Deliberações
Ano de 2024
Elege a Secretaria Executiva do CBH-BS, para o mandato 2023-2025
Elege a Secretária Executiva do CBH-BS para o mandato 2023-2025
- 19/04/2024
- 19/04/2024
- 02/05/2024
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO do ano de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 - pág. 81 - vol. 134 - 175, Caderno Executivo, Seção I
- 03/04/2024
- 19/04/2024
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Aprova o Plano de Trabalho do CBH-BS para o ano de 2024, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS) da Agência Nacional Águas e Saneamento Básico (ANA)
Publicado no Diário Oficial, pág. 81 - vol. 134 -175, Caderno Executiva, Seção 1
- 19/04/2024
- 03/04/2024
- 19/04/2024
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Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2024.
Publicado no D.O de 19/04/2024, Pág 81 - Vol. 1
34 n 135. Caderno Executivo, Seção 1
- 03/04/2024
- 03/04/2024
- 19/04/2024
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Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos - PAPI do CBH-BS para o 2024-2027
Publicado no Diário Oficial, pág. 81 - vol. 134 -175, Caderno Executivo, Seção 1
- 19/04/2024
- 03/04/2024
- 19/04/2024
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Ano de 2023
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercicio de 2023 2a Chamada
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercicio de 2023 2a Chamada
- 12/09/2023
- 19/09/2023
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercicio de 2023 2a Chamada
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercicio de 2023 2a Chamada
- 12/09/2023
- 19/09/2023
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Atualiza PA-PI 2023
Referenda Del. 425 que Atualiza PA-PI 2023 para tomada recursos FEHIDRO, referentes à COBRANÇA e a CFURH, para apresentação de propostas em 2a. chamada com saldos residuais
- 12/09/2023
- 19/09/2023
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos
Referenda Del 426 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos
- 04/07/2023
- 04/07/2023
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Indica Prioridade de Investimentos - COBRANCA 2023
Publicado no D.O de 07 de junho de 2023 fls 42
- 07/06/2023
- 25/05/2023
- 12/06/2023
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Elege Camaras Tecnicas e Comissoes Especiais - 2023-2025
Publicado no Diáro Oficial em 12/06/2023 - fls.53
- 12/06/2023
- 25/05/2023
- 15/06/2023
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Cria Regimento Interno Câmaras Técnicas e Comissões Especiais
Regimento Interno de CTs
- 25/05/2023
- 25/05/2023
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Homologa a escolha de representante suplente para o 3º Grupo - Litoral Norte e Baixada Santista no CRH
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls. 46
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Holologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2023 - 2025 e dá posse a partir de 01 de abril de 2023.
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls 45
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2023 - 2025
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls. 45
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
Arquivos
Aprova Plano deAplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para exercício de 2023
Publicado no D.O. em 12/04/2023, fls. 64
- 12/04/2023
- 31/03/2023
- 12/04/2023
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- 8-deliberacao-cbh-bs-416-2023-plano-de-aplicacao-final-cobranca-cbhs-2023.xls
- deliberacao-cbh-bs-n-416-de-31-de-marco-de-2023.pdf
Aprova parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 03 - 2022, relativo ao Empreendimento: Aterro Sanitário Público Municipal.
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls.44
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Aprova Parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 02 - 2022, relativo ao Empreendimento: Implantação da Interconexão Viária entre as Praias da Enseada e Pernambuco
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls. 44
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
Arquivos
Aprova Parecer Técnico CBH-BS - CEAE - 01 - 2022, relativo ao Empreendimento: Plano de Monitoramento e Adequação do Cemitério Municipal de São Vicente.
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls.44
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CBH-BS, para o período 2023- 2025.
Publicado no D. O. em 06/04/2023, flh. 44
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 10/04/2023
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Altera Apêndice II - Cronograma da Publicação CBH-BS 411 - 2022 que Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos hídricos na Bacia Hidrogáfica da Baixada San...
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls. 46
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Adequa os Òrgãos do Estado, constantes do Estatuto do CBH-BS sobre as Alterações de dominação e Transferência que especifica e da providências correlatas; mantém os 9 Municípios da Baixada Santista para o Biênio 2023 - 2025 e dá posse de
Publicado no D. O. em 06/04/2023, fls. 45
- 06/04/2023
- 31/03/2023
- 11/04/2023
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Ano de 2022
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2022, ano base 2021
Aprova Relatório de Situação 2022 - Ano base 2021 e Anexo I
- 25/10/2022
- 31/10/2022
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2022
Publicada em D.O
- 05/09/2022
- 12/09/2022
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Define Diretrizes e Cronograma
Referendada em 05/09/2022
- 05/09/2022
- 04/07/2022
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Aprova Plano de Trabalho Anual referente ao Ano de 2022 e Relatório de Atividades referente ao ano de 2021 - PROCOMITES
Relatório Anual de Trabalho/2022 e Relatório de Atividades 2021 PROCOMITÊS
- 02/05/2022
- 28/05/2022
- 02/05/2022
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2022
Aprova Deliberação 406/2022 que Indica ao Fehidro projetos da COBRANÇA
- 26/05/2022
- 27/05/2022
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercício de 2022
Del. 407 - Indica projeto ao FEHIDRO - CFURH
- 26/05/2022
- 27/05/2022
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Aprova Plano de Aplicação - Cobrança/2022
Aprovação do Plano de Aplicação referente aos recursos oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na BS
- 02/05/2022
- 28/04/2022
- 02/05/2022
Arquivos
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2021 e da CFURH/2021 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outra
Deliberação 403 Referendada em 15/03/2022 e Publicada no Diário Oficial de 23/03/2022 - pág. 57
- 23/03/2022
- 15/03/2022
- 28/03/2022
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Ano de 2021
Aprova Relatório de Situação 2021 Ano Base 2020
Publicado no Diário Oficial em 23-12-2021 página 63
- 16/12/2021
- 22/12/2021
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- anexo-a-rs-2021-pa-pi-2021-2023.xlsx
- anexo-b-rs-2021-pa-pi-2022-2023.xlsx
- anexo-c-rs-2021-planilha_acompanhamento_papi_ugrhis_190.xlsx
- deliberacao-402_20122021_171500.pdf
- rs2021_formatado_rev11.pdf
Aprova Plano de Capacitação CBH-BS 2022-2023
Publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2022 páginas 74 e 75
- 16/12/2021
- 22/12/2021
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2021
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2021 às fls. 49 e 50
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 28/10/2021
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Aprova Plano de Comunicação do CBH-BS, 2021-2023
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2021 às fls 50, aprovado na 59ª Reunião Ordinária de 21/10/2021
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 28/10/2021
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Aprova Parecer Técnico CBH-BS-CEAE 01-2021, relativo ao Empreendimento: Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica
Publicada no Diário Oficial em 28 de outubro de 2021 às fls. 50/2021 na a59a. Reunião Ordinária do CBH-BS em 21 de outubro de 2021
- 28/05/2021
- 21/10/2021
- 28/10/2021
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2021
Deliberação 394/2021, publicada no Diário Oficial no dia 01 de julho de 2021, páginas 33 e 34
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 07/07/2021
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH, para o exercício de 2021
Deliberação CBH-BS nº 395, publicada no Diário Oficial do dia 01/07/2021, pág. 34
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 07/07/2021
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Homologa a escolha de representante DELEGADO no 3 Grupo LN e BS
Deliberação CBH-BS nº 396, referendada em 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do dia 01 de julho de 2021, página 34
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 07/07/2021
Arquivos
Altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 387-2021
Deliberação publicada no Diário Oficial do dia 01 de julho de 2021, página 33
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 07/07/2021
Arquivos
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2021-2023.
