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Reunião Extraordinária CRH

Data do evento: 18/02/2021
Horário: 09:00
Local: http://www.sigrh.sp.gov.br/collegiate/1/pageitems/332/events/9456
Descrição: Pauta e Documentos

1.Abertura

2. Apreciação da ata da reunião de 17/12/2020

3. Comunicações

4. Apresentação sobre “O novo marco legal do saneamento – os desafios de São Paulo”, pelo Subsecretário de Infraestrutura, Dr. Gláucio Attorre Penna”.

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 246 que “Aprova a revisão dos Programas de Duração Continuada – PDCs para fins de aplicação dos instrumentos previstos na política estadual de recursos hídricos”.

5.2.Deliberação CRH nº 247 que “Dispõe sobre os percentuais para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2021 entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos”.

5.3. Deliberação CRH nº 248 que “Aprova metodologia de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO de investimento entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos a vigorar a partir do exercício de 2022”.

5.4. Deliberação CRH nº 249 que “Aprova a programação quadrienal e metas do Capacita-SIGRH para o período 2021-2024”.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

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