- SigRH
-
Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
-
Comitê de Bacia
- Municípios
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
-
CRH
- Apresentação
- Processo Eleitoral - Sociedade Civil 2025-2027
- Agenda
- Atas
- Cadastro Permanente da Sociedade Civil
-
Câmaras Técnicas
- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
- Câmara Técnica de Proteção das Águas (CTPA)
- Deliberações
- Documentos
- Regimento Interno
- Moções
- Representantes
- FEHIDRO
-
Instrumentos de Gestão
- Cobrança pelo uso da água
- Enquadramento dos Corpos D`água
- Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH
- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
- Outorga
-
Base Documental
- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
CTAJI
Agenda Geral | Comitês
| < | Fevereiro/2026 | > | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DOM | SEG | TER | QUA | QUI | SEX | SÁB |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 |
| 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 |
| < | Fevereiro/2026 | > | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DOM | SEG | TER | QUA | QUI | SEX | SÁB |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 |
| 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 |
Apresentação
Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
Competências (atribuídas por meio da Deliberação CRH n° 14, de 25/08/1997)
I – Analisar, propor e acompanhar a regulamentação da legislação estadual e federal sobre recursos hídricos. Buscar integrar e compatibilizar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos com sistemas correlatos, em âmbito estadual e federal.
- Tel: (11) 3133-4113 | Fax: | contato: contato.sigrh@sp.gov.br
FIQUE ANTENADO!