“Os Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos com Sustentabilidade frente ao Novo Marco Legal do Saneamento” é o tema do seminário dos Comitês PCJ, que será realizado na quinta-feira, dia 22, das 8h45 às 12h, na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (FT Unicamp), em Limeira (SP). O evento é promovido pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), por meio do Grupo de Trabalho Resíduos (GT-Resíduos), e tem o apoio da Agência das Bacias PCJ. Para se inscrever, acesse: https://bit.ly/Seminario_CT-SA2023.

O objetivo é discutir sobre a gestão dos resíduos sólidos, levando em consideração as inovações trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, além de compartilhar experiências bem-sucedidas relacionadas à redução na geração de resíduos e práticas adotadas por empresas do setor de reciclagem. O público-alvo são as pessoas que trabalham com saneamento e entidades estudantis e a sociedade em geral interessada nos processos de gestão dos resíduos sólidos e seus impactos na água.

“Esse seminário é de suma importância para nossas bacias, haja visto a nossa complexidade para obtenção de água em quantidade e qualidade para os variados usos desse recurso. A gestão dos resíduos sólidos, quando não realizada com a eficácia esperada, proporciona efeitos como a poluição das águas e aumento do custo de tratamento. Além de demandar ainda mais água para produção de novos produtos de embalagem, por exemplo, os resíduos sólidos muitas vezes são deixados de lado quando falamos de bacia hidrográfica, mas eles são atores fundamentais para o saneamento”, ressaltou o coordenador da CT-AS, Mateus Arantes.

A legislação brasileira tem empenhado esforços para a proposição de soluções no setor de resíduos sólidos urbanos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, objeto da Lei Federal n° 12.305/2010; o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei Federal n° 14.026/20; a Norma de Referência n° 01, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); os Decretos Federais n.º 10.936, 11.043 e 11.044, de 2022; constituem arcabouço normativo voltado a orientar ações dos setores envolvidos na temática, destinado a estimular a reutilização e a reciclagem, os sistemas de logística reversa, o desenvolvimento de tecnologia limpa com o aproveitamento energético e padrões sustentáveis de produção e de consumo.

O seminário será no anfiteatro PA07 da FT Unicamp, que está localizada na Rua Paschoal Marmo, 1888, Jd. Nova Itália, em Limeira (SP). Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito com a CT-Saneamento dos Comitês PCJ pelo e-mail: ctsa@comites.baciaspcj.org.br. Além de Arantes, a CT-SA conta com Luís Eduardo Grisotto como coordenador-adjunto. O GT-Resíduos é coordenado pela professora doutora Maria Aparecida Carvalho de Medeiros.

PROGRAMAÇÃO

8h45 - 9h00 - Abertura

9h00 - Palestra “Tratamento de lixiviado de aterros sanitários – Uma perspectiva sob o Novo Marco do Saneamento”.

Palestrante:  Engenheiro Ambiental Waldyr Ramos - Empresa AST

9h50 - 10h10 - Coffee-break

10h10 - Palestra “Implantação da Usina Verde em Campinas – Uma parceria entre Prefeitura de Campinas, SANASA e CEASA”.

Palestrante:  Alexandre Gonçalves-Diretor de Serviços Urbanos de Campinas

11h00 - Palestra “Resíduos Sólidos e as Ações da ANA para os Avanços e Desafios Diante do Novo Marco Legal do Saneamento”

Palestrante: Engenheiro Ambiental Dener Alves de Souza, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

12h00 – Encerramento

Fonte: Assessoria de Comunicação - Agência PCJ