Pulicada no Diário Oficial em 28-04 às fls. 40-42
- 28/05/2021
- 22/04/2021
- 06/05/2021
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Homologa a escolha de representante titular
Publicado Diário Oficial às Fls. 40 - 42
- 28/04/2021
- 22/04/2021
- 28/04/2021
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Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para o biênio 2021-2023, nos segmentos do Estado, Município e Sociedade Civil.
Publicada no Diário Oficial em 28-04-2021 às fls. 40 - 42
- 28/04/2021
- 22/04/2021
- 06/05/2021
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Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2021-2023
Del. 390-2021 - Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2021-2023, publicada no Diário Oficial em 28-04-2021 às fls. 40-42
- 28/04/2021
- 22/04/2021
- 08/05/2021
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Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2021
Publicada no Diário Oficial no dia 28-042021 - fls. 40-42
- 22/04/2021
- 06/05/2021
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Define Ad Referendum as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança2021e da CFURH2021
Referendada em 22-04-2021 e publicada no Diário Oficial em 28-04-2021 às fls 40-42
- 28/04/2021
- 30/03/2021
- 19/03/2021
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Ano de 2020
Aprova Relatório de Situação 2020 ano base 2019
Publicada no Diário Odicial em ll/12/2020, Seção I, pág 76 - SP- 130(246)
- 11/12/2020
- 09/12/2020
- 11/12/2020
Arquivos
Aprova Regimento Interno do CBH-BS
- 09/12/2020
- 02/03/2021
Arquivos
Substitui o Apêndice VI da Deliberação CBH-BS nº 376 de 22 de julho de 2020
- 20/11/2020
- 18/11/2020
- 23/11/2020
Arquivos
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS - CFURH, para o exercício de 2020
- 20/11/2020
- 18/11/2020
- 25/11/2020
Arquivos
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros remanescentes do Plano de Aplicação da Cobrança, para o PDC-7
- 18/11/2020
- 23/11/2020
Arquivos
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da CFURH-2020
- 20/11/2020
- 18/11/2020
- 23/11/2020
Arquivos
- 3-d-deliberacao-381-ad-referendum_cronograma-corrigido.pdf
- 3-d-deliberacao-cbhbs-381-2020_-diretrizes-d-o.docx
Aprova Plano de Ações e Programa de investimentos do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2020 a 2023
- 20/11/2020
- 18/11/2020
- 23/11/2020
Arquivos
- 3-a-a-deliberacao-cbh-bs-378-2020.xlsx
- 3-a-deliberacao-cbh-bs-378-2020-plano-de-acoes-2020-2023.docx
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercicio de 2020 2a chamada
- 11/11/2020
- 23/11/2020
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Deliberação CBH-BS nº 380 Ad Referendum Prorroga prazo
- 20/11/2020
- 18/08/2020
- 18/08/2020
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para empreendimentos em carteira suplementar da CFURH, com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020
- 21/07/2020
- 28/07/2020
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020
- 21/07/2020
- 28/07/2020
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Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais
- 21/07/2020
- 28/07/2020
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança2020 pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica da BSe dá outras providências 2a. c
- 21/07/2020
- 22/07/2020
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Altera artigo 12 e Apêndice II da Deliberação CBH-BS nº 369/2020, de 12 de março de 2020, que definiu as diretrizes e o cronograma de financiamento com recursos financeiros
- 21/07/2020
- 28/07/2020
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"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da CFURH
- 21/07/2020
- 28/07/2020
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Deliberação CBH-BS 370-Parecer Tecnico Prainha Branca
- 12/03/2020
- 13/03/2020
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DELIBERACÃO CBH-BS 369/2020 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020
- 12/03/2020
- 19/03/2020
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Deliberação CBH-BS - Plano de Aplicação 2020
- 12/03/2020
- 13/03/2020
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- deliberacao-cbh-bs-371-2020-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
- deliberacao-cbh-bs-371-2020-planodeaplicacaocobranca-cbhs.xls
Ano de 2019
Reestrutura a CT-SUM - Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos e altera a sua nomenclatura para CT-SUM e Outorga
- 19/12/2019
- 26/12/2019
Arquivos
Plano de Ações e de Investimento 2020-2023
- 19/12/2019
- 26/12/2019
Arquivos
- deliberacao-cbh-bs-368-2019-cbhbs_planilha_papi_2020_2023-1.xlsx
- deliberacao-cbh-bs-368-2019-plano-de-acoes-e-de-investimentos-no-quadrienio-2020-2023.docx
Referendada em 14/11/2019 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2019 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da BS
- 14/11/2019
- 26/11/2019
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Referendada em 14/11/2019
- 14/11/2019
- 19/11/2019
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- deliberacao-cbh-bs-363-2019-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-ultima-chamada-2019.xlsx
- deliberacao-cbhbs-363-2019-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-aprovado-2.docx
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 3ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.
- 14/11/2019
- 19/11/2019
Arquivos
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 2ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019.
- 12/09/2019
- 13/09/2019
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Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019.
- 12/09/2019
- 13/09/2019
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Cria CE-COST
- 12/09/2019
- 16/09/2019
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Preenchimento de vagas remanescentes da Deliberação CBH-BS 348-19
- 22/08/2019
- 26/08/2019
Arquivos
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018
- 22/08/2019
- 30/08/2019
Arquivos
2ª Chamada para apresentação de propostas 2019 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Ba
- 19/06/2019
- 19/06/2019
Arquivos
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO 2019
- 18/06/2019
- 24/06/2019
Arquivos
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2019
- 18/06/2019
- 24/06/2019
Arquivos
Disponibilidade de recursos financeiros da Cobrança para distribuição, segundo apuração do Plano de Aplicação para o exercício de 2019
- 18/06/2019
- 24/06/2019
Arquivos
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compens
- 18/06/2019
- 24/06/2019
Arquivos
Aprova a transferência de recrusos ao FEHIDRO p/ o CBH-LN
- 29/05/2019
- 24/06/2019
Arquivos
Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2019/2021 e dá posse.
- 05/04/2019
- 09/04/2019
Arquivos
Homologa a escolha de representante suplente para o 3 Grupo Litoral Norte e Baixada Santista no CRH.
- 05/04/2019
- 06/05/2019
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Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para o biênio 2019/2021, nos segmentos do Estado, Município e Sociedade Civil.
- 05/04/2019
- 06/05/2019
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Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2019-2021.
- 05/04/2019
- 09/04/2019
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Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2019.
- 05/04/2019
- 06/05/2019
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- 12-deliberacao-cbh-bs-350-2019-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
- 12-deliberacao-cbh-bs-350-2019-planodeaplicacaocobranca-cbhs.xls
Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista.
- 05/04/2019
- 06/05/2019
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Altera Inciso I, do Artigo 12 do Capítulo V do Estatuto do CBH-BS.
