- SigRH
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Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
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Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
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CRH
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- Processo eleitoral - Sociedade Civil 2023 - 2025
- Cadastro Permanente da Sociedade Civil
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- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
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- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
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Base Documental
- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
Agenda Geral | Comitês
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Sistema Aquífero Guarani - SAG
O Estado de São Paulo com financiamento do BID contratou serviço técnico especializado para proposição de instrumentos legais e infralegais para proteção e conservação da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo.
O contrato está previsto para encerrar em 12/05/2023 e está sob responsabilidade da SEMIL que fiscaliza, orienta e acompanha as entregas de produtos. Estão previstos os seguintes produtos disponíveis:
P. 01: Plano de trabalho
P.02: Relatório técnico preliminar contendo:
a) Revisão da literatura;
b) Análise comparativa dos instrumentos legais e infralegais;
c) Oportunidades e desafios em relação a sua implementação;
d) Síntese do resultado da enquete e das entrevistas;
e) Minuta das propostas de instrumentos legais e infralegais para proteção e conservação da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo, acompanhadas das respectivas justificativas e requisitos de indicação dos arranjos institucionais apropriados;
f)Bibliografia.
P.03: Relatório técnico final, pós seminário, contendo:
a) Síntese dos debates ocorridos no seminário, referentes aos principais tópicos abordados;
b) Minutas finais das propostas de instrumentos legais e infralegais para proteção e conservação da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo;
c) Resumo executivo;
d) Material expositivo da síntese do estudo apresentado no seminário, organizado por meio de recursos audiovisuais, em software do tipo MS – Power Point ou similar.
P.04: Relatório técnico final, contemplando a apreciação e validação do P03 feita pela SEMIL.
ANEXOS:
- Contrato
- TR
- P.01
- P.02
- P.03 - síntese do debate
- P.03 - resumo executivo e minutas
- P.04 - relatório técnico final
- Seminário Sistema Aquífero Guarani SAG
FIQUE ANTENADO!