Reunião Extraordinária CRH

Data do evento: 28/04/2022
Horário: 09:30
Local: Plataforma Teams
Descrição: Pauta e Documentos
Pauta:

1. Abertura
2. Apreciação da ata da reunião de 16/12/2021
3. Comunicações
4. Deliberações:
4.1. Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 264, de 14 de janeiro de 2022 que “Aprova constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei Federal nº 4546/2021”;
4.2. Deliberação CRH nº 265 que “Referenda a Deliberação CBH-AT nº 139, de 15 de dezembro de 2021 que “Rerratifica a Área de Restrição e Controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba e dá outras providências””.
4.3. Deliberação CRH nº 266 que “Estabelece diretrizes para o reuso direto não potável de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETEs) de sistemas públicos para fins urbanos e dá outras providências”.
4.4. Deliberação CRH nº 267 que “Aprova a Autoavaliação do Estado de São Paulo referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 2º período de certificação (2021) do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas — PROGESTÃO e dá outras providências”.
4.5. Deliberação CRH nº 268 que “Atualiza a Programação do CAPACITA-SIGRH para o período 2022”.
4.6. Deliberação CRH nº 269 que “Referenda o Plano de Trabalho 2022 e o Relatório de Atividades 2021 do CRH, em atendimento às exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA”.
4.7. Deliberação CRH nº 270 que “Aprova emendas ao Projeto de Lei Federal nº 4.546/2021 que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica” - MINUTA EM ELABORAÇÂO.
5. Assuntos Gerais
6. Encerramento

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