1) Abertura;

2) Informes;
2.1. da Coordenação;
2.2. dos Membros;
2.3. da Secretaria Executiva;

3) Aprovação da minuta de Ata 100ª Reunião Ordinária da CT-OL realizada em 13/02/2023, via videoconferência;

4) Aprovação da minuta Memória Técnica da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos e Licenciamento Ambiental (CT-OL);

5) Aprovação minuta (aprovada na 96ª Ordinária da CT-OL) de Política de Outorgas dos Comitês PCJ;

6) Aprovação do Parecer Técnico “Manifestação sobre o desenvolvimento do Plano de Ação do Planejamento Estratégico: CT-MH, CT-OL e CT-PB dos Comitês PCJ”;

7) Outros assuntos;

8) Encerramento.