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COFEHIDRO

Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2024

Deliberação COFEHIDRO nº 265, de 08 de abril de 2024 (Publicada no DOE dia 16/04/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos)

Altera prazo para liberação da 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO contratados até 01 de novembro de 2023

  • 08/04/2024
  • 17/04/2024

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Deliberação COFEHIDRO nº 264, de 08 de abril de 2024 (Publicada no DOE dia 16/04/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos)

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2024 com receitas da CFURH e dá outras providências.

  • 08/04/2024
  • 17/04/2024

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Deliberação COFEHIDRO nº 263, de 08 de abril de 2024 (Publicada no DOE dia 16/04/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos)

Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO de Investimento

  • 08/04/2024
  • 17/04/2024

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Deliberação COFEHIDRO nº 262, de 08 de abril de 2024 (Publicada no DOE dia 16/04/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos)

Ratifica a transferência de recursos apurado pela SECOFEHIDRO em dezembro de 2023 ao Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Água e Energia Elétrica PROFISC DAEE e atualiza o Plano de Trabalho.

  • 08/04/2024
  • 17/04/2024

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Ano de 2023

261 - Deliberação COFEHIDRO ad referendum nº 261, de 07 de dezembro de 2023 (Publicada no DOE dia 20/12/2023, página 50) Referendada na Reunião de 08/04/2024

Apura a disponibilidade de recursos para o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos-CORHI em 2023.

  • 07/12/2023
  • 20/12/2023

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260 - Deliberação COFEHIDRO nº 260, de 06 de novembro de 2023 (Publicada no DOE dia 29/11/2023, página 58)

Aprova o 4º aditamento ao Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Água e Energia Elétrica PROFISC - DAEE e atualiza o Plano de Trabalho.

  • 06/11/2023
  • 29/11/2023

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259 - Deliberação COFEHIDRO nº 259, de 06 de novembro de 2023 (Publicada no DOE dia 29/11/2023, página 58)

Proposta orçamentária para o PPA 2024 - 2027.

  • 06/11/2023
  • 29/11/2023

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258 - Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 258/2023 (publicada no DOE dia 12/09/2023, página 94, referendada em 06/11/2023)

Autoriza a contratação dos empreendimentos da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos que especifica

  • 06/09/2023
  • 12/09/2023

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257 - Deliberação COFEHIDRO ad referendum nº 257, de 28 de julho de 2023 (Publicada no DOE dia 09/08/2023, página 43, referendada em 06/11/2023)

Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2022 da modalidade reembolsável especificados nesta Deliberação.

  • 28/07/2023
  • 09/08/2023

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256 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 256, de 28 de abril de 2023 (Publicada em 15/05/2023, página 42)

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2023 com receitas da CFURH e dá outras providências

  • 28/04/2023
  • 17/05/2023

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255 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 255, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Publicada em 15/05/2023, página 42 )

Altera os subitens (j) a (l) do item 14.6.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO

  • 28/04/2023
  • 17/05/2023

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254 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 254, de 30 de março de 2023 (Publicada no DOE dia 01/04/2023, página 57, referendada em 28/04/2023)

Prorroga a Deliberação COFEHIDRO Ad Referendum n 251, de 20 de dezembro de 2022.

  • 03/04/2023
  • 03/04/2023

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253 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 253, de 30 de março de 2023 (Publicada no DOE dia 01/04/2023, página 57, referendada em 28/04/2023)

Prorroga os prazos para análise e contratação dos empreendimentos indicados em 2022 pelos Colegiados.

  • 30/03/2023
  • 03/04/2023

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Ano de 2022

252 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 252, de 29 de dezembro de 2022 (Publicada no DOE dia 30/12/2022, página 100, referendada em 28/04/2023)

Aprova o 3. aditamento ao Programa de Fiscalizacao Continuado do Departamento de Agua e Energia Eletrica PROFISC_DAEE e atualiza o Plano de Trabalho.

  • 29/12/2022
  • 30/12/2022

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251 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 251, de 20 de dezembro de 2022 (Publicada no DOE dia 27/12/2022, página 74, referendada em 28/04/2023)

Altera prazo para liberação da 1º parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO

  • 20/12/2022
  • 27/12/2022

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250 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 250, de 07 de dezembro de 2022 (Publicada no DOE dia 17/12/2022, página 43, referendada em 28/04/2023)

Apura a disponibilidade de recursos para O CORHI em 2022.

  • 07/12/2022
  • 19/12/2022

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249 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Publicada no DOE dia 09/11/2022, páginas 48 e 49)

Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2023.

  • 31/10/2022
  • 09/11/2022

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248 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Publicada no DOE dia 09/11/2022, página 48)

Prorroga os prazos para análise e contratação dos empreendimentos indicados em 2022 pelos Colegiados.

  • 31/10/2022
  • 09/11/2022

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247 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Publicada no DOE dia 09/11/2022, página 48)

Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO.

  • 31/10/2022
  • 09/11/2022

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246 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Ad Referendum nº 246, de 24 de maio de 2022 (Publicada no DOE dia 26/05/2022, página 47, referendada em 31/10/2022)

Altera prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2021 ao FEHIDRO.

  • 16/03/2022
  • 26/05/2022

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245 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 245, de 21 de fevereiro de 2022 (Publicada no DOE dia 22/02/2022, páginas 46 e 47)

Altera prazos para liberação da 1ª. parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO.

  • 21/02/2022
  • 22/02/2022

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244 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 244, de 21 de fevereiro de 2022 (Publicada no DOE dia 22/02/2022, página 46)

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2022 com receitas da CFURH e dá outras providências.