- 05/04/2019
- 09/04/2019
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Deliberação Ad Referendum
Altera a data da homologação dos novos representantes da Sociedade Civil e da Composição da Mesa Diretora para o biênio de 2019-2021.
- 22/03/2019
- 20/03/2019
- 21/03/2019
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Ano de 2018
Estatuto
- 06/11/2018
- 30/11/2018
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança para o exercício de 2018
- 04/09/2018
- 05/09/2018
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2018 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensaçã
- 04/09/2018
- 05/09/2018
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Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2018
- 19/07/2018
- 18/07/2018
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da ompensação Financeira FEHIDRO - 2018
- 19/06/2018
- 22/06/2018
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA ara o exercício de 2018
- 19/06/2018
- 18/07/2018
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Aprova Relatório de Situação 2018 ano base 2017
- 19/06/2018
- 28/11/2018
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Aprova Plano de Ações
- 24/04/2018
- 18/07/2018
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- deliberacao-cbhbs-335-2018-anexos_deliberacao-cbh-bs-335-2018-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento.xlsx
- deliberacao-cbhbs-335-2018-plano-de-acoes-e-programa-de-investimento-aprovado.docx
Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento
- 24/02/2018
- 21/06/2018
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Ano de 2017
Indica representante para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo para a gestão de 2018-2020
- 06/12/2017
- 12/12/2017
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Dá nova redação ao Parágrafo 2º - Artigo 23
- 21/08/2017
- 17/08/2017
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Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2017
- 21/08/2017
- 17/08/2017
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- deliberacao-cbhbs-328-2017-anexos_delib_328-2017.xls
- deliberacao-cbhbs-328-2017-plano-deaplicacaodos-recursos-da-cobranca.doc
Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO/2017
- 21/07/2017
- 17/08/2017
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA/2016, para o exercício de 2017
- 21/07/2017
- 17/08/2017
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Aprova mudança de percentuais destinado ao PDC 5 para o PDC 7
- 21/07/2017
- 17/08/2017
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Referenda a Deliberação CBH-BS nº 323/2017, de 10 de maio de 2017 - Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea
- 13/06/2017
- 14/06/2017
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Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e Transporte com recursos de custeio (FEHIDRO E COBRANÇA) para representantes da sociedade civil do CBH-BS
- 13/06/2017
- 14/06/2017
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2017, ano base 2016
- 13/06/2017
- 14/06/2017
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Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea
- 10/05/2017
- 11/05/2017
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Transfere recursos financeiros do PDC4, Sub-PDC 4.2-Recomposição da Vegetação Ciliar e da Cobertura Vegetal para o PDC1, Sub-PDC 1.5-Disponibilidade Hídrica
- 04/04/2017
- 06/04/2017
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Referenda Deliberação CBH-BS nº 319/2017 Ad Referendum Aprova programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2016 a2019
- 04/04/2017
- 06/04/2017
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Referenda Deliberação CBH-BS nº 320/2017 - - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2016 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfic
- 04/04/2017
- 05/04/2017
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Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019, nos segmentos do Estado e Municípios e Sociedade Civil
- 04/04/2017
- 06/04/2017
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB
- 04/04/2017
- 06/04/2017
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Ano de 2016
Aprova Relatório de Situação 2016 ano base 2015
- 15/12/2016
- 16/12/2016
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Aprova Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2016-2027
- 28/11/2016
- 29/11/2016
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Aprova Edital de Convocação para Recadastramento e Convite para Cadastro da Sociedade Civil do CBH-BS
- 27/10/2016
- 31/10/2016
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"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016.
- 27/10/2016
- 31/10/2016
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO
- 05/08/2016
- 05/08/2016
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Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2015 e da Cota-parte FEHIDRO/2016
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2016
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Projeto Logum Trecho Paulínia RMSP Santos
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Aprova minuta do Decreto que regulamenta a gestão compartilhada da APRM-ATC
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Altera anexo VI da Deliberação CBH-BS nº 298/2016 de 11 de fevereiro de 2016 que define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recur
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Altera a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016, estabelecido na Deliberação CBH-BS nº 297/2016 de 11 de fevereiro de 2016
- 08/06/2016
- 13/06/2016
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Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2017-2019
- 04/04/2016
- 06/04/2017
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO
- 12/02/2016
- 12/02/2016
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Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016
- 12/02/2016
- 12/02/2016
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Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: VLT / Trecho Conselheiro Nébias Valongo
- 11/02/2016
- 15/02/2016
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Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Túnel Submerso Santos-Guarujá
- 11/02/2016
- 15/02/2016
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Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Terminal Santorini.
- 11/02/2016
- 15/02/2016
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Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP
- 11/02/2016
- 15/02/2016
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Aprova alteração do Parágrafo 1º, Artigo 12, do Estatuto do CBH-BS
- 11/02/2016
- 15/02/2016
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Ano de 2015
Deliberação CBH-BS nº 296/2015 - Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014
- 09/12/2015
- 10/12/2015
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Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cota-parte do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cota-parte do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
- 28/08/2015
- 31/08/2015
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Deliberação CBH-BS- 293-2015
"Aprova em caráter emergencial e excepcional a transferência adicional de até 0,5 m³/s de água do rio Guaratuba para o Sistema Produtor Alto Tietê - SPAT no período de alta pluviosidade".
- 06/08/2015
- 07/08/2015
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da cota parte na Bacia Hidrográfica da Baixada
- 06/08/2015
- 30/07/2015
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"Indica proposta para recebimento de financiamento com os recursos remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015".
- 15/07/2015
- 16/07/2015
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Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 02/07/2015
- 03/07/2015
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Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2015.
- 02/07/2015
- 03/07/2015
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-RB.
- 02/07/2015
- 03/07/2015
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"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2015 Cota-parte, da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 288 de 02 de julho de 2015.
- 15/07/2015
- 02/07/2015
- 16/07/2015
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"Indica as propostas para recebimento de financiamento com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista para o exercício de 2015".
- 02/07/2015
- 03/07/2015
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"Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com recursos da cota parte de 2015".
- 02/07/2015
- 03/07/2015
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Elege os representantes do CBH-BS para representação na Vertente Litorânea
- 28/04/2015
- 05/05/2015
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Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2017, nos segmentos do Estado e Municípios
- 28/04/2015
- 05/05/2015
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Deliberação CBH-BS nº 283/2015 - Define as diretrizes e o cron ograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte o FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras
- 06/05/2015
- 28/04/2015
- 05/05/2015
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Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, referente ao exercí
- 15/04/2015
- 28/04/2015
- 16/04/2015
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Homologa a Representação no CRH do 3º Grupo Litoral Norte e Baixada Sanista
- 06/04/2015
- 31/03/2015
- 01/04/2015
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Define diretrizes e cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte do FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências
- 31/03/2015
- 27/02/2015
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Ano de 2014
DELIBRAÇÃO CBHBS Nº "Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cota parte/ 2014".
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação nº 266 -Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014 e dá outras providências.
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação nº 266 -Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014 e dá outras providências.
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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DELIBERAÇÃO Nº 265/2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte da Deliberação CBH-BS nº 264/2014 e dá outras providências.
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 263 - Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 do empreendimento intitulado: Campanha de Sensibilização, Conscientização, Mobilização Socioambiental e Disseminação de Informações do CBH-BS.
