Deliberações
Ano de 2024
Deliberação CBH ALPA nº 213 de 25 de março de 2024, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI14, referente aos valores arr
Deliberação CBH ALPA nº 213 de 25 de março de 2024, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI14, referente aos valores arrecadados no exercício 2023, e estimados para 2024.
- 02/04/2024
- 25/03/2024
- 28/03/2024
Arquivos
Deliberação CBH ALPA n. 214 de 25 de março de 2024, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2024 2027, incluindo os recursos da cobrança arrecadados em 2023, previstos para 2024.
Deliberação CBH-ALPA nº. 214 de 25 de
março de 2024, que aprova a atualização
do Plano de Ação e Programa de
Investimentos 2024-2027, incluindo os
recursos da cobrança arrecadados em
2023, previstos para 2024.
- 02/04/2024
- 25/03/2024
- 04/04/2024
Arquivos
Deliberação CBH ALPA n 215 de 25 de março de 2024, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água, segundo pleito, destinados à área do CBH-ALPA para 2024 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº 215 de 25 de
março de 2024, aprova diretrizes e critérios para
distribuição dos recursos do FEHIDRO e
Cobrança pelo Uso da Água, segundo pleito,
destinados à área do CBH-ALPA para 2024 e dá
outras providências.
- 02/04/2024
- 25/03/2024
- 04/04/2024
Arquivos
Ano de 2023
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 212 de 31 de outubro de 2023, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2023 - Ano Base 2022).
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 212 de 31 de outubro de 2023, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2023 - Ano Base 2022).
- 31/10/2023
- 31/10/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº 211 de 15 de setembro de 2023, que indica demanda induzida ao 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº 211 de 15 de setembro de 2023, que indica demanda induzida ao 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.
- 15/09/2023
- 15/09/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 210 de 14 de setembro de 2023, que Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº 210 de 14 de setembro
de 2023, que Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.
- 14/09/2023
- 14/09/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 209 de 29 de agosto de 2023
Deliberação CBH-ALPA nº 209 de 29 de agosto de 2023, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água, segundo pleito, destinados à área do CBH-ALPA para 2023 e dá outras providências.
- 29/08/2023
- 29/08/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 208 de 30 de maio de 2023. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO exercício 2023 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº. 208 de 30 de maio de 2023. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO exercício 2023 e dá outras providências.
- 30/05/2023
- 31/05/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 207 de 31 de março de 2023, Aprova para fins de certificação do PROCOMITÊS o Relatório de Atividades do alcance das metas do periodo de 2022 e o Plano de Trabalho do periodo de 2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema
Deliberação CBH-ALPA nº 207 de 31 de março de 2023 Aprova para fins de certificação do PROCOMITES o Relatório de Atividades do alcance das metas do período de 2022 e o Plano de Trabalho do período de 2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema
- 31/03/2023
- 25/04/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 206 de 31 de março de 2023, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-ALPA para 2023 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº 206 de 31 de março de 2023, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e
Cobrança pelo Uso da Água destinados à área
do CBH-ALPA para 2023 e dá outras providências.
- 31/03/2023
- 25/04/2023
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 205 de 31 de março de 2023que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI 14
Deliberação CBH-ALPA nº 205 de 31 de março de 2023 que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI 14 referente aos valores arrecadados no exercício 2022 e estimados para 2023
- 31/03/2023
- 25/04/2023
Arquivos
Ano de 2022
Deliberação CBH-ALPA nº 204 de 15 de dezembro de 2022, que aprova Plano e Agenda Anual de Trabalho do CBH-ALPA para 2023.
Deliberação CBH-ALPA nº 204 de 15 de dezembro de 2022, que aprova Plano e Agenda Anual de Trabalho do CBH-ALPA para 2023.
- 15/12/2022
- 16/12/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 203 de 15 de dezembro de 2022. Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH- ALTO PARANAPANEMA - Biênio (2023/2024)
Deliberação CBH-ALPA nº 203 de 15 de dezembro de 2022. Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH- ALTO PARANAPANEMA - Biênio (2023/2024).
- 15/12/2022
- 16/12/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 202 de 31 de outubro de 2022, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2021) e atualiza o PAPI 2021-2023
Deliberação CBH-ALPA ad Referendu nº. 202 de 31 de outubro de 2022, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2021) e atualiza o Plano de Aplicação e Plano de Investimentos (PA/PI) 2021-2023
- 31/10/2022
- 31/10/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº201 de 09 de setembro de 2022
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº201 de 09 de setembro de 2022, Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, com uso de saldo remanescente e recursos da CFURH ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 09/09/2022
- 09/09/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 200 de 01 de agosto de 2022, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança arrecadados em 2021, previstos para 2022.
