Reunião Extraordinária CRH

Data do evento: 22/04/2024
Horário: 09:30
Local: Auditório do Consema (Sede SEMIL)
Descrição: Pauta e Documentos
Pauta:

1. Abertura

2. Apreciação da ata da reunião de 18/12/2023

3. Comunicações

4. Apresentação: Desestatização EMAE

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 283: “Aprova a Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos referente ao período 2024-2027, bem como os documentos técnicos do Plano”.

5.2. Deliberação CRH nº 284: “Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CRH para o período 2024 a 2025”.

5.3. Deliberação CRH nº 285: “Aprova a Autoavaliação do Estado referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 4º período de certificação (2023) do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas — PROGESTÃO e Autodeclaração das metas de investimentos”.

5.4. Deliberação CRH nº 286: Referenda a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO Nº 338 de 25/01/2024 que “Reti-Ratifica a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO nº 324, de 20 de abril de 2023 que “Altera os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

Arquivos

• 1.-pauta-crh220424.pdf
• 2.-minutaata-executivacrh-18.12.23.pdf
• 3.-minutadelibcrh283plperh20242027.pdf
• 4.-minutadelibcrh284planos-de-trabalho-cts.pdf
• 5.-minutadelibcrh285progesto.pdf
• 5.1.-formulariodeautoavaliacao20232ciclosp.pdf
• 5.2.-formulariodeautodeclaracao20232-ciclosp.pdf
• 6.-minutadelibcrh286arc-ribeiro-pretocbh-pardo.pdf