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação CBH-BS nº 269 - "Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2015, para efeito de implementação da cobrança e pelo uso dos recursos hídricos e da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recur
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação CBH-BS nº 268 - Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 do empreendimento intitulado: Construção da Galeria denominada de canal OC4 e parcial OC3 da bacia 0
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação CBH-BS nº 267 - Cancela projeto financiado com Recursos da Cobrança intitulado: 2ª etapa da canalização do trecho VR6 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém.
- 07/08/2014
- 11/08/2014
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Deliberação CBH-BS nº 266/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança remanescentes da Deliberação CBH-BS
- 18/07/2014
- 18/07/2014
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Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte FEHIDRO/2014
- 18/07/2014
- 18/07/2014
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Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum de 17 de julho de 2014 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes cota-parte FEHIDRO/2014
- 18/07/2014
- 18/07/2014
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Deliberação CBH-BS nº259/2014 - Elege Membros das CTs
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 261/2014 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 261/2014 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 260/2014 - Indica propostas propostas para recebimento de financiamento dos recursos arrecadados da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em 2013".
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 258/2014 - Cria CE-Juridica
- 16/05/2014
- 16/05/2014
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Deliberação CBH-BS nº 257/2014 - Rio Cubatão
- 26/03/2014
- 28/03/2014
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Deliberação CBH-BS nº 256/2014 - Plano de Aplicação de Investimentos da cobrança
- 26/03/2014
- 28/03/2014
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Ano de 2013
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 255/2013 DE 10 de dezembro de 2013. Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros do FEHIDRO no PDC 8, relativos ao exercício de 2014, para o Programa de Comunicação Social em Educação Ambiental para o CBH-
- 10/12/2013
- 06/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 254/2013 DE 10 de dezembro de 2013- Aprova Contingenciamento de Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nos PDCs 3 e 7, re
- 10/12/2013
- 06/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 253/13 de 10 de dezembro de 2013 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota parte do FEHIDRO da Bacia Hidrográfica da Baixada Santis
- 10/12/2013
- 06/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 252/13 de 10 de dezembro de 2013 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança arrecadados em 2013 pelo uso dos recursos hídricos
- 10/12/2013
- 06/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 251/2013 de 10 de dezembro de 2013. "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2013, ano base 2012.
- 10/12/2013
- 06/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 250/2013 de 15 de outubro de 2013 -" "Indica Prioridade de Investimentos da Cobrança do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".
- 15/10/2013
- 18/10/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 249/2013 de 15 de outubro de 2013 -"Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2013 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 247 de 30 de julho de 2013.
- 15/10/2013
- 18/10/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 248/2013 de 07 de agosto de 2013 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança / 2012 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hid
- 07/08/2013
- 09/08/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 -"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2013".
- 30/07/2013
- 06/08/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 246/2013 de 30 de julho de 2013 - Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2013.
- 30/07/2013
- 06/08/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 245/2013 de 30 de julho de 2013 - Aprova as Entidades da Sociedade Civil que participarão do XI Diálogo Interbacias.
- 30/07/2013
- 31/07/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 244/2013 de 30 de julho de 2013 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2015, nos segmentos do Estado e Municípios
- 30/07/2013
- 31/07/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 242/2013 - de 21 de maio de 2013 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 21/05/2013
- 27/05/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 242/2013 - de 21 de maio de 2013 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 21/05/2013
- 27/05/2013
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Ano de 2012
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 216/11 de 19 de dezembro de 2011 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixada Santi
- 19/12/2012
- 20/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 237/12, de 12 de dezembro de 2012 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO
- 12/12/2012
- 13/12/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 236/2012 de 12 de dezembro de 2012 - Cria Grupo Técnico de Acompanhamento da Cobrança GT-AC
- 12/12/2012
- 13/12/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 235/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 do Saldo Residual proveniente da Deliberação CBH-BS nº 228/23012 de 16 de maio de 2012.
- 15/08/2012
- 17/08/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 234/2012 de 15 de agosto de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2012 para a XI Semana da Água.
- 15/08/2012
- 17/08/2012
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Deliberação CBH-BS nº 233/2012 de 15 de agosto de 2012 - Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-LN.
- 15/08/2012
- 17/08/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 232/2012 de 16 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para realização XI Semana da Água do CBH-BS Peça Teatral com enfoque em recursos hídricos
- 01/06/2012
- 04/06/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 231/2012 de 16 de maio de 2012 - "Aprova Termo de Referência para a XI Semana da Água e destina parte dos recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/2008 para sua realização.
- 16/05/2012
- 17/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 230/2012 de 16 de maio de 2012 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 16/05/2012
- 17/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 229/2012 de 16 de maio de 2012 - CANCELADA
- 16/05/2012
- 17/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 228/2012 de 16 de maio de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2012".
- 16/05/2012
- 17/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 227/2012 de 03 de abril de 2012 - Referenda e Altera parcialmente o cronograma do Art. 3ª da Del. CBH-BS nº 225/2012 - Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiament
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 226/2012 de 03 de abril de 2012 - Referenda a Deliberação CBH-BS nº 224/2012, que altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 223/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Loteamento Residencial e Complexo Turístico Buriqui Costa Nativa, no município de
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 222/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano para Uso Predominantemente Residencial e Multifamiliar, na E
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 221/2012 de 03 de abril de 2012 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento: Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil TUF, no município de Santos
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 220/2012 de 03 de abril de 2012 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2012 a 31 de março de 2014, no segmento da Sociedade Civil do CBH-BS
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 219/2012 de 03 de abril de 2012 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o período de 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014
- 03/04/2012
- 04/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 225/2012 Ad Referendum de 28 de março de 2012 - Define a abertura para o 2º processo de seleção de propostas, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO da cota parte da Bacia Hidrográfica da Baixad
- 28/03/2012
- 28/03/2012
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 224/2012 Ad Referendum de 27 de março de 2012 - Altera parcialmente o Anexo II constante no Art. 2º da Deliberação CBH-BS nº 216/2011 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
- 27/03/2012
- 28/03/2012
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Ano de 2011
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 218/2011 Ad Referendum de 27 de dezembro de 2011 -
- 27/12/2011
- 03/01/2012
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- delib-218-11-ad-referendum-cronog-doc-cobranca.doc
- delib-218-11-cronograma-cobranca-anexo-i-del218.xls
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 217/11 de 19 de dezembro de 2011 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2011, ano base 2010.
- 19/12/2011
- 20/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 215/2011 de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 para Carteira Suplementar do saldo resultante da Deliberação CBH-BS nº 203 de 10 de agosto de 2011 .
- 09/11/2011
- 09/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 214/2011- de 09 de novembro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: X Semana da Água
- 09/11/2011
- 09/12/2011
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Deliberação CBH-BS nº 213A/2011 de 09 de novembro de 2011 - Referenda Deliberação CBH-BS 213/2011 de 14 de outubro de 2011 que Estabeleceu Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do C
- 09/11/2011
- 09/12/2011
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Deliberação CBH-BS nº 213/2011 Ad Referendum de 14 de outubro de 2011. Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para a realização da X Semana da Água do CBH-BS.
- 14/10/2011
- 14/10/2011
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Deliberação CBH-BS nº 212/2011 de 11 de outubro de 2011. Altera o valor destinado à realização da X Semana da Água
- 11/10/2011
- 14/10/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 211/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Site Institucional do CBH-BS.