Deliberação CBH-ALPA ad
Referendum nº. 200 de 01 de agosto de 2022, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança arrecadados em 2021, previstos para 2022.
- 01/08/2022
- 01/08/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 199 de 24 de junho de 2022. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO 2022 e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº. 199 de 24 de junho de 2022. Indica prioridades de investimentos ao
FEHIDRO 2022 e dá outras providências.
- 24/06/2022
- 27/06/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 198 de 8 de abril de 2022, aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO 2022 e dá outras providências
Deliberação CBH-ALPA nº 198 de 8 de abril de 2022, aprova diretrizes e critérios para fins de
seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO 2022 e dá outras providências
- 08/04/2022
- 18/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 197 de 08 de abril de 2022, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, 2022
Deliberação CBH-ALPA nº 197 de 08 de abril de 2022, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, referente aos valores arrecadados exercício 2021, e estimados para 2022.
- 08/04/2022
- 18/04/2022
Arquivos
Ano de 2021
Deliberação CBH-ALPA nº. 195 de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2021 - Ano Base 2020) e atualiza o PA/PI 2020/2023
Aprova o Relatório de
Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2021 - Ano Base 2020) e atualiza o Plano de Aplicação e Plano de Investimentos (PA/PI)
quadriênio 2020-2023
- 03/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 196 de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Plano de Capacitação 2021/2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema.
Aprova o Plano de Capacitação 2021/2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema.
- 03/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 194 de 15 de outubro de 2021. Indica prioridade de investimentos com o uso de saldo remanescente e dá outras providências.
Indica prioridade de investimentos com o uso de saldo remanescente e dá outras providências.
- 15/10/2021
- 18/10/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 193 de 05 de outubro de 2021. Altera os valores FEHIDRO, contrapartida e valores totais dos Projetos em Carteira constantes na Deliberação CBH ALPA nº 191 de 29 de junho de 2021.
Altera os valores FEHIDRO, contrapartida e valores totais dos Projetos em Carteira constantes na Deliberação CBH ALPA nº 191 de 29 de junho de 2021.
- 05/10/2021
- 18/10/2021
Arquivos
Altera os valores e o nome do empreendimento UFSCar para Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar, constantes na Deliberação-CBH-ALPA 191 de 29 de junho de 2021.
Altera os valores e o nome do empreendimento UFSCar para Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar, constantes na Deliberação-CBH-ALPA 191 de 29 de junho de 2021.
- 27/07/2021
- 02/08/2021
Arquivos
- https://sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
- deliberacao-192-2021.pdf
- deliberacao-cbh-alpa_192_2021-renomeia-ufscar-vfinal2.pdf
Deliberação CBH-ALPA nº. 191, de 29 de junho de 2021. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Deliberação CBH-ALPA nº. 191, de 29 de junho de 2021. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 29/06/2021
- 29/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 189 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 187 de 25 de março de 2021, e aprova a atualização Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança para 2021.
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum n 189 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA n 187 de 25 de março de 2021, e aprova a atualização Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança para 2021.
- 05/05/2021
- 05/05/2021
Arquivos
Deliberação Ad Referendum CBH-ALPA nº 190 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021, e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO
Deliberação Ad Referendum CBH-ALPA nº 190 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021, e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 05/05/2021
- 05/05/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021,
aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 25/03/2021
- 25/03/2021
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 187 de 25 de março de 2021
Atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, referente aos valores arrecadados exercício 2020, e estimados para 2021.
- 25/03/2021
- 25/03/2021
Arquivos
Ano de 2020
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 186, de 18 de dezembro de 2020. Altera o título do projeto proposto referente à São Miguel Arcanjo contemplado na Deliberação CBH-ALPA nº 181 de 18 de novembro de 2020.
Altera o título do projeto proposto referente à São Miguel Arcanjo contemplado na Deliberação CBH-ALPA nº 181 de 18 de novembro de 2020.
