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Reunião Extraordinária CRH

Data do evento: 30/10/2024
Horário: 09:00
Local: Sala de Reuniões do CONSEMA
Endereço: Sede da Semil
Descrição: Convocatória: OFÍCIO CRH nº 05/2024


OFÍCIO CRH nº 05/2024

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, que se realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

Ordem do Dia

1. Abertura

2. Apreciação da ata da Reunião Extraordinária de 22/04/2024

3. Comunicações

4. Apresentações:

4.1. Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-ÁGUAS)

4.2. Status atual dos Empreendimentos CORHI aprovados por meio da Deliberação CRH nº 280, de 18/12/2023

4.3. Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CRH aprovados por meio da Deliberação CRH nº 284, de 22/04/2024

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 287: “Reorganiza a Sala de Situação São Paulo e dá outras providências”.

5.2. Deliberação CRH nº 288: “Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de São Paulo”.

5.3. Deliberação CRH nº 289: “Altera o Anexo da Deliberação CRH nº 283, de 22 de abril de 2024, que aprova a Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos referente ao período 2024-2027 e os documentos técnicos do Plano”.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da Reunião Extraordinária, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

b) Acesso ao registro em vídeo da Reunião Extraordinária de 22/04/2024;

c) Minuta da Deliberação CRH nº 287 (item 5.1 da Ordem do Dia);

d) Minuta da Deliberação CRH nº 288 (item 5.2 da Ordem do Dia);

e) Minuta da Deliberação CRH nº 289 (item 5.3 da Ordem do Dia);

f) Listagem de contratos FEHIDRO ativos. Os empreendimentos constantes da listagem podem ser consultados no SINFEHIDRO (https://encurtador.com.br/UfNvE)

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, até 29/10, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: TV Água - YouTube

IV – Para mais informações, acesse a página eletrônica do CRH em: SigRH

Aproveito para externar meus sentimentos de consideração e apreço

Atenciosamente,

César Aparecido Martins Louvison
Secretário Executivo do CRH

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