Deliberação CBH ALPA n 221

• Data: 12/12/2024
  
• Postado em: 16/12/2024

Arquivos

• deliberacao-221-2024.pdf

Deliberação CBH ALPA n 220

• Data: 12/12/2024
  
• Postado em: 16/12/2024

Arquivos

• deliberacao-220-2024.pdf

Deliberação CBH ALPA n 219

• Data: 12/12/2024
  
• Postado em: 16/12/2024

Arquivos

• deliberacao-219-2024.pdf

Deliberação CBH ALPA ad Referendum n 218

• Publicado em D.O.E. em: 16/12/2024
  
• Data: 31/10/2024
  
• Postado em: 16/12/2024

Arquivos

• delib_218_2024-ad-referendum-eia-rima.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 217 de 22 de maio de 2024.

• Publicado em D.O.E. em: 24/05/2024
  
• Data: 22/05/2024
  
• Postado em: 27/05/2024

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-217.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº 216 de 02 de maio de 2024

• Publicado em D.O.E. em: 24/05/2024
  
• Data: 22/05/2024
  
• Postado em: 27/05/2024

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-216-ad-referendum.pdf

Deliberação CBH ALPA nº 213 de 25 de março de 2024, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI14, referente aos valores arr

• Publicado em D.O.E. em: 02/04/2024
  
• Data: 25/03/2024
  
• Postado em: 28/03/2024

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-213-ughri14.pdf

Deliberação CBH ALPA n. 214 de 25 de março de 2024, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2024 2027, incluindo os recursos da cobrança arrecadados em 2023, previstos para 2024.

• Publicado em D.O.E. em: 02/04/2024
  
• Data: 25/03/2024
  
• Postado em: 04/04/2024

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-214-ughri14.pdf

Deliberação CBH ALPA n 215 de 25 de março de 2024, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água, segundo pleito, destinados à área do CBH-ALPA para 2024 e dá outras providências.

• Publicado em D.O.E. em: 02/04/2024
  
• Data: 25/03/2024
  
• Postado em: 04/04/2024

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-215-ughri14.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 212 de 31 de outubro de 2023, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2023 - Ano Base 2022).

• Data: 31/10/2023
  
• Postado em: 31/10/2023

Arquivos

• deliberacao_212_2022-relatorio-de-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº 211 de 15 de setembro de 2023, que indica demanda induzida ao 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.

• Data: 15/09/2023
  
• Postado em: 15/09/2023

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-211-2023.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 210 de 14 de setembro de 2023, que Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, 2º pleito, exercício 2023 e dá outras providências.

• Data: 14/09/2023
  
• Postado em: 14/09/2023

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-210-2023-v-final.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 209 de 29 de agosto de 2023

• Data: 29/08/2023
  
• Postado em: 29/08/2023

Arquivos

• deliberacao_hierarquizacao_209_2023-v-final.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 208 de 30 de maio de 2023. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO exercício 2023 e dá outras providências.

• Data: 30/05/2023
  
• Postado em: 31/05/2023

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-208-2023.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 207 de 31 de março de 2023, Aprova para fins de certificação do PROCOMITÊS o Relatório de Atividades do alcance das metas do periodo de 2022 e o Plano de Trabalho do periodo de 2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema

• Data: 31/03/2023
  
• Postado em: 25/04/2023

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_207_procomites.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 206 de 31 de março de 2023, aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-ALPA para 2023 e dá outras providências.

• Data: 31/03/2023
  
• Postado em: 25/04/2023

Arquivos

• deliberacao_hierarquizacao_206_2023.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 205 de 31 de março de 2023que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema UGRHI 14

• Data: 31/03/2023
  
• Postado em: 25/04/2023

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa_205_2023_plano_de_aplicacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 204 de 15 de dezembro de 2022, que aprova Plano e Agenda Anual de Trabalho do CBH-ALPA para 2023.

• Data: 15/12/2022
  
• Postado em: 16/12/2022

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_204_2023.pdf
• digitalizacao-del-204.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 203 de 15 de dezembro de 2022. Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH- ALTO PARANAPANEMA - Biênio (2023/2024)

• Data: 15/12/2022
  
• Postado em: 16/12/2022

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-n-203-processo-eleitoral.pdf
• digitalizacao-del-203.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 202 de 31 de outubro de 2022, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2021) e atualiza o PAPI 2021-2023

• Data: 31/10/2022
  
• Postado em: 31/10/2022

Arquivos

• deliberacao_202_2022-relatorio-de-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº201 de 09 de setembro de 2022

• Data: 09/09/2022
  
• Postado em: 09/09/2022

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-201-2022.pdf
• digitalizacao-del-201.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 200 de 01 de agosto de 2022, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança arrecadados em 2021, previstos para 2022.

• Data: 01/08/2022
  
• Postado em: 01/08/2022

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa-200_2022_papi_ugrhi14.pdf
• digitalizacao-del-200.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 199 de 24 de junho de 2022. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO 2022 e dá outras providências.

