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Agenda Geral | Comitês

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Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Data do evento: 15/04/2014
Horário: 14:00
Local: Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi, 4500 – São Paulo
Descrição: mais detalhes
Pauta
1. Abertura
2. Posse dos novos conselheiros do segmento Municípios – Alto Tietê
3. Posse dos novos conselheiros do segmento Sociedade Civil
4. Apreciação da ata da reunião de 11/12/2013
5. Informes da Secretaria Executiva
6. Apresentação: Resultados dos 20 anos de instalação do CBH-PCJ (representante dos Comitês PCJ)
7. Deliberações:
 Referenda a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, contida nas Deliberações CBH-AP nº 166, de 12 de dezembro de 2012 e CBH-AP nº 177, de 25 de setembro de 2013.
 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FEHIDRO, referentes ao ano de 2013, e os percentuais para distribuição, entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
 Adiamento PBHs
8. Assuntos Gerais
9. Encerramento
** Após o encerramento, haverá reunião dos representantes do segmento Municípios para rediscutir representação no COFEHIDRO e nas Câmaras Técnicas em razão de alteração na representação no CRH dos representantes do Grupo 1 – Alto Tietê. ** Haverá ainda eleição dos representantes da Sociedade Civil para o COFEHIDRO e indicação de interesse de participação nas Câmaras Técnicas do CRH.