- 18/12/2020
- 21/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH-Alpa Ad Referendum-185, de 7-12- 2020 Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-Alto Paranapanema
Define normas,procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-Alto Paranapanema
- 07/12/2020
- 07/12/2020
Arquivos
Deliberação Ad Referendum CBH-ALPA-184, de 04-12-2020 Revoga o artigo 2º da Deliberação CBH-ALPA 183 de 18-11-2020 e Indica o cancelamento do Empreendimento Fehidro 2019-ALPA-366, Contrato 013/2020 em razão da alteração de objeto
Revoga o artigo 2º da Deliberação CBH-ALPA
183 de 18-11-2020 e Indica o cancelamento
do Empreendimento Fehidro 2019-ALPA-366,
Contrato 013/2020 em razão da alteração de
objeto
- 04/12/2020
- 04/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 181, de 18 de novembro de 2020. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, com uso de saldo remanescente e recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ao FEHIDRO e dá outras providências.
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, com uso de saldo remanescente e recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 18/11/2020
- 19/11/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 180 de 18 de novembro de 2020, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2019) e atualiza o Plano de Aplicação e Plano de Investime
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2019) e atualiza o Plano de Aplicação e Plano de Investimentos (PA/PI) quadriênio 2020-2023.
- 18/11/2020
- 19/11/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 182 de 18 de novembro de 2020, que aprova o Plano de Comunicação 2021/2023 da Vertente Paulista do Rio Paranapanema.
Aprova o Plano de Comunicação 2021/2023 da Vertente Paulista do Rio Paranapanema.
- 18/11/2020
- 19/11/2020
Arquivos
ção CBH-ALPA Nº 183 de 18 de novembro de 2020 Página 1 de 2 Deliberação CBH-ALPA nº 183, de 18 de novembro de 2020. Indica o cancelamento do Empreendimento FEHIDRO 2019-ALPA-366, Contrato 013/2020 em razão da alteração de objeto
Indica o cancelamento do Empreendimento FEHIDRO 2019-ALPA-366, Contrato 013/2020 em razão da alteração de objeto
- 18/11/2020
- 19/11/2020
Arquivos
- http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
- deliberacao-183-2020.pdf
- deliberacao-cbh-alpa_183_2020-alteracao-de-objeto.pdf
Deliberação ad Referendum CBH - ALPA 179/2020
- 14/09/2020
- 18/09/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 178, de 28 de julho de 2020. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Deliberação CBH-ALPA nº. 178, de 28 de julho de 2020. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 28/07/2020
- 03/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 177 de 28 de julho de 2020, revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 175 de 25 de março de 2020 e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras
Deliberação CBH-ALPA nº 177 de 28 de julho de 2020, revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 175 de 25 de março de 2020 e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 28/07/2020
- 03/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 176 de 28 de julho de 2020, que revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 173 de 25 de março de 2020, que altera e aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recur
Deliberação CBH-ALPA nº 176 de 28 de julho de 2020, que revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 173 de 25 de março de 2020, que altera e aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança exercício 2020.
- 28/07/2020
- 03/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum no 173 de 25 de março de 2020, que altera e aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança exercício 2020.
Deliberação CBH-ALPA
Ad Referendum no 173 de 25 de março de 2020,
que altera e aprova a atualização do Plano de
Ação e Programa de Investimentos 2020-2023,
incluindo os recursos da cobrança exercício
2020.
- 25/03/2020
- 23/07/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 175 de 25 de março de 2020, aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº
175 de 25 de março de 2020, aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 25/03/2020
- 22/06/2020
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 174 de 25 de março de 2020
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 174 de 25 de março de 2020, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, referente aos valores arrecadados exercício 2019, e estimados para 2020.
- 25/03/2020
- 20/05/2020
Arquivos
Ano de 2019
Deliberação CBH-ALPA nº 172 de 11 de dezembro de 2019, que aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
Deliberação CBH-ALPA nº 172 de 11 de dezembro de 2019, que aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 11/12/2019
- 13/12/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA "Ad Referendum" nº 171 de 18 de setembro de 2019 Indica prioridades de investimentos com saldo remanescente
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 171, de 18 de setembro de 2019. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, com uso de saldo remanescente e dá outras providências.
- 18/09/2019
- 19/09/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 170 de 30 de julho de 2019 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2019 - Ano Base 2018).
Deliberação CBH-ALPA nº. 170 de 30 de julho de 2019
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de
Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema
(2019 - Ano Base 2018).
- 30/07/2019
- 01/08/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 169, de 30 de julho de 2019. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Deliberação CBH-ALPA nº. 169, de 30 de julho
de 2019. Indica prioridades de investimentos
ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 30/07/2019
- 01/08/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 167, de 11 de junho de 2019. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Deliberação CBH-ALPA nº. 167, de 11 de
junho de 2019. Indica prioridades de
investimentos ao FEHIDRO e dá outras
providencias.