- 11/10/2011
- 14/10/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 210/2011 de 11 de outubro de 2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011: Plano de Bacia 2012-2015.
- 11/10/2011
- 14/10/2011
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Deliberação CBH-BS nº 209/2011 de 11 de outubro de 2011 - Referenda a Deliberação CBH-BS nº 207/2011 -Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da
- 11/10/2011
- 14/10/2011
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Deliberação CBH-BS nº 208/2011 de 11 de outubro de 2011. Referenda a Deliberação CBH-BS nº 206/2011 Ad Referendum - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia
- 11/10/2011
- 14/10/2011
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Deliberação CBH-BS nº 207/2011 Ad Referendum - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Site Institucional e a realização da X Semana da Água do CBH-BS
- 23/08/2011
- 14/09/2011
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Deliberação CBH-BS nº 206/2011 - Estabelece Diretrizes e Critérios para avaliação de solicitações de financiamento para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015 da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
- 19/08/2011
- 19/08/2011
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Deliberação CBH-BS nº 205/2011 - Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:
- 10/08/2011
- 11/08/2011
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Deliberação CBH-BS nº 204/2011 - "Destina recursos decorrentes da Deliberação CBH-BS nº 148/08, que, anualmente, dispõe 5% dos recursos para aplicação em projetos destinados à divulgação das atividades do Comitê através dos meios de comunicação disponíve
- 10/08/2011
- 11/08/2011
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Deliberação CBH-BS nº 203/2011 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO/2011 de Saldos Remanescentes da Deliberação CBH-BS nº 199 de 02 de junho de 2011".
- 10/08/2011
- 11/08/2011
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Deliberação CBH-BS nº 201/2011 - Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 02/06/2011
- 11/08/2011
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Deliberação CBH-BS nº 200/2011 de 02 de junho de 2011
- 02/06/2011
- 11/08/2011
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Ano de 2010
Deliberação CBH-BS nº 192/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Criação da Agência de Bacia
- 15/12/2010
- 27/12/2010
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Deliberação CBH-BS nº 191/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2011, para Elaboração do Plano de Bacia 2012/2015
- 15/12/2010
- 27/12/2010
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Deliberação CBH-BS nº 190/2010 de 15 de dezembro de 2010 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2010, com dados do ano base 2009"
- 15/12/2010
- 27/12/2010
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Deliberação CBH-BS nº 189/2010 de 15 de dezembro de 2010 - Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a região do CBH-BS, ano 2011.
- 15/12/2010
- 27/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 188/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 182/10 que Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO,
- 10/09/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 187/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 181/10 que Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos
- 10/09/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 186/2010 de 10 de setembro de 2010 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 184/10 de 27 de agosto de 2010 Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Sant
- 10/09/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 185/2010 de 10 de setembro de 2010 - Aprova a MOÇÃO que solicita Participação no II Congresso Estadual de Comitês de Bacia, em São Pedro.
- 10/09/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 183/2010 de 09 de agosto de 2010 - Cancela o Contrato FEHIDRO 221/2008, para a Canalização do Trecho VM 32 do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itanhaém
- 09/09/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 184/2010 de 27 de agosto de 2010 - Eleições para Representantes do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista.
- 27/08/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 182/2010 de 18 de agosto de 2010 - Indica Prioridade de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ao FEHIDRO, para recursos de 2010.
- 18/08/2010
- 03/11/2010
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- delib-182-2010adreferen-proj-2010.doc
- delib-182-anexo-c-deliberacaocbh-bsn-182-2010adreferendum.docx
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 181/2010 de 18 de agosto de 2010 - Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 175/2010 e seus Efeitos
- 18/08/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 179/2010 de 09 de agosto de 2010 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas de Planejamento e Gerenciamento CT-PG; e Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM; de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012
- 09/08/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 178/2010 de 09 de agosto de 2010 - Amplia o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Agência de Bacia
- 09/08/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 177/2010 de 09 de agosto de 2010 - Aprova a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Vicente como Tomadora dos Recursos do FEHIDRO para a Sustentabilidade dos Azuis Urbanos Informativo Ambiental e Semana da Água na Região Me
- 09/08/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº174/2010 de 30 de junho de 2010 - Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM
- 30/06/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 176/2010 de 30 de junho de 2010 - Constitui a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM
- 30/06/2010
- 03/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 175/2010 de 30 de junho de 2010 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2010".
- 30/06/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº172/2010 de 28 de junho de 2010 - Extingue a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED e Compõe a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM e dá outras Providências.
- 28/06/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº173/2010 de 21 de maio de 2010 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Petrobrás- da CARTEIRA DE DIESEL.
- 21/05/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 171/2010 de 21 de maio de 2010 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012
- 21/05/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 171/2010 de 21 de maio de 2010 - Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2010 a 31 de março de 2012
- 21/05/2010
- 06/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 170 de 21 de maio de 2010
- 21/05/2010
- 25/05/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº168, de 19 de março de 2010
Institui a Comissão para Debater a Criação da Agência de Bacia da Baixada Santista e dá Outras Providências.
- 19/03/2010
- 25/03/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 169, de 19 de março de 2010
Aprova transferência de recursos financeiros da sub-conta do FEHIDRO do CBH-BS, para a sub-conta do FEHIDRO do CBH-MP
- 19/03/2010
- 01/04/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 166, de 19 de março de 2010
Aprova Ato Tomado pelo Senhor Presidente do CBH-BS, Através da Deliberação CBH-BS Nº163/2009 Ad Referendum.
- 19/03/2010
- 25/03/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 165, de 19 de março de 2010
Estabelece Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a Área do CBH-BS.
- 19/03/2010
- 06/04/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 164, de 19 de março de 2010
Aprova Substituição do Tomador da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica do contrato FEHIDRO nº 328/2008 BS 129, para o DAEE Departamento e Águas e Energia Elétrica e dá Outras Providências.
- 19/03/2010
- 25/03/2010
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Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-BS 163/09 Ad Referendum DE 14/12/09 - Substitui palavra, no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II do Anexo I da Deliberação CBH-BS Nº 158/2009 de 17 de novembro de 2009".
- 14/12/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS 162/09 DE 09/12/09 - "Delega à Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos CT-SUM do CBH-BS, Estabelecimento de Diálogo Junto ao CBH-AT e CBH-RB, nas Questões de Transposição de Bacias Hidrográficas."
- 09/12/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS 161/09 DE 09/12/09 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2009, com dados do ano base 2008"
- 09/12/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS 160/09 DE 09/12/09 - "Extingue a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança
- 09/12/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS 159/09 DE 09/12/09 - "Aprova Alteração no ANEXO I - Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista"
- 09/12/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS 158/09 DE 17/11/09 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas bacias hidrográficas da Baixada Santista e dá outras providências.
- 17/11/2009
- 18/01/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 155/09 de 10 de setembro de 2009 - Cancela a Deliberação CBH-BS Nº 154/09 e Aprova a Redução do Empreendimento que Indicou ao FEHIDRO, o projeto da SUPREMA
- 10/11/2009
- 28/10/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 156/09 de 10 de setembro de 2009 - "Indica Projetos do CBH-BS para Demanda Induzida do CRH ao FEHIDRO, referente ao ano de 2009"
- 10/09/2009
- 28/10/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS - 157/2009 de 10 de setembro de 2009 - Aprova a Proposta para Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista e dá outras Providências.
