O município de Guarujá, é a quinta cidade a receber a visita dos técnicos da ECOPHALT para conversar com os comerciantes e revendedores de pneus na cidade. A ação faz parte do “Projeto Ecophalt: “Estratégias para a gestão de resíduos pneumáticos da Baixada Santista”,custeado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A coordenadora do projeto, Syllis Flávia Paes Bezerra, também estará na cidade, para fazer a idetificação do ponto de coleta de pneus da cidade.

A visita técnica ao município, ocorreu nos dias 26 e 27 de maio, nos pontos de revendas, borracharias e comércio  em geral, com o objetivo de conhecer o destino dos pneus inserviveis. Uma das metas foi mapear os pontos de coleta de pneus, e conscientização em todo o comércio, revendedores de pneus, com foco na construção de diagnóstico de toda a cadeia pneumática que envolve a logística reversa na Região.

Para Syllis Bezerra é importante contar com a parceria da gestão pública para que o projeto tenha êxito. No entanto, lembrou que a logística reversa é um grande desafio para os gestores, mas que é preciso cobrar providências dos fabricantes e revendedores para o recebimento dos pneus inservíveis. “A nossa realidade é de luta e perseverança”.

A Resolução 416, de 30 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, assim como a federa l12.305, de agosto de 2010, que instituia Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de obrigar as cidades a elaborarem os planos municipais e regional de gestão integrada de resíduos sólidos; também traz a obrigatoriedade de estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa, ou seja, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, após o uso pelo consumidor, esses produtos devem retornar aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus.

O ponto de coleta de Guarujá fica na - Rua Brigadeiro Eduardo   Gomes, 489 – bairro: Paecará - Vicente de Carvalho.

FEHIDRO

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos(FEHIDRO),foi criado pela Lei7.663 de 30 de dezembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 37.300, de 25 de agosto de 1993, posteriormente substituído pelo Decreto nº 48.896 de 26 de agosto de 2004.

Trata-se de uma instância econômico-financeira de apoio à implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas baciashidrográficas.

Esses programas e ações devem estar em conformidade com as metas estabelecidas pelos Planos de Bacia Hidrográfica e em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Texto: Vanuzia Teixeira - ECOPHALT