[Busca Avançada]

CBH-BS

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Janeiro/2025>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
<Janeiro/2025>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
1213141516
Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 17/01/2025
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
Ver mais
">17		18
19202122232425
262728293031

Deliberações

Ano de 2024

Deliberação CBH-BS n°442

Aprova critérios para análise, hierarquização e indicação de empreendimentos para a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO em 2025

  • 18/12/2024
  • 09/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°441

Aprova o regulamento do processo eleitoral da Sociedade Civil gestão 2025-2027.

  • 18/12/2024
  • 03/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°440

Aprova a revisão do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

  • 18/12/2024
  • 03/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°439

Aprova a revisão do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

  • 18/12/2024
  • 03/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°438

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-7 2024, ano base 2022/2023.

  • 18/12/2024
  • 03/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°437

Aprova a transferência de recursos de custeio para investimento, oriundos da cobrança pelo uso da água.

  • 18/12/2024
  • 03/01/2025

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°436

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO 2024

  • 06/09/2024
  • 30/08/2024
  • 06/09/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°435

Aprova aditivo financeiro no contrato 257-2019, cujo tomador é a CETESB

  • 06/09/2024
  • 30/08/2024
  • 06/09/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°434

Elege a Secretária Executiva Adjunta do CBH-BS para o mandato 2023-2025

  • 06/09/2024
  • 30/08/2024
  • 06/09/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°433

Aprova o Plano de Trabalho do CBH-BS para o ano de 2024, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS) da Agência Nacional Águas e Saneamento Básico (ANA)

  • 19/04/2024
  • 03/04/2024
  • 19/04/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°432

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO do ano de 2024 e dá outras providências.

  • 19/04/2024
  • 03/04/2024
  • 19/04/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°431

Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos - PAPI do CBH-BS para o 2024-2027

  • 19/04/2024
  • 03/04/2024
  • 19/04/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°430

Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2024.

  • 19/04/2024
  • 03/04/2024
  • 19/04/2024

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°429

Elege a Secretária Executiva do CBH-BS, para o mandato 2023-2025.

  • 03/04/2024
  • 19/04/2024

Arquivos


Ano de 2023

Deliberação CBH-BS n°428

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercicio de 2023 2a Chamada

  • 12/09/2023
  • 19/09/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°427

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercicio de 2023 2a Chamada

  • 12/09/2023
  • 19/09/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°426

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) do ano de 2023 na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências - 2ª chamada.

  • 04/07/2023
  • 19/09/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°425

Atualiza PA-PI - 2023 para tomada de Recursos FEHIDRO, referentes à Cobrança e da CFURH, para apresentação de propostas em 2ª chamada com saldos residuais.

  • 30/06/2023
  • 18/09/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°424

Elege Câmaras Téecnicas e Comissões Especiais - 2023-2025

  • 12/06/2023
  • 25/05/2023
  • 15/06/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°423

Cria Regimento Interno Câmaras Técnicas e Comissões Especiais

  • 25/05/2023
  • 13/06/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°422

Indica Prioridade de Investimentos - COBRANÇA 2023

  • 07/06/2023
  • 25/05/2023
  • 12/06/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°421

Altera Apêndice II - Cronograma da Publicação CBH-BS 411 - 2022 que Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos hídricos na Bacia Hidrogáfica da Baixada Santista

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°420

Homologa a escolha de representante suplente para o 3º Grupo - Litoral Norte e Baixada Santista no CRH

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°419

Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2023 - 2025

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°418

Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2023 - 2025 e dá posse a partir de 01 de abril de 2023.

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°417

Adequa os Òrgãos do Estado, constantes do Estatuto do CBH-BS sobre as Alterações de dominação e Transferência que especifica e da providências correlatas; mantém os 9 Municípios da Baixada Santista para o Biênio 2023 - 2025 e dá posse a paritr de 1 de abril de 2023

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°416

Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para exercício de 2023

  • 12/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°415

Aprova parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 03 - 2022, relativo ao Empreendimento: Aterro Sanitário Público Municipal.

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°414

Aprova Parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 02 - 2022, relativo ao Empreendimento: Implantação da Interconexão Viária entre as Praias da Enseada e Pernambuco

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°413

Aprova Parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 01 - 2022, relativo ao Empreendimento: Plano de Monitoramento e Adequação do Cemitério Municipal de São Vicente.

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 11/04/2023

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°412

Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CBH-BS, para o período 2023- 2025.

  • 06/04/2023
  • 31/03/2023
  • 10/04/2023

Arquivos


Ano de 2022

Deliberação CBH-BS n°411

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2023 e da CFURH/2023 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências.

  • 20/12/2022
  • 20/12/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°410

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2022, ano base 2021

  • 25/10/2022
  • 31/10/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°409

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2022

  • 05/09/2022
  • 12/09/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°408

Define Diretrizes e Cronograma.

  • 05/09/2022
  • 05/09/2022
  • 04/07/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°407

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercício de 2022

  • 26/05/2022
  • 27/05/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°406

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2022

  • 26/05/2022
  • 27/05/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°405

Aprovação do Plano de Aplicação referente aos recursos oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na BS

  • 02/05/2022
  • 28/04/2022
  • 02/05/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°404

Aprova Plano de Trabalho Anual referente ao Ano de 2022 e Relatório de Atividades referente ao ano de 2021 - PROCOMITES

  • 28/04/2022
  • 02/05/2022

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°403

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2021 e da CFURH/2021 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista

  • 23/03/2022
  • 15/03/2022
  • 28/03/2022

Arquivos


Ano de 2021

Deliberação CBH-BS n°402

Aprova Relatório de Situação 2021 Ano Base 2020

  • 23/12/2021
  • 16/12/2021
  • 22/12/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°401

Aprova Plano de Capacitação CBH-BS 2022-2023

  • 22/12/2021
  • 16/12/2021
  • 22/12/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°400

Aprova Parecer Técnico CBH-BS-CEAE 01-2021, relativo ao Empreendimento: Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica.

  • 28/10/2021
  • 21/10/2021
  • 28/10/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°399

Aprova Plano de Comunicação do CBH-BS, 2021-2023

  • 28/10/2021
  • 21/10/2021
  • 28/10/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°398

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2021

  • 28/10/2021
  • 21/10/2021
  • 28/10/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°397

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2021 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

  • 01/09/2021
  • 28/10/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°396

Homologa a escolha de representante DELEGADO no 3 Grupo LN e BS.

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 07/07/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°395

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercício de 2021

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 07/07/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°394

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2021

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 07/07/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°393

Altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 387-2021

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 07/07/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°392

Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para o biênio 2021-2023, nos segmentos do Estado, Município e Sociedade Civil.