- 11/06/2019
- 25/06/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 168, de 11 de junho de 2019, Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do
Deliberação CBH-ALPA nº 168, de 11 de
junho de 2019, Aprova diretrizes e critérios para
fins de seleção e hierarquização dos investimentos a
serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição
dos recursos financeiros destinados à área do CBHALPA,
UGRHI 14, exercício 2019.
- 11/06/2019
- 25/06/2019
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 164 de 11 de junho de 2019 que aprova a revisão do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e revoga o regimento interno.
Aprova a revisão
do Estatuto do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Alto Paranapanema e
revoga o regimento interno.
- 11/06/2019
- 25/06/2019
Arquivos
Ano de 2018
Deliberação CBH-ALPA nº166 de 27 de novembro de 2018 Aprova a adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos na UGRHI-14 Alto Paranapanema.
Deliberação CBH-ALPA nº166 de 27 de
novembro de 2018
Aprova a adoção da Q95% como vazão de
referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos na UGRHI-14 Alto
Paranapanema.
- 27/11/2018
- 27/11/2018
Arquivos
- http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
- deliberacao_cbhalpa-166-2018-vazao-de-referencia-q95_ugrhi14.pdf
Deliberação CBH-ALPA nº 165 de 27 de novembro de 2018. Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA,
Deliberação CBH-ALPA nº 165 de 27 de novembro
de 2018. Define normas, procedimentos, critérios e
institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral
dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO
PARANAPANEMA,
- 27/11/2018
- 27/11/2018
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 163 de 27 de novembro de 2018 aprova Agenda Anual de Atividades 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.
Deliberação CBH-ALPA nº 163 de 27 de novembro de 2018 aprova Agenda Anual de
Atividades 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Alto Paranapanema.
- 27/11/2018
- 27/11/2018
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 162, de 27 de novembro de 2018, Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA,
Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA,
- 27/11/2018
- 27/11/2018
Arquivos
- http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
- deliberacao_cbhalpa_162_2018_-diretrizes-e-criterios.pdf
Deliberação CBH-ALPA nº. 161, de 12 de julho de 2018.
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 12/07/2018
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 160 de 28 de junho de 2018
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2018 - Ano Base 2017).
- 28/06/2018
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 158, de 25 de abril de 2018. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias
Deliberação CBH-ALPA 158, de 25 de abril de 2018.Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 25/04/2018
- 02/05/2018
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA 159 de 25 de abril de 2018. Aprova Relatorio II - Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 14 - Alto Paranapanema (2016-2027)
Deliberação CBH-ALPA 159 de 25 de abril de 2018. Aprova Relatorio II - Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 14 - Alto Paranapanema (2016-2027)
- 25/04/2018
- 02/05/2018
Arquivos
Ano de 2017
Deliberação CBH-ALPA nº 157, de 19 de dezembro de 2017 Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área
Deliberação CBH-ALPA nº 157, de 19 de dezembro de 2017
Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2018
- 19/12/2017
- 22/12/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 156 de 13 de novembro de 2017
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 156 de 13 de novembro de 2017
- 13/11/2017
- 14/12/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 154, de 27 de junho 2017. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Deliberação CBH-ALPA nº. 154, de 27 de junho 2017.
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 27/06/2017
- 28/06/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 155 de 27 de junho de 2017 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2017 Ano Base 2016.
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2017 Ano Base 2016.
- 27/06/2017
- 27/06/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 153 de 28 de março de 2017 que Readequa os Anexos I e II, Plano de Ação e Programa de Investimentos, período 2017-2019, com valores atualizados, referentes à Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 153 de 28 de março de 2017 que Readequa os Anexos I e II, Plano de Ação e Programa de Investimentos do CBH-ALPA, período 2017-2019, com valores atualizados, referentes à Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017
- 28/03/2017
- 06/04/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 152, de 28 de março de 2017 que Readequa o parágrafo único do Artigo 3º da Deliberação CBH-ALPA nº 149 de 23 de fevereiro de 2017, e os respectivos valores dos Sub-PDCs, referentes ao exercício 2017.
Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 152, de 28 de março de 2017 que Readequa o parágrafo único do Artigo 3º da Deliberação CBH-ALPA nº 149 de 23 de fevereiro de 2017, e os respectivos valores dos Sub-PDCs, referentes ao exercício 2017, constantes no quadro 01 desta deliberação.
