Deliberações
Ano de 2024
Deliberação ad referendum CBH-SM nº 03/2024
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2024.
- 23/04/2024
- 13/05/2024
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 06/2024
Aprova o Segundo Chamamento, que versa sobre o Regulamento para composição de novas vagas, ainda existentes, do Segmento Sociedade Civil, biênio 2023-2025, no âmbito do CBH-SM.
- 05/04/2024
- 18/04/2024
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Deliberação CBH-SM nº 05/2024
Aprova o Plano de Trabalho Anual - exercício 2024, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- 29/02/2024
- 04/03/2024
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Deliberação CBH-SM nº 04/2024
Aprova o Relatório de Atividades Anual - exercício 2023, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- 29/02/2024
- 04/03/2024
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Deliberação CBH-SM nº 02/2024
Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hidricos - FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2024.
- 29/02/2024
- 04/03/2024
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Deliberação CBH-SM nº 01/2024
Empossa os novos membros do Segmento Sociedade Civil, para compor o biênio 2023/2025, no âmbito do CBH-SM.
- 29/02/2024
- 04/03/2024
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Ano de 2023
Deliberação CBH-SM nº 14/2023
Aprova o Chamamento, que versa sobre o Regulamento para composição de novas vagas do Segmento Sociedade Civil, biênio 2023-2025, no âmbito do CBH-SM.
- 07/12/2023
- 15/12/2023
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Deliberação CBH-SM nº 13/2023
Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2024-2027) no âmbito do CBH-SM.
- 07/12/2023
- 14/12/2023
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- deliberacao-cbh-sm-13-2023-plano-de-acoes-e-programa-de-investimentos-papi-2024-2027.pdf
- planilha_papi_2024_2027_246-cbh-sm_final_07_12_2023-1.xlsx
Deliberação CBH-SM nº 12/2023
Aprova a escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2024.
- 07/12/2023
- 12/12/2023
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 11/2023
Aprova o Relatório de Situação 2023, ano base 2022.
- 07/12/2023
- 12/12/2023
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- deliberacao-ad-referendum-cbh-sm-11-2023-relatorio-de-situacao.pdf
- relatorio-de-situacao-cbh-sm-2023-2022.pdf
Deliberação CBH-SM nº 10/2023
Aprova atualização do Estatuto do CBH-SM, no CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO, em seu Artigo 5º e CAPÍTULO V - DAS CÂMARAS TÉCNICAS E DOS GRUPOS DE TRABALHO, em seu Artigo 25º, referente ao atendimento a Ação Civil Pública nº 1000737-60.2022.8.26.0116.
- 05/10/2023
- 16/10/2023
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Deliberação CBH-SM nº 09/2023
Aprova atualização de nomenclatura, referente ao segmento Estado, no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM).
- 23/05/2023
- 24/05/2023
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Deliberação CBH-SM nº 08/2023
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2023.
- 23/05/2023
- 24/05/2023
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Deliberação CBH-SM nº 07/2023
Empossa os membros para compor as Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação CBH-SM nº 06/2023
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação CBH-SM nº 05/2023
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o biênio 2023/2025.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação CBH-SM nº 04/2023
Aprova o Plano de Trabalho Anual - exercício 2023, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação CBH-SM nº 03/2023
Aprova o Relatório da Atividades Anual - exercício 2022, do CBH-SM, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação CBH-SM nº 02/2023
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2023.
- 31/03/2023
- 03/04/2023
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2023
Aprova o cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hidricos - FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2023.
- 09/01/2023
- 23/01/2023
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Ano de 2022
Deliberação CBH-SM nº 11/2022
Aprova o Edital 02/2022, que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2023-2025 no âmbito do CBH-SM.
- 13/12/2022
- 19/12/2022
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- deliberacao-cbh-sm-11-2022-processo-eleitoral.pdf
- regulamento-do-processo-eleitoral-para-o-mandato-2023-2025.pdf
Deliberação CBH-SM nº 10/2022
Aprova diretrizes para propostas de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), bem como os critérios de análise e indicação dos mesmos no âmbito do CBH-SM.
- 13/12/2022
- 19/12/2022
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Deliberação CBH-SM nº 09/2022
Aprova a adequação no Plano de Ações e Programa de Investimento (PA/PI 2020-2023), para o exercício 2023, no âmbito do CBH-SM.