• Data: 24/06/2022
  
• Postado em: 27/06/2022

Arquivos

• https://sigrh.sp.gov.br/admin/pageitems/219/deliberations
• deliberacao-cbh-alpa-199-2022.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 198 de 8 de abril de 2022, aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO 2022 e dá outras providências

• Data: 08/04/2022
  
• Postado em: 18/04/2022

Arquivos

• deliberacao_198_2022_hierarquizacaov2.pdf
• digitalizacao-del-198.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 197 de 08 de abril de 2022, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, 2022

• Data: 08/04/2022
  
• Postado em: 18/04/2022

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa_197_2022_plano_de_aplicacao_vcorrigida.pdf
• digitalizacao-del-197.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 195 de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2021 - Ano Base 2020) e atualiza o PA/PI 2020/2023

• Data: 03/12/2021
  
• Postado em: 13/12/2021

Arquivos

• deliberacao-195-2021.pdf
• deliberacao_195_2021-relatorio-de-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 196 de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Plano de Capacitação 2021/2023 da UGRHI-14 Alto Paranapanema.

• Data: 03/12/2021
  
• Postado em: 13/12/2021

Arquivos

• deliberacao-196-2021.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_196_2021_plano_de_capacitacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 194 de 15 de outubro de 2021. Indica prioridade de investimentos com o uso de saldo remanescente e dá outras providências.

• Data: 15/10/2021
  
• Postado em: 18/10/2021

Arquivos

• deliberacao-194-2021.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_194_2021-prioridades-de-investimentos_.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad Referendum nº. 193 de 05 de outubro de 2021. Altera os valores FEHIDRO, contrapartida e valores totais dos Projetos em Carteira constantes na Deliberação CBH ALPA nº 191 de 29 de junho de 2021.

• Data: 05/10/2021
  
• Postado em: 18/10/2021

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa_193_2021-renomeia-carteira.pdf

Altera os valores e o nome do empreendimento UFSCar para Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar, constantes na Deliberação-CBH-ALPA 191 de 29 de junho de 2021.

• Data: 27/07/2021
  
• Postado em: 02/08/2021

Arquivos

• https://sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
• deliberacao-192-2021.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_192_2021-renomeia-ufscar-vfinal2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 191, de 29 de junho de 2021. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 29/06/2021
  
• Postado em: 29/06/2021

Arquivos

• deliberacao-191-2021.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_191_2021-prioridade_investimentos-vfinal8.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 189 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 187 de 25 de março de 2021, e aprova a atualização Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança para 2021.

• Data: 05/05/2021
  
• Postado em: 05/05/2021

Arquivos

• deliberacao-cbhalpa-189-2021-plano-de-aplicacao-cobranca.pdf

Deliberação Ad Referendum CBH-ALPA nº 190 de 05 de maio de 2021, que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021, e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO

• Data: 05/05/2021
  
• Postado em: 05/05/2021

Arquivos

• deliberacao-cbhalpa-190-05-de-maio-2021vcerta.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021,

• Data: 25/03/2021
  
• Postado em: 25/03/2021

Arquivos

• deliberacao-cbhalpa-188-de-25-de-marco-2021-revisao-elisa-1.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 187 de 25 de março de 2021

• Data: 25/03/2021
  
• Postado em: 25/03/2021

Arquivos

• deliberacao-cbhalpa-187-2021-plano-de-aplicacao-cobranca.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 186, de 18 de dezembro de 2020. Altera o título do projeto proposto referente à São Miguel Arcanjo contemplado na Deliberação CBH-ALPA nº 181 de 18 de novembro de 2020.

• Data: 18/12/2020
  
• Postado em: 21/12/2020

Arquivos

• deliberacao-186_2020-fehidro_sao_miguel.pdf

Deliberação CBH-Alpa Ad Referendum-185, de 7-12- 2020 Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-Alto Paranapanema

• Data: 07/12/2020
  
• Postado em: 07/12/2020

Arquivos

• cbhalpa_185_2020_processo-eleitoral.pdf

Deliberação Ad Referendum CBH-ALPA-184, de 04-12-2020 Revoga o artigo 2º da Deliberação CBH-ALPA 183 de 18-11-2020 e Indica o cancelamento do Empreendimento Fehidro 2019-ALPA-366, Contrato 013/2020 em razão da alteração de objeto

• Data: 04/12/2020
  
• Postado em: 04/12/2020

Arquivos

• deliberacao-cbh-alpa_184_2020-alteracao-de-objeto.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 181, de 18 de novembro de 2020. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO, com uso de saldo remanescente e recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 18/11/2020
  
• Postado em: 19/11/2020

Arquivos

• deliberacao-181-2020.pdf
• deliberacao-181_2020-prioridade-investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 180 de 18 de novembro de 2020, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2020 - Ano Base 2019) e atualiza o Plano de Aplicação e Plano de Investime

• Data: 18/11/2020
  
• Postado em: 19/11/2020

Arquivos

• deliberacao-180-2020-relatorio-de-situacao.pdf
• deliberacao-180-2020.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 182 de 18 de novembro de 2020, que aprova o Plano de Comunicação 2021/2023 da Vertente Paulista do Rio Paranapanema.