- 28/03/2017
- 06/04/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 151 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14 e dá outras providências
Deliberação CBH-ALPA nº 151 de 23/02/2017 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências
- 23/02/2017
- 24/02/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017, aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do CBH-ALPA período 2017-2019.
Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017, aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do CBH-ALPA período 2017-2019.
- 23/02/2017
- 24/02/2017
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 149, Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exe
Deliberação CBH-ALPA nº 149, de 23/02/2017 que Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2017
- 23/02/2017
- 24/02/2017
Arquivos
- deliberacao149_-2017_-diretrizes-e-criterios_v2-2.pdf
- deliberacao_adref_152_2017_-diretrizes-e-criterios_v2.pdf
Ano de 2016
Deliberação CBH-ALPA nº 148 que aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-ALPA
Deliberação CBH-ALPA nº 148 que aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-ALPA
- 16/12/2016
- 28/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 147 que revoga a Del CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 e aprova alterações do estudo de fundamentação da cobrança dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Baci
Deliberação CBH-ALPA nº 147 que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 e aprova alterações do estudo de fundamentação da cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.
- 16/12/2016
- 28/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 146 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Prognóstico) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027
Deliberação CBH-ALPA nº146 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Prognóstico) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027
- 16/12/2016
- 28/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 145 que altera o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016
Deliberação CBH-ALPA nº 145 que altera o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016
- 16/12/2016
- 28/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 142 de 18/11/2016 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2016 Ano Base 2015.
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2016 Ano Base 2015.
- 18/11/2016
- 07/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 144 de 18/11/2016 referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14
Referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14
- 18/11/2016
- 07/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 143 de 18/11/2016 define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA
Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA
- 18/11/2016
- 07/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 141 de 18/11/2016 Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Pa
eliberação CBH-ALPA nº 141 de 18/11/2016 Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanem
- 18/11/2016
- 07/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 140, de 08 de setembro 2016. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 18/11/2016
- 07/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 138, de 17 de maio 2016
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias
- 17/05/2016
- 09/06/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Nº 139 de 17 de maio de 2016
Adequa o coeficiente de consumo efetivo X6 da Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano, e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema (UGRHI-14), Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências
- 17/05/2016
- 09/06/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Nº 137 de 17 de maio de 2016
Altera as Deliberações CBH-ALPA 123 de 29 de maio de 2014 e 111 de 31 de outubro de 2012 referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano, e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema (UGRHI-14), Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências
- 17/05/2016
- 09/06/2016
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 136 de 17 de maio de 2016
Aprova a adequação do Plano de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema até o ano de 2019
- 17/05/2016
- 09/06/2016
Arquivos
Ano de 2015
Deliberação CBH-ALPA nº. 135, de 15 de dezembro de 2015.
Aprova o Relatório de Situação dos
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Alto Paranapanema de 2015.
- 15/12/2015
- 18/12/2015
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 134, de 15 de dezembro de 2015.
Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos
investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos
recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício
2016.
- 15/12/2015
- 18/12/2015
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 133, de 09 de setembro 2015.
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.
- 09/09/2015
- 08/10/2015
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 132 de 02 de junho de 2015
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
- 02/06/2015
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 131, de 02 de junho 2015
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias
- 02/06/2015
Arquivos
Ano de 2014
Estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2015/2016
- 17/12/2014
- 17/12/2014
Arquivos
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2014
- 17/12/2014
- 17/12/2014
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2015
- 17/12/2014
- 17/12/2014
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 127 de 24 de julho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, referente ao saldo remanescente da Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014
- 24/07/2014
- 29/07/2014
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA ad-referendum nº. 126 de 06 de junho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO
- 06/06/2014
- 29/07/2014
Arquivos
Deliberação ad-referendum CBH-ALPA/125/2014 de 06/06/2014 Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema
- 06/06/2014
- 29/07/2014
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 124 de 29 de maio de 2014
- 29/05/2014
- 10/06/2014
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 29/05/2014
- 30/05/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-ALPA Nº 123 de 29 de maio de 2014, aprova complementações e alterações à Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial
- 29/05/2014
- 30/05/2014
Arquivos
Ano de 2013
Deliberação CBH-ALPA nº. 121, de 17 de dezembro de 2013. Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2013
- 17/12/2013
- 19/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 120, de 17 de dezembro de 2013. Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGR
- 17/12/2013
- 19/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 118 de 26 de julho de 2013, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 26/07/2013
- 02/08/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 119 de 26 de julho de 2013, Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 26/07/2013
- 02/08/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 117 de 19 de abril de 2013, (Ad.Referendum) que atende as complementações solicitadas através do ofício DRH nº. 14/2012, datado de 17 de dezembro de 2012, referente ao
- 19/04/2013
- 02/08/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 116, de 27 de março de 2013, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2012
- 27/03/2013
- 09/04/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 115, de 26 de fevereiro de 2013, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA
- 26/02/2013
- 27/02/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA Nº. 114, de 26 de fevereiro de 2013, estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2013/2014.