  • 28/04/2021
  • 22/04/2021
  • 10/05/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°391

Homologa a escolha de representante titular para o 3° grupo - Litoral Norte e Baixada Santista no CRH

  • 28/04/2021
  • 22/04/2021
  • 09/05/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°390

Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2021-2023

  • 28/04/2021
  • 22/04/2021
  • 08/05/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°389

Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2021-2023.

  • 28/05/2021
  • 22/04/2021
  • 06/05/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°388

Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2021

  • 28/04/2021
  • 22/04/2021
  • 06/05/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°387

Define Ad Referendum as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança 2021 e da CFURH 2021

  • 28/04/2021
  • 30/03/2021
  • 19/03/2021

Arquivos


Ano de 2020

Deliberação CBH-BS n°386

Aprova Regimento Interno do CBH-BS

  • 09/12/2020
  • 02/03/2021

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°385

Aprova Relatório de Situação 2020 ano base 2019

  • 11/12/2020
  • 09/12/2020
  • 11/12/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°384

Indica prioridade de investimento do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança, para o exercício de 2020 - 2ª chamada.

  • 18/11/2020
  • 10/12/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°383

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros remanescentes do Plano de Aplicação da Cobrança, para o PDC-7

  • 18/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°382

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira pelo Uso dosS Recursos Hídricos - CFURH, para o exercício de 2020

  • 20/11/2020
  • 18/11/2020
  • 25/11/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°381

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da CFURH-2020

  • 20/11/2020
  • 18/11/2020
  • 23/11/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°380

Prorroga prazo e altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 376/2020 que definiu as diretrizes para a submissão e classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (2ª chamada).

  • 05/08/2020
  • 23/11/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°379

Substitui o Apêndice VI da Deliberação CBH-BS nº 376 de 22 de julho de 2020.

  • 28/07/2020
  • 24/11/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°378

Aprova Plano de Ações e Programa de investimentos do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2020 a 2023.

  • 23/07/2020
  • 24/11/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°377

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para empreendimentos em carteira suplementar da CFURH, com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020

  • 21/07/2020
  • 28/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°376

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança2020 pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica da BS e dá outras providências (2a. chamada)

  • 21/07/2020
  • 27/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°375

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS - CFURH, para o exercício de 2020

  • 21/07/2020
  • 26/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°374

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020

  • 21/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°373

Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais

  • 21/07/2020
  • 24/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°372

Altera artigo 12 e Apêndice II da Deliberação CBH-BS nº 369/2020, de 12 de março de 2020, que definiu as diretrizes e o cronograma de financiamento com recursos financeiros

  • 21/07/2020
  • 23/07/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°371

Plano de Aplicação 2020

  • 12/03/2020
  • 20/03/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°370

Aprova parecer técnico da Câmara Técnica de Saneamento, Uso Múltiplos e Outorga - Análise do índice de vazão mínima adotado na outorga concedida ao Sr. Evandro Mesquita, Praia Branca, Guarujá" (inquérito civil n°02/08 - GAEMA-BS).

  • 12/03/2020
  • 19/02/2020

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°369

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020

  • 12/03/2020
  • 19/03/2020

Arquivos


Ano de 2019

Deliberação CBH-BS n°368

Plano de Ações e de Investimento 2020-2023.

  • 19/12/2019
  • 26/12/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°367

Reestrutura a CT-SUM - Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos e altera a sua nomenclatura para CT-SUM e Outorga - Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos e Outorga do CBH-BS e confere novas atribuições.

  • 19/12/2019
  • 26/12/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°365

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 3ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.

  • 14/11/2019
  • 25/12/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°364

Referendada em 14/11/2019 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2019 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica

  • 14/11/2019
  • 26/11/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°363

Revoga a Deliberação CBH-BS nº 335/2018 que Aprovou o Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos e o Programa de Investimentos do FEHIDRO da UGRHI-7, em caráter excepcional, para atender à 3ª chamada para obtenção de recursos FEHIDRO/2019

  • 14/11/2019
  • 19/11/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°361

Cria a Comissão Especial de Integração da Zona Costeira - CE-COST.

  • 18/09/2019
  • 18/11/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°360

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 2ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.

  • 12/09/2019
  • 13/09/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°359

Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019.

  • 11/09/2019
  • 13/09/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°358

Preenchimento de vagas remanescentes da Deliberação CBH-BS 348/2019

  • 22/08/2019
  • 26/08/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°357

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018.

  • 22/08/2019
  • 25/08/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°356

2ª Chamada para apresentação de propostas 2019 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos

  • 19/06/2019
  • 25/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°355

Indica proposta para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2019.

  • 18/06/2019
  • 24/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°354

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO 2019.

  • 18/06/2019
  • 24/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°353

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2019

  • 18/06/2019
  • 24/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°352

Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019.

  • 18/06/2019
  • 24/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°351

Aprova a transferência de recrusos ao FEHIDRO p/ o CBH-LN

  • 29/05/2019
  • 24/06/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°350

Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2019.

  • 05/04/2019
  • 07/05/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°349

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista.

  • 05/04/2019
  • 06/05/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°348

Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para o biênio 2019/2021, nos segmentos do Estado, Município e Sociedade Civil.

  • 05/04/2019
  • 06/05/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°347

Homologa a escolha de representante suplente para o 3 Grupo Litoral Norte e Baixada Santista no CRH.

  • 05/04/2019
  • 06/05/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°346

Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2019-2021.

  • 05/04/2019
  • 09/04/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°345

Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2019/2021 e dá posse.

  • 05/04/2019
  • 09/04/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°344

Altera Inciso I, do Artigo 12 do Capítulo V do Estatuto do CBH-BS.

  • 05/04/2019
  • 09/04/2019

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°343

Altera a data da homologação dos novos representantes da Sociedade Civil e da Composição da Mesa Diretora para o biênio de 2019-2021.

  • 22/03/2019
  • 20/03/2019
  • 21/03/2019

Arquivos


Ano de 2018

Deliberação CBH-BS n°340


  • 06/11/2018
  • 29/11/2018

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°336

Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2018.

  • 19/07/2018
  • 18/07/2018

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°339

Aprova Relatório de Situação 2018 ano base 2017.

  • 19/06/2018
  • 28/11/2018

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°338

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança para o exercício de 2018.

  • 19/06/2018
  • 18/07/2018

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°337

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da ompensação Financeira FEHIDRO - 2018.

  • 19/06/2018
  • 18/07/2018

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°334

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento.

