Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Data do evento: 01/12/2020
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Descrição: Pauta e Documentos
1. Abertura

2. Apreciação da ata da reunião de 20/12/2019

3. Comunicações

4. Apresentação do Relatório de Segurança de Barragens

5. Deliberações:

5.1. Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 234, de 31 de janeiro de 2020 que altera o Anexo I da Deliberação nº 229/2019 que indicou ao FEHIDRO empreendimentos de abrangência e interesse estadual para o exercício de 2019;

5.2. Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 235, de 01 de abril de 2020 que recomenda a prorrogação dos prazos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo;

5.3. Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 236, de 18 de maio de 2020 que dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - SIGRH e dá outras previdências;

5.4. Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 237, de 26 de junho de 2020 que aprova a Autoavaliação do Estado referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 5º período de certificação (2019) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO;

5.5. Deliberação CRH nº 238: Referenda os programas quadrienais de investimento para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos para os anos 2020 a 2023;

5.6. Deliberação CRH nº 239: Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CRH, para o período 2021 - 2023;

5.7. Deliberação CRH nº 240: Aprova a minuta de anteprojeto de lei específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquiá/São Lourenço - APRM-AJ/SL;

5.8. Deliberação CRH nº 241 Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 1ª parcela do PROCOMITES;

5.9. Deliberação CRH nº 242: Aprova os Quadros de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO (2º Ciclo) para o Estado de São Paulo.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

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