- 26/02/2013
- 27/02/2013
Arquivos
Ano de 2012
Deliberação CBH-ALPA nº. 113, de 11 de dezembro de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 11/12/2012
- 18/03/2013
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 112 de 31 de outubro de 2012, referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14
- 31/10/2012
- 31/10/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hid. do Alto
- 31/10/2012
- 31/10/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 110 de 17 de julho de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 17/07/2012
- 01/08/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 109 de 16 de abril de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 16/04/2012
- 01/08/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 108 de 27 de março de 2012, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 27/03/2012
- 11/04/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 107 de 27 de março de 2012, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 27/03/2012
- 11/04/2012
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº. 106 de 19 de março de 2012, (ad. referendum) aprova prorrogação de prazo visando a readequação do empreendimento ALPA - 150 contrato nº. 332/2007.
- 19/03/2012
- 11/04/2012
Arquivos
Ano de 2011
Deliberação CBH-ALPA nº 105 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a Atualização do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema para o período de 2012/2015.
- 15/12/2011
- 14/12/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 104 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.
- 15/12/2011
- 14/12/2011
Arquivos
- anexo-i-cronograma-de-implantacao-da-cobranca-pelo-uso-dos-recursos-hidricos-atualizado.doc
- deliberacao-1042011.doc
Deliberação CBH-ALPA nº 103 de 15 de dezembro de 2011, Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2011.
- 15/12/2011
- 14/12/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 102 de 15 de dezembro de 2011, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarq. e seleção dos invest. a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distrib. dos recursos finan. destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14 exercício 2012.
- 15/12/2011
- 14/12/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 100 de 13 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências
- 13/09/2011
- 13/12/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 101 de 09 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica 02 (dois) representantes para participar do projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil, Ampliando a Atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 09/09/2011
- 14/12/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 099 de 16 de junho de 2011, que extingue a Câmara Técnica de Saneamento e cria a Câmara Técnica de Saneamento e Águas Subterrâneas (CT-SAS).
- 16/06/2011
- 17/06/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 098 de 16 de junho de 2011, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 16/06/2011
- 17/06/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 097 de 16 de junho de 2011, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 16/06/2011
- 17/06/2011
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 096 de 17 de março de 2011, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2011/2012.
Estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2011/2012
- 17/03/2011
- 08/04/2011
Arquivos
Ano de 2010
Deliberação CBH-ALPA nº 095 de 07 de dezembro de 2010, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA.
- 07/12/2010
- 08/12/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 094 de 07 de dezembro de 2010, que aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 07/12/2010
- 08/12/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 093 de 07 de dezembro de 2010, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2010
- 07/12/2010
- 08/12/2010
Arquivos
MOÇÃO CBH-ALPA/001/2010 de 26 de maio de 2010, que manifesta apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
- 26/05/2010
- 31/05/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 092 de 26 de maio de 2010, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
- 26/05/2010
- 31/05/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 091 de 26 de maio de 2010, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 26/05/2010
- 31/05/2010
Arquivos
Ano de 2009
Deliberação CBH-ALPA nº 089 de 18 de dezembro de 2009, aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.
- 18/12/2009
- 14/01/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 088 de 18 de dezembro de 2009, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2009.
- 18/12/2009
- 14/01/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 087 de 18 de dezembro de 2009, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA
- 18/12/2009
- 14/01/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 090 de 27 de novembro de 2009, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 084/2009 de 26/05/2009.
- 27/11/2009
- 14/01/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 086/2009 de 10/09/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, "referente à Demanda Induzida" e dá outras providências
- 10/09/2009
- 14/01/2010
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 085/2009 de 26/05/2009, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.
