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99ª Reunião Ordinária da CT-OL dos Comitês PCJ

Data do evento: 16/12/2022
Horário: 09:00
Local: Videoconferência
Link do evento: https://cutt.ly/ZcGJY6x
PAUTA:

1) Abertura;

2) Informes;

2.1) da Coordenação;

2.2) dos Membros;

2.3) da Secretaria Executiva;

3) Aprovação da Ata da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada em 21/10/22 via videoconferência;

4) Apresentação do tema: “Simulação Climática para engajamento em ações climáticas no CBH-BG”;

5) Apresentação dos atos administrativos de direito de uso e dispensa do uso dos recursos hídricos do ano de 2022;

6) Outorga e Cadastro do uso da água subterrânea e as Portarias DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21;

7) Outros assuntos;

8) Encerramento.



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