- 10/09/2009
- 28/10/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 154/09 - Ad Referendum de 25 de agosto de 2009-"Indica a SUPREMA - Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente, Empreendimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Financiamento"
- 25/08/2009
- 17/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS no 151/09 20 de julho de 2009 - "Aprova diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do FEHIDRO/2009 em projetos de Demanda Induzida do CRH, na área da UGRHI 07".
- 20/07/2009
- 27/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº152/09 de 20 de julho de 2009 -
- 20/07/2009
- 27/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 153/09 DE 20 DE JULHO DE 2009 - "Institui a Comissão Especial para Tratar da Elaboração da Cartilha de Orientação para Elaboração de Projetos para o FEHIDRO CE-CARTILHA".
- 20/07/2009
- 17/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº150/09 DE 12 DE MARÇO DE 2009 Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do CBH-BS para o Biênio 2009/2011
- 12/03/2009
- 27/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS/149/09 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 -
- 18/02/2009
- 19/02/2009
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 148/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008-"Altera artigo 1º da Deliberação CBH-BS nº 88/05"
- 18/12/2008
- 15/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº146/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, UGRHI-07, referente ao período 2008/2011"
- 17/12/2008
- 15/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº145/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, ano base 2007"
- 17/12/2008
- 15/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº147/08 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS para o ano de 2009."
- 17/12/2008
- 15/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 144/08 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - "Altera o Cronograma (Anexo I) da Deliberação CBH-BS nº 121/07 referente à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"
- 19/11/2008
- 15/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº143/08 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Aprova Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 142/08 de 19 de agosto de 2008, que Indicou ao FEHIDRO a solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga, denominada "
- 30/10/2008
- 31/10/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº142/08 Ad. Referendum de 19 DE AGOSTO DE 2008 - "Indica ao FEHIDRO solicitação da Prefeitura Municipal de Bertioga"
- 19/08/2008
- 31/10/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº141/08 DE12 DE AGOSTO DE 2008 "Aprova Readequação de Empreendimento da Prefeitura de Itanhaém a ser indicado ao FEHIDRO para financiamento com recursos de 2008"
- 12/08/2008
- 31/10/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº140/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO, PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DE 2008"
- 27/06/2008
- 08/08/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº139/2008 "INDICA EMPREENDIMENTO DO CBH-BS AO FEHIDRO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE RECURSOS 2008" DE 18 DE JUNHO DE 2008
- 18/06/2008
- 08/08/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº138/08 DE18 DE JUNHO DE 2008 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2008
- 18/06/2008
- 02/10/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº137/2008 "REFERENDA ATO DO SR. PRESIDENTE DO CBH-BS, TOMADP PELA DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 1368 QUE "PRORRROGA PRAZO PARA ENTREGA DE SOLICITAÇÕES DE FINAN. COM RECURSOS FEHIDRO, REF. AO ORÇAMENTO DE 2008 DE 18 DE JUNHO DE 2008
- 18/06/2008
- 08/08/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº136/2008 "AD REFERENDUM" DE 17 DE ABRIL DE 2008
- 17/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº135/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Aprova contingenciamento de recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, referente ao exercício de 2008, para realização de estudos de implantação e simulação da cobrança pela utilização dos rec
- 01/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº134/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 "Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º da Deliberação CBH-BS nº 040/02"
- 01/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº131/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Extingue a Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS
- 01/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 133/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Cria a Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-SUM
- 01/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 132/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Extingue a Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB
- 01/04/2008
- 05/06/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 130/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Extingue a Câmara Técnica de Usos Múltiplos - CT-UM"
- 01/04/2008
- 20/05/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 129/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Extingue a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN"
- 01/04/2008
- 20/05/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 128/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais do Comitê, para Mandato de 2008/2009
- 01/04/2008
- 20/05/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº124/2008 DE 26/02/2008 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2008/2009
- 26/02/2008
- 27/02/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 127/2008 DE 26/02/2008 - Estabelece Calendário para Apresentação de Solicitações de Financiamento com Recursos do FEHIDRO"
- 26/02/2008
- 27/02/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 125/2008 DE 26/02/2008 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2008, para Projeto de Apoio às Atividades da Secretaria Executiva do CBH-BS
- 26/02/2008
- 27/02/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº126/08 DE 26/02/2008 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."
- 26/02/2008
- 27/02/2008
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Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 122/07 - "Reorganiza a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, e dá outras Providências"
- 02/10/2007
- 12/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 121/07 - "Aprova a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista"
- 02/10/2007
- 12/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 120/07 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 119/07 que ""Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"
- 02/10/2007
- 12/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 119/07 - Ad Referendum - "Aprova Tomador e Indica ao FEHIDRO Empreendimento de Interesse do CBH-BS, para Financiamento"
- 27/09/2007
- 12/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 116/07 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos 2007
- 26/06/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 118/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento da Brasfanta Indústria e Comércio Ltda, no município de Bertioga"
- 26/06/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 117/07 - "Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, Relativo ao Empreendimento de Responsabilidade da Brasterra S/A, no município de Cubatão"
- 26/06/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0115/07 - "Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2007"
- 24/04/2007
- 17/05/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0114/07 - "Aprova o Relatório de Situação de Recursos Hídricos da Baixada Santista - Relatório"
- 27/02/2007
- 07/03/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0113/07 - "Homologa o Resultado das Eleições da Diretoria do /cbh-BS para o Biênio 2007/2009"
- 27/02/2007
- 07/03/2007
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Ano de 2006
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 110/06 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS."
- 12/12/2006
- 27/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 109/06 - Aprova Indicação de Tomador de Recursos do FEHIDRO para Contratação do Plano de Bacia 2008/2011;
- 12/12/2006
- 27/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0112/06 - Cria a Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE
- 12/12/2006
- 27/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 0111/06 - Prorroga prazo para que a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água, apresente os resultados dos estudos.