• Data: 18/11/2020
  
• Postado em: 19/11/2020

Arquivos

• deliberacao-182-2020.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_182_2020-plano-de-comunicacao.pdf

ção CBH-ALPA Nº 183 de 18 de novembro de 2020 Página 1 de 2 Deliberação CBH-ALPA nº 183, de 18 de novembro de 2020. Indica o cancelamento do Empreendimento FEHIDRO 2019-ALPA-366, Contrato 013/2020 em razão da alteração de objeto

• Data: 18/11/2020
  
• Postado em: 19/11/2020

Arquivos

• http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
• deliberacao-183-2020.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_183_2020-alteracao-de-objeto.pdf

Deliberação ad Referendum CBH - ALPA 179/2020

• Data: 14/09/2020
  
• Postado em: 18/09/2020

Arquivos

• deliberacao-179-2020.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_179_2020-prioridade_investimentos_vfinal6-1.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 178, de 28 de julho de 2020. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 28/07/2020
  
• Postado em: 03/08/2020

Arquivos

• deliberacao-178-2020.pdf
• deliberacao-cbh-alpa_178_2020-prioridade_investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 177 de 28 de julho de 2020, revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 175 de 25 de março de 2020 e aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras

• Data: 28/07/2020
  
• Postado em: 03/08/2020

Arquivos

• deliberacao-177-2020.pdf
• deliberacao-cbhalpa-177-de-28-de-julho-2020.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 176 de 28 de julho de 2020, que revoga a Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 173 de 25 de março de 2020, que altera e aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recur

• Data: 28/07/2020
  
• Postado em: 03/08/2020

Arquivos

• deliberacao-176-2020.pdf
• deliberacao-cbhalpa-176-de-28-de-julho-2020.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum no 173 de 25 de março de 2020, que altera e aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020-2023, incluindo os recursos da cobrança exercício 2020.

• Data: 25/03/2020
  
• Postado em: 23/07/2020

Arquivos

• deliberacao-173-2020.pdf
• deliberacao-cbhalpa-ad-ref-173-de-25-de-marco-2020-1.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 175 de 25 de março de 2020, aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 25/03/2020
  
• Postado em: 22/06/2020

Arquivos

• deliberacao-175-2020.pdf
• deliberacao-cbhalpa-ad-ref-175-de-25-de-marco-2020.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 174 de 25 de março de 2020

• Data: 25/03/2020
  
• Postado em: 20/05/2020

Arquivos

• deliberacao-174-2020.pdf
• deliberacao-cbhalpa-ad-ref-174-de-25-de-marco-2020-1.docx

Deliberação CBH-ALPA nº 172 de 11 de dezembro de 2019, que aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 11/12/2019
  
• Postado em: 13/12/2019

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_172_2019.pdf

Deliberação CBH-ALPA "Ad Referendum" nº 171 de 18 de setembro de 2019 Indica prioridades de investimentos com saldo remanescente

• Data: 18/09/2019
  
• Postado em: 19/09/2019

Arquivos

• deliberacao-171_2019-prioridade-investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 170 de 30 de julho de 2019 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 Alto Paranapanema (2019 - Ano Base 2018).

• Data: 30/07/2019
  
• Postado em: 01/08/2019

Arquivos

• deliberacao-170-2019-relatorio-de-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 169, de 30 de julho de 2019. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 30/07/2019
  
• Postado em: 01/08/2019

Arquivos

• deliberacao-169_2019-prioridade-investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 167, de 11 de junho de 2019. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 11/06/2019
  
• Postado em: 25/06/2019

Arquivos

• deliberacao-167_2019-prioridade-investimentos_of.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 168, de 11 de junho de 2019, Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do

• Data: 11/06/2019
  
• Postado em: 25/06/2019

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_168_2019_-diretrizes-e-criterios.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 164 de 11 de junho de 2019 que aprova a revisão do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e revoga o regimento interno.

• Data: 11/06/2019
  
• Postado em: 25/06/2019

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_164_2019.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº166 de 27 de novembro de 2018 Aprova a adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos na UGRHI-14 Alto Paranapanema.

• Data: 27/11/2018
  
• Postado em: 27/11/2018

Arquivos

• http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
• deliberacao_cbhalpa-166-2018-vazao-de-referencia-q95_ugrhi14.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 165 de 27 de novembro de 2018. Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA,

• Data: 27/11/2018
  
• Postado em: 27/11/2018

Arquivos

• deliberacao_cbhalpa_165_2018_processo-eleitoral.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 163 de 27 de novembro de 2018 aprova Agenda Anual de Atividades 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

• Data: 27/11/2018
  
• Postado em: 27/11/2018

Arquivos

• http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
• deliberacao_cbhalpa_163_2018.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 162, de 27 de novembro de 2018, Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA,

• Data: 27/11/2018
  
• Postado em: 27/11/2018

Arquivos

• http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhalpa/deliberacoes
• deliberacao_cbhalpa_162_2018_-diretrizes-e-criterios.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 161, de 12 de julho de 2018.

