Reunião CTPA_CRH

Data do evento: 18/02/2020
Horário: 10:00
Local: Sede SIMA Prédio 06 Térreo Sl 01
Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, São Paulo
Senhores(as) Representantes,

Conforme comunicado na última reunião da CTPA, realizada 29 de janeiro de 2020, convidamos os representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil, para participar de reunião assim programada:


Data: 18 de fevereiro de 2020
Horário: 10h00
Local: Prédio 12, sala 1 (2º andar) -

Cumpre-nos informar pequeno ajuste no local da 2ª reunião da CTPA, com realocação da sala em que realizar-se-á o encontro. Considerar:


Local: Prédio 6, sala 1 - térreo (prédio da Escola Superior da CETESB) - SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, São Paulo

Pauta:

1. PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, segundo Item 1 - Anexo I à Deliberação CRH nº 216/2018
2. Controle da Eutrofização, segundo Item 2 - Anexo I à Deliberação CRH nº 216/2018
3. Outros

Para conhecimento e subsídio à participação de todos na reunião em epígrafe, encaminhamos links para:

Deliberação CRH nº 119/2010, que trata das normas gerais de funcionamento das Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/deliberation//4978/deliberacao-crh-119.pdf

Deliberação CRH nº 216/2018, que estabelece as competências da CTPA

http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/deliberation//CRH/14026/deliberacao_crh_216.pdf