  • 22/02/2022
  • 21/02/2022
  • 22/02/2022

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243 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 243, de 21 de fevereiro de 2022 (Publicada no DOE dia 22/02/2022, página 46)

Altera itens que especifica do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO de Investimento e define procedimentos para o início da atuação de Agente Técnico de direito privado.

  • 22/02/2022
  • 21/02/2022
  • 22/02/2022

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Ano de 2021

242 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM no 242, de 29 de dezembro de 2021, referendada em 21/02/2022

Aprova o 2º aditamento ao Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - PROFISC- DAEE e atualiza o Plano de Trabalho.

  • 29/12/2021
  • 30/12/2021

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241 - Deliberação COFEHIDRO n°241, de 14 de dezembro de 2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, página 61)

Apura a disponibilidade de recursos para o CORHI em 2021.

  • 14/12/2021
  • 15/12/2021

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240 - Deliberação COFEHIDRO n°240, de 14 de dezembro de 2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, página 61)

Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2021 ao FEHIDRO.

  • 14/12/2021
  • 15/12/2021

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239 - Deliberação COFEHIDRO n°239, de 14 de dezembro de 2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, páginas 60 e 61)

Altera o item 3 e subitens 3.1 e 5.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento - MPO do FEHIDRO.

  • 14/12/2021
  • 15/12/2021

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238 - Deliberação COFEHIDRO 238, de 14 de dezembro de 2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, página 60)

Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2022.

  • 14/12/2021
  • 15/12/2021

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237- DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "Ad Referendum" n. 237, de 11 de agosto de 2021 (Deliberação publicada no DOE dia 13/08/2021, página 36, referendada em 14/12/2021)

Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 236, de 17 de maio de 2021, que prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO.

  • 11/08/2021
  • 13/08/2021

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236 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 236, de 17 de maio de 2021 (Publicada no DOE dia 19 de maio de 2021, página 37, referendada em 14/12/2021)

Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 233, de 16 de março de 2021, que prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO.

  • 17/05/2021
  • 19/05/2021

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235 - Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 235, de 22 de abril de 2021 (Publicada no DOE dia 28/04/2021, página 36, referendada em 14/12/2021)

Restaura indicação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista referente ao contrato FEHIDRO nº 018/2019

  • 22/04/2021
  • 28/04/2021

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234 - Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" n° 234, de 23 de março de 2021 (publicada no DOE dia 25/03/2021, página 33, referendada em 14/12/2021)

Altera prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2020 ao FEHIDRO.

  • 16/03/2021
  • 25/03/2021

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233 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 233, de 16 de março de 2021 (Publicada no DOE dia 19/03/2021, páginas 37 e 38)

Altera prazo para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO.

  • 16/03/2021
  • 19/03/2021

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232 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 232, de 16 de março de 2021 (Publicada no DOE dia 18/03/2021, páginas 42 a 44)

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2021 com receitas da CFURH e dá outras providências.

  • 16/03/2021
  • 18/03/2021

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231 - Deliberação COFEHIDRO nº 231, de 16 de março de 2021 (Publicada no DOE dia 18/03/2021, páginas 41 e 42)

Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO.

  • 16/03/2021
  • 18/03/2021

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Ano de 2020

230 - Deliberação COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n° 230, de 29 de dezembro de 2020 (Publicada no DOE dia 30/12/2020, página 79 - 81, referendada em 16/03/2021)

Aprova aditamento ao Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - PROFISC-DAEE e atualiza o Plano de Trabalho

  • 15/12/2020
  • 30/12/2020

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229 - Deliberação COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n° 229, de 29 de dezembro de 2020 (Publicada no DOE dia 30/12/2020, página 79 e 80, referendada em 16/03/2021)

Altera prazo para contratação de empreendimentos indicados ao FEHIDRO até 31 de julho de 2020 (Primeiro Periodo)

  • 15/12/2020
  • 30/12/2020

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228 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n°228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 17/12/2020, página 103)

Aprova alteração no Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento.

  • 15/12/2020
  • 17/12/2020

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227 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n°227, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 17/12/2020, páginas 103 a 105)

Conhece e ratifica contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Desenvolve São Paulo, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO.

  • 15/12/2020
  • 17/12/2020

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226 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n°226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 17/12/2020, página 103)

Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2021.

  • 15/12/2020
  • 17/12/2020

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225 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°225, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 24/07/2020, página 22 e Referendada em 15/12/2020)

Altera parcialmente o item 2.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento.

  • 22/07/2020
  • 24/07/2020

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224 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°224, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 24/07/2020, página 22 e Referendada em 15/12/2020)

Altera os incisos I, II e III do Artigo 4º da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  • 22/07/2020
  • 24/07/2020

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223 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°223, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 24/07/2020, página 22 e Referendada em 15/12/2020)

Altera itens 1.3.3, 2.2 e 2.2.2 do Manual de Procedimentos Operacionais de Custeio.

  • 22/07/2020
  • 24/07/2020

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222 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°222, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 11/07/2020, páginas 42,43 e Referendada em 15/12/2020)

Informa demonstrativo de compromissos financeiros em 2020, decorrentes de projetos já aprovados e operações em curso que têm como única fonte de recursos o superávit financeiro de 2019, em atendimento ao estabelecido no Decreto nº 65.051, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • 09/07/2020
  • 13/07/2020

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221 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°221, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 11/07/2020, páginas 41,42 e Referendada em 15/12/2020)

Dá nova redação ao Anexo II da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020, que aprovou o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2020 com receitas da CFURH.

  • 09/07/2020
  • 13/07/2020

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220 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°220, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/04/2020, página 75 e Referendada em 15/12/2020)

Altera prazos de contratações dos empreendimentos indicados ao FEHIDRO em 2019, e dispõe sobre a entrega dos Planos de Aplicação da Cobrança no ano de 2020 e indicações de empreendimentos 2020.

