10ª Reunião do GT-Enquadramento (CT-OL) dos Comitês PCJ

1. Abertura;

2. Aprovação da minuta da Memória Técnica da 9ª Reunião do GT-Enquadramento, realizada em 30/01/24, por videoconferência;

3. Atualização sobre o andamento das ações do Ministério Público com relação ao tema enquadramento (Dr. Rodrigo Sanches Garcia);

4. Proposta de Plano de ação para divulgação, das recomendações do relatório de reenquadramento do Rio Jundiaí e elaboração de webinário;

5. Outros assuntos;

6. Encerramento.