  • 24/02/2018
  • 21/06/2018

Arquivos


Ano de 2017

Deliberação CBH-BS n°333

Indica representante para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo para a gestão de 2018-2020.

  • 06/12/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°332

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2017pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

  • 06/12/2017
  • 11/12/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°331

Dá nova redação ao Parágrafo 2º - Artigo 23.

  • 21/08/2017
  • 17/08/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°328

Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2017.

  • 21/08/2017
  • 17/08/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°330

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA/2016, para o exercício de 2017.

  • 21/07/2017
  • 17/08/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°329

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO/2017.

  • 21/07/2017
  • 17/08/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°327

Aprova mudança de percentuais destinado ao PDC 5 para o PDC 7.

  • 21/07/2017
  • 17/08/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°326

Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e Transporte com recursos de custeio (FEHIDRO E COBRANÇA) para representantes da sociedade civil do CBH-BS.

  • 13/06/2017
  • 14/06/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°325

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2017, ano base 2016.

  • 13/06/2017
  • 14/06/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°324

Referenda a Deliberação CBH-BS nº 323/2017, de 10 de maio de 2017 - Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea.

  • 13/06/2017
  • 14/06/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°323

Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea.

  • 10/05/2017
  • 11/05/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°321

Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB.

  • 04/04/2017
  • 09/05/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°320

Referenda Deliberação CBH-BS nº 320/2017 - - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2016 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica.

  • 04/04/2017
  • 08/05/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°319

Referenda Deliberação CBH-BS nº 319/2017 Ad Referendum Aprova programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2016 a 2019.

  • 04/04/2017
  • 07/05/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°318

Transfere recursos financeiros do PDC4, Sub-PDC 4.2-Recomposição da Vegetação Ciliar e da Cobertura Vegetal para o PDC1, Sub-PDC 1.5-Disponibilidade Hídrica.

  • 04/04/2017
  • 06/05/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°317

Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019, nos segmentos do Estado e Municípios e Sociedade Civil.

  • 04/04/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Ano de 2016

Deliberação CBH-BS n°314

Aprova Relatório de Situação 2016, ano base 2015.

  • 15/12/2016
  • 16/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°313

Aprova Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2016-2027.

  • 28/11/2016
  • 29/11/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°312

Aprova Edital de Convocação para Recadastramento e Convite para Cadastro da Sociedade Civil do CBH-BS.

  • 27/10/2016
  • 31/10/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°311

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016.

  • 27/10/2016
  • 31/10/2016

Arquivos


Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO


  • 05/08/2016
  • 05/08/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°309

Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°308

Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2016.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°307

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Logum Trecho Paulínia RMSP Santos.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°306

Altera anexo VI da Deliberação CBH-BS nº 298/2016 de 11 de fevereiro de 2016 que define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°305

Altera a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016, estabelecido na Deliberação CBH-BS nº 297/2016 de 11 de fevereiro de 2016.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°304

Aprova minuta do Decreto que regulamenta a gestão compartilhada da APRM-ATC.

  • 08/06/2016
  • 13/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°316

Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2017-2019.

  • 04/04/2016
  • 06/04/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°298

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

  • 12/02/2016
  • 12/02/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°297

Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016.

  • 12/02/2016
  • 12/02/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°303

Aprova alteração do Parágrafo 1º, Artigo 12, do Estatuto do CBH-BS.

  • 11/02/2016
  • 12/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°302

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP.

  • 11/02/2016
  • 11/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°301

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Túnel Submerso Santos-Guarujá.

  • 11/02/2016
  • 15/02/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°300

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: VLT / Trecho Conselheiro Nébias Valongo.

  • 11/02/2016
  • 15/02/2016

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°299

Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Terminal Santorini.

  • 11/02/2016
  • 15/02/2016

Arquivos


Ano de 2015

Deliberação CBH-BS n°296

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014.

  • 09/12/2015
  • 10/12/2015

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°295

Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cota-parte do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

  • 28/08/2015
  • 31/08/2015

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°294

Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da cota parte na Bacia Hidrográfica da Baixada.

  • 06/08/2015
  • 30/08/2015

Arquivos


Deliberação CBH-BS- 293-2015

"Aprova em caráter emergencial e excepcional a transferência adicional de até 0,5 m³/s de água do rio Guaratuba para o Sistema Produtor Alto Tietê - SPAT no período de alta pluviosidade".

  • 06/08/2015
  • 07/08/2015

Arquivos


Deliberação CBH-BS n°292

Indica proposta para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015.

  • 15/07/2015
  • 16/07/2015

Arquivos


Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP


  • 02/07/2015
  • 03/07/2015

Arquivos


Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2015.


  • 02/07/2015
  • 03/07/2015

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB.


  • 02/07/2015
  • 03/07/2015

Arquivos


"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2015 Cota-parte, da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 288 de 02 de julho de 2015.


  • 15/07/2015
  • 02/07/2015
  • 16/07/2015

Arquivos


"Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015".


  • 02/07/2015
  • 03/07/2015

Arquivos


"Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com recursos da cota parte de 2015".


  • 02/07/2015
  • 03/07/2015

Arquivos


Elege os representantes do CBH-BS para representação na Vertente Litorânea


  • 28/04/2015
  • 05/05/2015

Arquivos


Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2017, nos segmentos do Estado e Municípios


  • 28/04/2015
  • 05/05/2015

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 283/2015 - Define as diretrizes e o cron ograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte o FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras


  • 06/05/2015
  • 28/04/2015
  • 05/05/2015

Arquivos


Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, referente ao exercí


  • 15/04/2015
  • 28/04/2015
  • 16/04/2015

Arquivos


Homologa a Representação no CRH do 3º Grupo Litoral Norte e Baixada Sanista


  • 06/04/2015
  • 31/03/2015
  • 01/04/2015

Arquivos


Define diretrizes e cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte do FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências


  • 31/03/2015
  • 27/02/2015

Arquivos


Ano de 2014

DELIBRAÇÃO CBHBS Nº "Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cota parte/ 2014".


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação nº 266 -“Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014 e dá outras providências”.


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação nº 266 -“Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014 e dá outras providências”.


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO Nº 265/2014 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte da Deliberação CBH-BS nº 264/2014 e dá outras providências”.


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 263 - “Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 do empreendimento intitulado: “Campanha de Sensibilização, Conscientização, Mobilização Socioambiental e Disseminação de Informações do CBH-BS”.