  • 06/04/2020
  • 08/04/2020

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219 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 14/02/2020, página 52 e Referendada em 15/12/2020)

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento e seus anexos.

  • 13/02/2020
  • 09/03/2020

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218 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 12/02/2020, página 60 e Referendada em 15/12/2020)

Altera o item 4.1.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento que trata do percentual de contrapartida a ser apresentada pelos tomadores.

  • 11/02/2020
  • 09/03/2020

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217 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO N° 217, de 31 de janeiro de 2020

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2020 com receitas da CFURH e dá outras providências.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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216 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n°216, de 31 de janeiro de 2020

Dá nova redação à Deliberação COFEHIDRO n° 199/2018 que aprovou programa especial de interesse público para aplicação de recursos oriundos das multas de outorgas pelo uso dos recursos hídricos, aprova Plano de Trabalho do Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - PROFISC-DAEE e dá outras providências.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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215 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO no 215, de 31 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a contratação de serviços técnicos para execução das atividades atualmente afetas aos Agentes Técnicos e dá outras providências.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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214 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n° 214, de 31 de janeiro de 2020

Altera itens do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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213 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO n°213, de 31 de janeiro de 2020.

Altera a Deliberação COFEHIDRO n° 175, de 09 de março de 2017 que dispõe sobre os Planos de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água e dá outras providências.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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212 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 212, de 31 de janeiro de 2020.

Aprova os termos e condições do contrato entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Banco do Brasil S/A., para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO.

  • 31/01/2020
  • 09/03/2020

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211 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" n°211, de 02 de janeiro de 2020.

Altera prazo para contratação de empreendimentos indicados ao FEHIDRO em 2019 no 1º e 2º períodos.

  • 02/01/2020
  • 09/03/2020

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Ano de 2019

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 210, de 12 de setembro de 2019

Altera dispositivos da Deliberação Ad Referendum nº 209/2019 e dá outras providências.

  • 12/09/2019
  • 13/09/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" no 209, de 02 de setembro de 2019

lnforma saldos remanescentes para o segundo período de indicações de 2019 de empreendimentos para apoio do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 02/09/2019
  • 05/09/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" no 208, de 02 de setembro de 2019

Prorroga prazos para liberaçäo da 1a parcela de empreendimentos listados na Deliberaçäo no 205/2019.

  • 02/09/2019
  • 05/09/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 207, de 07 de agosto de 2019

Define segundo período de indicaçöes de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2019 e dá outras providências.

  • 07/08/2019
  • 26/08/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 206, de 31 de julho de 2019

Reativa os empreendimentos CORHI-30 e CORHI-55, suspensos pela Deliberação COFEHIDRO no 142, autoriza o pagamento de parcelas pelo Agente Financeiro, e dá outras providências.

  • 31/07/2019
  • 26/08/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 205, de 19 de junho de 2019

Altera prazo para liberação da 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO.

  • 19/06/2019
  • 25/06/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 204, de 30 de abril de 2019

Restaura indicação do empreendimento 2017-AT_COB-39 e dá outras providências.

  • 09/05/2019
  • 15/05/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 202, de 30 de abril de 2019

Altera o prazo estipulado na Deliberação COFEHIDRO nº 194, de 18 de junho de 2018, para aprovação e contratação dos empreendimentos indicados em 2018.

  • 30/04/2019
  • 15/05/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 203, de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2019 e dá outras providências.

  • 30/04/2019
  • 15/05/2019

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 201, de 30 de abril de 2019

Convalida desembolsos efetuados, autoriza o pagamento de parcelas pelo Agente Financeiro, e dá outras providências.

  • 30/04/2019
  • 15/05/2019

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Ano de 2018

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 200, de 19 de dezembro de 2018

Altera prazo para liberação da primeira parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO

  • 19/12/2018
  • 21/12/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 199, de 19 de dezembro de 2018

Aprova programa especial de interesse público para aplicação de recursos oriundos das multas de outorgas pelo uso de recursos hídricos

  • 19/12/2018
  • 21/12/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 198, de 19 de dezembro de 2018

Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2019

  • 19/12/2018
  • 21/12/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 197, de 27 de julho de 2018

Restaura o empreendimento 2017-AT-708 e dá outras providências

  • 27/07/2018
  • 30/07/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 196, de 30 de julho de 2018

Altera a Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 195 e dá outras providências

  • 27/07/2018
  • 30/07/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 195, DE 6 DE JULHO DE 2018

Altera prazo estipulado no Artigo 1º da Deliberação COFEHIDRO nº 189 e dá outras providências

  • 06/07/2018
  • 11/07/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 194, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre alteração no Plano de Aplicação para o exercício de 2018 e dá outras providências.

  • 20/06/2018
  • 18/06/2018
  • 20/06/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 193, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Altera o prazo para início dos empreendimentos constantes do Anexo.

  • 05/03/2018
  • 09/03/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 192, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2018 e dá outras providências.

  • 05/03/2018
  • 09/03/2018

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 191, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Estabelece diretrizes para regularização de débitos de usuários inadimplentes em relação à Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

  • 05/03/2018
  • 09/03/2018

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Ano de 2017

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Define referência para os valores de mão de obra e serviços na aprovação técnica de empreendimentos indicados ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 18/12/2017
  • 19/12/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 176 e nº 182 e dá outras providências.

