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Reunião Extraordinária CRH

Data do evento: 13/11/2025
Horário: 14:00
Local: Sala de Reuniões do CONSEMA
Endereço: Av Prof Frederico Hermann Jnr, 345 P 6_1º andar
Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, que se realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 14h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

Ordem do Dia

1. Abertura

2. Apreciação da ata da Reunião Extraordinária de 01/10/2025

3. Comunicações

4. Apresentações:

4.1. Cobrança CBH Paraíba do Sul: Parecer da CTCOB referente à revisão de mecanismos e valores da cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, para os usuários urbanos e industriais, em atendimento à Deliberação CRH nº 290/2024;

4.2. IntegraBacias – Programa de Integração dos Planos de Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos: Principais avanços e próximos passos.

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 301: “Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos no estado de São Paulo – ano base 2023”

5.2. Deliberação CRH nº 302: “Referenda a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na UGRHI 05 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

Ofício n° 29/2025-SEMIL-GAB-ACO-CRH



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