• Data: 12/07/2018
  
• Postado em:

Arquivos

• deliberacao-161.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº. 160 de 28 de junho de 2018

• Data: 28/06/2018
  
• Postado em:

Arquivos

• deliberacao-160.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 158, de 25 de abril de 2018. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias

• Data: 25/04/2018
  
• Postado em: 02/05/2018

Arquivos

• deliberacao-1582018-prioridade-investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA 159 de 25 de abril de 2018. Aprova Relatorio II - Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 14 - Alto Paranapanema (2016-2027)

• Data: 25/04/2018
  
• Postado em: 02/05/2018

Arquivos

• deliberacao-1592018-relatorio-ii-plano-bacia.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 157, de 19 de dezembro de 2017 Aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área

• Data: 19/12/2017
  
• Postado em: 22/12/2017

Arquivos

• deliberacao157-2017_-diretrizes-e-criterios-final.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 156 de 13 de novembro de 2017

• Data: 13/11/2017
  
• Postado em: 14/12/2017

Arquivos

• deliberacao-1562017.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 154, de 27 de junho 2017. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 27/06/2017
  
• Postado em: 28/06/2017

Arquivos

• deliberacao-1542017-prioridade-investimentos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 155 de 27 de junho de 2017 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2017 Ano Base 2016.

• Data: 27/06/2017
  
• Postado em: 27/06/2017

Arquivos

• deliberacao-1552017-relatorio-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 153 de 28 de março de 2017 que Readequa os Anexos I e II, Plano de Ação e Programa de Investimentos, período 2017-2019, com valores atualizados, referentes à Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro

• Data: 28/03/2017
  
• Postado em: 06/04/2017

Arquivos

• deliberacao_adref_153_2017_ppa_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 152, de 28 de março de 2017 que Readequa o parágrafo único do Artigo 3º da Deliberação CBH-ALPA nº 149 de 23 de fevereiro de 2017, e os respectivos valores dos Sub-PDCs, referentes ao exercício 2017.

• Data: 28/03/2017
  
• Postado em: 06/04/2017

Arquivos

• deliberacao_adref_152_2017_-diretrizes-e-criterios_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 151 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14 e dá outras providências

• Data: 23/02/2017
  
• Postado em: 24/02/2017

Arquivos

• deliberacao151_2017_cobranca.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017, aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do CBH-ALPA período 2017-2019.

• Data: 23/02/2017
  
• Postado em: 24/02/2017

Arquivos

• minuta_deliberacao150_2017_ppa_v3.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 149, Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exe

• Data: 23/02/2017
  
• Postado em: 24/02/2017

Arquivos

• deliberacao149_-2017_-diretrizes-e-criterios_v2-2.pdf
• deliberacao_adref_152_2017_-diretrizes-e-criterios_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 148 que aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-ALPA

• Data: 16/12/2016
  
• Postado em: 28/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1482016-ppa_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 147 que revoga a Del CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 e aprova alterações do estudo de fundamentação da cobrança dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Baci

• Data: 16/12/2016
  
• Postado em: 28/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1472016-cobranca_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 146 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Prognóstico) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027

• Data: 16/12/2016
  
• Postado em: 28/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1462016-relatorio-i-plano-bacia.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 145 que altera o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016

• Data: 16/12/2016
  
• Postado em: 28/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1452016-relatorio.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 142 de 18/11/2016 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2016 Ano Base 2015.

• Data: 18/11/2016
  
• Postado em: 07/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1422016-relatorio.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 144 de 18/11/2016 referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14

• Data: 18/11/2016
  
• Postado em: 07/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1442016-membros-federal.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 143 de 18/11/2016 define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA

• Data: 18/11/2016
  
• Postado em: 07/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1432016-processo-eleitoral.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 141 de 18/11/2016 Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Pa

• Data: 18/11/2016
  
• Postado em: 07/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1412016-cobranca_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 140, de 08 de setembro 2016. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

• Data: 18/11/2016
  
• Postado em: 07/12/2016

Arquivos

• deliberacao-1402016-ad-referendum.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 138, de 17 de maio 2016

• Data: 17/05/2016
  
• Postado em: 09/06/2016

Arquivos

• deliberacao-1382016-prioridade-investimentos_final.pdf

Deliberação CBH-ALPA Nº 139 de 17 de maio de 2016

• Data: 17/05/2016
  
• Postado em: 09/06/2016

Arquivos

• deliberacao-1392016-adequacao-cobranca_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA Nº 137 de 17 de maio de 2016

• Data: 17/05/2016
  
• Postado em: 09/06/2016

Arquivos

• deliberacao-1372016-cobranca_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº 136 de 17 de maio de 2016

• Data: 17/05/2016
  
• Postado em: 09/06/2016

Arquivos

• deliberacao-1362016-plano-investimento.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 135, de 15 de dezembro de 2015.

• Data: 15/12/2015
  
• Postado em: 18/12/2015

Arquivos

• deliberacao-1352015-relatorio-situacao.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 134, de 15 de dezembro de 2015.

• Data: 15/12/2015
  
• Postado em: 18/12/2015

Arquivos

• deliberacao-1342015-diretrizes-e-criterios-final.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 133, de 09 de setembro 2015.