- 13/12/2022
- 19/12/2022
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- deliberacao-cbh-sm-09-2022-adequacao-papi_2020-2023.pdf
- planilha_papi_2022_2023_246-rev-5_12_2022-1-2.xlsx
Deliberação CBH-SM nº 08/2022
Aprova a escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2023.
- 13/12/2022
- 19/12/2022
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Deliberação CBH-SM nº 07/2022
Aprova o Plano de Capacitação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
- 04/10/2022
- 04/10/2022
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- deliberacao-cbh-sm-07-2022-plano-de-capacitacao-2022-2023.pdf
- plano-de-capacitac-a-o-cbh-sm-22-23.pdf
Deliberação CBH-SM nº 06/2022
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), para o exercício de 2022-2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITES).
- 04/10/2022
- 04/10/2022
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Deliberação CBH-SM nº 05/2022
Aprova o Relatório de Situação 2022, ano base 2021.
- 04/10/2022
- 04/10/2022
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2022
Aprova o respectivo encaminhamento do empreendimento "Elaboração de Projeto Executivo visando Implantação de Reservatório no Bairro Fracalanza" para o segundo período, oriundo de carteira suplementar, aprovada pela CT-PAI para o pleito FEHIDRO 2022.
- 17/08/2022
- 04/10/2022
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 03/2022
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2022 e seu respectivo encaminhamento para o segundo período.
- 15/06/2022
- 15/06/2022
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Deliberação CBH-SM nº 02/2022
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2022.
- 18/04/2022
- 26/05/2022
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2022
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2022 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 21/02/2022
- 21/02/2022
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Ano de 2021
Deliberação CBH-SM nº 11/2021
"Escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2022".
- 09/12/2021
- 10/12/2021
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Deliberação CBH-SM nº 10/2021
"Aprova a adequação no Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2020-2023) no âmbito do CBH-SM".
- 09/12/2021
- 10/12/2021
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- deliberacao-cbh-sm-10-2021-adequacao-papi_2020-2023.pdf
- planilha_papi_2022_2023_246-rev-9_12_2021.xls
Deliberação CBH-SM nº 09/2021
Relatório de Situação 2021, ano base 2020.
- 09/12/2021
- 10/12/2021
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Deliberação CBH-SM nº 08/2021
Aprova a Revisão do Plano de Ações e do Programa de Investimento, conforme PPA 2020-2023 do Plano de Bacias da UGRHI 1".
- 09/12/2021
- 10/12/2021
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- deliberacao-cbh-sm-08-2021-revisao-do-plano-de-bacias-ppa-2020-2023.pdf
- quadro-plano-de-acao-pi_jun-20121-ugrhi-1-rev-4-reuniao22-07.xlsx
Deliberação ad referendum CBH-SM nº 07/2021
Aprova o reencaminhamento do empreendimento SM 250/2021 - "Comunicação e Mobilização do CBH-SM".
- 09/09/2021
- 10/12/2021
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 06/2021
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2021.
- 30/06/2021
- 30/06/2021
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Deliberação CBH-SM nº 05/2021
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2021.
- 22/06/2021
- 23/06/2021
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2021
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2021.
- 22/06/2021
- 23/06/2021
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Deliberação CBH-SM nº 03/2021
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2021/2023.
- 31/03/2021
- 01/04/2021
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Deliberação CBH-SM nº 02/2021
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2021/2023.
- 31/03/2021
- 01/04/2021
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2021
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2021 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 18/03/2021
- 18/03/2021
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Ano de 2020
Deliberação CBH-SM nº 09/2020
Aprova o Edital 03/2020 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2021-2023 no âmbito do CBH-SM.
- 03/12/2020
- 07/12/2020
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- deliberacao-cbh-sm-09-2020-processo-eleitoral.pdf
- regulamento-do-processo-eleitoral-para-o-mandato-2021-2023.pdf
Deliberação CBH-SM nº 08/2020
Escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2021.
- 03/12/2020
- 07/12/2020
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 07/2020
Relatório de Situação 2020, ano base 2019.
- 03/12/2020
- 07/12/2020
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- deliberacao_ad_referendum_cbh-sm_07-2020-relatorio-de-situacao.pdf
- rs-2020-ano-base-2019-cbh-sm_revfinal.pdf
Deliberação ad referendum CBH-SM nº 06/2020
Aprova o encaminhamento do empreendimento "Reforma do Centro de Reciclagem".
