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2ª Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 2017

Data do evento: 27/09/2017
Horário: 14:00
Local: SSRH - Sala dos Conselhos
Endereço: Avenida São Luis, 99 - 7º Andar - Centro - São Paulo/SP

PAUTA

1. Abertura.

2. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2017 do COFEHIDRO, realizada em 09.03.2017.

3. Posse dos novos Conselheiros representantes do segmento Municípios.

4. Comunicações:

4.1 Situação do contrato com a Fundação Vanzolini e aditivo de prazo e adequação técnica;

4.2 Decreto nº 62.676, de 07 de julho de 2017 que “Altera o Decreto nº 48.896, de 26 de agosto de 2004, que regulamentou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991”.

4.3 Nova minuta de contrato para operações reembolsáveis


4.4 Fomento às operações reembolsáveis

4.5 PL-315/2009

5. Deliberações:

5.1 Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 180, de 28 de abril de 2017 que “Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016”;

5.2 Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 181, de 03 de julho de 2017 que “Restaura os Contratos FEHIDRO nº 179/2014 e 180/2014 da P.M. da Estância Turística de Ibiúna”;

5.3 Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 182, de 13 de julho de 2017 que “Define novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017”;

5.4 Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 183, de 23 de agosto de 2017, que “Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento”;

5.5 Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 184, de 23 de agosto de 2017, que “Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências”;

5.6 Deliberação COFEHIDRO nº 185, de 26 de setembro de 2017, que “Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO”;

5.7 Deliberação COFEHIDRO nº 186, de 26 de setembro de 2017, que “Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2018”;

5.8 Deliberação COFEHIDRO nº 187, de 26 de setembro de 2017: cria GT para consolidar proposta de MPOs de custeio e investimento;

5.9 Deliberação COFEHIDRO nº 188, de 26 de setembro de 2017, que “Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e define rateio de custos”.

6. Outros assuntos.

Para download dos documentos, clique aqui.


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