• Data: 09/09/2015
  
• Postado em: 08/10/2015

Arquivos

• deliberacao-1332015-ad-referendum-projetos.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 132 de 02 de junho de 2015

• Data: 02/06/2015
  
• Postado em:

Arquivos

• deliberacao-1322015-dialogo-interbcias.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 131, de 02 de junho 2015

• Data: 02/06/2015
  
• Postado em:

Arquivos

• deliberacao-1312015-prioridade-investimentos.pdf

Estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2015/2016

• Data: 17/12/2014
  
• Postado em: 17/12/2014

Arquivos

• deliberacao-1302014-processo-eleitoral.pdf
• ficha-cadastramento-sociedade-civil.docx

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2014

• Data: 17/12/2014
  
• Postado em: 17/12/2014

Arquivos

• deliberacao-1282014-relatorio-situacao.pdf

Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2015

• Data: 17/12/2014
  
• Postado em: 17/12/2014

Arquivos

• deliberacao-1292014-diretrizes-e-criterios.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 127 de 24 de julho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, referente ao saldo remanescente da Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014

• Data: 24/07/2014
  
• Postado em: 29/07/2014

Arquivos

• deliberacao-1272014.pdf

Deliberação CBH-ALPA ad-referendum nº. 126 de 06 de junho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO

• Data: 06/06/2014
  
• Postado em: 29/07/2014

Arquivos

• deliberacao-1262014.pdf

Deliberação ad-referendum CBH-ALPA/125/2014 de 06/06/2014 Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema

• Data: 06/06/2014
  
• Postado em: 29/07/2014

Arquivos

• deliberacao-1252014.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 124 de 29 de maio de 2014

• Data: 29/05/2014
  
• Postado em: 10/06/2014

Arquivos

• deliberacao-1242014-ok.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 29/05/2014
  
• Postado em: 30/05/2014

Arquivos

• deliberacao-1222014.pdf

DELIBERAÇÃO CBH-ALPA Nº 123 de 29 de maio de 2014, aprova complementações e alterações à Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial

• Data: 29/05/2014
  
• Postado em: 30/05/2014

Arquivos

• deliberacao-1232014.pdf
• deliberacao-1232014_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 121, de 17 de dezembro de 2013. Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2013

• Data: 17/12/2013
  
• Postado em: 19/12/2013

Arquivos

• deliberaca-1212013.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 120, de 17 de dezembro de 2013. Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGR

• Data: 17/12/2013
  
• Postado em: 19/12/2013

Arquivos

• deliberacao-120-2013.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 118 de 26 de julho de 2013, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 26/07/2013
  
• Postado em: 02/08/2013

Arquivos

• deliberacao-1182013.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 119 de 26 de julho de 2013, Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

• Data: 26/07/2013
  
• Postado em: 02/08/2013

Arquivos

• deliberacao-1192013.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 117 de 19 de abril de 2013, (Ad.Referendum) que atende as complementações solicitadas através do ofício DRH nº. 14/2012, datado de 17 de dezembro de 2012, referente ao

• Data: 19/04/2013
  
• Postado em: 02/08/2013

Arquivos

• anexo-1-da-deliberacao-cbh-alpa-n-117-de19-de-abril-de-2013.docx
• deliberacao-1172013.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 116, de 27 de março de 2013, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2012

• Data: 27/03/2013
  
• Postado em: 09/04/2013

Arquivos

• deliberacao-1162013.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 115, de 26 de fevereiro de 2013, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 26/02/2013
  
• Postado em: 27/02/2013

Arquivos

• deliberacao-115-2013-ok.pdf

Deliberação CBH-ALPA Nº. 114, de 26 de fevereiro de 2013, estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2013/2014.

• Data: 26/02/2013
  
• Postado em: 27/02/2013

Arquivos

• deliberacao-114-2013-ok.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 113, de 11 de dezembro de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 11/12/2012
  
• Postado em: 18/03/2013

Arquivos

• deliberacao-1132012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 112 de 31 de outubro de 2012, referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14

• Data: 31/10/2012
  
• Postado em: 31/10/2012

Arquivos

• deliberacao-1122012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hid. do Alto

• Data: 31/10/2012
  
• Postado em: 31/10/2012

Arquivos

• deliberacao-1112012.doc
• deliberacao-1112012_v2.pdf

Deliberação CBH-ALPA nº. 110 de 17 de julho de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 17/07/2012
  
• Postado em: 01/08/2012

Arquivos

• deliberacao-1102012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 109 de 16 de abril de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 16/04/2012
  
• Postado em: 01/08/2012

Arquivos

• deliberacao-1092012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 108 de 27 de março de 2012, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 27/03/2012
  
• Postado em: 11/04/2012

Arquivos

• deliberacao-1082012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 107 de 27 de março de 2012, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

• Data: 27/03/2012
  
• Postado em: 11/04/2012

Arquivos

• deliberacao-1072012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº. 106 de 19 de março de 2012, (ad. referendum) aprova prorrogação de prazo visando a readequação do empreendimento ALPA - 150 contrato nº. 332/2007.

• Data: 19/03/2012
  
• Postado em: 11/04/2012

Arquivos

• deliberacao-1062012.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 105 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a Atualização do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema para o período de 2012/2015.