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 269 - "Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2015, para efeito de implementação da cobrança e pelo uso dos recursos hídricos e da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recur


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 268 - “Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 do empreendimento intitulado: “Construção da Galeria denominada de canal OC4 e parcial OC3 da bacia 0


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 267 - “Cancela projeto financiado com Recursos da Cobrança intitulado: 2ª etapa da canalização do trecho VR6 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém”.


  • 07/08/2014
  • 11/08/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 266/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS


  • 18/07/2014
  • 18/07/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte FEHIDRO/2014


  • 18/07/2014
  • 18/07/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte FEHIDRO/2014


  • 18/07/2014
  • 18/07/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº259/2014 - Elege Membros das CTs


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 261/2014 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP ”


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 261/2014 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP ”


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 260/2014 - Indica propostas propostas para recebimento de financiamento dos recursos arrecadados da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em 2013".


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica


  • 16/05/2014
  • 16/05/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 257/2014 - Rio Cubatão


  • 26/03/2014
  • 28/03/2014

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 256/2014 - Plano de Aplicação de Investimentos da cobrança


  • 26/03/2014
  • 28/03/2014

Arquivos


Ano de 2013

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 255/2013 DE 10 de dezembro de 2013. “Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros do FEHIDRO no PDC 8, relativos ao exercício de 2014, para o “Programa de Comunicação Social em Educação Ambiental para o CBH-


  • 10/12/2013
  • 06/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 254/2013 DE 10 de dezembro de 2013- “Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nos PDCs 3 e 7, re


  • 10/12/2013
  • 06/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 253/13 de 10 de dezembro de 2013 “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota parte do FEHIDRO da Bacia Hidrográfica da Baixada Santis


  • 10/12/2013
  • 06/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 252/13 de 10 de dezembro de 2013 “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança arrecadados em 2013 pelo uso dos recursos hídricos


  • 10/12/2013
  • 06/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 251/2013 de 10 de dezembro de 2013. "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2013, ano base 2012”.


  • 10/12/2013
  • 06/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 250/2013 de 15 de outubro de 2013 -" "Indica Prioridade de Investimentos da Cobrança do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".


  • 15/10/2013
  • 18/10/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 249/2013 de 15 de outubro de 2013 -"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2013 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 247 de 30 de julho de 2013.


  • 15/10/2013
  • 18/10/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 248/2013 de 07 de agosto de 2013 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança / 2012 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hid


  • 07/08/2013
  • 09/08/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 -"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".


  • 30/07/2013
  • 06/08/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 - “Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2013”.


  • 30/07/2013
  • 06/08/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 245/2013 de 30 de julho de 2013 - “Aprova as Entidades da Sociedade Civil que participarão do XI Diálogo Interbacias”.


  • 30/07/2013
  • 31/07/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 244/2013 de 30 de julho de 2013 - “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2015, nos segmentos do Estado e Municípios”


  • 30/07/2013
  • 31/07/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 242/2013 - de 21 de maio de 2013 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP ”


  • 21/05/2013
  • 27/05/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 242/2013 - de 21 de maio de 2013 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP ”


  • 21/05/2013
  • 27/05/2013

Arquivos


Ano de 2012

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 216/11 de 19 de dezembro de 2011 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixada Santi


  • 19/12/2012
  • 20/12/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 237/12, de 12 de dezembro de 2012 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO


  • 12/12/2012
  • 13/12/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 236/2012 de 12 de dezembro de 2012 - “Cria Grupo Técnico de Acompanhamento da Cobrança – GT-AC ”


  • 12/12/2012
  • 13/12/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 235/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 do Saldo Residual proveniente da Deliberação CBH-BS nº 228/23012 de 16 de maio de 2012”.


  • 15/08/2012
  • 17/08/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 234/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 para a XI Semana da Água”.


  • 15/08/2012
  • 17/08/2012

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 233/2012 de 15 de agosto de 2012 - “Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-LN”.


  • 15/08/2012
  • 17/08/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 232/2012 de 16 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para realização XI Semana da Água do CBH-BS – Peça Teatral com enfoque em recursos hídricos”


  • 01/06/2012
  • 04/06/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 231/2012 de 16 de maio de 2012 - "Aprova Termo de Referência para a XI Semana da Água e destina parte dos recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/2008 para sua realização”.


  • 16/05/2012
  • 17/05/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 230/2012 de 16 de maio de 2012 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP ”


  • 16/05/2012
  • 17/05/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 229/2012 de 16 de maio de 2012 - CANCELADA


  • 16/05/2012
  • 17/05/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 228/2012 de 16 de maio de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2012".


  • 16/05/2012
  • 17/05/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 227/2012 de 03 de abril de 2012 - “Referenda e Altera parcialmente o cronograma do Art. 3ª da Del. CBH-BS nº 225/2012” - “Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiament


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 226/2012 de 03 de abril de 2012 - “Referenda a Deliberação CBH-BS nº 224/2012, que altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 223/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Loteamento Residencial e Complexo Turístico – Buriqui Costa Nativa, no município de


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 222/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano para Uso Predominantemente Residencial e Multifamiliar, na E


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 221/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: “Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil – TUF, no município de Santos”


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 220/2012 de 03 de abril de 2012 - “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2012 a 31 de março de 2014, no segmento da Sociedade Civil do CBH-BS”


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 219/2012 de 03 de abril de 2012 - “Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o período de 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014 ”


  • 03/04/2012
  • 04/04/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 225/2012 –Ad Referendum de 28 de março de 2012 - “Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixad


  • 28/03/2012
  • 28/03/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 224/2012 –Ad Referendum de 27 de março de 2012 - “Altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.


  • 27/03/2012
  • 28/03/2012

Arquivos


Ano de 2011

DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 218/2011 –Ad Referendum de 27 de dezembro de 2011 -


  • 27/12/2011
  • 03/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 217/11 de 19 de dezembro de 2011 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2011, ano base 2010”.


  • 19/12/2011
  • 20/12/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 215/2011 de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 para Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 203 de 10 de agosto de 2011 .


  • 09/11/2011
  • 09/12/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 214/2011- de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: X Semana da Água”


  • 09/11/2011
  • 09/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 213A/2011 de 09 de novembro de 2011 - “Referenda Deliberação CBH-BS 213/2011 de 14 de outubro de 2011 que Estabeleceu Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do C


  • 09/11/2011
  • 09/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 213/2011 – Ad Referendum de 14 de outubro de 2011. “Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do CBH-BS”.


  • 14/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 212/2011 de 11 de outubro de 2011. “Altera o valor destinado à realização da X Semana da Água


  • 11/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 211/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Site Institucional do CBH-BS.”


  • 11/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 210/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Plano de Bacia 2012-2015”.


