CRH
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Moções
Ano de 2022
MOÇÃO CRH N°10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE em 21/06/2022, página 62)
Moção contrária ao Projeto de Lei Federal nº 4.546/2021, que
institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe
sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços
hídricos e altera as Leis nº 9.433/1997 e nº 9.984/2000
- 28/04/2022
- 20/06/2022
Arquivos
Ano de 2015
MOÇÃO CRH nº 09, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Reitera a Moção CRH nº 08, de 13/12/2011, que solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011, referente a procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no tocante ao § Único, do Artigo 12
- 20/08/2015
- 18/08/2015
- 20/08/2015
Arquivos
Ano de 2011
MOÇÃO CRH Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011 que estabelece procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no que se refere ao § Único, do Artigo 12.
- 13/12/2011
- 23/03/2012
Arquivos
MOÇÃO CRH Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Recomenda ao Senado Federal a participação oficial dos sistemas integrados de gerenciamento de recursos hídricos do País na discussão do PLC n.º 30/2011.
- 20/09/2011
- 17/10/2011
Arquivos
Ano de 2010
MOÇÃO CRH Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Apóia as etapas e o cronograma de trabalho para atualização do PERH 2004-2007 para o período 2012-2015.
- 15/12/2010
- 23/12/2010
Arquivos
MOÇÃO CRH Nº 5, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Indica medidas de apoio à instituição do CBH Rio Paranapanema.
- 15/12/2010
- 23/12/2010
Arquivos
MOÇÃO CRH Nº 4, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Indica medidas de apoio à efetiva instituição e funcionamento do CBH Rio Grande.
- 15/12/2010
- 23/12/2010
Arquivos
Moção CRH nº 3 de 08/03/2010
Recomenda a criação de Câmaras Técnicas de Educação Ambiental em cada Comitê de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo.
- 08/03/2010
- 11/03/2010
Arquivos
Ano de 2009
Moção CRH Nº 02, de 10 de dezembro de 2009
Recomenda a adoção da Divisão Hidrográfica do Estado de São Paulo aprovada pela Lei nº 9.034, de 27 de dezembro de 1994, como unidade de planejamento e gestão do Estado de São Paulo.
- 10/12/2009
- 29/12/2009
Arquivos
Ano de 2006
MOÇÃO CRH de 04 de Setembro de 2006
Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas.
- 04/09/2006
- 20/09/2006
Arquivos
- Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 - Prédio 12, 3° andar - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05459-900
- Tel: (11) 3133-4113 | Fax: | contato: contato.sigrh@sp.gov.br
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