• Data: 15/12/2011
  
• Postado em: 14/12/2011

Arquivos

• deliberacao-1052011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 104 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

• Data: 15/12/2011
  
• Postado em: 14/12/2011

Arquivos

• anexo-i-cronograma-de-implantacao-da-cobranca-pelo-uso-dos-recursos-hidricos-atualizado.doc
• deliberacao-1042011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 103 de 15 de dezembro de 2011, Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2011.

• Data: 15/12/2011
  
• Postado em: 14/12/2011

Arquivos

• deliberacao-1032011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 102 de 15 de dezembro de 2011, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarq. e seleção dos invest. a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distrib. dos recursos finan. destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14 exercício 2012.

• Data: 15/12/2011
  
• Postado em: 14/12/2011

Arquivos

• deliberacao-1022011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 100 de 13 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 13/09/2011
  
• Postado em: 13/12/2011

Arquivos

Deliberação CBH-ALPA nº 101 de 09 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica 02 (dois) representantes para participar do projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil, Ampliando a Atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

• Data: 09/09/2011
  
• Postado em: 14/12/2011

Arquivos

• deliberacao-1012011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 099 de 16 de junho de 2011, que extingue a Câmara Técnica de Saneamento e cria a Câmara Técnica de Saneamento e Águas Subterrâneas (CT-SAS).

• Data: 16/06/2011
  
• Postado em: 17/06/2011

Arquivos

• deliberacao-0992011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 098 de 16 de junho de 2011, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 16/06/2011
  
• Postado em: 17/06/2011

Arquivos

• deliberacao-0982011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 097 de 16 de junho de 2011, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

• Data: 16/06/2011
  
• Postado em: 17/06/2011

Arquivos

• deliberacao-0972011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 096 de 17 de março de 2011, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2011/2012.

• Data: 17/03/2011
  
• Postado em: 08/04/2011

Arquivos

• deliberacao-0962011.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 095 de 07 de dezembro de 2010, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA.

• Data: 07/12/2010
  
• Postado em: 08/12/2010

Arquivos

• deliberacao-0952010-criterios-e-cronograma.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 094 de 07 de dezembro de 2010, que aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 07/12/2010
  
• Postado em: 08/12/2010

Arquivos

• deliberacao-0942010-e-anexo-i-novo-cronograma-de-atividades.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 093 de 07 de dezembro de 2010, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2010

• Data: 07/12/2010
  
• Postado em: 08/12/2010

Arquivos

• deliberacao-0932010.doc

MOÇÃO CBH-ALPA/001/2010 de 26 de maio de 2010, que manifesta apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

• Data: 26/05/2010
  
• Postado em: 31/05/2010

Arquivos

• mocao-cbh-alpa-001-2010.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 092 de 26 de maio de 2010, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema

• Data: 26/05/2010
  
• Postado em: 31/05/2010

Arquivos

• deliberacao-0922010.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 091 de 26 de maio de 2010, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 26/05/2010
  
• Postado em: 31/05/2010

Arquivos

• deliberacao-0912010.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 089 de 18 de dezembro de 2009, aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

• Data: 18/12/2009
  
• Postado em: 14/01/2010

Arquivos

• deliberacao-0892009-e-anexo-i-novo-cronograma-de-atividades.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 088 de 18 de dezembro de 2009, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2009.

• Data: 18/12/2009
  
• Postado em: 14/01/2010

Arquivos

• deliberacao-0882009.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 087 de 18 de dezembro de 2009, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 18/12/2009
  
• Postado em: 14/01/2010

Arquivos

• deliberacao-0872009-criterios-e-cronograma.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 090 de 27 de novembro de 2009, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 084/2009 de 26/05/2009.

• Data: 27/11/2009
  
• Postado em: 14/01/2010

Arquivos

• deliberacao-0902009.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 086/2009 de 10/09/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, "referente à Demanda Induzida" e dá outras providências

• Data: 10/09/2009
  
• Postado em: 14/01/2010

Arquivos

• deliberacao-0862009.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 085/2009 de 26/05/2009, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

• Data: 26/05/2009
  
• Postado em: 29/06/2009

Arquivos

• deliberacao-0852009.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 084/2009 de 26/05/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

• Data: 26/05/2009
  
• Postado em: 29/06/2009

Arquivos

• deliberacao-0842009.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 083/2008 de 09/12/2008, que aprova o Relatório de Situação dps Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2008 -"Relatório 2"

• Data: 09/12/2008
  
• Postado em: 10/12/2008

Arquivos

• deliberacao-0832008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 082/2008 de 09/12/2008, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2009/2010

• Data: 09/12/2008
  
• Postado em: 10/12/2008

Arquivos

• deliberacao-0822008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 081/2008 de 09/12/2008, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 09/12/2008
  
• Postado em: 10/12/2008

Arquivos

• deliberacao-0812008-criterios-cronograma.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 080/2008 de 09/12/2008, que aprova a revisão do Estatuto e a criação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 09/12/2008
  