- 26/05/2009
- 29/06/2009
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 084/2009 de 26/05/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 26/05/2009
- 29/06/2009
Arquivos
Ano de 2008
Deliberação CBH-ALPA nº 083/2008 de 09/12/2008, que aprova o Relatório de Situação dps Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2008 -"Relatório 2"
- 09/12/2008
- 10/12/2008
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 082/2008 de 09/12/2008, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2009/2010
- 09/12/2008
- 10/12/2008
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 081/2008 de 09/12/2008, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 09/12/2008
- 10/12/2008
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 080/2008 de 09/12/2008, que aprova a revisão do Estatuto e a criação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 09/12/2008
- 10/12/2008
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 079/2008 de 17/06/2008, que aprova a forma de revisão do Estatuto e do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 17/06/2008
- 20/06/2008
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 078/2008 de 17/06/2008, que aprova o Plano de Trabalho, Organização Administrativa e o Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 17/06/2008
- 20/06/2008
Arquivos
- cronograma-implantacao-da-cobranca-do-uso-da-agua-anexo-i-deliberacao-0782008.doc
- deliberacao-0782008.doc
Deliberação CBH-ALPA nº 077/2008 de 15/04/2008, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 15/04/2008
- 25/04/2008
Arquivos
Ano de 2007
Deliberação CBH-ALPA nº 076/2007 de 05/12/2007, que dispõe sobre a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 05/12/2007
- 27/11/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 075/2007 de 05/12/2007, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 05/12/2007
- 27/11/2007
Arquivos
- criterios-para-pontuacao-2008-anexo-1.doc
- cronograma-solicitacao-fehidro-2008-anexo-2.doc
- deliberacao-0752007.doc
- pdcs-2008.doc
Deliberação CBH-ALPA nº 074/2007 de 21/06/2007, que aprova a transferência de Recursos Financeiros do CBH-ALPA para o CBH-AP, tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 21/06/2007
- 11/07/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 073/2007 de 21/06/2007, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 21/06/2007
- 11/07/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 072/2007 de 27/04/2007, que prorroga o prazo final para entrega de projetos na Secretaria Executiva do CBH-ALPA , durante o exercício de 2007
- 27/04/2007
- 02/05/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 071/2007 de 29/03/2007, que define a composição e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-ALPA, para o biênio abril 2007 a abril de 2009.
- 29/03/2007
- 12/04/2007
Arquivos
Ano de 2006
Deliberação CBH-ALPA nº 070/2006 de 12/12/2006, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2007/2008
- 12/12/2006
- 29/12/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 069/2006 de 12/12/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 12/12/2006
- 29/12/2006
Arquivos
- criterios-para-pontuacao-2007-anexo-1.doc
- cronograma-solicitacao-fehidro-2007-anexo-2.doc
- deliberacao-0692006.doc
- pdcs-2007.doc
Deliberação CBH-ALPA nº 068/2006 de 19/10/2006, (ad.referendum), que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências, ( que substitui a Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006
- 19/10/2006
- 29/12/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 062/2005 de 30/11/2005
- 29/09/2006
- 17/10/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 066/2006 de 15/08/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 15/08/2006
- 17/10/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 25/04/2006
- 22/05/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 064/2006 de 21/02/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 21/02/2006
- 22/05/2006
Arquivos
Ano de 2005
Deliberação CBH-ALPA nº 063/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova constituição de comissão organizadora para a realização do
- 30/11/2005
- 02/01/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 062/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova alteração da destinação de recurso do projeto Construção de Lagoas de Tratamento de Esgoto do Município de Manduri
- 30/11/2005
- 02/01/2006
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 061/2005 de 19/07/2005 (ad. referendum) que atualiza a deliberação 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 19/07/2005
- 17/08/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 060/2005 de 28/06/2005, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2004 - Relatório 1
- 28/06/2005
- 30/06/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 28/06/2005
- 30/06/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 058/2005 de 26/04/2005, que aprova parecer técnico sobre proposta de aplicação de faixa variável em Área de Preservação Permanente no entorno do reservatório da UHE Piraju
- 26/04/2005
- 30/06/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 057/2005 de 29/03/2005, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao Fehidro, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 29/03/2005
- 04/04/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 056/2005 de 22/02/2005, que aprova alteração de meta de produção de mudas
- 22/02/2005
- 09/03/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 055/2005 de 22/02/2005, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2005/2006
- 22/02/2005
- 09/03/2005
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 054/2005 de 22/02/2005, que cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do CBH-ALPA, CT-EA; em substituição ao Grupo de Educação Ambiental - GEA
- 22/02/2005
- 09/03/2005
Arquivos
Ano de 2004
Deliberação CBH-ALPA nº 053/2004 de 13/04/2004, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 13/04/2004