  • 11/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 209/2011 de 11 de outubro de 2011 - “Referenda a Deliberação CBH-BS nº 207/2011 -Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da


  • 11/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 208/2011 de 11 de outubro de 2011. “Referenda a Deliberação CBH-BS nº 206/2011 Ad Referendum - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia


  • 11/10/2011
  • 14/10/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 207/2011 Ad Referendum - “Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da Água do CBH-BS”


  • 23/08/2011
  • 14/09/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 206/2011 - “Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista


  • 19/08/2011
  • 19/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 205/2011 - Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:


  • 10/08/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 204/2011 - "Destina recursos decorrentes da Deliberação CBH-BS nº 148/08, que, anualmente, dispõe 5% dos recursos para aplicação em projetos destinados à divulgação das atividades do Comitê através dos meios de comunicação disponíve


  • 10/08/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 203/2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 de Saldos Remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 199 de 02 de junho de 2011".


  • 10/08/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 202/2011 - cancelada


  • 10/08/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 201/2011 - “Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP”


  • 02/06/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 200/2011 de 02 de junho de 2011


  • 02/06/2011
  • 11/08/2011

Arquivos


Ano de 2010

Deliberação CBH-BS nº 192/2010 de 15 de dezembro de 2010 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Criação da Agência de Bacia”


  • 15/12/2010
  • 27/12/2010

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 191/2010 de 15 de dezembro de 2010 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015”


  • 15/12/2010
  • 27/12/2010

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 190/2010 de 15 de dezembro de 2010 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2010, com dados do ano base 2009"


  • 15/12/2010
  • 27/12/2010

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 189/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a região do CBH-BS, ano 2011.


  • 15/12/2010
  • 27/12/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 188/2010 de 10 de setembro de 2010 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 182/10 que “Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO,


  • 10/09/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 187/2010 de 10 de setembro de 2010 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 181/10 que “Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos”


  • 10/09/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 186/2010 de 10 de setembro de 2010 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 184/10 de 27 de agosto de 2010 “Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Sant


  • 10/09/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 185/2010 de 10 de setembro de 2010 - “Aprova a MOÇÃO que solicita Participação no II Congresso Estadual de Comitês de Bacia, em São Pedro”.


  • 10/09/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 183/2010 de 09 de agosto de 2010 - “Cancela o Contrato FEHIDRO 221/2008, para a “Canalização do Trecho VM 32 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém”


  • 09/09/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 184/2010 de 27 de agosto de 2010 - “Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista”.


  • 27/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 182/2010 de 18 de agosto de 2010 - “Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO, para recursos de 2010”.


  • 18/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 181/2010 de 18 de agosto de 2010 - “Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos”


  • 18/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 179/2010 de 09 de agosto de 2010 - “Elege os Membros das Câmaras Técnicas de Planejamento e Gerenciamento CT-PG; e Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM; de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012”


  • 09/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 178/2010 de 09 de agosto de 2010 - “Amplia o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Agência de Bacia”


  • 09/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 177/2010 de 09 de agosto de 2010 - Aprova a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Vicente como Tomadora dos Recursos do FEHIDRO para a “Sustentabilidade dos Azuis Urbanos” – Informativo Ambiental e Semana da Água na Região Me


  • 09/08/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº174/2010 de 30 de junho de 2010 - “Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM”


  • 30/06/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 176/2010 de 30 de junho de 2010 - “Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM”


  • 30/06/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 175/2010 de 30 de junho de 2010 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2010".


  • 30/06/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº172/2010 de 28 de junho de 2010 - “Extingue a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED e Compõe a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM e dá outras Providências”.


  • 28/06/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº173/2010 de 21 de maio de 2010 - “Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Petrobrás- da CARTEIRA DE DIESEL”.


  • 21/05/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 171/2010 de 21 de maio de 2010 - “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012”


  • 21/05/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 171/2010 de 21 de maio de 2010 - “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012”


  • 21/05/2010
  • 06/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 170 de 21 de maio de 2010


  • 21/05/2010
  • 25/05/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº168, de 19 de março de 2010

Institui a Comissão para Debater a Criação da Agência de Bacia da Baixada Santista e dá Outras Providências.

  • 19/03/2010
  • 25/03/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 169, de 19 de março de 2010

Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP

  • 19/03/2010
  • 01/04/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 166, de 19 de março de 2010

Aprova Ato Tomado pelo Senhor Presidente do CBH-BS, Através da Deliberação CBH-BS Nº163/2009 Ad Referendum.

  • 19/03/2010
  • 25/03/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 165, de 19 de março de 2010

Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a Área do CBH-BS.

  • 19/03/2010
  • 06/04/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 164, de 19 de março de 2010

Aprova Substituição do Tomador da “Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica” do contrato FEHIDRO nº 328/2008 – BS 129, para o DAEE Departamento e Águas e Energia Elétrica e dá Outras Providências.

  • 19/03/2010
  • 25/03/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 180/2010 - CANCELADA


  • 01/01/2010
  • 03/11/2010

Arquivos


Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-BS 163/09 Ad Referendum DE 14/12/09 - “Substitui palavra, no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II do Anexo I da Deliberação CBH-BS Nº 158/2009 de 17 de novembro de 2009".


  • 14/12/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS 162/09 DE 09/12/09 - "Delega à Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM do CBH-BS, Estabelecimento de Diálogo Junto ao CBH-AT e CBH-RB, nas Questões de Transposição de Bacias Hidrográficas."


  • 09/12/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS 161/09 DE 09/12/09 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2009, com dados do ano base 2008"


  • 09/12/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS 160/09 DE 09/12/09 - "Extingue a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança


  • 09/12/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS 159/09 DE 09/12/09 - "Aprova Alteração no ANEXO I - Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista"


  • 09/12/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS 158/09 DE 17/11/09 - “Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas bacias hidrográficas da Baixada Santista e dá outras providências”.


  • 17/11/2009
  • 18/01/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 155/09 de 10 de setembro de 2009 - Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 154/09 e Aprova a Redução do Empreendimento que Indicou ao FEHIDRO, o projeto da SUPREMA


  • 10/11/2009
  • 28/10/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 156/09 de 10 de setembro de 2009 - "Indica Projetos do CBH-BS para Demanda Induzida do CRH ao FEHIDRO, referente ao ano de 2009"


  • 10/09/2009
  • 28/10/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS - 157/2009 de 10 de setembro de 2009 - “Aprova a Proposta para Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista e dá outras Providências”.