• Postado em: 10/12/2008

Arquivos

• deliberacao-0802008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 079/2008 de 17/06/2008, que aprova a forma de revisão do Estatuto e do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 17/06/2008
  
• Postado em: 20/06/2008

Arquivos

• deliberacao-0792008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 078/2008 de 17/06/2008, que aprova o Plano de Trabalho, Organização Administrativa e o Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 17/06/2008
  
• Postado em: 20/06/2008

Arquivos

• cronograma-implantacao-da-cobranca-do-uso-da-agua-anexo-i-deliberacao-0782008.doc
• deliberacao-0782008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 077/2008 de 15/04/2008, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 15/04/2008
  
• Postado em: 25/04/2008

Arquivos

• deliberacao-0772008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 076/2007 de 05/12/2007, que dispõe sobre a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 05/12/2007
  
• Postado em: 27/11/2007

Arquivos

• deliberacao-0762007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 075/2007 de 05/12/2007, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 05/12/2007
  
• Postado em: 27/11/2007

Arquivos

• criterios-para-pontuacao-2008-anexo-1.doc
• cronograma-solicitacao-fehidro-2008-anexo-2.doc
• deliberacao-0752007.doc
• pdcs-2008.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 074/2007 de 21/06/2007, que aprova a transferência de Recursos Financeiros do CBH-ALPA para o CBH-AP, tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

• Data: 21/06/2007
  
• Postado em: 11/07/2007

Arquivos

• deliberacao-0742007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 073/2007 de 21/06/2007, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 21/06/2007
  
• Postado em: 11/07/2007

Arquivos

• deliberacao-0732007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 072/2007 de 27/04/2007, que prorroga o prazo final para entrega de projetos na Secretaria Executiva do CBH-ALPA , durante o exercício de 2007

• Data: 27/04/2007
  
• Postado em: 02/05/2007

Arquivos

• deliberacao-0722007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 071/2007 de 29/03/2007, que define a composição e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-ALPA, para o biênio abril 2007 a abril de 2009.

• Data: 29/03/2007
  
• Postado em: 12/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0712007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 070/2006 de 12/12/2006, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2007/2008

• Data: 12/12/2006
  
• Postado em: 29/12/2006

Arquivos

• deliberacao-0702006.doc
• ficha-de-cadastramento-sociedade-civil.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 069/2006 de 12/12/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 12/12/2006
  
• Postado em: 29/12/2006

Arquivos

• criterios-para-pontuacao-2007-anexo-1.doc
• cronograma-solicitacao-fehidro-2007-anexo-2.doc
• deliberacao-0692006.doc
• pdcs-2007.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 068/2006 de 19/10/2006, (ad.referendum), que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências, ( que substitui a Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006

• Data: 19/10/2006
  
• Postado em: 29/12/2006

Arquivos

• deliberacao-0682006.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 062/2005 de 30/11/2005

• Data: 29/09/2006
  
• Postado em: 17/10/2006

Arquivos

• deliberacao-0672006.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 066/2006 de 15/08/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 15/08/2006
  
• Postado em: 17/10/2006

Arquivos

• deliberacao-0662006.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 25/04/2006
  
• Postado em: 22/05/2006

Arquivos

• deliberacao-0652006.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 064/2006 de 21/02/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 21/02/2006
  
• Postado em: 22/05/2006

Arquivos

• deliberacao-0642006.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 063/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova constituição de comissão organizadora para a realização do

• Data: 30/11/2005
  
• Postado em: 02/01/2006

Arquivos

• deliberacao-0632005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 062/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova alteração da destinação de recurso do projeto Construção de Lagoas de Tratamento de Esgoto do Município de Manduri

• Data: 30/11/2005
  
• Postado em: 02/01/2006

Arquivos

• deliberacao-0622005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 061/2005 de 19/07/2005 (ad. referendum) que atualiza a deliberação 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 19/07/2005
  
• Postado em: 17/08/2005

Arquivos

• deliberacao-0612005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 060/2005 de 28/06/2005, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2004 - Relatório 1

• Data: 28/06/2005
  
• Postado em: 30/06/2005

Arquivos

• deliberacao-0602005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 28/06/2005
  
• Postado em: 30/06/2005

Arquivos

• deliberacao-0592005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 058/2005 de 26/04/2005, que aprova parecer técnico sobre proposta de aplicação de faixa variável em Área de Preservação Permanente no entorno do reservatório da UHE Piraju

• Data: 26/04/2005
  
• Postado em: 30/06/2005

Arquivos

• deliberacao-0582005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 057/2005 de 29/03/2005, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao Fehidro, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 29/03/2005
  
• Postado em: 04/04/2005

Arquivos

• deliberacao-0572005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 056/2005 de 22/02/2005, que aprova alteração de meta de produção de mudas

• Data: 22/02/2005
  
• Postado em: 09/03/2005

Arquivos

• deliberacao-562005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 055/2005 de 22/02/2005, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2005/2006

• Data: 22/02/2005
  
• Postado em: 09/03/2005

Arquivos

• deliberacao0552005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 054/2005 de 22/02/2005, que cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do CBH-ALPA, CT-EA; em substituição ao Grupo de Educação Ambiental - GEA