  • 14/12/2017
  • 19/12/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências

  • 27/09/2017
  • 29/09/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 187, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho para consolidar propostas de alteração dos Manuais de Procedimentos Operacionais de Investimento e Custeio do FEHIDRO

  • 27/09/2017
  • 29/09/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2018

  • 27/09/2017
  • 29/09/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 185, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO

  • 27/09/2017
  • 29/09/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 184, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências

  • 23/08/2017
  • 24/08/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 183, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento

  • 23/08/2017
  • 24/08/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 182, DE 13 DE JULHO DE 2017

Define novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017

  • 13/07/2017
  • 16/08/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 181, DE 03 DE JULHO DE 2017

Restaura os Contratos FEHIDRO nº 179/2014 e 180/2014 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna

  • 03/07/2017
  • 16/08/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências

  • 27/04/2017
  • 09/05/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 179, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016

  • 09/03/2017
  • 13/03/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 178, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outra providências

  • 09/03/2017
  • 13/03/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 177, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e transporte com recursos de custeio para representantes da sociedade civil em colegiados do SIGRH

  • 09/03/2017
  • 13/03/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 176, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2017 e dá outras providências

  • 09/03/2017
  • 13/03/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 175, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Estabelece modelo de Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

  • 09/03/2017
  • 13/03/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 174, de 20 de fevereiro de 2017

(Referendada em 09 de março de 2017) Altera a Deliberação Ad Referendum nº 169, de 08 de julho de 2016, referendada em 05 de dezembro de 2016, e realoca recursos para a elaboração de Planos Municipais Específicos de Serviços de Saneamento Básico

  • 23/02/2017
  • 20/02/2017
  • 08/03/2017

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Ano de 2016

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 173, de 23 de dezembro de 2016

(Referendada em 09 de março de 2017) Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nºs 163, 168 e 169 e dá outras providências.

  • 24/12/2016
  • 23/12/2016
  • 02/01/2017

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 172, de 5 de dezembro de 2016

Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências.

  • 05/12/2016
  • 13/12/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 171, de 5 de dezembro de 2016

Dispõe sobre indicações ao FEHIDRO no período de 2017 a 2019 utilizando as estimativas de receita do PPA e dá outras providências.

  • 05/12/2016
  • 13/12/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 170, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Altera o item 6.2.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO

  • 25/10/2016
  • 24/10/2016
  • 25/10/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2016

Redistribui recursos para novas indicações, aloca recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMS e dá outras providências.

  • 08/07/2016
  • 15/07/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 168, DE 4 DE JULHO DE 2016

Altera prazos estabelecidos nas Deliberações nºs 164 e 165 e dá outras providências.

  • 04/07/2016
  • 15/07/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 167, DE 4 DE JULHO DE 2016

Retifica o Anexo II da Deliberação COFEHIDRO nº 163, de 29 de janeiro de 2016.

  • 04/07/2016
  • 15/07/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" Nº 166, DE 1º JULHO DE 2016

Restaura o Contrato FEHIDRO nº 230/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira

  • 01/07/2016
  • 06/07/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 165, de 11 de março de 2016

Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 161, de 15 de dezembro de 2015.

  • 11/03/2016
  • 16/03/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO "AD REFERENDUM" nº 164, de 11 de março de 2016

Autoriza o cancelamento de contratos, altera prazos para o início de empreendimentos contratados e dá outras providências.

  • 11/03/2016
  • 16/03/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 163, de 29 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2016 e dá outras providências.

  • 29/01/2016
  • 05/02/2016

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Ano de 2015

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 162, de 29 de dezembro de 2015

Autoriza a contratação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para a reestruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

  • 29/12/2015
  • 07/01/2016

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 161, de 15 de dezembro de 2015

Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015

  • 15/12/2015
  • 17/12/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 160, de 15 de novembro de 2015

Altera prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 148, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o início dos empreendimentos contratados

  • 15/12/2015
  • 17/12/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 159, de 15 de dezembro de 2015

Estabelece prazos e procedimentos para empreendimentos elencados na Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013 e Anexo III da Deliberação COFEHIDRO nº 142, de 02 de abril de 2014

  • 15/12/2015
  • 17/12/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 158, de 23 de julho de 2015

Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento

  • 23/07/2015
  • 30/07/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 156, de 23 de julho de 2015

Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2016 e para o Plano Plurianual PPA 2016-2019

  • 23/07/2015
  • 30/07/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 155, de 23 de julho de 2015

Aprova proposta de Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica e dá outras providências

  • 23/07/2015
  • 30/07/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 154, de 23 de julho de 2015

Dispõe sobre alterações na Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015

  • 23/07/2015
  • 30/07/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 153, de 03 de junho de 2015

Restaura o Contrato FEHIDRO nº 045/2009, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira

  • 10/06/2015
  • 10/06/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 152, de 02 de abril de 2015

Dispõe sobre alteração da Deliberação COFEHIDRO nº 149 e dá outras providências.

  • 02/04/2015
  • 06/04/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 151, de 23 de março de 2015

Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 145, de 30 de maio de 2014, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO.

  • 23/03/2015
  • 23/03/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 149, de 04 de março de 2015

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015 e dá outras providências

  • 04/03/2015
  • 10/03/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 148, de 04 de março de 2015

Prorroga a data de início de empreendimentos contratados

  • 04/03/2015
  • 10/03/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 150, de 26 de fevereiro de 2015

Restaura o Contrato FEHIDRO nº 077/2004, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira.

  • 04/03/2015
  • 10/03/2015

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 147, de 29 de janeiro de 2015

Aprova a minuta do contrato entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Banco do Brasil S/A, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO.

  • 04/03/2015
  • 10/03/2015

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Ano de 2014

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 146, de 03 de junho de 2014

Restaura o Contrato FEHIDRO nº 205/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira

  • 03/06/2014
  • 14/07/2014

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 144, de 11 de abril de 2014

Invalida a Deliberação COFEHIDRO nº 143, de 09 de abril de 2014, e prorroga o prazo para assinatura de contratos

  • 11/04/2014
  • 29/04/2014

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 143, de 09 de abril de 2014

Prorroga o prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 141, de 02 de abril de 2014.