- 21/10/2004
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 052/2004 de 17/02/2004, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 17/02/2004
- 08/03/2004
Arquivos
Ano de 2003
Deliberação CBH-ALPA nº 050/2003 de 30/09/2003, que aprova o envio de requerimento ao Ministério Público (Ad. Referendum)
- 30/09/2003
- 29/12/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 049/2003 de 30/09/2003, que cancela recurso deliberado anteriormente (Ad. Referendum)
- 30/09/2003
- 29/12/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 048/2003 de 30/09/2003, que define a composição e funcionamento das câmaras técnicas do CBH-ALPA, para o biênio 2003/2004
- 30/09/2003
- 29/12/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 047/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 06/06/2003
- 23/06/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 046/2003 de 06/06/2003, que define como prazo final a data de 31/12/2003, para assinatura de contratos de pleitos deliberados anteriormente a 2003
- 06/06/2003
- 23/06/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 045/2003 de 06/06/2003, que aprova a priorização para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (Relatório I) e aquisição de equipamentos para a estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
- 06/06/2003
- 23/06/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 044/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 06/06/2003
- 23/06/2003
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 043/2003 de 18/03/2003, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 18/03/2003
- 09/03/2004
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 042/2003 de 18/03/2003, que aprova o Plano de Bacia do CBH-ALPA
- 18/03/2003
- 09/03/2004
Arquivos
Ano de 2002
Deliberação CBH-ALPA nº 040/2002 de 21/06/2002, que indica prioridades para Sistemas de Tratamento de Esgotos (Ad. Referendum)
- 21/06/2002
- 09/03/2004
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 038/2002 de 02/05/2002, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 02/05/2002
- 09/03/2004
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 037/2002 de 05/03/2002, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 05/03/2002
- 09/03/2004
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 036/2002 de 05/03/2002, que aprova cronograma de implantação da Cobrança pelo uso da Água
- 05/03/2002
- 09/03/2004
Arquivos
Ano de 2001
Deliberação CBH-ALPA nº 035/2001 de 13/11/2001, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 13/11/2001
- 09/03/2004
Arquivos
Ano de 2000
Deliberação CBH-ALPA nº 029/2000 de 07/04/2000, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 07/04/2000
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 028/2000 de 31/01/2000, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA
- 31/01/2000
- 13/04/2007
Arquivos
Ano de 1999
Deliberação CBH-ALPA nº 026/1999 de 07/12/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 07/12/1999
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 025/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 12/07/1999
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 024/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 12/07/1999
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 023/1999 de 10/05/1999, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO
- 10/05/1999
- 13/04/2007
Arquivos
Ano de 1998
Deliberação CBH-ALPA nº 021/1998 de 23/11/1998, que indica prioridades de Investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 23/11/1998
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 019/1998 de 28/09/1998, que define a composição da Câmara Técnica de Saneamento
- 28/09/1998
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 017/1998 de 28/09/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA
- 28/09/1998
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 016/1998 de 28/09/1998, que indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências
- 28/09/1998
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 015/1998 de 01/06/1998, que cria a Câmara Técnica de Saneamento
- 01/06/1998
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 014/1998 de 01/06/1998, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 01/06/1998
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 013/1998 de 08/05/1998, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.
- 08/05/1998
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 012/1998 de 08/05/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA
- 08/05/1998
Arquivos
Ano de 1997
Deliberação CBH-ALPA nº 010/1997 de 30/09/1997, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO
- 30/09/1997
- 13/04/2007
Arquivos
Ano de 1996
Deliberação CBH-ALPA nº 009/1996 de 03/12/1996, que aprova o Relatório de Situação dos Recusrsos Hídricos de 1996
- 03/12/1996
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 008/1996 de 10/09/1996, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 10/09/1996
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 007/1996 de 10/09/1996, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-ALPA
- 10/09/1996
- 13/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 006/1996 de 10/09/1996, que institui o Grupo de Educação Ambiental.
- 10/09/1996
- 12/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 005/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)
- 10/09/1996
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 003/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Planejamento, Gerenciamento e Avaliações.
- 10/09/1996
- 12/04/2007
Arquivos
Deliberação CBH-ALPA nº 002/1996 de 10/09/1996, que aprova normas gerais para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas
- 10/09/1996
- 12/04/2007
Arquivos
- Av. São Sebastião, nº 125 - Jd. Europa - Piraju - 18800-656 - SP
- Tel: (14) 3351-2599 | Fax: | contato: cbhalpa@gmail.com
FIQUE ANTENADO!