  • 10/09/2009
  • 28/10/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 154/09 - Ad Referendum de 25 de agosto de 2009-"Indica a SUPREMA - Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente, Empreendimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Financiamento"


  • 25/08/2009
  • 17/09/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS no 151/09 20 de julho de 2009 - "Aprova diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do FEHIDRO/2009 em projetos de Demanda Induzida do CRH, na área da UGRHI 07".


  • 20/07/2009
  • 27/07/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº152/09 de 20 de julho de 2009 -


  • 20/07/2009
  • 27/07/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 153/09 DE 20 DE JULHO DE 2009 - "Institui a Comissão Especial para Tratar da Elaboração da Cartilha de Orientação para Elaboração de Projetos para o FEHIDRO CE-CARTILHA".


  • 20/07/2009
  • 17/09/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº150/09 DE 12 DE MARÇO DE 2009 “Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do CBH-BS para o Biênio 2009/2011


  • 12/03/2009
  • 27/07/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS/149/09 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 -


  • 18/02/2009
  • 19/02/2009

Arquivos


Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 148/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008-"Altera artigo 1º da Deliberação CBH-BS nº 88/05"


  • 18/12/2008
  • 15/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº146/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, UGRHI-07, referente ao período 2008/2011"


  • 17/12/2008
  • 15/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº145/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, ano base 2007"


  • 17/12/2008
  • 15/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº147/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS para o ano de 2009."


  • 17/12/2008
  • 15/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 144/08 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - "Altera o Cronograma (Anexo I) da Deliberação CBH-BS nº 121/07 referente à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"


  • 19/11/2008
  • 15/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº143/08 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - “Aprova Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 142/08 de 19 de agosto de 2008, que Indicou ao FEHIDRO a solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga, denominada "


  • 30/10/2008
  • 31/10/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº142/08 Ad. Referendum de 19 DE AGOSTO DE 2008 - "Indica ao FEHIDRO solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga"


  • 19/08/2008
  • 31/10/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº141/08 DE12 DE AGOSTO DE 2008 "Aprova Readequação de Empreendimento da Prefeitura de Itanhaém a ser indicado ao FEHIDRO para financiamento com recursos de 2008"


  • 12/08/2008
  • 31/10/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº140/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO, PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DE 2008"


  • 27/06/2008
  • 08/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº139/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE RECURSOS 2008" DE 18 DE JUNHO DE 2008


  • 18/06/2008
  • 08/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº138/08 DE18 DE JUNHO DE 2008 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2008


  • 18/06/2008
  • 02/10/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº137/2008 "REFERENDA ATO DO SR. PRESIDENTE DO CBH-BS, TOMADP PELA DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 1368 QUE "PRORRROGA PRAZO PARA ENTREGA DE SOLICITAÇÕES DE FINAN. COM RECURSOS FEHIDRO, REF. AO ORÇAMENTO DE 2008 DE 18 DE JUNHO DE 2008


  • 18/06/2008
  • 08/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº136/2008 "AD REFERENDUM" DE 17 DE ABRIL DE 2008


  • 17/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº135/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 “Aprova contingenciamento de recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, referente ao exercício de 2008, para realização de estudos de implantação e simulação da cobrança pela utilização dos rec


  • 01/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº134/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 "Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º da Deliberação CBH-BS nº 040/02"


  • 01/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº131/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 “Extingue a Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS”


  • 01/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 133/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 “Cria a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-SUM”


  • 01/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 132/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 “Extingue a Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB”


  • 01/04/2008
  • 05/06/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 130/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - “Extingue a Câmara Técnica de Usos Múltiplos - CT-UM"


  • 01/04/2008
  • 20/05/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 129/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - “Extingue a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN"


  • 01/04/2008
  • 20/05/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 128/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - “Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais do Comitê, para Mandato de 2008/2009”


  • 01/04/2008
  • 20/05/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº124/2008 DE 26/02/2008 - “Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2008/2009”


  • 26/02/2008
  • 27/02/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 127/2008 DE 26/02/2008 - “Estabelece Calendário para Apresentação de Solicitações de Financiamento com Recursos do FEHIDRO"


  • 26/02/2008
  • 27/02/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 125/2008 DE 26/02/2008 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2008, para Projeto de Apoio às Atividades da Secretaria Executiva do CBH-BS”


  • 26/02/2008
  • 27/02/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº126/08 DE 26/02/2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."


  • 26/02/2008
  • 27/02/2008

Arquivos


Ano de 2007

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 122/07 - "Reorganiza a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, e dá outras Providências"


  • 02/10/2007
  • 12/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 121/07 - "Aprova a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"


  • 02/10/2007
  • 12/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 120/07 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 119/07 que ""Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"


  • 02/10/2007
  • 12/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 119/07 - Ad Referendum - "Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"


  • 27/09/2007
  • 12/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 116/07 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos 2007


  • 26/06/2007
  • 19/07/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 118/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Brasfanta Indústria e Comércio Ltda, no município de Bertioga"


  • 26/06/2007
  • 19/07/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 117/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento de Responsabilidade da Brasterra S/A, no município de Cubatão"


  • 26/06/2007
  • 19/07/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0115/07 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2007"”


  • 24/04/2007
  • 17/05/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0114/07 - "Aprova o Relatório de Situação de Recursos Hídricos da Baixada Santista - Relatório"”


  • 27/02/2007
  • 07/03/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0113/07 - "Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do /cbh-BS para o Biênio 2007/2009"”


  • 27/02/2007
  • 07/03/2007

Arquivos


Ano de 2006

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 110/06 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."


  • 12/12/2006
  • 27/12/2006

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 109/06 - “Aprova Indicação de Tomador de Recursos do FEHIDRO para Contratação do Plano de Bacia 2008/2011”;


  • 12/12/2006
  • 27/12/2006

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0112/06 - “Cria a Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE”


  • 12/12/2006
  • 27/12/2006

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0111/06 - “Prorroga prazo para que a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, apresente os resultados dos estudos”.