- 12/12/2006
- 27/12/2006
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Deliberação nº 0108/06 -Cancela ato da Deliberação CBH-BS nº 103/06 Ad Referendum, de 12/07/2006
- 10/10/2006
- 17/10/2006
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Deliberação nº 0107/2006 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da Quota-parte do CBH-BS Referente ao Exercício de 2007, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011
- 10/10/2006
- 17/10/2006
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Deliberação nº 0106/2006 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 104/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande
- 10/10/2006
- 17/10/2006
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Deliberação CBH-BS nº 0105/06 - Referenda Ato do Sr. Presidente do CBH-BS, Tomado pela Deliberação Ad Referendum nº 103/06 que Indicou Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
- 10/10/2006
- 17/10/2006
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Deliberação CBH-BS nº 0104/06 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande
- 11/09/2006
- 17/10/2006
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Deliberação CBH-BS nº 0103/06 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
- 12/07/2006
- 17/10/2006
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Deliberação CBH-BS nº 101/06 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro para Recursos de 2006
- 06/06/2006
- 16/06/2006
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Deliberação CBH-BS nº 0102/06 - Cria a Comissão Especial para Tratar da Cobrança pelo Uso da Água. CE- Cobrança
- 06/06/2006
- 16/06/2006
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Deliberação CBH-BS nº 100/06 - Cancela a Deliberação CBH-BS nº 094/06 de 31 de janeiro de 2006
- 18/04/2006
- 15/05/2006
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Deliberação CBH-BS nº 099/06 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2006/2007
- 18/04/2006
- 15/05/2006
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Deliberação CBH-BS nº 098/06 - Aprova Parcer das Câmaras Técnicas sobre implantaçãp, pela SABESP, de Nova Captação de Água no Rio Branco, município de Itanhaém e Construção de Nova ETA, no Bairro Melvi, município de Praia Grande
- 18/04/2006
- 15/05/2006
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Deliberação CBH-BS nº 097/06 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2006/2007
- 18/04/2006
- 15/05/2006
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Deliberação CBH-BS nº 096/06 - Cancelamento de Indicação de Projeto ao FEHIDRO, denominado Divulgar para Conhecer,
- 31/01/2006
- 03/02/2006
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Deliberação CBH-BS nº 095/06 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para a Segunda Fase do Projeto de Educação Ambiental Aplicada
- 31/01/2006
- 03/02/2006
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Deliberação CBH-BS nº 094/06 - Aprova Contingenciamento de Recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-BS, Referente ao Exercício de 2006, para Elaboração do Plano de Bacia 2008/2011
- 31/01/2006
- 03/02/2006
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Deliberação CBH-BS nº 093/06 - "Estabelece prazo para a apresentação de projetos para obtenção de recursos do Fehidro para o ano de 2006"
- 31/01/2006
- 03/02/2006
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Ano de 2005
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 092/05 - "Aprova Alterações no Termo de Referência do Projeto de Educação Ambiental Aplicada, do Tomador UNESP"
- 25/10/2005
- 28/11/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 091/05 "AD REFERENDUM" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Santos
- 13/09/2005
- 23/09/2005
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Deliberação CBH-BS nº 090/05 - "Ad-Referendum" - Aprova a Alteração de Tomador par Projeto do CBH-BS que Especifica
- 27/07/2005
- 15/08/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 089/05 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2005
- 30/06/2005
- 08/07/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 088/05 - "Contigencia Recursos do FEHIDRO para Atividades do CBH-BS que Especifica"
- 18/05/2005
- 08/06/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 087/05 - Projeto para Adequação de Infra-Estrutura da Secretaria Executiva do CBH-BS e Indica ao FEHIDRO
- 18/05/2005
- 08/06/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 086/05 - Cria Comissão Especial para Propor Reforma do Estatuto e do Regimento Interno (CE-ER) do CBH-BS
- 09/03/2005
- 22/03/2005
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 085/05 - Homologa o Resultado da Eleição na Mesa Diretora do CBH-BS, para o biênio 2005/2007
- 09/03/2005
- 22/03/2005
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Ano de 2004
Deliberação nº 082/2004 - 'Homologa o Resultado do Concurso do Logotipo para o CBH-BS
- 14/12/2004
- 24/12/2004
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Debiberação nº 083/2004 -Aprova Prorrogação de Prazo de Validade do Plano de Bacia do CBH-BS 2000/2003 para 2004/2007
- 14/12/2004
- 24/12/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 081/04 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para Execução do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada San
- 15/06/2004
- 28/12/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 080/04 Cancela os Efeitos da Deliberação CBH-BS Nº 079/04 Ad Referendum de 07/04/04
- 15/06/2004
- 28/12/2004
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Deliberação CBH-BS Nº 079/04 - "Ad Referendum"
"Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da Prefeitura Municipal de Praia Grande"
- 07/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 078/04
Aprova a Realização de Concurso para a Criação de Logotipo para o Comitê
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 077/04
Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões do Comitê, para Mandato de 2004/2005
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 076/04
Cria o Grupo de Acompanhamento de Empreendimentos Aprovados pelo Comitê -GAE
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 075/04
Cria a Câmara Técnica de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos CT-UM
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 074/04
Extingue a Câmara Técnica para Utilização do Reservatório Billings CT-UB
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 073/04
Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO e Aprova o Tomador para o Projeto de Educação Ambiental Aplicada
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 072/04
Empossa os Novos Membros da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2004/2005
- 01/04/2004
- 25/05/2004
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Deliberação CBH-BS nº 071/04 -
Indica`Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para Solicitação da AGEM"
- 15/03/2004
- 25/05/2004
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DEL070_04 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2004
- 02/03/2004
- 15/03/2004
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Ano de 2003
DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 069/03 - Aprova Programa de Educação Ambiental do CBH-BS e dá outras providências
- 11/12/2003
- 23/04/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 068/03 !d Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém
- 29/09/2003
- 10/10/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 067/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO para solicitação da Prefeitura de Itanhaém
- 26/09/2003
- 10/10/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 066/03 "Ad-Referendum" - Autoriza Prorrogação de Prazo para Início de Empreendimentos da Prefeitura Municipal de Santos
- 22/09/2003
- 10/10/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 065/03 - Atribui à Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED, a Elaboração de Termo de Referência para Programa de Educação Ambiental do CBH-BS
- 12/08/2003
- 15/08/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 064 - Aprova o Plano da Bac ia Hidrográfica da Baixada Santista - UGRHI 07
- 12/08/2003
- 15/08/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 062 "Ad Referendum" - Dispõe sobre Cancelamento de Solicitação que Especifica
- 08/07/2003
- 15/08/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 063/03 "Ad Referendum" - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO, para Solicitação da Prefeitura de Guarujá
- 07/07/2003
- 15/08/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 061/03 - "Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS"
- 03/06/2003
- 10/06/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 060/2003 - "Aprova Ajuste do Termo de Referência do Contrato FEHIDRO nº 012/01 do Tomador DAEE"
- 03/06/2003
- 10/06/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 059/03 - "Estabelece prazo à FUNDUNESP para obtenção do Parecer Técnico Conclusivo de seu empreendimento"
- 03/06/2003
- 10/06/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 058/03 - Institui Comissão Especial para Agência de Bacia CE-AB"
- 03/06/2003
- 10/06/2003
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DELIBERAÇ;AO CBH-BS Nº 057/03 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2003
- 03/06/2003
- 31/07/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 056/03 - "Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS"
- 26/03/2003
- 26/03/2003
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Deliberação CBH-BS nº 056/03 - Aprova Nova Ficha de Cadastramento e Ficha de Atualização de Cadastro das Entidades da Sociedade Civil do CBH-BS;
- 18/03/2003
- 06/11/2007
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 055/03 - "Indica Representantes do CBH-BS oara o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas"
- 18/03/2003
- 26/03/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 054/03 - "Aprova Diretrizes e Critérios para a Distribuição dos Recursos do FEHIDRO, Destinados à Área do CBH-BS"
