85ª Reunião Ordinária do CBH-TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH -TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Ordinária que será realizada:

Local: Auditório do CETEMSA/ SP Águas – CBH-TG

Av. Otávio Pinto César, 1400 – Bairro Cidade Nova - São José do Rio Preto – SP

Data: 10 de dezembro de 2025 (Quarta-feira)

Hora: 14:00 hs

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 84ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
3. Informes;
4. Apresentação institucional da SP-ÁGUAS e de sua atuação no apoio ao SIGRH e programa IntegraBacias;

1. Deliberações:

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2025, de 10/12/2025, que “ Aprova a adesão do colegiado ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031”.

1. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 385/2025 de 23/06/2025 que Indica prioridade de investimento do FEHIDRO/2025 referente à Compensação Financeira referente ao exercício de 2025 e dá outras providências;

1. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 386/2025 de 29/08/2025 que Indica projeto em carteira hierarquizado e pontuado pela Deliberação CBH-TG nº 384/2025 de 29/05/2025 para a tomada de recursos do FEHIDRO 2025, referente à Compensação Financeira, destinados ao CBH-TG exercício de 2025 e dá outras providências;

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2025 de 10/12/2025 que Aprova Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2026, e dá outras providências.

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2025 de 10/12/2025, que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2025

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2025 de 10/12/2025, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2025 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (UGRHI - 15) - Ano Base 2024  e atualização do PA/PI para o Quadriênio 2024/2027”;

1. Outros assuntos;
2. Encerramento.

O material referente à 85ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 03/12/2025 no site www.comitetg.sp.gov.br

Solicitamos que as correções referentes a minuta da ATA completa e executiva da 84º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitetg@gmail.com), até 09/12/2025.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitetg@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS: para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 09/12/2025 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.

São José do Rio Preto, 28 de novembro de 2025.

 Cristiane Guiroto

Presidente do CBH-TG

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