• Data: 22/02/2005
  
• Postado em: 09/03/2005

Arquivos

• deliberacao-0542005.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 053/2004 de 13/04/2004, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 13/04/2004
  
• Postado em: 21/10/2004

Arquivos

• deliberacao0532004.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 052/2004 de 17/02/2004, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 17/02/2004
  
• Postado em: 08/03/2004

Arquivos

• deliberacao-0522004.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 050/2003 de 30/09/2003, que aprova o envio de requerimento ao Ministério Público (Ad. Referendum)

• Data: 30/09/2003
  
• Postado em: 29/12/2003

Arquivos

• deliberacao-0502003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 049/2003 de 30/09/2003, que cancela recurso deliberado anteriormente (Ad. Referendum)

• Data: 30/09/2003
  
• Postado em: 29/12/2003

Arquivos

• deliberacao-0492003-ad-referendun.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 048/2003 de 30/09/2003, que define a composição e funcionamento das câmaras técnicas do CBH-ALPA, para o biênio 2003/2004

• Data: 30/09/2003
  
• Postado em: 29/12/2003

Arquivos

• deliberacao-0482003.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 047/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 06/06/2003
  
• Postado em: 23/06/2003

Arquivos

• deliberacao0472003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 046/2003 de 06/06/2003, que define como prazo final a data de 31/12/2003, para assinatura de contratos de pleitos deliberados anteriormente a 2003

• Data: 06/06/2003
  
• Postado em: 23/06/2003

Arquivos

• deliberacao0462003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 045/2003 de 06/06/2003, que aprova a priorização para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (Relatório I) e aquisição de equipamentos para a estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

• Data: 06/06/2003
  
• Postado em: 23/06/2003

Arquivos

• deliberacao0452003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 044/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 06/06/2003
  
• Postado em: 23/06/2003

Arquivos

• deliberacao0442003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 043/2003 de 18/03/2003, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 18/03/2003
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao0432003.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 042/2003 de 18/03/2003, que aprova o Plano de Bacia do CBH-ALPA

• Data: 18/03/2003
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao-0422003.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 040/2002 de 21/06/2002, que indica prioridades para Sistemas de Tratamento de Esgotos (Ad. Referendum)

• Data: 21/06/2002
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao-0402002.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 038/2002 de 02/05/2002, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 02/05/2002
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao0382002.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 037/2002 de 05/03/2002, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 05/03/2002
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao-372002.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 036/2002 de 05/03/2002, que aprova cronograma de implantação da Cobrança pelo uso da Água

• Data: 05/03/2002
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao0362002.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 035/2001 de 13/11/2001, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 13/11/2001
  
• Postado em: 09/03/2004

Arquivos

• deliberacao0352001.htm

Deliberação CBH-ALPA nº 029/2000 de 07/04/2000, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 07/04/2000
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0292000.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 028/2000 de 31/01/2000, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 31/01/2000
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0282000.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 026/1999 de 07/12/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 07/12/1999
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0261999.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 025/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 12/07/1999
  
• Postado em:

Arquivos

• del02599alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 024/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 12/07/1999
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0241999.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 023/1999 de 10/05/1999, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO

• Data: 10/05/1999
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0231999.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 021/1998 de 23/11/1998, que indica prioridades de Investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 23/11/1998
  
• Postado em:

Arquivos

• del02198alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 019/1998 de 28/09/1998, que define a composição da Câmara Técnica de Saneamento

• Data: 28/09/1998
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0191998.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 017/1998 de 28/09/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 28/09/1998
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0171998.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 016/1998 de 28/09/1998, que indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 28/09/1998
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0161998.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 015/1998 de 01/06/1998, que cria a Câmara Técnica de Saneamento

• Data: 01/06/1998
  
• Postado em:

Arquivos

• del01598alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 014/1998 de 01/06/1998, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

• Data: 01/06/1998
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0141998.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 013/1998 de 08/05/1998, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.

• Data: 08/05/1998
  
• Postado em:

Arquivos

• del01398alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 012/1998 de 08/05/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 08/05/1998
  
• Postado em:

Arquivos

• del01298alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 010/1997 de 30/09/1997, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO

• Data: 30/09/1997
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0101997.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 009/1996 de 03/12/1996, que aprova o Relatório de Situação dos Recusrsos Hídricos de 1996

• Data: 03/12/1996
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0091996.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 008/1996 de 10/09/1996, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0081996.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 007/1996 de 10/09/1996, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-ALPA

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em: 13/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0071996.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 006/1996 de 10/09/1996, que institui o Grupo de Educação Ambiental.

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em: 12/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0061996.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 005/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em:

Arquivos

• deliberacao-0051996.doc
• delsn-alpa.html

Deliberação CBH-ALPA nº 003/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Planejamento, Gerenciamento e Avaliações.

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em: 12/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0031996.doc

Deliberação CBH-ALPA nº 002/1996 de 10/09/1996, que aprova normas gerais para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas

• Data: 10/09/1996
  
• Postado em: 12/04/2007

Arquivos

• deliberacao-0021996.doc