- 03/12/2020
- 07/12/2020
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Deliberação CBH-SM nº 05/2020
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2020.
- 23/07/2020
- 24/07/2020
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2020
Aprova modificações no anexo I da Deliberação ad referendum CBH-SM 02/2020, para o pleito FEHIDRO 2020 e dá outras providências.
- 23/07/2020
- 05/06/2020
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 03/2020
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2020.
- 23/07/2020
- 05/06/2020
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 02/2020
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2020 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 23/07/2020
- 14/02/2020
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2020
Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) no âmbito do CBH-SM.
- 23/07/2020
- 29/01/2020
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Ano de 2019
Deliberação ad referendum CBH-SM nº 11/2019
Aprova o cronograma para o pleito FEHIDRO 2019 - 3º Chamada.
- 12/11/2019
- 09/12/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 10/2019
Aprova o encaminhamento do empreendimento de "Contenção de Margem do Rio Sapucaí -Mirim, com Construção de Gabião no Trecho da rua Castorino Gomes Ribeiro".
- 12/11/2019
- 09/12/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 09/2019
Relatório de Situação 2019, ano base 2018.
- 12/11/2019
- 09/12/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 08/2019
Aprova a mudança de local do Projeto FEHIDRO 2017-SM-218 e sua nomenclatura.
- 12/11/2019
- 09/12/2019
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Deliberação CBH-SM nº 12/2019
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2019
- 12/11/2019
- 09/12/2019
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Deliberação CBH-SM nº 06/2019
Aprova atualização no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM).
- 18/06/2019
- 19/06/2019
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Deliberação CBH-SM nº 05/2019
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2019.
- 18/06/2019
- 19/06/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 07/2019
Aprova o reencaminhamento do Projeto FEHIDRO 2017-SM-218.
- 05/06/2019
- 19/06/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2019
Aprova o cronograma para o pleito FEHIDRO 2019 - 2º chamada.
- 17/05/2019
- 17/05/2019
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Deliberação CBH-SM nº 03/2019
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2019/2021.
- 29/03/2019
- 29/03/2019
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Deliberação CBH-SM nº 02/2019
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2019/2021.
- 29/03/2019
- 29/03/2019
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2019
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2019 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 28/02/2019
- 01/03/2019
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Ano de 2018
Deliberação CBH-SM nº 06/2018
Aprova o Edital 02/2018 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2019-2021 no âmbito do CBH-SM.
- 14/12/2018
- 13/12/2018
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- deliberacao-cbh-sm-06-2018-processo-eleitoral.pdf
- regulamento-do-processo-eleitoral-para-o-mandato-2019-2021.pdf
Deliberação CBH-SM nº 05/2018
Escolha dos PDCs e respectivos Sud PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2019.
- 14/12/2018
- 13/12/2018
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2018
Substitui na Secretaria Executiva, ocupada pelo Segmento Estado, o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM.
- 23/08/2018
- 15/08/2018
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Deliberação CBH-SM nº 03/2018
Relatório de Situação 2018, ano base 2017.
- 21/06/2018
- 21/06/2018
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Deliberação CBH-SM nº 02/2018
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2018.
- 21/06/2018
- 21/06/2018
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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2018
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2018 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 01/02/2018
- 09/02/2018
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Ano de 2017
Deliberação CBH-SM nº 10/2017
Aprova a revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento para o quadriênio 2016/2019.
- 12/12/2017
- 13/12/2017
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- deliberacao-cbh-sm-10-2017-plano-de-acao-plano-de-investimento-2.pdf
- quadro-plano-de-acao-pi_dez-2017-ugrhi-1-del-10-2017.xlsx
Deliberação ad referendum CBH-SM nº 09/2017
Aprova a correção da nomenclatura do Título do Empreendimento FEHIDRO exercício 2017 do município de Santo Antônio do Pinhal.
- 12/12/2017
- 13/12/2017
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Deliberação CBH-SM 08/2017
Relatório de Situação 2017, ano base 2016.
- 22/06/2017
- 23/06/2017
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Deliberação CBH-SM 07/2017
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2017.
- 22/06/2017
- 23/06/2017
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Deliberação ad referendum CBH-SM 06/2017
Aprova a inclusão do Sub PDC 3.1 no Plano de Investimento FEHIDRO exercício 2017 no âmbito do CBH-SM.
