76ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê

Data do evento: 14/08/2025
Horário: 09:00
Local: Parque Tecnológico de Botucatu
Endereço: Rodovia Gastão Dal Farra, km 7 + 184 metros, Jardim Aeroporto, Botucatu/SP
Descrição: 76ª Reunião Ordinária do Plenário Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
Prezado(a) Senhor(a),

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da 76ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, com inicio às 9:00h, no Parque Tecnológico de Botucatu, localizado à Rodovia Gastão Dal Farra, km 7 + 184 metros, Jardim Aeroporto, Botucatu/SP.

A reunião terá a segiuinte pauta:

1. Abertura;
2.Ordem do dia:
2.1. Aprovação da Ata da 75ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2025, presencialmente no município de Sorocaba/SP;
2.2. Referendo da Deliberação CBH-SMT n° 499 de 15 de maio de 2025, que aprova parecer sobre o empreendimento PCH Parque das Lavras, no município de Salto;
2.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a inserção do Município de Cotia como membro do CBH-SMT;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que atualiza o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício de 2025;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a indicação de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências;
2.6. Referendo do Parecer da Comissão Tripartite referente à indicação de diretor técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
3. Informes;
4. Encerramento.

Os documentos referentes à pauta desta reunião estão disponiveis abaixo:

Arquivos

• 1-ata---75-reunio-plenria-do-cbh-smt.pdf
• 2-delibcbh-smt-499pch-lavras-ad-referendum.pdf
• 3-delibcbh-smt-xxx-insero-cotia-no-cbh-smt.pdf
• 4-delibcbh-smt-xxx-plano-aplicacao-custeio-2025.pdf
• 5-delibcbh-smt-xxxindicacao-empreendimentos-fehidro-2025.pdf
• 6-delibcbh-smt-xxx-diretortecnico.pdf
• pauta-76-plenaria.pdf