- 18/03/2003
- 26/03/2003
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Deliberação CBH-BS 056/03
- 18/03/2003
- 06/11/2007
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- del056_2003-anexo-ficha-cadastreficha-atualiz.xls
- del056_2003_ad_aprova-nova-ficha-cadastramento-ficha-atual-membros-sc.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 053/03 - "Convoca as Entidades da Sociedade Civil Cadastradas no CBH-BS para Assembléia que Escolherá os Representantes para o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista", para o Plano de Gerenciamento Costeiro
- 11/03/2003
- 26/03/2003
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Ano de 2002
DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 052/02 - "Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO"
- 18/11/2002
- 19/12/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 051/02 - Institui no âmbito do CBH-BS, a Semana da Água
- 07/11/2002
- 26/11/2002
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DELIBERAÇÃO Nº 050/02 - Altera a Composição da Comissão Especial de Educação Ambiental e de Divulgação CE-ED
- 27/08/2002
- 10/09/2002
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DELIBERAÇÃO Nº 048 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002
- 27/08/2002
- 12/05/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 049/02 - "Nomeia Representantes para Preenchimento de Vagas nas Câmaras Técnicas do CBH-BS"
- 27/08/2002
- 10/09/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 048/02 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para Recursos de 2002"
- 27/08/2002
- 10/09/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 047/02 - "Cabcela Solicitação de Financiamento que Especifica, Deliberada pelo Comitê em 29/11/01"
- 27/08/2002
- 10/09/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 046/02 - "Prorroga Prazo para Assinatura de Contrato de Solicitação que Especifica, Deliberada pelo Comite"
- 27/08/2002
- 10/09/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 045/02 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Assinatura de Contratos
- 08/04/2002
- 07/05/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 044/02 - AD REFERENDUM - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO
- 28/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 043/02 - AD REFERENDUM - Estabelece Novos Valores para o Contrato FEHIDRO nº 171/99 e dá Outras Providências
- 28/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 041/02 - Dispõe sobre Alterações de prazo do Contrato FEHIDRO nº 171/99, da Prefeitura Municipal de Cubatão, e dá outras providências
- 19/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERANÇÃO CBH-BS Nº 039/02 - Altera o Artigo 9 e Parágrafo Único da Deliberação CBH-BS nº 032/01 de 31/08/01
- 19/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 042/02 - Dispõe Sobre Destinação de Saldo de Recurso do FEHIDRO referente a redução do valor do contrato nº 171/99
- 19/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 040/02 - Estabelece Normas Gerais para Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas
- 19/03/2002
- 07/05/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 038/02 - "AD REFERENDUM" DE 25/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO
- 25/02/2002
- 11/03/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 037/02 - "AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Indica Prioridades de Investimentos do Comitê ao FEHIDRO
- 19/02/2002
- 11/03/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 036/2002 -AD REFERENDUM" DE 19/02/2002 - Dispõe sobre Cancelamento de Contratos e Solicitações Deliberados pelo Comitê e dá outras providências.
- 19/02/2002
- 11/03/2002
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Ano de 2001
Deliberação nº 034/01 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO, para o ano de 2001, e estabelec e prazo para solicitações com pendências
- 29/11/2001
- 12/05/2003
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 035/01 - Dispõe sobre nova utilização de recurso Fehidro reservado para curso de capacitação"
- 29/11/2001
- 06/02/2002
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 034/2001 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para o ano de 2001, e estabelece prazo para solicitações com pendências"
- 29/11/2001
- 06/02/2002
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Deliberação CBH-BS 033/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS
- 31/08/2001
- 14/09/2001
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Deliberação CBH-BS 032/01 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
- 31/08/2001
- 14/09/2001
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Deliberação nº 031/01 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para assinaturas de contratos FEUIDRO, adequação de cronogramas e início de empreendimentos deliberados pelo CBH-BS
- 21/03/2001
- 28/03/2001
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Ano de 2000
Deliberação nº 27/2000 - Transfere recursos do FEHIDRO/CBH-BS, remanescentes dos anos de 1998 e 1999, e incorpora ao saldo de 2000
- 13/07/2000
- 05/10/2000
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Deliberação nº 26/2000 - Dá destinação aos recursos do FEHIDRO/CBH-BS, correspondente ao ano de 1998, para os projetos que não tiveram os contratos assinados até 30/06/2000
- 13/07/2000
- 05/10/2000
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Deliberação 25/2000 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO, para os recursos do ano de 2000
- 13/07/2000
- 05/10/2000
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Deliberação 027/00 (republicação)
- 13/07/2000
- 15/12/2000
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Deliberação nº 24/2000 - Preenche Vagas nas Câmaras Técnicas e Comissão Especial
- 17/04/2000
- 05/10/2000
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Deliberação nº 23/2000 - Aprova Diretrizes e Critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
- 17/04/2000
- 05/10/2000
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Ano de 1999
Deliberação nº 022/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para uso de parte do recurso remanescente de 1999
- 09/12/1999
- 05/10/2000
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Deliberação nº 21/99 - Cria a Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação CE-ED
- 27/08/1999
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Deliberação nº 20/99 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, para 1999 (Publicado novamente para retificação)
- 27/08/1999
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Deliberação nº 19 - Indica Prioridade de Investimento do CBH-BS ao FEHIDRO
- 23/07/1999
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Deliberação nº 18/99 - Altera o Artigo 2º da Deliberação CBH-BS 11/98 de 02/06/98
- 09/06/1999
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Deliberação nº 17/99 - Altera o número de membros da CT-PG
- 05/05/1999
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Deliberação nº 16/99 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS
- 05/05/1999
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Ano de 1998
Deliberação nº 15/98 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao Fehidro (Retificação DO 03/06/2000)
- 12/11/1998
- 05/10/2000
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Deliberação nº 14/98 - Altera parâmetros da Deliberação CBH-BS 05/97, para o exercício de 1998
- 12/11/1998
- 05/10/2000
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Deliberação nº 13/98 - Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO
- 04/08/1998
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Deliberação nº 12/98 -Transfere recursos do FEHIDRO referente aos anos de 1995, 1996 e 1997, não utilizados pelos tomadores, para o orçamento de 1998.
- 16/07/1998
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Deliberação nº 09/98 - Dá nova redação ao Estatuto do CBH-BS
- 16/07/1998
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DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 009/1998
- 16/07/1998
- 07/03/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 09/98, DE 16/07/98 - "Dá Nova redação ao Estatuto do CBH-BS"
- 16/07/1998
- 06/12/2007
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Deliberação nº 11/98 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN
- 02/06/1998
- 05/10/2000
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Deliberação nº 10/98 - Dá Nova Redação à Deliberação CBH-BS nº 04, de 29/10/96
- 21/05/1998
- 05/10/2000
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Deliberação nº 08/98 - Altera a Deliberação CBH-BS 03/96 de 22/10/96, que Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos
- 03/02/1998
- 05/10/2000
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Ano de 1997
Deliberação nº 07/97 - Indica Prioridades da Investimentos do CBH-BS, ao FEHIDRO
- 16/12/1997
- 05/10/2000
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Deliberação nº 06/96 - Aprova Ficha Cadastral para Credenciamento de Entidades Civis junto ao CBH-BS
- 29/10/1997
- 05/10/2000
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Deliberação nº 05/96 - Aprova diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-BS.
- 27/08/1997
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Ano de 1996
Deliberação nº 03/96 - Cria Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PG
- 22/10/1996
- 05/10/2000
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Deliberação nº 02/96 - Cria Câmara Técnica "Sobre Utilização do Reservatório Billing" (CB-UB)
- 02/07/1996
- 05/10/2000
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Deliberação nº 01/96-Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 02/07/1996
- 05/10/2000
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- Rua Urcezino Ferreira, 294 - Itanhaém - 11740-000 - São Paulo
- Tel: (13) 3422-1265 | Fax: | contato: cbhbs@cbhbs.com.br
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