- 22/06/2017
- 23/06/2017
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Deliberação ad referendum CBH-SM 05/2017
Aprova a prorrogação do prazo para a inscrição de empreendimentos FEHIDRO para o pleito 2017 no âmbito do CBH-SM.
- 22/06/2017
- 13/04/2017
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Deliberação CBH-SM 04/2017
Aprova o Plano de Bacias contendo Plano de Ação e Programa de investimento para o período de 2017/2019 do CBH-SM.
- 31/03/2017
- 03/04/2017
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Deliberação CBH-SM 03/2017
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2017/2019.
- 31/03/2017
- 03/04/2017
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Deliberação CBH-SM 02/2017
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2017/2019.
- 31/03/2017
- 03/04/2017
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Deliberação ad referendum CBH-SM 01/2017
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2017 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 09/01/2017
- 12/01/2017
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Ano de 2016
Deliberação CBH-SM 13/2016
Aprova o Edital 03/2016 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2017-2019 no âmbito do CBH-SM.
- 13/12/2016
- 02/01/2017
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- deliberacao-cbh-sm-13-2016-processo-eleitoral.pdf
- regulamento-do-processo-eleitoral-para-o-mandato-2017-2019.pdf
Deliberação CBH-SM 12/2016
Escolha de 3 PDCs e respectivos Sub PDCs.
- 13/12/2016
- 02/01/2017
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Deliberação CBH-SM 11/2016
Aprova a revisão e atualização do Plano de Bacia 2016/2019 do CBH-SM.
- 13/12/2016
- 02/01/2017
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- https://www.dropbox.com/sh/vrmlzn8i9vdmuu8/AAAbgWtWn3QTAULKOUm9n6x1a?dl=0
- deliberacao-cbh-sm-11-2016-atualizacao-do-plano-de-bacias.pdf
Deliberação CBH-SM 10/2016
Relatório de Situação 2016, ano base 2015.
- 13/12/2016
- 02/01/2017
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Deliberação CBH-SM 09/2016
Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
- 13/12/2016
- 02/01/2017
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Deliberação CBH-SM 07/2016
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização do empreendimento submetido ao CBH-SM em 2º chamada, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2016.
- 23/06/2016
- 27/06/2016
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Deliberação ad referendum CBH-SM 08/2016
Indicação de membros para compor a Câmara Técnica de Integração - CTI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH-GRANDE.
- 23/06/2016
- 09/01/2017
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Deliberação ad referendum CBH-SM 06/2016
Aprova o cronograma para 2º Chamada de Projetos FEHIDRO 2016.
- 16/05/2016
- 17/05/2016
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Deliberação CBH-SM 05/2016
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2016.
- 13/05/2016
- 16/05/2016
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Deliberação CBH-SM 02/2016
Aprova alterações no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) e dá outras providências.
- 13/05/2016
- 01/02/2016
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Deliberação ad referendum CBH-SM 04/2016
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, sobre o Projeto FEHIDRO caracterizado como demanda induzida a comunicação e mobilização do CBH-SM.
- 01/02/2016
- 01/02/2016
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- deliberacao-ad-referendum-cbh-sm-04-2016-projeto-de-comunicacao.pdf
- demandas_induzidas_cbh-sm_2016.xlsx
Deliberação ad referendum CBH-SM 03/2016
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, sobre o Projeto FEHIDRO caracterizado como demanda induzida a capacitação de professores da UGRHI1
- 01/02/2016
- 01/02/2016
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- deliberacao-ad-referendum-cbh-sm-03-2016-projeto-de-capacitacao-de-professores-ugrhi-1.pdf
- demandas_induzidas_cbh-sm_2016.xlsx
Deliberação ad referendum CBH-SM 01/2016
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2016 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 01/02/2016
- 01/02/2016
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- deliberacao-ad-referendum-cbh-sm-01-2016-anexo-i-2016-mudancas_delib_01-2012.pdf
- demandas_induzidas_cbh-sm_2016.xlsx
Ano de 2015
Deliberação CBH-SM 08/2015
Aprova a revisão e atualização do Plano de Bacia 2016/2019 do CBH-SM.
- 08/12/2015
- 08/12/2015
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- https://www.dropbox.com/sh/rf3jtcn91acvr69/AADv0NMK-clM6ZkfTqHACVs6a?dl=0
- deliberacao-cbh-sm-08-2015-atualizacao-do-plano-de-bacias.pdf
Deliberação CBH-SM 07/2015
Relatório de Situação 2015, ano base 2014.
