES-PCJ.

4. Informes.

Atenciosamente,

Eleusa Maria da Silva (Coordenadora da CT-Saneamento / CBH-SMT)

Arquivos

• memoria-tecnica-da-27-reuniao-ordinaria-da-ct-san.pdf