  • 09/04/2014
  • 23/04/2014

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 142, de 02 de abril de 2014

Concede prazo ao Agente Financeiro para análise de documentação de contratos relacionados no Anexo I da Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências

  • 02/04/2014
  • 08/04/2014

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 141, de 02 de abril de 2014

Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 135, de 27 de maio de 2013, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO

  • 02/04/2014
  • 08/04/2014

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Ano de 2013

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM nº 140 / 2013, de 25 de novembro de 2013

Prorroga os prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 137, de 27 de maio de 2013, e nº 138, de 14 de junho de 2013

  • 25/11/2013
  • 16/12/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 139 / 2013, de 12 de setembro de 2013

Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 03/09/2012

  • 12/09/2013
  • 12/11/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 138, de 14 de junho de 2013

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Deliberação COFEHIDRO nº 124, de 03 de abril de 2012, para execução financeira mínima dos empreendimentos.

  • 14/06/2013
  • 17/06/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 137, de 27 de maio de 2013

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Deliberação COFEHIDRO Ad-referendum nº 131, de 13 de novembro de 2012, referendada na reunião de 27/05/13, para conclusão de diversos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO de anos ante

  • 27/05/2013
  • 17/06/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 136, de 27 de maio de 2013

Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

  • 27/05/2013
  • 17/06/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 135, de 27 de maio de 2013

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos
do FEHIDRO para 2013 e dá outras providências.

  • 27/05/2013
  • 17/06/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 134, de 23 de abril de 2013

Estabelece a data de 10 de maio de 2013 para contratação dos empreendimentos indicados com recursos do ano de 2012, devidamente aprovados por seus respectivos Agentes Técnicos, e cancelados pela Deliberação COFEHIDRO nº 123/2012

  • 23/04/2013
  • 06/05/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 133, de 25 de fevereiro de 2013

Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 093/2007, que aprovou o Manual de Custeio do FEHIDRO

  • 25/02/2013
  • 01/04/2013

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 132/2013, de 22 de janeiro de 2013

Aprova a minuta do contrato a ser firmado entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Banco do Brasil, para exercer a função de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

  • 22/01/2013
  • 01/04/2013

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Ano de 2012

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 131/2012, de 13 de novembro de 2012

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Deliberação COFEHIDRO nº 124, de 03 de abril de 2012, para conclusão dos empreendimentos financiados com recursos de anos anteriores a 2009

  • 13/11/2012
  • 21/11/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 130/2012, de 30 de outubro de 2012

Altera os prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 123, de 03 de abril de 2012, para o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT, para indicação dos empreendimentos a serem financiados pelo FEHIDRO, com recursos de 2012.

  • 30/10/2012
  • 21/11/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 129 / 2012, de 13 de julho de 2012

Prorroga os prazos das Deliberações COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 126/2012 e nº 127/2012

  • 13/07/2012
  • 18/07/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2012

Prorroga o prazo estabelecido na Deliberação COFEHIDRO nº 127, para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2011

  • 28/06/2012
  • 02/07/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 127, de 10 de maio de 2012

Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2011

  • 10/05/2012
  • 15/05/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 126, de 10 de maio de 2012

Prorroga o prazo para início dos empreendimentos contratados até 09.05.2011

  • 10/05/2012
  • 15/05/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 125, de 03 de abril de 2012

Suspende o Prêmio COFEHIDRO para o ano de 2012

  • 03/04/2012
  • 24/04/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 124, de 03 de abril de 2012

Estabelece prazo para execução dos empreendimentos financiados com recursos de anos anteriores a 2009, estipula execução financeira mínima para empreendimentos financiados com recursos de 2009, e concede prazo para prestação de contas da últi

  • 03/04/2012
  • 24/04/2012

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Ano de 2011

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 122/2011, de 18 de agosto de 2011

Aprova minuta de Decreto que altera o Decreto nº 48.896, de 26 de agosto de 2004, e dá outras providências

  • 18/08/2011
  • 12/01/2012

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 13.08.2010

  • 18/08/2011
  • 02/09/2011

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 119/2011, de 16 de maio de 2011

Redefine os termos da instituição do Prêmio COFEHIDRO

  • 16/05/2011
  • 23/05/2011

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 118, de 21 de março de 2011.

Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2010.

  • 21/03/2011
  • 24/03/2011

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Ano de 2010

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 117, de 15 de dezembro de 2010

Dispõe sobre a adequação do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos às normas para os recursos financeiros provenientes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos.

  • 15/12/2010
  • 26/01/2011

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO AD REFERENDUM Nº 116, de 19 de novembro de 2010

Dispõe sobre a alteração do Capítulo 1 – Introdução do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO.

  • 19/11/2010
  • 26/01/2011

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 115, de 16 de novembro de 2010

Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 16/11/2010
  • 26/01/2011

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 114, de 24 de março de 2010

Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 27.02.2009, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados e concede prazo para prestação de contas da última parcela

  • 24/03/2010
  • 08/04/2010

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Ano de 2009

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 112, de 15 de outubro de 2009

Aprova alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento – MPO
do FEHIDRO, e em seus Anexos

  • 15/10/2009
  • 20/01/2010

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 111, de 15 de outubro de 2009

Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 30.09.2008, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados e concede
prazo para prestação de contas da última parcela

  • 15/10/2009
  • 20/01/2010

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 110, de 15 de outubro de 2009

Disponibiliza os recursos provenientes dos empreendimentos cancelados, por não terem sido iniciados até 13.08.2009, em conformidade com a Deliberação nº. 106/2009