- 08/12/2015
- 08/12/2015
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Deliberação CBH-SM 06/2015
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2015.
- 15/07/2015
- 15/07/2015
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Deliberação ad referendum CBH-SM 05/2015
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 20/05/2015
- 20/05/2015
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Deliberação ad referendum CBH-SM 04/2015
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2015 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 06/05/2015
- 06/05/2015
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Deliberação CBH-SM 03/2015
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito Fehidro 2015 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM
- 31/03/2015
- 31/03/2015
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Deliberação CBH-SM 02/2015
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017
- 31/03/2015
- 31/03/2015
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Deliberação CBH-SM 01/2015
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017
- 31/03/2015
- 31/03/2015
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Ano de 2014
Deliberação CBH-SM 08/2014
Aprova o Edital 03/2014 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2015-2017 no âmbito do CBH-SM
- 10/12/2014
- 10/12/2014
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- deliberacao-cbh-sm-08-2014-processo-eleitoral.pdf
- regulamento-do-processo-eleitoral-para-o-mandato-2015-2017.pdf
Deliberação CBH-SM 07/2014
Relatório de Situação 2014, ano base 2013.
- 10/12/2014
- 10/12/2014
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Deliberação CBH-SM 06/2014
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2014.
- 23/09/2014
- 23/09/2014
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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2014
Substitui o indicado à Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira - CBH-SM, para o exercício vigente.
- 28/08/2014
- 28/08/2014
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Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2014
Prorroga, nos termos da Deliberação CRH 159/2014, a validade do Plano de Bacias da UGRHI-1, no âmbito do CBH-SM.
- 10/07/2014
- 10/07/2014
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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2014
Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito Fehidro 2014 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 07/07/2014
- 07/07/2014
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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2014
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 20/05/2014
- 20/05/2014
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Deliberação CBH-SM
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017
- 31/03/2014
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Deliberação CBH-SM 01/2014
Aprova o novo anexo I para o pleito Fehidro 2014 bem como modificações na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 27/03/2014
- 27/03/2014
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Ano de 2013
Deliberação CBH-SM ad referendum 12/2013
Aprova o Relatório de Situação 2013, ano base 2012, em anexo, proposto pela CT-PAI.
- 18/12/2013
- 18/12/2013
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Deliberação CBH-SM 11/2013
Aprova contingenciamento de recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-SM referente ao Exercício de 2013, para revisão e atualização do Plano de Bacia 2015/2018 do CBH-SM.
- 10/10/2013
- 10/10/2013
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Deliberação CBH-SM 10/2013
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM em 2º Chamada, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2013.
- 10/10/2013
- 10/10/2013
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Deliberação CBH-SM 09/2013
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2013.
- 12/09/2013
- 12/09/2013
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Deliberação CBH-SM ad referendum 08/2013
Aprova o cronograma para 2º Chamada de Projetos FEHIDRO 2013.
- 21/08/2013
- 21/08/2013
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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2013
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 05/06/2013
- 05/06/2013
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Deliberação CBH-SM ad referendum 06/2013
Altera os itens I e II b.3 do artigo 1º (anexo 1) e o artigo 2º da deliberação ad referendum 01 de 02 de maio de 2012 que dispõem sobre os prazos para apresentação de projetos financiados pelo FEHIDRO e correção da data de reunião da CT-PAI.
- 28/05/2013
- 28/05/2013
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Deliberação CBH-SM 05/2013
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2013-2015.
- 28/03/2013
- 28/03/2013
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Deliberação CBH-SM 04/2013
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2013/2015.
- 28/03/2013
- 28/03/2013
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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2013
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira.
- 25/03/2013
- 25/03/2013
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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2013
Aprova o novo anexo I para o pleito Fehidro 2013 bem como modificações na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.
- 08/02/2013
- 08/02/2013
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- anexoi2013delibadreferendumcbh-sm01-2012.pdf
- delibadreferendumcbh-sm02-2013anexo-i-2013mudanasdelib01-2012.pdf
Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2013
Aprova o Edital 01/2013 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2013-2015 no âmbito do CBH-SM.
- 09/01/2013
- 09/01/2013
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Ano de 2012
Deliberação CBH-SM 05/2012
Aprova a alteração no Anexo I da Deliberação 01/2012 que fixa diretrizes para propostas de projetos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO, bem como os critérios de analise e hierarquização dos mesmos no âmbito do CBH-SM.