  • 12/12/2006
  • 27/12/2006

Arquivos


Deliberação nº 0108/06 -“Cancela ato da Deliberação CBH-BS nº 103/06 Ad Referendum, de 12/07/2006”


  • 10/10/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação nº 0107/2006 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2007, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011”


  • 10/10/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação nº 0106/2006 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 104/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande”


  • 10/10/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 0105/06 - “Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 103/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos”


  • 10/10/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 0104/06 - “Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande”


  • 11/09/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 0103/06 - “”“Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos


  • 12/07/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 101/06 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro para Recursos de 2006


  • 06/06/2006
  • 16/06/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 0102/06 - “Cria a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança”


  • 06/06/2006
  • 16/06/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 100/06 - Cancela a Deliberação CBH-BS nº 094/06 de 31 de janeiro de 2006


  • 18/04/2006
  • 15/05/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 099/06 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2006/2007


  • 18/04/2006
  • 15/05/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 098/06 - Aprova Parcer das Câmaras Técnicas sobre implantaçãp, pela SABESP, de Nova Captação de Água no Rio Branco, município de Itanhaém e Construção de Nova ETA, no Bairro Melvi, município de Praia Grande


  • 18/04/2006
  • 15/05/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 097/06 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2006/2007


  • 18/04/2006
  • 15/05/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 096/06 - “Cancelamento de Indicação de Projeto ao FEHIDRO, denominado Divulgar para Conhecer,”


  • 31/01/2006
  • 03/02/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 095/06 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para a Segunda Fase do Projeto de Educação Ambiental Aplicada”


  • 31/01/2006
  • 03/02/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 094/06 - “Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011”


  • 31/01/2006
  • 03/02/2006

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 093/06 - "Estabelece prazo para a apresentação de projetos para obtenção de recursos do Fehidro para o ano de 2006"


  • 31/01/2006
  • 03/02/2006

Arquivos


Ano de 2005

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 092/05 - "Aprova Alterações no Termo de Referência do Projeto de Educação Ambiental Aplicada, do Tomador UNESP"


  • 25/10/2005
  • 28/11/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 091/05 "AD REFERENDUM" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos


  • 13/09/2005
  • 23/09/2005

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 090/05 - "Ad-Referendum" - Aprova a Alteração de Tomador par Projeto do CBH-BS que Especifica


  • 27/07/2005
  • 15/08/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 089/05 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2005


  • 30/06/2005
  • 08/07/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 088/05 - "Contigencia Recursos do FEHIDRO para Atividades do CBH-BS que Especifica"


  • 18/05/2005
  • 08/06/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 087/05 - Projeto para Adequação de Infra-Estrutura da Secretaria Executiva do CBH-BS e Indica ao FEHIDRO


  • 18/05/2005
  • 08/06/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 086/05 - Cria Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS


  • 09/03/2005
  • 22/03/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 085/05 - Homologa o Resultado da Eleição na Mesa Diretora do CBH-BS, para o biênio 2005/2007


  • 09/03/2005
  • 22/03/2005

Arquivos


Ano de 2004

Deliberação nº 084/2004 -


  • 14/12/2004
  • 24/12/2004

Arquivos


Deliberação nº 082/2004 - 'Homologa o Resultado do Concurso do Logotipo para o CBH-BS”


  • 14/12/2004
  • 24/12/2004

Arquivos


Debiberação nº 083/2004 -“Aprova Prorrogação de Prazo de Validade do Plano de Bacia do CBH-BS 2000/2003 para 2004/2007”


  • 14/12/2004
  • 24/12/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 081/04 - “Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para Execução do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada San


  • 15/06/2004
  • 28/12/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 080/04 Cancela os Efeitos da Deliberação CBH-BS Nº 079/04 Ad Referendum de 07/04/04”


  • 15/06/2004
  • 28/12/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS Nº 079/04 - "Ad Referendum"

"Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande"

  • 07/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 078/04

“Aprova a Realização de Concurso para a Criação de Logotipo para o Comitê”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 077/04

“Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2004/2005”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 076/04

“Cria o Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê -GAE”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 075/04

“Cria a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 074/04

“Extingue a Câmara Técnica para Utilização do Reservatório Billings CT-UB”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 073/04

“Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para o Projeto de Educação Ambiental Aplicada”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 072/04

“Empossa os Novos Membros da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2004/2005”

  • 01/04/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 071/04 -

Indica`Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da AGEM"

  • 15/03/2004
  • 25/05/2004

Arquivos


DEL070_04 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2004


  • 02/03/2004
  • 15/03/2004

Arquivos


Ano de 2003

DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 069/03 - Aprova Programa de Educação Ambiental do CBH-BS e dá outras providências


  • 11/12/2003
  • 23/04/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 068/03 !d Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém


  • 29/09/2003
  • 10/10/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 067/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para solicitação da Prefeitura de Itanhaém


  • 26/09/2003
  • 10/10/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 066/03 "Ad-Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimentos da Prefeitura Municipal de Santos


  • 22/09/2003
  • 10/10/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 065/03 - Atribui à Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED, a Elaboração de Termo de Referência para Programa de Educação Ambiental do CBH-BS


  • 12/08/2003
  • 15/08/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 064 - Aprova o Plano da Bac ia Hidrográfica da Baixada Santista - UGRHI 07


  • 12/08/2003
  • 15/08/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 062 "Ad Referendum" - Dispõe sobre Cancelamento de Solicitação que Especifica


  • 08/07/2003
  • 15/08/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 063/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO, para Solicitação da Prefeitura de Guarujá


  • 07/07/2003
  • 15/08/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 061/03 - "Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS"


  • 03/06/2003
  • 10/06/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 060/2003 - "Aprova Ajuste do Termo de Referência do Contrato FEHIDRO nº 012/01 do Tomador DAEE"


  • 03/06/2003
  • 10/06/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 059/03 - "Estabelece prazo à FUNDUNESP para obtenção do Parecer Técnico Conclusivo de seu empreendimento"


  • 03/06/2003
  • 10/06/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 058/03 - Institui Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB"


  • 03/06/2003
  • 10/06/2003

Arquivos


DELIBERAÇ;AO CBH-BS Nº 057/03 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2003


  • 03/06/2003
  • 31/07/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 056/03 - "Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS"


  • 26/03/2003
  • 26/03/2003

Arquivos


Deliberação CBH-BS nº 056/03 - “Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS”;


  • 18/03/2003
  • 06/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 055/03 - "Indica Representantes do CBH-BS oara o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas"


  • 18/03/2003
  • 26/03/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 054/03 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS"


  • 18/03/2003
  • 26/03/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 053/03 - "Convoca as Entidades da Sociedade Civil Cadastradas no CBH-BS para Assembléia que Escolherá os Representantes para o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista", para o Plano de Gerenciamento Costeiro


  • 11/03/2003
  • 26/03/2003

Arquivos


Ano de 2002

DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 052/02 - "Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO"


  • 18/11/2002
  • 19/12/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 051/02 - Institui no âmbito do CBH-BS, a Semana da Água


  • 07/11/2002
  • 26/11/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO Nº 050/02 - Altera a Composição da Comissão Especial de Educação Ambiental e de Divulgação CE-ED


  • 27/08/2002
  • 10/09/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO Nº 048 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002