  • 15/10/2009
  • 20/01/2010

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 109, DE 13 DE MAIO DE 2009

Propõe a alteração da alínea

  • 13/05/2009
  • 21/05/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre a alteração do cálculo da remuneração dos Agentes Técnicos

  • 13/05/2009
  • 21/05/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2009

Aprova minuta do Convênio entre os Agentes Técnicos e o Agente Financeiro do FEHIDRO para disciplinar e integrar as respectivas atividades no âmbito deste Fundo

  • 13/05/2009
  • 21/05/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2009

Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 30.04.2008, estabelece prazo para execução dos empreendimentos atrasados, e concede prazo para prestação de contas da última parcela

  • 13/05/2009
  • 21/05/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2009 e dá outras providências

  • 13/05/2009
  • 21/05/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 104, DE 06 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre alteração do item 4.3.1.5 do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO – MPO, referente ao rateio da taxa de administração sobre o patrimônio do Fundo

  • 06/01/2009
  • 10/02/2009

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 103, DE 06 DE JANEIRO DE 2009

Define o prazo para o Agente Técnico encaminhar ao Agente Financeiro os pareceres de aprovação e altera o prazo limite para contratação dos empreendimentos indicados em 2008

  • 06/01/2009
  • 10/02/2009

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

Dispõe sobre as linhas temáticas, áreas de atuação, ações, empreendimentos financiáveis, condicionantes e resultados esperados do Capítulo 2 do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento

  • 15/10/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do FEHIDRO

  • 15/10/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 089, de 28 DE AGOSTO DE 2007

Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento das alterações nos Manuais
de Procedimentos Operacionais para Investimentos e Custeio.

  • 28/08/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2008

Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2007 na modalidade reembolsável

  • 15/08/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 099, DE 15 DE AGOSTO DE 2008

Disponibiliza os recursos provenientes dos cancelamentos de empreendimentos de 2007 e de contratos com desembolso nulo

  • 15/08/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 098, DE 18 DE JULHO DE 2008

Estabelece prazo de 30 dias para que os Tomadores com recursos financiados já totalmente liberados pelo Banco Santander, prestem contas da última parcela junto ao Banco Santander

  • 18/07/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 097, DE 04 DE JULHO DE 2008.

Estabelece prazo de 30 dias para que os Tomadores abram conta-corrente específica no Banco Nossa Caixa

  • 04/07/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 096, DE 26 DE FEVEREIRO DE de 2008

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2008 e dá outras providências

  • 26/02/2008
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 095, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008

Cancela empreendimentos e dá prazos para apresentação de recurso

  • 07/02/2008
  • 28/11/2008

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Ano de 2007

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO.

  • 18/12/2007
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais de Custeio.

  • 18/12/2007
  • 28/11/2008

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Deliberação COFEHIDRO nº 092, de 26 de novembro de 2007

Trata dos condicionantes para a utilização de recursos FEHIDRO relativos à 2007 pelo
Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê

  • 26/11/2007
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO ad referendum Nº 091, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.

Trata dos condicionantes para a utilização de recursos FEHIDRO relativos à 2007 pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

  • 01/10/2007
  • 05/10/2007

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 090, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento do processo de revisão dos
critérios de distribuição de recursos do FEHIDRO entre os entes do SIGRH.

  • 28/08/2007
  • 28/11/2008

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 088, de 28 DE AGOSTO DE 2007

Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do FEHIDRO

  • 28/08/2007
  • 28/11/2008

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Deliberação COFEHIDRO nº087/2007

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2007 e dá outras providências.

  • 23/03/2007
  • 05/10/2007

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº086/2007

Altera prazo limite para o início de empreendimentos

  • 01/02/2007
  • 06/02/2007

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº085/2007

Altera prazo limite para a contratação de empreendimentos indicados em 2006 e dá outras providências.

  • 01/02/2007
  • 06/02/2007

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Ano de 2006

Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº084/2006

Aprova o contrato entre a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e o Banco Nossa Caixa S/A para exercer a função de Agente Financeiro do FEHIDRO

  • 14/12/2006
  • 21/12/2006

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº083/2006

Aprova a transferência de recursos contingenciados de custeio para a Conta SECOFEHIDRO 2

  • 22/11/2006
  • 11/12/2006

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº082/2006

Remaneja recursos de custeio para investimento no CBH-BPG

  • 12/05/2006
  • 07/07/2006

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" nº081/2006

Cancela contratos de exercícios anteriores, indicações de 2005 que não resultaram em contratos e dá outras providências

  • 02/05/2006
  • 07/07/2006

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Deliberação COFEHIDRO "ad referendum" Nº080/2006

Altera prazo limite para a contratação dos empreendimentos indicados em 2005 e dá outras providências

  • 10/04/2006
  • 12/04/2006

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Deliberação COFEHIDRO Nº079/2006

Altera prazo limite para a contratação dos empreendimentos indicados em 2005 e dá outras providências

  • 28/03/2006
  • 29/03/2006

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Deliberação COFEHIDRO Nº078/2006

Dispõe sobre alterações do Manual de Procedimentos Operacionais para investimentos do FEHIDRO

  • 06/02/2006
  • 16/02/2006

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Deliberação COFEHIDRO Nº077/2006

Dispõe sobre critérios complementares e prioridades para aplicação dos recursos de investimento 2006

  • 06/02/2006
  • 16/02/2006

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Ano de 2005

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 073/2005

Dispõe sobre contratação de serviços de consultoria

  • 12/07/2005
  • 02/08/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 072/2005

Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos (MPO).

  • 12/07/2005
  • 02/08/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 071/2005 - Ad referendum

Altera prazo para inicio de empreendimentos contratados em 2004 e dá outras providências.