- 19/12/2012
- 19/12/2012
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Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2012
Aprova o Anexo I, Cronograma para Implementação da Cobrança no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-01 e dá outras providências.
- 10/12/2012
- 10/12/2012
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Deliberação CBH-SM 03/2012
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2012.
- 27/09/2012
- 27/09/2012
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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2012
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 11/07/2012
- 11/07/2012
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2012
Aprova diretrizes para propostas de projetos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), bem como os critérios de análise e hierarquização dos mesmos no âmbito do CBH-SM.
- 02/05/2012
- 02/05/2012
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Ano de 2011
Deliberação CBH-SM 10/2011
Aprova Parecer Técnico do Grupo de Trabalho Empreendimentos do CBH-SM, relativo ao Estudo de Viabilidade de Implantação da Central Geradora Hidrelétrica Lia Maria Aguiar 1.
- 31/08/2011
- 31/08/2011
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Deliberação CBH-SM 09/2011
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, observadas as alterações da Plenária, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO 2011.
- 31/08/2011
- 31/08/2011
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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2011
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 01/08/2011
- 03/08/2011
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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2011
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI-01 e dá outras providências.
- 31/03/2011
- 31/03/2011
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Deliberação CBH-SM 06/2011
O CBH-SM manifesta-se favoravelmente à conclusão do projeto FEHIDRO SM-003 cujo tomador é a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí.
- 31/03/2011
- 31/03/2011
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Deliberação CBH-SM 05/2011
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2011-2013.
- 31/03/2011
- 31/03/2011
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Deliberação CBH-SM 04/2011
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2011/2013.
- 31/03/2011
- 31/03/2011
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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2011
Aprova a Manifestação da SABESP sobre o Parecer Técnico CBH-SM/CT-PAI/SE n° 01/2010 referente ao EIA-RIMA do empreendimento: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
- 25/02/2011
- 25/02/2011
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2011
Aprova diretrizes para propostas de projetos à serem financiados por recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no exercício de 2011, no âmbito do CBH-SM.
- 18/02/2011
- 18/02/2011
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Ano de 2010
Deliberação CBH-SM ad referendum 10/2010
Aprova o Anexo I, Cronograma para Implementação da Cobrança no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-01 e dá outras providências.
- 27/12/2010
- 27/12/2010
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Deliberação CBH-SM ad referendum 09/2010
Aprova Parecer Técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais sobre o EIA-RIMA do empreendimento "Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)".
- 20/12/2010
- 20/12/2010
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Deliberação CBH-SM 08/2010
Aprova Termo de Cooperação entre o Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA e o Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira e dá outras providências.
- 01/12/2010
- 01/12/2010
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Deliberação CBH-SM 07/2010
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI 1, e outras providências.
- 01/12/2010
- 01/12/2010
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Deliberação CBH-SM 06/2010
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010 da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira.
- 01/12/2010
- 01/12/2010
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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2010
Aprova recomendação das Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM e do Grupo de Trabalho que elaborou o termo de referência para o projeto de Comunicação do CBH-SM, para execução com recursos FEHIDRO 2010.
- 30/11/2010
- 30/11/2010
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Deliberação CBH-SM 04/2010
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, observado as alterações da Plenária, relativa a hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO 2010.
- 29/07/2010
- 29/07/2010
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Deliberação CBH-SM 03/2010
Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI 1, e dá outras providências.
- 17/06/2010
- 17/06/2010
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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2010
Aprova tranferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 21/05/2010
- 21/05/2010
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Deliberação CBH-SM 01/2010
Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hidricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI 1, e dá outras providências..
- 18/03/2010
- 18/03/2010
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Ano de 2009
Deliberação CBH-SM 08/2009
Aprova o Plano de Bacias da UGRHI 1 - Serra da Mantiqueira, para o período 2009/2012.
- 18/12/2009
- 18/12/2009
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Deliberação CBH-SM 07/2009
Aprova o Relatório de Situação do CBH-SM.
- 18/12/2009
- 18/12/2009
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Deliberação CBH-SM ad referendum 06/2009
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê, em carteira suplementar, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2009.
- 18/11/2009
- 18/11/2009
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Deliberação CBH-SM 05/2009
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2009.
- 09/09/2009
- 09/09/2009
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Deliberação CBH-SM 04/2009
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 05/06/2009
- 05/06/2009
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Deliberação CBH-SM 03/2009
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2009/2001.