  • 27/08/2002
  • 12/05/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 049/02 - "Nomeia Representantes para Preenchimento de Vagas nas Câmaras Técnicas do CBH-BS"


  • 27/08/2002
  • 10/09/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 048/02 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002"


  • 27/08/2002
  • 10/09/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 047/02 - "Cabcela Solicitação de Financiamento que Especifica, Deliberada pelo Comitê em 29/11/01"


  • 27/08/2002
  • 10/09/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 046/02 - "Prorroga Prazo para Assinatura de Contrato de Solicitação que Especifica, Deliberada pelo Comite"


  • 27/08/2002
  • 10/09/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 045/02 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Assinatura de Contratos


  • 08/04/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 044/02 - AD REFERENDUM - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO


  • 28/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 043/02 - AD REFERENDUM - Estabelece Novos Valores para o Contrato FEHIDRO nº 171/99 e dá Outras Providências


  • 28/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 041/02 - Dispõe sobre Alterações de prazo do Contrato FEHIDRO nº 171/99, da Prefeitura Municipal de Cubatão, e dá outras providências


  • 19/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 039/02 - Altera o Artigo 9 e Parágrafo Único da Deliberação CBH-BS nº 032/01 de 31/08/01


  • 19/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 042/02 - Dispõe Sobre Destinação de Saldo de Recurso do FEHIDRO referente a redução do valor do contrato nº 171/99


  • 19/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 040/02 - Estabelece Normas Gerais para Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 19/03/2002
  • 07/05/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 038/02 - "AD REFERENDUM" DE 25/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO


  • 25/02/2002
  • 11/03/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 037/02 - "AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do Comitê ao FEHIDRO


  • 19/02/2002
  • 11/03/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 036/2002 -AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Dispõe sobre Cancelamento de Contratos e Solicitações Deliberados pelo Comitê e dá outras providências.


  • 19/02/2002
  • 11/03/2002

Arquivos


Ano de 2001

Deliberação nº 034/01 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO, para o ano de 2001, e estabelec e prazo para solicitações com pendências


  • 29/11/2001
  • 12/05/2003

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 035/01 - Dispõe sobre nova utilização de recurso Fehidro reservado para curso de capacitação"


  • 29/11/2001
  • 06/02/2002

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 034/2001 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para o ano de 2001, e estabelece prazo para solicitações com pendências"


  • 29/11/2001
  • 06/02/2002

Arquivos


Deliberação CBH-BS 033/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS


  • 31/08/2001
  • 14/09/2001

Arquivos


Deliberação CBH-BS 032/01 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS


  • 31/08/2001
  • 14/09/2001

Arquivos


Deliberação nº 031/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para assinaturas de contratos FEUIDRO, adequação de cronogramas e início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS


  • 21/03/2001
  • 28/03/2001

Arquivos


Ano de 2000

Deliberação nº 29/00


  • 22/11/2000
  • 15/12/2000

Arquivos


Deliberação nº 28/00


  • 22/11/2000
  • 15/12/2000

Arquivos


Deliberação nº 030/00


  • 22/11/2000
  • 15/12/2000

Arquivos


Deliberação nº 27/2000 - Transfere recursos do FEHIDRO/CBH-BS, remanescentes dos anos de 1998 e 1999, e incorpora ao saldo de 2000


  • 13/07/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 26/2000 - Dá destinação aos recursos do FEHIDRO/CBH-BS, correspondente ao ano de 1998, para os projetos que não tiveram os contratos assinados até 30/06/2000


  • 13/07/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação 25/2000 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO, para os recursos do ano de 2000


  • 13/07/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação 027/00 (republicação)


  • 13/07/2000
  • 15/12/2000

Arquivos


Deliberação nº 24/2000 - Preenche Vagas nas Câmaras Técnicas e Comissão Especial


  • 17/04/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 23/2000 - Aprova Diretrizes e Critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS


  • 17/04/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Ano de 1999

Deliberação nº 022/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para uso de parte do recurso remanescente de 1999


  • 09/12/1999
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 21/99 - Cria a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED


  • 27/08/1999

Arquivos


Deliberação nº 20/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para 1999 (Publicado novamente para retificação)


  • 27/08/1999

Arquivos


Deliberação nº 19 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO


  • 23/07/1999

Arquivos


Deliberação nº 18/99 - Altera o Artigo 2º da Deliberação CBH-BS 11/98 de 02/06/98


  • 09/06/1999

Arquivos


Deliberação nº 17/99 - Altera o número de membros da CT-PG


  • 05/05/1999

Arquivos


Deliberação nº 16/99 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS


  • 05/05/1999

Arquivos


Ano de 1998

Deliberação nº 15/98 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro (Retificação DO 03/06/2000)


  • 12/11/1998
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 14/98 - Altera parâmetros da Deliberação CBH-BS 05/97, para o exercício de 1998


  • 12/11/1998
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 13/98 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO


  • 04/08/1998

Arquivos


Deliberação nº 12/98 -Transfere recursos do FEHIDRO referente aos anos de 1995, 1996 e 1997, não utilizados pelos tomadores, para o orçamento de 1998.


  • 16/07/1998

Arquivos


Deliberação nº 09/98 - Dá nova redação ao Estatuto do CBH-BS


  • 16/07/1998

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 009/1998


  • 16/07/1998
  • 07/03/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 09/98, DE 16/07/98 - "Dá Nova redação ao Estatuto do CBH-BS"


  • 16/07/1998
  • 06/12/2007

Arquivos


Deliberação nº 11/98 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN


  • 02/06/1998
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 10/98 - Dá Nova Redação à Deliberação CBH-BS nº 04, de 29/10/96


  • 21/05/1998
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 08/98 - Altera a Deliberação CBH-BS 03/96 de 22/10/96, que Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos


  • 03/02/1998
  • 05/10/2000

Arquivos


Ano de 1997

Deliberação nº 07/97 - Indica Prioridades da Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO


  • 16/12/1997
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 06/96 - Aprova Ficha Cadastral para Credenciamento de Entidades Civis junto ao CBH-BS


  • 29/10/1997
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 05/96 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS.


  • 27/08/1997

Arquivos


Ano de 1996

Deliberação nº 04/96 - Regimento Interno


  • 29/10/1996

Arquivos


Deliberação nº 03/96 - Cria Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PG


  • 22/10/1996
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 02/96 - Cria Câmara Técnica "Sobre Utilização do Reservatório Billing" (CB-UB)


  • 02/07/1996
  • 05/10/2000

Arquivos


Deliberação nº 01/96-Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 02/07/1996
  • 05/10/2000

Arquivos