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Reunião Ordinária CRH

Data do evento: 16/12/2021
Horário: 09:30
Local: Plataforma Teams
Descrição: Pauta e documentos
Pauta:

1. Abertura
2. Apreciação das atas das reuniões de 21/07/2021 e 05/08/2021
3. Comunicações
4. Apresentação sobre a recente situação hídrica do Estado de São Paulo
5. Deliberações:
5.1. Deliberação CRH nº ... que “Altera o Anexo V da Deliberação CRH nº 253, de 21 de julho de 2021, que aprovou os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CRH”.
5.2. Deliberação CRH nº ... que “Aprova o conceito de sala de situação no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Manual de instalação de Sala de Situação no Estado de São Paulo e dá outras providências”.
5.3. Deliberação CRH nº ... que “Aprova o Relatório de situação dos recursos hídricos no estado de São Paulo - ano base 2020”.
5.4. Deliberação CRH nº ... que “Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 1ª certificação do PROGESTÃO (Ciclo II) e dá outras providências”.
5.5. Deliberação CRH nº ... que “Aprova os critérios e procedimentos para a execução de diagnóstico hidrogeológico de detalhe nas regiões identificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle no Estado de São Paulo”.
5.6. Deliberação CRH nº ... que “Referenda a Deliberação CBH-PARDO nº 300, de 17 de setembro de 2021 que "Altera os Critérios Técnicos para Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no município de Ribeirão Preto" definidos na Deliberação CBH-PARDO nº 277/2020 e dá outras providências”.
5.7. Deliberação CRH nº ... que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e revoga a Deliberação CRH nº 134 de 2011”.
5.8. Deliberação CRH nº ... que “Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 2ª parcela do PROCOMITÊS”.
5.9. Deliberação CRH nº ... que “Aprova a indicação de empreendimento(s) de interesse estadual para financiamento pelo FEHIDRO”.
6. Assuntos Gerais
7. Encerramento

Todos os materiais da reunião estão disponíveis aqui.

Para acessar os arquivos referentes ao item 5.3 da pauta (Relatório de Situação do Estado ano base 2020) clique aqui.



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