- 31/03/2009
- 31/03/2009
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Deliberação CBH-SM 02/2009
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2009/2011.
- 31/03/2009
- 31/03/2009
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2009
Aprova o Relatório de Situação do CBH-SM.
- 05/01/2009
- 05/01/2009
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Ano de 2008
Deliberação CBH-SM 04/2008
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa á definição dos temas prioritários para orientação dos projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO 2009.
- 16/12/2008
- 16/12/2008
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Deliberação CBH-SM 03/2008
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á alteração no estatuto do CBH-SM vigente.
- 16/12/2008
- 16/12/2008
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Deliberação CBH-SM 02/2008
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execussão com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2008.
- 26/05/2008
- 26/05/2008
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/208
A Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros de investimentos do FEHIDRO, exercício 2008.
- 11/01/2008
- 11/01/2008
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Ano de 2007
Deliberação CBH-SM 07/2007
Aprova a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira UGRHI 1.
- 10/10/2007
- 10/10/2007
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Deliberação CBH-SM 04/2007
Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.
- 29/03/2007
- 29/03/2007
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Deliberação CBH-SM 03/2007
Aprova a composição da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.
- 29/03/2007
- 29/03/2007
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Deliberação CBH-SM 02/2007
Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.
- 29/03/2007
- 29/03/2007
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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2007
Aprova a recondução do empreendimento: Sistema Integrado de Educação Ambiental, Parque Linear Urbano do Rio Sapucaí-mirim, após sua adequação, com recursos de investimentos FEHIDRO priorizado em 2006.
- 27/03/2007
- 27/03/2007
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2007
A Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira.
- 31/01/2007
- 31/01/2007
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Ano de 2006
Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2006
Aprova a indicação de novos empreendimentos hierarquizados, substituindo outros que não se efetivaram em Deliberação CBH-SM 02/2006, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO.
- 18/09/2006
- 18/09/2006
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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2006
Aprova a indicação de novos empreendimentos, em substituição aqueles que não se efetivaram, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO.
- 12/09/2006
- 12/09/2006
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Deliberação CBH-SM 02/2006
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa á priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO 2006.
- 15/03/2006
- 15/03/2006
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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2006
A diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros de investimentos do FEHIDRO 2006.
- 12/01/2006
- 12/01/2006
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Ano de 2005
Deliberação CBH-SM ad referendum 11/2005
Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Prodecimentos em seu inciso IV do artigo 11.
- 25/09/2005
- 25/09/2005
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Deliberação CBH-SM ad referendum 10/2005
Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.
- 25/09/2005
- 25/09/2005
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Deliberação CBH-SM ad referendum 09/2005
Aprova a indicação da Prefeitura de Campos do Jordão como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Procedimentos Operacionais em investimentos FEHIDRO em seu inciso I do artigo 2.
- 22/09/2005
- 22/09/2005
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Deliberação CBH-SM ad referendum 08/2005
Aprova a indicação da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.
- 18/08/2005
- 18/08/2005
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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2005
Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.
- 15/08/2005
- 15/08/2005
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Deliberação CBH-SM 06/2005
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.
- 20/06/2005
- 20/06/2005
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Deliberação CBH-SM 04/2005
Elege e empossa a Coordenação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2005/2007.
- 15/03/2005
- 15/03/2005
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Deliberação CBH-SM 03/2005
Aprova a composição da Coordenação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2005/2007.
- 15/03/2005
- 15/03/2005
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Deliberação CBH-SM 02/2005
Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2005/2007.
- 15/03/2005
- 15/03/2005
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Deliberação CBH-SM 01/2005
A diretoria "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO 2005.
- 21/01/2005
- 21/01/2005
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Ano de 2004
Deliberação CBH-SM 07/2004
Aprova prazo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos do FEHIDRO 2005.
- 23/11/2004
- 23/11/2004
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Deliberação CBH-SM 06/2004 - MINUTA
Aprova mudança no estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM.
- 29/10/2004
- 29/10/2004
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Deliberação CBH-SM 05/2004
Aprova a mudança de tomador de recurso financeiro de investimento do projeto "curso de capacitação para elaboração d projetos da Serra da Mantiqueira".
- 15/06/2004
- 15/06/2004
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Deliberação CBH-SM 04/2004
A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a prorrogação do prazo de 60 dias, solicitado pelo Instituto Florestal - Secretaria de Meio Ambiental.
