108ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças dos Comitês PCJ

Data do evento: 19/04/2024
Horário: 09:30
Local: Salto/SP: Auditório do Paço Municipal de Salto - Paço Municipal - Abadia de São Norberto - Av. Tranquillo Gianinni, 861 - Dist. Ind. Santos Dumont, Cep: 13329-600.
PAUTA:

1. Abertura;

2. Informes:
2.1. da Coordenação;
2.2. da Diretoria da Agência das Bacias PCJ;
2.3. dos Membros;
2.4. da Secretaria Executiva;

3. Aprovação da minuta da Ata da 107ª Reunião Ordinária, realizada em 16/02/24, por videoconferência;

4. Eleição coordenador(a) GT-Usos da Água e Difusão;


5. Apresentação das Instruções Técnicas de outorga atualizadas em 29/03/2024 (DAEE);

6. Conversa sobre o novo marco legal “automonitoramento dos usos de águas de domínio da união”;

7. Apresentação das atividades realizadas pelo GT-Enquadramento;

8. Apresentação das atividades pretendidas pelo GT-Usos da Água e Difusão;

9. Outros assuntos;

10. Encerramento.