  • 01/06/2005
  • 02/08/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 070/2005 - Ad referendum e anexos

Altera prazo para inicio de empreendimentos objeto da Deliberação COFEHIDRO Nº 63/2004 e dá outras providências.

  • 20/05/2005
  • 02/06/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 069/2005 - Ad referendum

Remaneja recurso de custeio para investimento, no CBH-SMG

  • 20/05/2005
  • 02/06/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 068/2005 - Ad referendum

Autoriza recebimento de doação de recursos financeiros da AmBev ao FEHIDRO, destinados ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

  • 27/01/2005
  • 02/06/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 067/2005 - Plano de Aplicação de recursos para 2005

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos
para 2005 e a distribuição de recursos para custeio
e investimento dos colegiados do SIGRH e dá
outras providências.

  • 18/01/2005
  • 02/02/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 066/2005 - apuração de saldos de exercícios anteriores

Dispõe sobre a apuração de saldos de exercícios
anteriores para retorno aos colegiados, divulga
indicações desconsideradas e cancelamentos de
contratos e dá outras providências.

  • 18/01/2005
  • 02/02/2005

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 064/2005 - Altera o Regimento Interno do COFEHIDRO

Altera o Regimento Interno do Conselho de
Orientação do FEHIDRO

  • 18/01/2005
  • 02/02/2005

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Ano de 2004

63 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO - Ad referendum

Altera procedimentos para aplicação do artigo 84 do Manual de Procedimentos Operacionais do Fehidro.

  • 01/10/2004
  • 02/06/2005

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62 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Aprova a contratação de consultoria especializada para revisão e complementação do Sistema de Informações do FEHIDRO - SINFEHIDRO.

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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61 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Aprova o plano de aplicação e distribuição de recursos para o ano 2004 e dá outras atribuições.

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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60 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Dispõe sobre a desconsideração de indicações de empreendimentos para apoio financeiro do Fehidro e dá outras providências.

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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59 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos.

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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58 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio.

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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57 - DELIBERAÇÃO COFEHIDRO

Propõe alteração do Decreto 37.300/93 que regulamenta o Fehidro e dá outras providências

  • 15/01/2004
  • 03/03/2004

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Ano de 2003

Deliberação COFEHIDRO Nº 056/2003, de 13 de fevereiro de 2003


  • 13/02/2003
  • 21/03/2003

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Deliberação COFEHIDRO n.º 54/2003, de 13 de fevereiro de 2003

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2003

  • 13/02/2003
  • 21/03/2003

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Deliberação COFEHIDRO n.º 53/2003, de 13 de fevereiro de 2003

Apropria para investimentos, verbas de custeio.

  • 13/02/2003
  • 26/03/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 55/2003

Aprova nova redação do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos.

  • 06/02/2003
  • 21/03/2003

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Deliberação COFEHIDRO n.º 52/2003, de 06 de fevereiro de 2003


  • 06/02/2003
  • 18/03/2003

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Ano de 2002

Determina providêDELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 49/2002ncias sobre empreendimentos em análise técnica ou contratos paralisados de data anterior a 31/12/2000.

Determina providências sobre empreendimentos em análise técnica ou contratos paralisados de data anterior a 31/12/2000.

  • 20/12/2002
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 51/2002

Determina à Secretaria Executiva do COFEHIDRO a apuração dos recursos já distribuídos e dá outras providências

  • 20/12/2002
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 50/2002

Define informações mínimas para constar das Deliberações que indicam empreendimentos para financiamento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 20/12/2002
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 48 /2002

Altera e dá nova redação ao Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio.

  • 20/12/2002
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 47/2002, de 14 de agosto de 2002.

Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-AP.

  • 14/08/2002
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 46/2002, de 22 de maio de 2002.

Remaneja recursos de custeio para investimento, no CBH-BPG.

  • 22/05/2002
  • 25/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO n.º 45/2002, de 02 de abril de 2002

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2002.

  • 02/04/2002
  • 25/04/2003

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Ano de 2001

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 44/2001, 26 de dezembro de 2001. AD REFERENDUM do COFEHIDRO

Altera Manual de Procedimentos Operacionais e estabelece normas complementares.

  • 26/12/2001
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 43/2001, de 03 de setembro de 2001.

Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-TJ.

  • 03/09/2001
  • 25/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO No. 42/2001, de 23 julho de 2.001.

Aprova alteração da redação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO

  • 23/07/2001
  • 17/03/2004

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Deliberação COFEHIDRO n. º 41/2001, de 23 julho de 2001

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2001.

  • 23/07/2001
  • 25/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 40/2001, de 22 de fevereiro de 2.001.

Dispõe sobre alteração na tabela anexa à Deliberação COFEHIDRO 39/2000, que distribuiu os Recursos de Custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas para o Exercício de 2.000.

  • 22/02/2001
  • 25/04/2003

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Ano de 2000

Deliberação COFEHIDRO Nº 39/2000, de 14 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre a distribuição de Recursos de Custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas para o Exercício de 2.000.

  • 14/12/2000
  • 25/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 38/2000, de 14 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada da Reformulação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

  • 14/12/2000
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 37/2000, de 23 de novembro de 2000.

Destina recursos de custeio para o CBH-AT.

  • 23/11/2000
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 36/2000, de 01 de novembro de 2000.

Destina recursos de custeio para o CBH-SMT.

  • 01/11/2000
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 35/2000, de 12 de setembro de 2000.

Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-AP.

  • 12/09/2000
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 34/2000, de 31 de maio de 2000.e custeio para investimentos, no CBH-TG.

Remaneja recursos de custeio para investimentos, no CBH-TG.

  • 31/05/2000
  • 25/04/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO N° 33/2000.

Dispõe sobre alterações no Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

  • 22/03/2000
  • 25/04/2003

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Ano de 1999

Deliberação COFEHIDRO No. 32/99, de 08 de dezembro de 1.999.