- 10/05/2004
- 10/05/2004
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Deliberação CBH-SM 03/2004
Aprova os termos da parceria com a Rede Band Vale de Rádio e Televisão para a viabilização do Concurso de Projetos Rio Vivo.
- 30/03/2004
- 30/03/2004
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Deliberação CBH-SM 02/2004
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.
- 30/03/2004
- 30/03/2004
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Ano de 2003
Deliberação CBH-SM 09/2003
A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a alteração dos percentuais de financiamento e da contrapartida dos projetos do município de Santo Antônio do Pinhal.
- 05/12/2003
- 05/12/2003
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Deliberação CBH-SM 08/2003
Aprova razo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO 2004.
- 03/12/2003
- 03/12/2003
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Deliberação CBH-SM 07/2003
A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a prorrogação do prazo de 120 dias, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, referente ao Contrato nº 540/2002 - TR para a implantação de Microdrenagem.
- 15/07/2003
- 15/07/2003
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Deliberação CBH-SM 06/2003
Aprova reserva de recursos para realização de curso de capacitação de entidades e profissionais visando a elaboração de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO na área de abrangência da UGRHI 1.
- 25/06/2003
- 25/06/2003
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Deliberação CBH-SM 05/2003
Aprova reserva de recursos para realização do relátorio anual dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira.
- 25/06/2003
- 25/06/2003
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Deliberação CBH-SM 04/2003
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização das ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.
- 25/06/2003
- 25/06/2003
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Deliberação CBH-SM 03/2003
Fica aprovado o disposto na Deliberação 08/2002 de 17 de dezembro de 2002.
- 25/05/2003
- 25/05/2003
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Deliberação CBH-SM 02/2003
Estabelece prazo para entrega de Ficha Resumo junto á Secretaria Executiva do CBH-SM com vistas á utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2003 destinados á Bacia da Serra da Mantiqueira.
- 22/05/2003
- 22/05/2003
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Ano de 2002
Deliberação CBH-SM 08/2002
Aprova a aplicação de recursos financeiros disponibilizados pelo FEHIDRO para UGRHI 1.
- 17/12/2002
- 17/12/2002
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Deliberação CBH-SM 07/2002
Aprova a indicação da SABESP, como concessionária a ser tomadora dos recursos financiados do FEHIDRO, conforme indicação da Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí.
- 17/12/2002
- 17/12/2002
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Deliberação CBH-SM 06/2002
Ofício á diretoria da Sabesp solicitando o início imediato das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de Campos do Jordão.
- 19/09/2002
- 19/09/2002
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Deliberação CBH-SM 05/2002
Ofício á diretoria da Sabesp solicitando o início das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de São Bento do Sapucaí.
- 19/09/2002
- 19/09/2002
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Deliberação CBH-SM 04/2002
Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financiados do FEHIDRO.
- 04/06/2002
- 04/06/2002
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Deliberação CBH-SM 02/2002
Estabelece prazo para entrega de Ficha Resumo junto á Secretaria Executiva do CBH-SM com vista á utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2001 e 2002 destinados a Bacia da Serra da Mntiqueira.
- 02/04/2002
- 02/04/2002
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Deliberação CBH-SM 01/2002
Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO, destinados á área do CBH-SM.
- 02/04/2002
- 02/04/2002
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Ano de 2001
Deliberação CBH-SM 03/2001
Trata de inclusão de representantes das Câmaras Municipais dos respectivos municípios pertencentes a UGRHI-1.
- 12/09/2001
- 12/09/2001
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Deliberação CBH-SM 02/2001
Cria as Câmaras Técnicas de: Planejamento e Assuntos Institucionais, Saneamento, Turismo e Educação Ambiental e de Cobrança pelo Uso da Água.
- 12/09/2001
- 12/09/2001
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Deliberação CBH-SM 01/2001
Eleição de Posse da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2001/2002.
- 12/09/2001
- 12/09/2001
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Deliberação CBH-SM 04/2001
Aprova a saida da UGRHI 1 do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraiba do Sul e Serra da Mantiqueira - CBH-PSM.
- 07/06/2001
- 07/06/2001
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- Rua Brigadeiro Jordão, 553 - Vila Abernéssia - Campos do Jordão - SP
- Tel: (12) 3664-3229 | Fax: (12) 3664-3229 | contato: comitesm@terra.com.br
FIQUE ANTENADO!