Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Data do evento: 13/12/2011
Horário: 14:00
Local: Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi, 4500 – São Paulo
Descrição: mais detalhes
Pauta
1. Abertura

2. Apreciação da ata da reunião de 11/10/2011

3. Informes da Secretaria Executiva

4. Deliberações:
- Aprova a redução do escopo e valor de investimento do projeto CORHI-96.
- Dispõe sobre a distribuição dos recursos do FEHIDRO, referentes ao orçamento do ano 2012, entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
- Aprova os procedimentos para cadastramento e eleição dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil, que integrarão o CRH no período 2012 a
2014.
- Aprova o relatório Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo – ano base 2009.
- Aprova minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos 2012-2015.
- Prorroga a validade da Deliberação CRH nº 90 de 10 de dezembro de 2008, que aprova procedimentos, limites e condicionantes para a cobrança, dos usuários urbanos e industriais, pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo.

5. Assuntos Gerais

6. Encerramento