- SigRH
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Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
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Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
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CRH
- Apresentação
- Agenda
- Atas
- Processo eleitoral - Sociedade Civil 2023 - 2025
- Cadastro Permanente da Sociedade Civil
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Câmaras Técnicas
- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
- Câmara Técnica de Proteção das Águas (CTPA)
- Deliberações
- Documentos
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Instrumentos de Gestão
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- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
- Outorga
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Base Documental
- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
CBH-SMG
- Agenda
- Apresentação
- Atas
- Cobrança pelo uso da água
- Deliberações
- Documentos
- Estatuto
- Livros
- Plano de Ações e Plano de Investimentos
- Processo Eleitoral
- Representantes
Sub-Unidades
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Apresentação
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande foi fundado em 26 de maio de 1996 no contexto do art. 4º das Disposições Transitórias da Lei 7663/91. O Comitê constitui-se em um fórum de discussão sobre águas, que aponta de forma democrática e integrada soluções, metas, diretrizes e disciplinas aos usos múltiplos da água de forma a garantir a qualidade e quantidade de recursos da Bacia. O CBH-SMG é integrado por 22 municípios, dentre os quais Franca é a sede da Secretaria Executiva. É um colegiado com representação tripartite, sendo seu órgão plenário constituído de 66 membros titulares e suplentes eleitos por seus pares. A Bacia apresenta ótimos índices de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Por outro lado é uma UGRHI com um disponibilidade hídrica superficial e subterrânea que pode variar significativamente conforme a região.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Área de drenagem1: 9.125 km²
População2: 719.469 habitantes
Principais rios3: Rio Sapucaí-Mirim, Rio Canoas, Rio do Carmo, Rio Grande e Ribeirão dos Bagres.
Reservatórios3: Estreito, Jaguara, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia.
Principais atividades econômicas4: A indústria calçadista de Franca. Distingue-se também a indústria alimentícia, principalmente de laticínios, além ssetor de serviços. Na agricultura, predomina os cultivos da braquiária, cana-de-açúcar e soja.
Vegetação remanescente5: Apresenta 1.381,16 km² de vegetação natural remanescente que ocupa, aproximadamente, 15,2% de sua área. As principais categorias são a Floresta Estacional Semidecidual e a Savana.
Unidades de Conservação6: FE de Batatais e PE Furnas do Bom Jesus.
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. SEADE, 2021; 3 e 4. Relatório de Situação de Recursos Hídricos de Bacias, 2022; 5. IF, 2020; 6. FF, 2008; FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; FE – Floresta Estadual; PE - Parque Estadual; RB – Reserva Biológica; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
MUNICÍPIOS
Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista
- Av. Dr. Flávio Rocha, 4551. Vila Exposição - Franca/SP - 14405-600
- Tel: (16) 3721-8091 | Fax: | contato: secretaria@cbhsmg.com
FIQUE ANTENADO!