Aprova Manual de Procedimentos para Utilização de Recursos de Custeio.

  • 08/12/1999
  • 28/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO No. 30/99, de 08 dezembro de 1.999.

Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Informações, altera o fluxo de procedimentos pré e pós contratos de financiamento e dá outras providências.

  • 08/12/1999
  • 28/04/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 28 /99, de 08 dezembro de 1.999.

Define distribuição parcial da verba de contingência para recursos de custeio, realoca saldo para o exercício de 2000 e dá outras providências

  • 08/12/1999
  • 09/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 27/99, de 08 dezembro de 1.999.

Altera Deliberação COFEHIDRO N.º 20/98, referente a alocação dos recursos para custeio.

  • 08/12/1999
  • 09/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO n. º 29/99, 08 de dezembro de 1.999

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para o ano 2000.

  • 08/12/1999
  • 09/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO No. 31/99, de 08 dezembro de 1.999.

Aprova alteração da redação do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

  • 08/12/1999
  • 28/04/2003

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Ano de 1998

Deliberação COFEHIDRO Nº 26/98, de 27 outubro de 1.998

Recomenda critérios para a aplicação de recursos do FEHIDRO

  • 27/10/1998
  • 15/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 25/98, de 27 de outubro de 1.998.

Referência: Altera dispositivos do Regimento Interno do COFEHIDRO.

  • 27/10/1998
  • 15/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 24/98, de 27 outubro de 1.998

Estabelece critérios para a seleção de propostas na aplicação de recursos do FEHIDRO.

  • 27/10/1998
  • 15/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 22/98, de 27 outubro de 1.998

Regulamenta o financiamento de bens móveis, equipamentos e edificações

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 21/98, de 27 outubro de 1.998

Referência: Admite terreno como parte integrante da contrapartida.

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 19/98, de 27 de outubro de 1.998.

Estabelece procedimentos para a comprovação da contrapartida do tomador e da prestação de contas do financiamento.

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 18/98, de 27 de outubro de 1.998.

Tratamento a ser conferido pelos CBHs. aos tomadores inadimplentes junto ao FEHIDRO

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 17/98, de 27 de outubro de 1.998.

Cria as Subcontas do FEHIDRO junto aos CBHs.

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 16/98, de 27 de outubro de 1.998.

Deixa de existir a correção pela TJLP nas liberações contratuais do FEHIDRO.

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 20/98, de 27 outubro de 1.998

Distribuição dos recursos para custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs., SE/CORHI, SE/COFEHIDRO, remuneração dos agentes técnicos e financeiro do FEHIDRO e investimentos do CORHI.

  • 27/10/1998
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 23/98, de 27 outubro de 1.998

Coloca à disposição do Sistema Integrado de Recursos Hídricos-SIGRH, os resultados de estudos e projetos financiados pelo FEHIDRO.

  • 27/10/1998
  • 15/05/2003

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Ano de 1997

Deliberação COFEHIDRO Nº 15/97, de 16 de outubro de 1.997.

Proposta de transferência de saldo de investimento, para o custeio do CORHI e da SE/COFEHIDRO

  • 16/10/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 14/97, de 16 de outubro de 1.997.

Transfere saldos de recursos de exercício anteriores para o orçamento de 1.997

  • 16/10/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO N° 13/97, de 16 de outubro de 1.997.

Altera dispositivos do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO

  • 16/10/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO N° 12/97, de 16 de outubro de 1.997.

Propõe a alteração de dispositivos do Decreto 37.300, de 25 de agosto de 1993, que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos  - FEHIDRO

  • 16/10/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 11/97, de 21 de julho de 1.997.

Altera o Regimento Interno do COFEHIDRO.

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 10/97, de 21 de julho de 1997.

Estabelece prazo para a contratação de projetos, serviços e obras, com recursos do FEHIDRO

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 09/97, de 21 de julho de 1.997

Distribuição dos recursos para custeio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs.

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 08/97, de 21 de julho de 1.997

Aprova plano de aplicação com recursos do FEHIDRO, para execução de programas de abrangência estadual, previstos no PDC-1 -Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos de l997.

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 07/97, de 21 de julho 1997.

Altera Deliberação COFEHIDRO Nº 05/95, de 14 de setembro de 1.995, que alocou recursos previstos no parágrafo único, do artigo 36, XI, da Lei N 7.663, de 30 de setembro de 1.991

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO Nº 06/97, de 21 de julho de 1.997.

Altera modalidades de aplicação dos recursos do FEHIDRO, constantes do Manual de Procedimentos Operacionais.

  • 21/07/1997
  • 21/05/2003

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Ano de 1995

Deliberação COFEHIDRO Nº 05/1995 de 14 de setembro de 1995

Aprova os valores relativos à proposta de utilização dos recursos do FEHIDRO, previstos no parágrafo único do artigo 36, XI, Lei 7663, de 30 de dezembro de 1991.

  • 14/09/1995
  • 21/05/2003

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Deliberação COFEHIDRO nº 04/1995 de 14 de setembro de 1995

Aprova alteração nos encargos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO

  • 14/09/1995
  • 21/05/2003

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Ano de 1994

DELIBERAÇÃO Nº 03/94, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

Aprova o Manual de Procedimento Operacionais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 37.300, de 25 de agosto de 1993.

  • 14/09/1994
  • 21/05/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 02/94, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

Aprova o Termo de Convênio que, entre si, celebram o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e o Banco do Estado de São Paulo S. A.BANESPA.

  • 14/09/1994
  • 21/05/2003

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DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 01/94, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 37.300, de 25 de agosto de 1993.

  • 14/09/1994
  • 21/05/2003

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