Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Data do evento: 19/12/2018
Horário: 14:00
Local: Palácio do Bandeirantes (Salão dos Pratos)
Endereço: Av Morumbi, 4500
Descrição: Pauta e documentos
Pauta

1. Abertura

2. Apreciação da ata da reunião de 12/06/2018

3. Comunicações

4. Deliberações:

4.1. Deliberação CRH nº 216: Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Técnica de Proteção das Águas – CTPA do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

4.2. Deliberação CRH nº 217: Aprova o relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo – ano base 2017.

4.3. Deliberação CRH nº 218: Dispõe sobre os percentuais para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2019 entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

4.4. Deliberação nº 219: Referenda a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-03, Litoral Norte, contida na Deliberação CBH-LN nº 194, de 14 de dezembro de 2018.¹

4.5. Deliberação nº 220: Referenda a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados, UGRHI-18, contida na Deliberação CBH-SJD nº 197, de 04 de dezembro de 2018.

4.6. Deliberação nº 221: Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 3ª certificação do PROGESTÃO e dá outras providências.

4.7. Deliberação nº 222: Referenda a Deliberação CBH-PARDO nº 256, de 07 de Dezembro de 2018², que Retiratifica a Deliberação nº 252, de 29 de Junho de 2018 que trata de critérios técnicos e normativos para a autorização de perfuração de poços tubulares profundos no Município de Ribeirão Preto.

5. Assuntos Gerais

6. Encerramento


¹ Deliberação (minuta anexa) será oportunamente substituída pela versão a ser aprovada.
² Idem, nota acima.

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